Somos Olhão!

para aderires ao SO! pede ficha de inscrição por mail

Segunda-feira, 2 de Novembro de 2009

Carta aberta aos eleitos

Novembro/2009

2/11

Carta aberta aos eleitos na Câmara e na Assembleia Municipal de Olhão

Exmos. Srs. Eleitos O Somos Olhão! associação de cidadania activa numa hora em que os órgãos autárquicos Câmara Municipal e Assembleia Municipal estão instalados e agora irão elaborar os seus respectivos regulamentos internos não pode deixar de se pronunciar sobre a adopção de medidas que confiram a estes órgãos procedimentos de transparência relativamente à presença e participação dos cidadãos munícipes nas suas reuniões. Assim, entendemos que as reuniões semanais da Câmara deverão ser todas publicas e em todas ser dado um tempo antes da Ordem de Trabalhos, para os cidadãos poderem intervir. Nas Sessões Ordinárias da Assembleia Municipal, idêntico procedimento, com o tempo de intervenção do público antes da O.T. A situação verificada nos anteriores órgãos era limitativa e condicionante do acompanhamento e participação do público pelo que convidamos os novos eleitos no cumprimento das promessas eleitorais a levarem em atenção as opiniões que expressamos. SO! 2.NOV.2009

2/11

SO! fez hoje entrega, nos serviços camarários, de opinião e sugestões sobre Operação de Loteamento em Marim, no âmbito da consulta pública que está a decorrer.

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somos olhao às 10:35
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Sábado, 31 de Outubro de 2009

Sessão Camarária acompanhada por cidadãos

Outubro/2009

30/10

Nota Informativa a sobre a 1ª Reunião Camarária

Realizou-se na passada quarta-feira, 28, a 1ª reunião camarária com a nova vereação. Convocada sem ser dado conhecimento e feita divulgação pública da sua realização, estava prevista, à hora do seu início, decorrer na clandestinidade e à porta fechada, sem acesso do público. Cidadãos, membros do SO! conhecedores da sua realização, inicialmente impedidos de assistir, depois de protestos viram as portas abertas ao livre acesso. Francisco Leal o reeleito presidente perante tão inesperada audiência abre a reunião dando gaguejadamente a palavra à assistência, o que foi aproveitado de boa vontade para questioná-lo, se a nova Câmara iria prosseguir com o muro de silêncio aos pedidos de informação sobre a actividade autárquica e o negar o acesso a documentação para acompanhamento da conformidade dos procedimentos autárquicos. O renovo presidente respondeu em termos de afirmar a garantia da continuidade da transparência na Câmara mesmo que discorde da opinião da CADA (órgão que funciona na dependência da Assembleia da República), dos Tribunais recorrendo, sempre das sentenças, jamais fornecendo a organizações anónimas, como o Somos Olhão! que com textos afixados na rua e na internet lançam suspeições sobre a existência de corrupção na Câmara, disponibilizando-se a provar o contrário mostrando se fosse necessário as suas contas bancárias, com baixos saldos, os prédios que não tem e o seu único automóvel velho. A resposta à acusação de organizações anónimas com a chamada à sua memória que cidadãos lhe moveram processos judiciais que estão a correr por roubo, atentado à liberdade de opinião, por infâmias e injúrias, ameaças à integridade física e outras só poderiam ter sido aceites pelas instâncias judiciais mediante uma completa identificação dos autores e que ele não poderia desconhecer deixou-o embatucado dando por fim os "esclarecimentos" ao público começando de imediato início a aprovação em contra-relógio dos pontos da Ordem de Trabalhos que tiveram todos eles um voto contra e uma abstenção sempre do mesmo vereador. O SO! vai continuar a assistir às reuniões camarárias e a participar activamente, intervindo e incentivando à intervenção dos municípes no acompanhamento da gestão autárquica . SO! Somos Olhão! associação apartidária de cidadania

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27/10

Nota Informativa a propósito do Encontro de dia 26 para troca de ideias

Conforme estava marcado decorreu ontem o Encontro/Reunião dos membros do SO! com os interessados que quiseram e puderam em trocar algumas ideias sobre a próxima actividade desta pró-associação. Do mais significativo que a dezena e meia de presentes abordaram podemos destacar: O grande desconhecimento em torno da Consulta Pública à Avaliação Ambiental Estratégica ao Programa Polis da Ria Formosa e das consequências da sua aprovação para toda a Ria Formosa e para toda a zona envolvente, ficando apontado a conveniência de se desenvolver acção(s) no sentido do esclarecimento público e participação na consulta pública; O desordenamento das edificações em torno do Cerro da Cabeça e as eventuais ameaças ambientais e aos recursos hídricos com a construção da Variante à 125 foram outros pontos que chamaram a atenção para acompanhamento. A necessidade de os cidadãos munícipes estarem e serem informados de como decorre a gestão da coisa pública pela autarquia foi motivo de destaque nos diálogos travados, ficando sublinhado o facto de que os novos titulares, saídos do resultado das últimas eleições, por ainda não terem sido absorvidos pela anterior política camarária poderem querer ser dados sinais de transparência na gestão autárquica. A passagem do Somos Olhão! a associação juridicamente constituída ficou assinalada e a apontado o prazo de cerca de 30 dias para que se verifique a realização da Assembleia Geral fundadora. Estes Encontros/Reunião vão continuar pelo aprofundamento do conhecimento e da variedade de temas de interesse geral que são abordados. SO! Somos Olhão! Olhão, 27 de Outubro de 2009 Somos Olhão! associação apartidária de cidadania

23	Ambiente, ordenamento e cidadania, temas de Encontro do SO! com os cidadãos interessados em trocar ideias na próxima 2ª feira na Recreativa rica às 21h00. Comparece. Ver Mapa do Ambiente em Olhão num mapa maior
21/10	A CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) dá a conhecer no seu site o Parecer nº 287 dando razão ao SO! em o presidente da Câmara de Olhão dever facultar o acesso aos documentos dos processos relativos a subsídio a clube desportivo e de três edificações, uma no Cerro da Cabeça, do “Monte Caeiro” e em Pechão.	site da CADA, ver Parecer 287, ver
20/10	Polis Litoral em Consulta Pública para Avaliação Ambiental Estratégica Documentos em consulta (links) : Estão disponíveis ao público, para consulta, o Relatório Ambiental Preliminar e o Plano Estratégico da Intervenção e Requalificação da Ria Formosa, nos locais abaixo identificados: Locais: - ARH Algarve - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, Rua do Alportel, nº 10, em Faro; - ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, sede do Parque Natural da Ria Formosa, Quinta de Marim, em Olhão; - CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Praça da Liberdade, nº 2, em Faro; - Câmara Municipal de Loulé, Praça da República, em Loulé; - Câmara Municipal de Faro, Rua do Município, em Faro; - Câmara Municipal de Olhão, Largo Sebastião Martins Mestre, em Olhão; - Câmara Municipal de Tavira, Praça da República, em Tavira; - Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Praça Marquês de Pombal, em Vila Real de Santo António. PLANO ESTRATÉGICO Plano Estratégico Final Anexo I Anexo II - 1ª parte Anexo II - 2ª parte RELATÓRIO Relatório Ambiental Preliminar Resumo Não Técnico	link para site da Sociedade Polis ver
	Operação de Loteamento, sito em Marim, Freguesia de Quelfes A proposta de loteamento e correspondente informação técnica elaborada pelos serviços Municipais, encontram -se disponíveis durante o horário de funcionamento (das 9.00 às 12.00 horas e das 14.30 às 16.30 horas), na Secção de Apoio Administrativo ao Departamento de Obras Municipais e de Planeamento e Gestão Urbanística, desta Câmara, onde o processo poderá ser consultado para eventuais observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento. As observações e sugestões dos interessados deverão ser devidamente fundamentadas e apresentadas por escrito, mediante identificação dos autores e entregues, durante o período de discussão pública. Com publicação no Diário da República, no Jornal e na Internet em http://www.cm -olhao.pt	site da Câmara se qualquer informação nesta data

Enviado por mail e fax para o presidente da Câmara, Francisco Leal

Nota de protesto à Câmara Municipal de Olhão por falta de transparência e acessibilidade da discussão pública em Operação de Loteamento no sítio de Marim
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Olhão O Somos Olhão! teve conhecimento por publicação no Diário da República, 2.ª série — N.º 199 — 14 de Outubro de 2009 do Aviso n.º 18078/2009, onde anuncia que “pelo período de quinze dias, decorre a discussão pública da proposta de Operação de Loteamento, sito em Marim, Freguesia de Quelfes e Município de Olhão.” e “que vai ser publicado através de publicação no Diário da República, no Jornal e na Internet em http://www.cm -olhao.pt”. Sendo que constatamos e qualquer pessoa o pode fazer que no site da Câmara à data de hoje, 15-10-2009, tal aviso não se encontra disponível. Assim como consideramos que o acesso aos documentos para consulta só estarem disponíveis ao público durante o horário de funcionamento da Secção de Apoio Administrativo ao Departamento de Obras Municipais e de Planeamento e Gestão Urbanística ser limitativo e condicionador à ampla acessibilidade aos mesmos por parte dos munícipes pelo que os mesmos deverão estar também acessíveis no site camarário em lugar de visibilidade. Olhão, 15 de Outubro de 2009 Somos Olhão! associação apartidária de cidadania

Aviso n.º 18078/2009 no

Diário da República, 2.ª série — N.º 199 — 14 de Outubro de 2009 link

Declaração do SO! a propósito das eleições
As eleições nas democracias são o meio dos cidadãos escolherem os seus representantes nos órgãos de poder e nas autárquicas de 11 deste mês os olhanenses escolheram os seus. Do resultado para os dois órgãos concelhios, Câmara Municipal e Assembleia Municipal os eleitores votaram expressamente em maioria pelos partidos que inscreveram e prometeram nos seus programas e durante a campanha eleitoral a defesa da transparência e a abertura à participação pública na gestão autárquica. Sendo que a tradução em mandatos, pelo método de Hondt, por favorecer o partido mais votado, em detrimento dos outros três, PSD/CDS/MPT, BE e CDU, beneficiando assim o Partido Socialista e neste caso a continuidade de presidente cacique Francisco Leal. A expressão da vontade eleitoral na Assembleia Municipal pela transparência e participação deu ao conjunto dos partidos da oposição uma maioria de mandatos, onze (11) contra dez (10) sendo que no seu plenário há a acrescentar os presidentes das Juntas de Freguesia e aqui também a oposição sai desfavorecida, pois só venceu numa freguesia - Moncarapacho. Os cidadãos esperam que os partidos da oposição saibam estar à altura dos compromissos assumidos.

para ler os textos completos faça correr o cursor lateral à sua esquerda

06/10

O Procurador do Ministério Público, junto do Tribunal Administrativo de Loulé, com data de 24/9, informa o SO! da decisão de arquivamento do Processo Administrativo nº 4/2009 que este levantou por sua iniciativa a Francisco Leal, depois de ter ouvido em Março deste ano, em atendimento ao público membros do SO!

A acção movida pelo SO! junto do mesmo Tribunal através do escritório forense do Dr. E. Abúndio que deu origem ao Processo nº 436/09 1BELLE, já foi objecto de sentença condenatória em toda a matéria pedida mais a condenação em multa e repreensão por litígio por má fé de Francisco Leal.

Ver a decisão do Processo A. nº 4/2009, que esteve a dormir na gaveta do MP

Ver a sentença do Tribunal A.

somos olhao às 05:05
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Sábado, 26 de Setembro de 2009

Variante de Olhão, agita cidadãos

Setembro/2009

26/09

Somos Olhão! cria espaço público para os cidadãos intervirem no acompanhamento do decurso das eleições

ir para o blog OLHÂO - transparência nas eleições

22/09

Moradores do traçado da Variante de Olhão à Est. 125 descontentes com os procedimentos seguidos pelas autoridades, inclusivé Câmara de Olhão, , organizam-se para fazer valer os seus direitos.

ver comunicado

Setembro

Os cartazes do Somos Olhão! que tem vindo a ser afixados, Setembro/09

- Câmara de Olhão condenada, link

- Os cortinados pouco transparentes, link

- Moradia (176) ilegal na Armona, link

- Construção a menos de 10 metros da água da Ria Formosa, link

- Somos Olhão! associação apartidária de cidadania activa, link

Participa na elaboração dos Estatutos do Somos Olhão!

Como associação apartidária de cidadania activa.

Podes fazê-lo aqui, link, deixando a tua opinião e as tuas propostas.

Adere ao Somos Olhão! para dar mais força ao exercício dos teus direitos

Somos Olhão!

abriu um espaço de debate para elaboração dos seus Estatutos.

É público.

É aberto à colaboração de todos.

Vem dar a tua contribuição.

AQUI: http://estatutosso.blogspot.com/

15/09	A eurodeputada Ilda Figueiredo (PCP) pergunta por escrito à Comissão Europeia por informações sobre queixa apresentada por cidadãos de Olhão sobre a não aplicção de legislação comunitária na elaboração do Plano Pormenor da UOP2 (Quinta de Marim)	ver pedido
10/09	SO! pagou hoje as custas judiciais, os custos com a representação forense e são enviadas as contra-alegações de recurso aresentado por F. Leal de sentença condenatória.	ver
	Alegações do Presidente da Câmara de Olhão, Francisco Leal, apresentadas pelo seu advogado Rogério Silva, em recurso ao Tribunal Administrativo Central à sentença do Tribunal Administrativo de Loulé, onde este condenou a Câmara a satisfazer as pretenções do SO!, consulta de documentos administrativos de acesso público, e F. Leal de litigiante de má fé.	ver recurso

somos olhao às 12:16
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Sábado, 29 de Agosto de 2009

O SO! e as eleições

AGOSTO/2009

O Somos Olhão! por um número significativo dos seus membros estarem envolvidos e comprometidos em actividades político-partidárias eleitorais, para garantir a sua natureza apartidária, vê-se na necessidade em restringir a sua actividade, limitando-se à resposta ao expediente e cumprimento de prazos legais para andamento das acções iniciadas.

O Grupo Coordenador, convocará a próxima reunião plenária do SO! a realizar-se no período de 24 de Outubro a 1 de Novembro de 2009.

Lourenço P. Mendonça

Raul Coelho

Somos Olhão!

abriu um espaço de debate para elaboração dos seus Estatutos.

É público.

É aberto à colaboração de todos.

Vem dar a tua contribuição.

AQUI: http://estatutosso.blogspot.com/

	foi actualizado olink, colocado na barra esquerda deste blog, para escrever aos eurodeputados
24/08	Tomámos conhecimento que o presidente da Câmara de Olhão interpôs recurso para o Tribunal Central Administrativo da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que o condenava a satisfazer o pedido formulado pelo Somos Olhão!
18/08	O Secretariado-Geral da Comissão Europeia notifica cidadãos que a queixa apresentada por o Programa Polis do Litoral da Ria Formosa ao não ter AAE (Avaliação Ambiental Estratégica) estar a violar directivas comunitárias está a ser analizada pela Direcção-Geral do Ambiente e que recebeu a referência SG/CDC(2009)A/7664.
16/08	O MDP - Movimento de Defesa do Pontal, lança "Petição Pela Valorização do Pontal" que pode ser assinada on-line	para assinar a Petição
11/08	A PGR, Procuradoria-Geral da República dá a conhecer ao Somos Olhão! que as queixas relativas à falta de Avaliação Ambiental Estratégica para a UOP2 do PDM de Olhão e da POLIS do Litoral da Ria Formosa foram distribuídos para o Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé e a queixa relativa à concessão de verbas a clube desportivo, pela Câmara Municipal de Olhão, foi para o Procurdor da República no Círculo Judicial de Faro.
6/08	A CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, publica Parecer (nº 204) no seu site sobre a queixa apresentado por cidadãos contra o Presidente da Câmara de Olhão, Francisco Leal, por este se ter recusado a dar acesso para consulta ao processo de aquisição de cortinados para o Centro Comunitário do Bairro 28 de Setembro, dando razão aos queixosos.	ver Parecer

SO!

Somos Olhão

Cidadania activa

Comunicado à Imprensa

3 de Agosto de 2009

O Somos Olhão! encontrou-se no passado dia 31 na Sede do Parque da Ria Formosa com o dr. Nuno Grade, da sua direcção, de quem recebeu a documentação pedida anteriormente, por fax a 29/07, sobre as obras a decorrer na Ria em Bias Sul, o qual ainda se prestou a fornecer esclarecimentos e informações adicionais.

À prontidão e à disponibilidade com que foram acedidas as nossas pretensões, registamos e assinalamos

Pelo que tomámos conhecimento as obras em curso , são compensação pela construção da infra-estrura para o ILS/DME da Pista 28 executada pela ANA no Aeroporto Internacional de Faro, destinam-se a renaturalizar uma área de cerca 24 ha, actualmente ocupadas por uma piscicultura( Tapada Dias & Pereira, 17 ha) e salina (Salina do Prudêncio, 7 ha) desactivadas, abrindo-as à circulação das águas das marés pela desobstrução de canais e abertura de entradas, arranque e limpeza de vegetação infestante, a deslocação de uma duna, erguida para protecção da piscicultura, para mais a norte e a vir a ser plantada com vegetação típica de sapal baixo a alto no talude, adaptadas á influência da maré, e plantação de vegetação típica de sistema dunar na plataforma superior, em zonas secase a demolição de edificações existentes com processos adequados à sua natureza, ficando ainda a salina em condições de retomar a actividade.

Assim sendo, poderemos concluir que a Ria Formosa fica a ganhar, a biodiversidade fica incólume e vê aumentada a sua área num espaço que estava degradado.

Também, ficou reconhecida a falta de informação no local, minimamente esclarecedora, quanto às obras em execução.

Quanto à conformidade legal as nossas dúvidas não ficaram cabalmente esclarecidas como ainda surgiram outras.

As medidas compensatórias que estão a ser concretizadas, ficam muito aquém do que a legislação prevê e deveriam ter sido executadas antes da construção da referida pista nº28 o que não se verificou ,e não compensando na devida proporção os danos provocados.

O SO! vai procurar esclarecer, perguntado.

somos olhao às 14:45
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Quinta-feira, 30 de Julho de 2009

Ria Formosa - atentado ambiental

JULHO/2009

Programa POLIS litoral da Ria Formosa

Cidadãos apresentaram Queixas à Comissão Europeia e à Procuradoria-Geral da República por irregularidades na elaboração do Programa e pedem a suspensão dos trabalhos.

Queixa à CE

Queixa à PGR

Plano de Pormenor UOP2 - Quinta de Marim

Cidadãos apresentaram Queixas à CE e à PGR por irregularidades na elaboração do Plano de Pormenor e pedem a sua impugnação.

Queixa à CE

Queixa à PGR

SO!

Somos Olhão

Cidadania activa

Comunicado à Imprensa

29 de Julho de 2009

Atentado Ambiental a decorrer na Ria Formosa

destruição de vários hectares de habitat natural

Para a

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Estão a decorrer trabalhos de movimentação de terrenos em plena Ria Formosa, em Bias-Sul, a norte da Regueira dos Barcos e a Sul da Ecovia, a Longitude: 7^o46’ 43,25’’ O e Latitude: 37^o2’ 27,6’’ N.

Estando envolvidos meios pesados de grande capacidade de trabalho, quatro retroescavadoras, das quais duas giratórias, quatro camiões pesados, dos quais dois de tracção total e articulados.

Os trabalhos estão a consistir em remoção de barreiras separadoras de salinas, tejos, canais e regueiras para zona de enchimento até cota mais elevada que as circundantes. Tendo já afectado mais de seis hectares.

Constata-se de imediato a alteração da circulação das águas das marés, a destruição de toda a vegetação na área e vizinhança dos trabalhos, destruição de comedouros de aves.

Para o local não é de conhecimento público, que tenham sido aprovadas quaisquer construções, por até nem serem permitidas, assim como na listagem oficial dos Estudos de Impacto Ambiental não foi feito nenhum para o local.

Somos Olhão! chama a atenção da população em geral para este atentado ambiental que está a decorrer numa zona particularmente sensível da nossa Ri Formosa.

Somos Olhão! clama pela exigência às autoridades que tem tutela sobre a Ria que esclareçam de imediato o que se está a passar e paralisar de imediato todas os trabalhos até apuramento da conformidade legal.

Foram pedidas informações à CCDR-A, PNRRF e à CMO.

SO!

para ver detalhes clik na imagem

27/07

Neste dia o SO! apresentou à CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) queixas contra o presidente da Câmara de Olhão por este não ter acedido ao pedido de acesso aos documentos dos processos de:

- edificação em Moncarapacho de familiar do respectivo Presidente da Junta de Freguesia;

- edificação em Quelfes, Monte Caeiro, do destacado dirigente político local, Alberto Almeida;

- edificação em Pechão, nas Areias, do principal sócio da empresa Barra e principal empreiteiro dos trabalhos de alcatroamento no concelho;

- atribuição de 360 000€ a clube desportivo.

cartas a disponibilizar on-line a todo o momento

O Tribunal Administrativo de Loulé reconhece ao Somos Olhão! razão em tudo o que foi requerido no processo de intimação judicial para acesso e consulta a vários documentos da administração camarária, que o presidente da Câmara persistia em manter longe do conhecimento público.

A Câmara fica condenada em satisfazer todas estas pretenções do SO! e ainda Francisco Leal é condenado, com multa, por litigiante de má fé, por "...não prestou as informações requeridas,não facultou a consulta aos processos, não agiu em conformidade com as recomendações da CADA, não se mostrou colaborante e ainda omitiu, em juízo, elementos essenciais para a decisão..."

- pode ler a sentença completa aqui (doc. em PDF) -

-se tiver dificuldades em abrir, contacte-nos por este mail a pedir o envio em PDF-

decisão da sentença, clik para ampliar

Este Processo foi movido pelo Somos Olhão! em finais de Maio, pode acompanhar nesta página deste blog no respectivo mês, e fomos representados pelos drs. Abúndio Martins e Nuno Brazuna.

17/07	ARH responde pela CCDR-A ao nosso pedido, de dia 9, sobre a qualidade das águas balneares.	resposta
9/07	SO! pediu à CMO informações e acesso a documentos sobre as condições de higiene e segurança na comercialização dos géneros alimentares nos Mercados Municipais de Olhão.	pedido
9/07	Somos Olhão! pediu informação à CCDR-A (Ambiente) sobre a qualidade das águas balneares nas prais da Armona -Ria- Olhão, Culatra-Ria, Hangares-Ria e Farol-Ria.	pedido
9/07	Somos Olhão! pediu ao presidente da Câmara, eng. Francisco Leal, informação e acesso a documentos para consulta a fim de verificar da legalidade, sobre a concessão de subsídios ao SCO.	carta
9/07	Somos Olhão! pediu acesso a consulta aos processos de licenciamento e construção de três edificações, uma em Moncarapacho - Cerro da Cabeça, em Quelfes - Monte Caeiro e outra em Pechão/Estoi	Moncarapacho Quelfes Pechão
4/07	O programa Biosfera sobre a Ria Formosa vai ser retransmitido na RTP N já amanhã, 5/07, pelas 06h00.	a não perder

Programa Biosfera de 1 de Julho

com participação e intervenção do Somos Olhão!

ver programa

1/07	membros do SO! participaram na 1ª Reunião da Comissão Coodenadora do Movimento de Defesa do Pontal, onde defenderam para o local a fruição pública, ordenada, do meio natural e a recuperação ambiental dessa parte da Ria Formosa.	ver mais desenvolvimentos
1/07	Programa "Biosfera", RTP2, dedicou parte à Ria Formosa com a participação do Somos Olhão!	contamos vir a disponibilizar vídeo e anunciar novas retransmissões
1/07	A eurodeputada Marisa Matias envia-nos subscrição da Petição "Salvar a Ria Formosa" conjuntamente com a de outros eurodeputados e de dirigentes nacionais do Bloco de Esquerda	ver folha
1/07	1ª Reunião da Comissão Coordenadora do Movimento de Defesa do Pontal.	ver convocatória

somos olhao às 21:33
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Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

processo de descarga no Tronco ainda em instrução

ARH responde a propósito de descarga

na Ribeira do Tronco

O que perguntámos

Entrevista para a Deutshe Welle

Membros do "Somos Olhão!" dão entrevista à jornalista Elisabete Farinha para a Deutshe Welle sobre a Ria Formosa, onde houve a oportunidade de defender o seu património natural, económico e humano, denunciar os atentados e politícas anti-ambientais mantidas pela CMO e outras autoridades em violação a legislação nacional e europeia.

A Queixa que apresentámos na CE contra a situação ambiental mereceu particular atenção, assim como as soluções quanto ao aproveitamento possível dos efluentes das Etars.

somos olhao às 20:45
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Quarta-feira, 24 de Junho de 2009

Câmara de Olhão, em mais um atentado ambiental

JUNHO/2009

30/06	Somos Olhão! integra o Movimento de Defesa do Pontal	ver
24/06	Membros do "Somos Olhão!" dão entrevista à jornalista Elisabete Farinha para a Deutshe Welle sobre a Ria Formosa, onde houve a oportunidade de defender o seu património natural, económico e humano, denunciar os atentados e politícas anti-ambientais mantidas pela CMO e outras autoridades em violação a legislação nacional e europeia. A Queixa que apresentámos na CE contra a situação ambiental mereceu particular atenção, assim como as soluções quanto ao aproveitamento possível dos efluentes das Etars.
23/06	GNR, Núcleo da Protecção Ambiental-Faro, informa-nos de ter levantado Auto de Notícia por contra-ordenação à Câmara Municipal de Olhão por lançamento de águas residuais das Piscinas Municipais em Ribeira que desagua na Ria Formosa, e da verificação da conformidade do tratamento dado pelo McDonad's.	ver ofício
22/06	Cidadãos respondem ao Presidente da Assembleia Municipal de Olhão, dr. Filipe Ramires, onde assinalam a atitude de transparência mas reclamam da forma condicionada como foi facultado o acesso a consulta de Actas da AMO.	ver carta
22/06	Com o pagamento da última prestação das custas judiciais do processo movido contra Francisco Leal no Tribunal Administrativo de Loulé, o SO! dá por finda a campanha de fundos " o SO! precisa de fundos como a CMO precisa de transparência" Continuamos a precisar de fundos para a nossa actividade corrente e outras iniciativas.	ver contas
18/06	Campanha de fundos “O SO! precisa de fundos como a Câmara de Olhão precisa de Transparência”. O SO! lançou esta iniciativa para angariar fundos para suprir os custos com o processo judicial (436/09.1BELLE) no Tribunal Administrativo de Loulé (o competente para o caso), de intimação judicial a informação e acesso a documentos, para o qual, hoje 18, ainda falta pagar a última prestação. Apoie esta acção pela Transparência em Olhão contribuindo. Pode fazê-lo por transferência multibanco por este NIB: 001000004160978000167 Estas contribuições são sempre anónimas, mesmo para o SO!. Ou por entrega pessoal a qualquer membro do SO! Para saber mais veja aqui.
18/06	PETIÇÃO “Salvar a Ria Formosa” Estamos a proceder à recolha de listas com assinaturas que ainda andem em circulação, no entanto sabemos que existem algumas que não conseguimos localizar, apelamos aos seus detentores que nos, as façam chegar, até 27/06, enviando para a direcção constante nas próprias ou entregando a qualquer membro do SO! A subscrição on-line, continuará até dia 30 Junho, até lá agradecemos que seja divulgada.
12/06	Apresentámos Queixa à Comissão Europeia por ineficácia da Directiva 2003/98/CE e a sua transposição, a LADA, por não impor efectivamente o fim para que foi criada - o acesso aos documentos administrativos - , e por serem os cidadãos a terem que suportar os custos judiciais. Foi dado conhecimento à PGR.	ver: - Queixa - conhecimento à PGR
12/06	A responsável pelo acesso aos documentos administrativos da CMO dá-nos conhecimento que se encontram disponíveis para consulta as Actas das reuniões da Assembleia Municipai de Olhão no próximo dia 26, às 14h30. O nosso pedido de acesso foi feito a 2/06/09 e referentes a todas as Actas de reuniões ordinárias e extraordinárias desde 1 de Janeiro de 2001.
9/06	Os cidadãos António Terramoto, Carlos Sousa, João Pereira e Raul Coelho apresentaram individualmente, queixa ao Ministério Público contra Francisco Leal, Presidente da Câmara Municipal de Olhão, por ter proferido publicamente injúrias, calúnias e ameaças à integridade física no passado dia 7 em plena Assembleia de Voto em Quelfes.	para ler as queixas clik sobre o nome do respectivo queixoso

9/09	Somos Olhão! apresentou queixa ao Ministério Público contra o Presidente da Câmara de Olhão, eng. Francisco Leal, por injúrias danosas e criminosas no passado dia 7 em plena Assembleia Eleitoral em Quelfes. À hora em que o SO! apresentava queixa, vários cidadãos também formalizavam participação por motivos idênticos.	Participação
8/06	Somos Olhão! distribuiu Nota Informativa a propósito do comportamento do Presidente da Câmara, eng. Francisco Leal, numa mesa de voto em Quelfes.	Nota Informativa SO!
3/06	Cidadãos inquirem a ARH - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, sobre descargas de esgotos com origem em empreendimento turístico na Ribeira do Tronco em Moncarapacho.	carta

somos olhao às 13:59
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Terça-feira, 26 de Maio de 2009

pocessos judiciais contra F. Leal, avançam

MAIO 2009
26/05	Os advogados, drs Abúndio Martins e Nuno Brazuna, com escritório em Olhão aceitaram e passaram a representar jucicialmente o SO! junto do Tribunal Administrativo, onde vão entrar as acções a mover contra o Presidente da Câmara Municipal de Olhão, eng. Francisco Leal.
26/05	Participámos à CADA o não acatamento por Francisco Leal, do Parecer desta entidade, onde era indicada a colocação à disposição para consulta pelo SO! de vários documentos.	carta
23/05	Somos Olhão! entrga e dá para subscrição a Orlando Alves, candidato do PCTP/MRPP ao PE da Petição salvar a Ria Formosa	imagem
23/05	Somos Olhão! dá a conhecer e convida para subscrever a Petição Salvar a Ria Formosa ao candidato ao PE do Bloco de Esquerda, José Carmo	imagem
22/05	tomámos conhecimento de carta à CCDR-A onde o Presidente da CMO, eng. Francisco Leal, reconhece não ter sido eleborado Plano de Pormenor para a UOP1	carta
21/05	Junta de Freguesia de Pechão, depois de reclamação e protesto de cidadã, retira painéis da sua responsabilidade de propriedade privada	ver fotografias: 1, 2,
20/05	cidadão, protesta, denuncia e reclama de descargas poluentes para a Rib. de Moncarapacho, afluente do Rib. do Tronco (Fuzeta) proveniente do Vila Monte. Eco na comunicação social já conseguiu que autoridades e empresa se começassem a mexer. Para vêr como fica.	albúm de imagens
18/05	O Somos Olhão! precisa de fundos como a Câmara de Olhão precisa de transparência campanha estado da campanha 859,99 €	contribua
14/05	Seguiu Fax para o Presidente da Câmara a informar que aguardamos até ao fim do prazo, dia 19, por comunicação para agendamento de consulta a documentos.	FAX
8/05	Representação do SO! encontrou-se com a eurodeputada e candidata ao PE, Ilda Figueredo (PCP) para dar a conhecer e convidar a assinar a Petição Salvar a Ria Formosa a entregar ao Parlamento Europeu.
5/05	a CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) comunica ao SO! os pareceres tomados a 29/04 sobre as queixas apresentadas contra o Presidente da Câmara, eng. Francisco Leal por recusa de acesso a documentos administrativos. Em 14 processos deu razão ao SO! a 14. para visualizar os pareceres, aqui	ver pareceres

somos olhao às 15:45
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Sexta-feira, 22 de Maio de 2009

Petição ao Parlamento Europeu "Salvar a Ria Formosa"

texto (PDF)

texto em html

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para subscrever em papel, aqui

(fim da recolha, dia 27 de Junho)

para subscrever on-line é aqui

( on-line até 30 de Junho)

Situação a 18 de Junho

Associações que já aderiram

- Somos Olhão!

- Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul

- QUERCUS

- APOS

assinaturas centralizadas

assinaturas on-line

402

158 - (durante 2 dias houve um problema informático, em que a Petição esteve inacessível e desapareceram pelo menos 82 subscrições)

iniciativas de nosso conhecimento para recolha de assinaturas

+ de iniciativas que tenha conhecimento favor dar-nos conhecimento pelo mail somosolhao@gmail.com

Sites e blogs que estão a promover a subscrição da Petição

dê-nos a conhecer outros não incluídos

- APOS

- GEORDEN

- Confraria do Gafanhoto Perneta Bias-Sul

- O Bate estacas

- Fórum APOS

- Núcleo de Ambiente da Universidade do Algarve

- o blog do tóino

somos olhao às 10:19
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Quinta-feira, 2 de Abril de 2009

ABRIL

ABRIL 2009
29/04	Direcção Geral do Ambiente da Comissão Europeia responde à Queixa apresentada a 12 de Março pelo Somos Olhão!	carta da CE à Queixa
22/04	Lançamento da Petição ao Parlamento Europeu "Salvar a Ria Formosa"	texto (PDF) texto em html para subscrever, aqui
a 15 de Abril	Palestra/Debate "Aproveitamento das águas das ETARs"	ver cartaz

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somos olhao às 07:41
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Sexta-feira, 27 de Março de 2009

Câmara de Olhão candidata a poluidora nº um

MARÇO

2009

30/3

Comissão Europeia acusa recepção da Queixa apresentada pelo SO! contra as violações à legislação ambiental na Ria Formosa.

Ofício da CE

25/03

Somos Olhão!

Apresentou ontem, dia 24, queixa ao PNRRF-Parque Natural da Reserva da Ria Formosa e à EPNA-Equipa de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, por descargas ilegais e poluentes para ribeira que conduz para a Ria Formosa.

FAXs:

PNRRF

EPNA

SO!

Enviou hoje, 12 de Março, Queixa para a Comissão Europeia contra o Estado português por inobservância de Directivas comunitárias em matéria de ambiente aplicadas à Ria Formosa.

Para ler os documentos, clique abaixo no nome do tipo de documento

Queixa à Comissão Europeia, texto PDF, texto HTML
Anexo I, imagens; em PDF, em HTML
Anexo II, AVALIAÇÃO DO EFEITO DAS DESCARGAS DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS NA RIA FORMOSA , em PDF
AnexoIV, Agenda 21 Local de Olhão , em PDF

somos olhao às 08:10
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Terça-feira, 10 de Março de 2009

Queixa à Comissão Europeia

MARÇO

2009

10/03

SO!

Somos Olhão

Cidadania activa

notícias SO!

10 de Março de 2009

n.º: 20/2009

SO! vai:

- na quarta-feira, dia 11, vamos ter uma reunião de trabalho com o advogado José Maria Martins para tratar do aspecto jurídico de algumas iniciativas de cidadania que temos encetado;
- na quinta-feira, dia 12:

Ø - vamos entregar uma Queixa à Comissão Europeia por Inobservância de Legislação Comunitária em matéria de ambiente e violação de directiva sobre o tratamento de águas residuais urbanas, ETARs e esgotos directos, na Ria Formosa:

Ø - Encontro público com a comunicação social, às 10h30, junto do cais marítimo para as Ilhas, o T, para divulgação desta Queixa junto da imprensa, e

· Anunciar o lançamento de uma Petição a entregar ao Parlamento Europeu.

Somos Olhão! em http://somosolhao.blogs.sapo.pt

Email: somosolhao@gmail.com

Fax: 289 119 000

Telem.: 927749431

SO!

para subscrever as notíciasSO! clique aqui

todos os dias

clik na imagem para ver pormenores

o despejo ininterrupto da ETAR poente de Olhão

10/03

Somos Olhão!

Apresenta queixa à Comissão Europeia por incumprimento da aplicação de direito comunitário em matéria de Ambiente na Ria Formosa.

Convida todos os interessados a comparecerem na próxima quinta-feira, dia 12, pelas 10h30, junto à entrada para o cais de embarque para as ilhas, ao Jardim Patrão Lopes, em Olhão, para o Encontro com a Comunicação Social e Órgãos de Imprensa para dar a conhecer a Queixa.

09/03

notícias SO!

9 de Março de 2009

n.º: 17/2009

Somos Olhão!

Reuniu ontem, dia 8, e entre várias decidiu, para a semana de 9/15 de Março:

- Contratar advogado com tarimba em causas de cidadania e com provas de independência da dependência do sistema de opacidade instalado na Administração Pública Central, Local e Judicial, para nos representar em foro e outras demandas contra Órgãos da Administração;

- Apresentar Queixa à Comissão Europeia contra o Estado Português por incumprimento de legislação comunitária, transposta para o direito nacional, em matéria de Ambiente aplicável à Ria Formosa.

Acompanhe os desenvolvimentos em :http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

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Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009

Francisco Leal: MENTE

FEVEREIRO 2009

27/02

infOlhão

pág.2

pág. 3

pág. 4

clique nas imagens para ampliar

21/02

CARTAZ nº 5

clik para ampliar

18/02

Somos Olhão! apresentou, hoje, queixa à CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, (site CADA) , pela recusa da Câmara de Olhão em facultar o acesso a documentos de consulta pública.

Foi recusada, entre outros, a consulta a processos e documentos referentes a actos da gestão autárquica que o SO! quer ver esclarecidos quanto à legalidade:

- Acesso: ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Olhão, mais a Relação dos funcionários contratados e Relação dos avençados contratados onde conste o serviço objecto da Avença;

- ao contrato, ou contratos, de locação financeira para aquisição de viaturas automóveis para presidente da Câmara e Vereadores;

- ao Processo, ou Processos, que existe em nome de Construções Lagarça, em Brancanes, nas Prainhas, freguesia de Quelfes, vulgo Marina Village;

-ao Processo em nome Imoglobo, referente ao Aparthotel Colina Verde na freguesia de Moncarapacho;

- ao Processo do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão;

- ao processo completo da construção dos blocos de apartamentos n.os 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 13 e 15 na Urbanização Q.ta da Nau;

- ao Processo relativo aos Blocos de apartamentos construídos por Lagarça na freguesia de Pechão;

- ao processo de reconstrução da moradia 176 na Ilha da Armona;

- ao Processo de construção da edificação a norte do Parque do Levante, na Rua Manuel Tomé Vigas Vaz;

- ao Processo de elaboração e de aprovação se tal tiver tido lugar, do Plano de Pormenor da UOP1, previsto no PDM e que abrange os terrenos onde está a ser construído o Marina Village.

17/02

SO!, pubicou nas páginas temáticas a Lei nº 46/2007, que regula o acesso aos documentos administrativos.

ver Lei

16/02

SO!, aproveitou a presença em Olhão do eurodeputado Miguel Portas, do BE, para entregar documentação do Processo sobre a Ria Formosa que está a preparar para apresentar queixa à Comissão Europeia.

13/02

Somos Olhão! apresentou queixa à ASAE por não existirem WCs para deficientes nos Mercados Municipais.

ver queixa

9/02

notícia no jornal barlavento a propósito da lixeira de Piares, ver

Somos Olhão!

Pediu hoje, 9.02.09, por escrito, à Câmara M. Olhão:

- para consultar o Processo de Licenciamento e Construção do Real Marina Hotel;

- para consultar o processo de Licenciamento e Construção de uma edificação na Rua Manuel Tomé Vaz;

- pediu por Fax à EPNA (Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente) da GNR informação sobre a denúncia que SO! apresentou no dia 21/01/2009 sobre a existência de uma lixeira ilegal em Piares/Quelfes.

FAX para EPNA

A Ria Formosa e o Parque Natural em Conferência, organizada pela Tertúlia dos Cafetantes

4/02

Perguntámos à veredora Margarida Leal o que os serviços camarários fizeram depois da denúncia no Correio da Manhão de 17/11/2008 sobre a situação sub-humana em que se encontravam três habitantes do Bairro do Lopes em Olhão.

FAX

3/02

Perguntámos ao vereador João Peres a confirmaçaõ de declarações ao Jornal Postal do Algarve onde justifica a Lixeira de Piares, ilegal, por " o mesmo acontece em várias outras autarquias".

fax

somos olhao às 17:28
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Domingo, 18 de Janeiro de 2009

Janeiro 2009

Janeiro 2009

28/01

Somos Olhão!

Entregou participou hoje:

- para a CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) da recusa da Câmara Municipal em fornecer cópias de documentos e informação constante em documentos administrativos respeitantes ao empreendimento Marina Village, sobre os locais onde foi afixado aviso da consulta pública do Plano de Pormenor da Zona Histórica, à FESNIMA-EM, e sobre uma edificação na Fuzeta a 10 metros da linha de preia-mar, tal como a lei o regula.

SO!

enviou por fax:

- pedido de informação à Algarve Digital a saber dos motivos porque o fornecimento da prestação do serviço sinal da Net no Hotspot dos Mercados de Olhão não funciona há pelo menos nas últimas 3 semanas

22/01

SO!

entregou hoje na Câmara de Olhão, dirigido ao seu presidente:

- carta a pedir informação sobre a elaboração do Plano de Pormenor da UOP1 (zona poente da frente /Ria), obrigatório pelo PDM e sobre legislação aplicada na autorização das adificações aí a serm construídas;

- carta a pedir informações sobre o processo da edificação, com construção em curso, sita a Norte do Parque do Levante, no que concerne ao projecto de arquitetura, Alvará de Construção e pagamento prévio aoínício de obreas de Taxas legais.

enviou por fax:

- pedido de cópia de contrato(s) de Locação Financeira para aquisição de viaturas automóveis para o presidente da Câmara e vereadores no actual mandato.

fax

21/01

SO! vai estar dia 21 na reunião da Tertúla dos Cafetantes que mete palestra sobre "Uma perspectiva para desenvolvimento para Olhão", por Vitor Matias.

Na Recreativa Olhanense (rica), às 21 horas.

convite

21/01

SO! enviou hoje queixa ao responsável pela EPNA - Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana - Destacamento Territorial de Faro, sobre a existência de uma lixeira ilegal em Piares, Quelfes.

Fax

Localização

20/01

SO!, remeteu hoje:

- para CCDR-Algarve documentação sobre o processo de consulta do PPP da Zona Histórica de Olhão.

- endereçou para o IGAL pedido de informação sobre estado de acção inspectiva à Câmara de Olhão.

16/01

Somos Olhão! participou hoje à PGR, IGAL, Provedoria de Justiça e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - Algarve de decisão camarária tomada por unanimidade dos vereadores em aprovar a construção de uma edificação em Quatrim, contrariando os fundamentos do gabinete técnico da Câmara de Olhão, e contra PDM e em Reserva Agrícola..

15/01

Vídeos das intervenções dos convidados do Somos Olhão! no programa da SIC "Nós por cá"

- Ria Formosa, vídeo

- Zona Histórica de Olhão, vídeo

videos colocados na YouTube por Freedom Force que SO! agradece.

A Câmara com os representantes de Francisco Leal recusaram-se participar à última hora.

"quem não deve não teme", e Francisco Leal deve explicações aos olhanenses da sua permanência à frente da Câmara de Olhão.

14/01

Está confirmado, este programa da SIC, na edição de dia 15, vai fazer directos com a participação de convidados do Somos Olhão! , a partir da Música Nova em gravações de imagem a partir das 16h30 abertas ao público.

localização

14/01

notícias SO!

14 de Janeiro

n.º: 2/2009

14/01

“Nós por cá”

está prevista a presença do Somos Olhão! , por intermédio de 2 convidados, neste programa da SIC, amanhã, quinta-feira, dia 15, entre as 19 e 20 horas.

Serão duas entrevistas em directo sobre a poluição na Ria Formosa e sobre a Zona Histórica de Olhão.

Hoje , 14-01-2009

SO! , questionou a Câmara de Olhão, por escrito, na pessoa do seu presidente, Francisco Leal, sobre:

- a aprovação por unanimidade pela vereação de uma edificação em Quatrim, a 2/04/2008, em desacordo com parecer fundamentado do gabinete técnico e gabinete jurídico camarário e contra o regulamentado no PDM;

- a utilização para depósito de lixos e detritos sólidos pela Câmara de Olhão de uma lixeira a céu aberto, clandestina e ilegal no sítio de Piares, em Quelfes em manifesto atentado ambiental.

2/01/

2009

Declaração de Princípios" do Somos Olhão em discussão.

Participe aqui.

somos olhao às 17:02
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Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2008

Dezembro 2008

DEZEMBRO 2008

19/12

Tribunal de Contas dá a conhecer ao Somos Olhão! que à queixa e à documentação que enviámos sobre as Empresas Municipais de Olhão "foi tomada em boa nota" e integrada em dossier para acção de fiscalização.

18/12

Jornal "Brisas do Sul", (edição papel) , publica reportagem sobre a Conferência de Imprensa do Somos Olhão! do dia 29 de Novembro.

Somos Olhão !

vai organizar um processo a enviar à Comissão Europeia sobre a Ria Formosa na sequência dos documentos que entregou e enviou a eurodeputados portugueses.

17-12-2008

Como vai ser organizado o Dossier Ria Formosa:

1- introdução, enquadramento e considerandos;

2- poluição, com dados concretos, datados, localizados e precisos (fotografias, testemunhos, documentos, relatórios, plantas,etc.);

3- ordenamento, com dados concretos, datados e precisos (fotografias, testemunhos, documentos, relatórios, plantas, etc.);

4- subscrição da queixa (abaixo-assinado, petição ...?).

Quem pode colaborar?

Todos os que queiram.

Como ?

Fornecendo informação para o Somos Olhão! por aqui.

e também aqui no " comente ", com opiniões, sugestões e propostas.

vamos dando conta dos progressos

12/12

Delegação do Somos Olhão!, encontrou-se esta tarde com a erodeputada (PC), Ilda Figueiredo, a quem entregou documentação sobre a consulta pública do Plano de pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão, sobre a Ria Formosa e a Transparência na gestão autárquica em Olhão.

doc.s :

- Ria Formosa;

-Transparência;

- Zona Histórica.

10/12

SO!

Somos Olhão

Cidadania activa

notícias SO!

Dezembro 2008-12-10

n.º: 17/2008

RIA SHOPPING

Um perigo para a segurança de pessoas e bens

Somos Olhão! apresentou ontem (9) um requerimento a pedir informação ao presidente da Câmara de Olhão com resposta exigível por intimação judicial (artigoº 104 do C.P.T.A) sobre se estão a ser executados os requisitos técnicos de segurança relativamente aos prédios contíguos, designadamente as juntas de dilatação legalmente exigidas.

Pela importância e gravidade e pelas implicações para as pessoas, moradores e transeuntes, Somos Olhão! encara a tomada de iniciativas que responsabilizem civil e criminalmente os culpados e evitem as consequências que poderão ser trágicas.

Somos Olhão! em http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

Email: somosolhao@gmail.com

Telem.: 927749431

SO!

9/12

SO!

Somos Olhão

Cidadania activa

notícias SO!

Dezembro 2008-12-9

n.º: 16/08

O jornal Barlavento publicou uma reportagem da Conferência do SO! de 29 de Novembro na edição em papel e no site, que pode ser acedida a partir daqui

SO!

Entregou hoje, 9, na Câmara de Olhão, dirigidas ao seu presidente, cartas a pedir informação sobre alguns assuntos importantes para os cidadãos do concelho, a saber:

1- Sobre o Ria Shopping , para obter informação sobre um requisito técnico na construção que tem a ver com a segurança dos prédios vizinhos , seus moradores e transeuntes.

2- Sobre se é Municipal a propriedade dos chamados Pavilhão e Campo de Futebol Municipal situados na Quinta João de Ourém;

3- Sobre as intenções da Câmara quanto ao destino que projecta para o terreno onde está a Captação e Estação Elevatória da Quinta João de Ourém e sua área de servidão administrativa e técnica;

4- Sobre a autenticidade e legalidade das licenças de construção de alguns blocos de apartamentos e dos Alvarás dos construtores dos mesmos na Quinta da Nau ;

5- Sobre a origem , autenticidade e legalidade da licença de construção da moradia 176 na Ilha da Armona

6- Apresentámos queixa à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a Câmara de Olhão por factos que indiciam ilícitos criminais e administrativos relativamente à FESNIMA e à Variante à Estr. 125.

Somos Olhão! em http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

Mais pormenores veja aqui.

SO!

7/12

o jornal Barlavento online publica reportagem da Conferêcia de Imprensa do Somos Olhão!

ver artigo

5/12

na reunião de 4, ficou escolhido o nome para o colectivo: TERTÚLIA DOS CAFETANTES.

Ficou acertada a realização do ciclo de Conferências sobre a Ria Formosa, desdobrado em: R.F., importância económica; R.F., ambiente; R.F., Parque Natural. No último sábado de cadamês com início em Janeiro/09 e com convidados a anunciar.

Ficou de se estudar a realização, para Abril, de conferência sobre matéria ligada ao direito.

4/12

jornal Barlavento (versão papel), publica reportagem da Conferência de Imprensa do Somos Olhão! dada dia 29 de Novembro

3/12

Somos Olhão! vai estar amanhã (4) em mais uma das reuniões promovidas pelo organizador do Fórum Olhão, agora na Galeria de Arte Dina Brito, às 21h, aberta a todos os interessados em falar do Olhão que temos e do que queremos.

local

2/12

Somos Olhão! divulga nota informativa sobre a Conferência

de Imprensa de 29/11

notícias SO!

somos olhao às 17:00
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Domingo, 2 de Novembro de 2008

Novembro 2008

SO! vai difundir no próximo dia 2 (terça) uma nota informativa circunstanciada desta Conferência de Imprensa, mas avançamos que foi anunciado:

- a semana de 9 a 12 do 12, será dedicada à informação, denúncia e queixa às instituições europeias, judiciais, da Comissão e do Parlamento sobre a Ria Formosa, o ordenamento local no que diz respeito à Zona Histórica de Olhão e à implantação das medidas de política comunitária relativamente à transparência e participação dos cidadãos na administração local. Estando já marcado para dia 12/12 um encontro com a eurodeputada Elisa Figueiredo;

- a legalização do Somos Olhão! como Associação de direito;

- o avanço com queixas e participações em instâncias judiciais e inspectivas da actividade da Câmara de Olhão em vários domínios onde várias ilegalidades, algumas de forma continuada indiciam claramente : crime.

Olhão, 30/11/08, às 15, 55

A Conferência de Imprensa aberta ao público que tínhamos marcada para a Recreativa Olhanense (rica), por decisão da Direcção desta, em reunião extraordinária e urgente de ontem (28) à noite, decidiu indisponibilizar instalações para o evento.

SO! muda a mesma Conferência de Imprensa para o estabelecimento a “Catedral do Marisco” , Av . 5 de Outubro, nº 10, Olhão, (av. das Praças).

À mesma hora, 15 horas, no mesmo dia, sÁbado(29).

E continua a ser pública.

Conferência de Imprensa

Sábado dia 29 de Novenbro

Recreativa Olhanense (rica)

15h00

Aberta ao público em geral

desenvolvimentos de acções já iniciadas

para se manter actualizado em cima da hora subscreva notícias SO!


29/11	Somos Olhão! deu uma Conferência de Imprensa perante uma assistência de cêrca três dezenas de assistentes e alguns orgãos de informação. Membros do SO! apresentaram a actividade desenvolvida nos três meses e meio de vida do movimento cívico e das próximas acções de cidadania previsas. Responderam às perguntas dos jornalistas e posteriormente às de cidadãos presentes, tendo alguns aproveitado para apresentar denúncias de situações de atropelos à lei que se verificam no concelho.
28/11	Recreativa Olhanense (rica) cancela cedência de instalações para Conferência de Imprensa, cedidas 8 dias antes. Somos Olhão! muda a Conferência para o Restaurante/Marisqueira a "Catedral do Marisco" na Av. 5 de Outubro, à mesma hora, 15h, no mesmo dia, sábado-29.
26/1 1	Raúl Coelho, José Castanheira e Lourenço Mendonça, membros do Somos Olhão! apresentaram individualmente, queixa no Tribunal de Olhão contra o vereador João Peres e a Câmara Municipal de Olhão por violação de Direitos constitucionalmente protegidos.
26/11	Recebemos Ofício do Provedor de Justiça a informar que ia pedir explicações à Câmara Municipal de Olhão e à Reserva Agrícola Nacional sobre recusa a acesso a documentos relacionados com operação urbanística que o SO! havia pedido e a CMO recusado.
25/11	Somos Olhão! convoca Conferência de Imprensa para dia 29 na Recreativa Olhanense (rica) para dar a conhecer à imprensa e ao púplico em geral das suas actividades.	convite
25/11	funcionários camarários repõem o mupi roubado ao Somos Olhão! no dia 20
24/11	entregámos carta na CMO a perguntar se a área em que uns lotes de apartamentos já construídos na Q.ta João de Ourém foi desanexada previamente da Reserva Agrícola.	carta
24/11	entregámos na Câmara carta para o seu presidente a perguntar se as edificações assinaladas em planta de localização estavam na faixa de construção da Variante à 125 e se foram construidas posteriormente à entrada em vigor do PDM de Olhão.	carta
22/11	membro do Somos Olhão! acusa publicamente o vereador João Peres de mandar roubar e chefiar o roubo do placard que tinham com informação das nossas actividades e apresentar queixa ao Procurador da República em Olhão. Mais pormenores podem ser vistos aqui.
20/11	na reunião realizada neste dia, já aqui referida, foi decidido anunciar que o espaço online para debate já foi criado, é o Fórum Olhão. Ficou ainda decidido organizar um ciclo de Conferências sobre a Ria Formosa a agendar. Ficou marcada nova reunião para 4 de Dezembro.
20/11	foi roubado, neste dia, depois das16horas um placard para afixação de informação, localizado no passeio central da Av. da República, Olhão.
20/11	Somos Olhão! vai estar no dia 20, quinta-feira, às 21h00, na Recreativa Olhanense (rica) para participar numa reunião aberta a todos os interessados em trocar ideias para o Olhão dos cidadãos.
17/11	participámos ao Tribunal de Contas e pedimos a investigação sobre questões que colocámos à FESNIMA e ao eng. Leal, presidente da Câmara de Olhão e que não nos foram respondidas, e, ainda à situação irregular em que se encontram as contas de todas as Empresas Municipais.	texto do ofício
17/11	perguntámos ao Presidente da Câmara de Olhão por escrito e com conhecimento a todos os Vereadores, porque desconfiamos que o eng. Leal não dá conhecimento à restante vereação conhecimento da nossa correspondência, sobre a legalidade da autorização da construção de uma vivenda (Alberto Almeida) em Quatrim e de outra na Murteira de Cima (Moncarapacho).	ofício1 ofício2
14/11	por motivos de extravio de correio só agora tomámos conhecimento das perguntas feitas pela deputada Alda de Macedo, do BE, ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, sobre a consulta pública do PP da Zona Histórica de Olhão, cuja resposta já divulgamos a 6/11.	perguntas
6/11	tomámos conhecimento da resposta , dada a 21/10/08, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, ao BE sobre o PP da ZHO.	carta
6/11	tomamos conhecimento que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda perguntou ao Ministro do Ordenamento do Território sobre os factos relativos ao Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão, em 29/09/08	carta

29/10	a Provedoria de Justiça informa-nos, com data de 23, que a nossa queixa "sobre a qualidade da água para consumo humano em Olhão", deu origem a processo	ofício
23/10	tomámos conhecimento de ofício do Provedor de Justiça a dar conhecimento que a nossa queixa sobre uma edificação na Fuseta a 10 metros do mar deu origem ao Processo. R-5388/08 (AI)	ofício: pág1 pág2
22/10	Tomámos conhecimento da resposta do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta formulada pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão.	Resposta
22/10	recebemos do Grupo Parlamentar do PP informação que o nosso ofício de 2 deste mês seguiu para os deputados que integram a Comissão Parlamentar do Poder Local	ofício
21/10	requeremos na Secção de Obras da CMO, cópia do Alvará do Aparthotel Colina Verde e colocação à disponibilidade do mesmo para consulta.	requerimento
17/10	a Secção de Obras da Câmara de Olhão recusa pedido de Alvará do Aparthotel Colina Verde, documento público que atesta uma decisão, pública, camarária.
16/10	recebemos ofício da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Algarve a informar, relativamente ao empreendimento Colina Verde, que a àrea de 13 000 m²incluídos no Campo de Golf assim como a àrea ocupada por 3 vivendas e um bloco de apartamentos não tinham sido desanexadas da Reserva Agrícola Nacional.	ofício
16/10	entregámos carta para o presidente da Câmara de Olhão a pedir informações sobre os termos em que foi licenciada a construção de uma edificação (vivenda) em nome de Mendes Segundo, autarca municipal.	carta: pág.1 pág.2
16/10	entregámos carta para o presidente da Câmara de Olhão a pedir informação sobre o resultado da consulta pública sobre o PP da Zona Histórica e qual a redacção final dos Termos de Referência.	carta
15/10	recebemos da PGR, Procuradoria-Geral da República ofício com informação sobre o encaminhamento das participações que o Somos Olhão! fez	ofício
14/10	recebemos do IGAL, Inspecção-Geral da Administração Local, ofício a informar o SO! que foram solicitados esclarecimentos aos Srs. Presidêntes da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Olhão, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve bem como à Presidente da Junta de Freguesia de Olhão sobre a queixa apresentada pelo SO!	ofício
14/10	carta do Grupo Parlamentar do PC a, acusar recepção de carta nossa	carta
14/10	carta do Grupo Parlamentar do PS a acusar recepção e a informar de encaminhamento para Vice-Presidente do GP de nosso ofício sobre: "Ausência de resposta por parte da Câmara Municipal de Olhão a questões colocadas pelos cidadãos relativas à gestão autárquica"	carta
9/10	carta do Provedor de Justiça a informar que a nossa queixa sobre a consulta pública do PP da Zona Histórica de Olhão ia ser objecto de análise e sendo caso ser pedidas explicações à Câmara Municipal de Olhão	carta: pág.1 pág2
9/10	carta para a CRRAA com pedido de informação com localizações precisas sobre desafectação da Reserva Agrícola no empreendimento Colina Verde, Maragota	carta: pág1 pág2
2/10	Carta ao presidente da Câmara a questionar sobre o Marina Village	carta
1/10	Grupo Parlamentar do PS informa ter encaminhado documentação sobre o "atropelo à Lei..." para o responsável pela área do Ordenamento do Território, A. e Poder Local e para a Coordenadora dos Deputados eleitos pelo Círculo da Algarve.	carta


24/09	queixa à Procuradoria-Geral da República, ao IGAL, ao Provedor de Justiça e ao IGAT, de construção a menos de 10 metros do mar na Fuseta.
23/09	P.P. da Zona Histórica, nas mãos de deputados da Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República.	carta
23/09	as ratas morderam, hoje, ao Francisco Leal	4 estradas
22/09	CMO, isola o posto de combustível na Alma. Reis	imag1 imag2
18/09	carta para Francisco Leal	PP Zona Histórica da Cidade de Olhão
16/09	carta para os Grupos Parlamentares dos partidos na Assembleia da República e email para todos os deputados. Queixa ao Provedor de Justiça, IGAL e Procuradoria-Geral da República.