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Domingo, 2 de Novembro de 2008

Novembro 2008

 

SO! vai difundir no próximo dia 2 (terça) uma nota informativa circunstanciada desta  Conferência de Imprensa, mas avançamos que  foi anunciado:

- a semana de 9 a 12 do 12, será dedicada à informação, denúncia e queixa às instituições europeias, judiciais, da Comissão e do Parlamento sobre a Ria Formosa, o ordenamento local no que diz respeito à Zona Histórica de Olhão e à implantação das medidas de política comunitária relativamente à transparência e participação dos cidadãos na administração local. Estando já marcado para dia 12/12 um encontro com a eurodeputada Elisa Figueiredo;

- a legalização do Somos Olhão! como Associação de direito;

- o avanço com queixas e participações em instâncias judiciais e inspectivas da actividade da Câmara de Olhão em vários domínios onde várias ilegalidades, algumas de forma continuada indiciam claramente : crime.

Olhão, 30/11/08, às 15, 55

A Conferência de Imprensa aberta ao público que tínhamos marcada para a Recreativa Olhanense (rica), por decisão da Direcção desta, em reunião extraordinária e urgente de ontem (28) à noite, decidiu indisponibilizar instalações para o evento.
SO! muda a mesma Conferência de Imprensa para o estabelecimento a “Catedral do Marisco” , Av . 5 de Outubro, nº 10, Olhão, (av. das Praças).
À mesma hora, 15 horas, no mesmo dia, sÁbado(29).
E continua a ser pública.
 

Conferência de Imprensa

Sábado dia 29 de Novenbro

Recreativa Olhanense (rica)

15h00

Aberta ao público em geral

desenvolvimentos de acções já iniciadas

para se manter actualizado em cima da hora subscreva notícias SO!

     
 29/11

Somos Olhão! deu uma Conferência de  Imprensa perante uma assistência de cêrca três dezenas de assistentes e alguns orgãos de informação.

Membros do SO! apresentaram a actividade desenvolvida nos três meses e meio de vida do movimento cívico e das próximas acções de cidadania previsas.

Responderam às perguntas dos jornalistas e posteriormente às de cidadãos presentes, tendo alguns aproveitado para apresentar denúncias de situações de atropelos à lei que se verificam no concelho.

 
 28/11

Recreativa Olhanense (rica) cancela cedência de instalações para Conferência de Imprensa, cedidas 8 dias antes.

Somos Olhão! muda a Conferência para  o Restaurante/Marisqueira a "Catedral do Marisco" na Av. 5 de Outubro, à mesma hora, 15h, no mesmo dia, sábado-29.

 
26/1 1

Raúl Coelho, José Castanheira e Lourenço Mendonça, membros do Somos Olhão! apresentaram individualmente, queixa no Tribunal de Olhão contra o vereador João Peres e a Câmara Municipal de Olhão por violação de Direitos constitucionalmente protegidos.

 
 26/11  Recebemos Ofício do Provedor de Justiça a informar que ia pedir explicações à Câmara Municipal de Olhão e à Reserva Agrícola Nacional sobre  recusa a acesso a documentos relacionados com operação urbanística que o SO! havia pedido e a CMO recusado.  
25/11 Somos Olhão! convoca Conferência de Imprensa para dia 29 na Recreativa Olhanense (rica) para dar a conhecer à imprensa e ao púplico em geral das suas actividades. convite
 25/11 funcionários camarários repõem o mupi roubado ao Somos Olhão! no dia 20   
24/11 entregámos carta na CMO a perguntar se a área em que uns lotes de apartamentos já construídos na Q.ta João de Ourém foi desanexada previamente da Reserva Agrícola. carta
 24/11 entregámos na Câmara carta para o seu presidente a perguntar se as edificações assinaladas em planta de localização estavam na faixa de construção da Variante à 125 e se foram construidas posteriormente à entrada em vigor do PDM de Olhão.  carta
22/11

membro do Somos Olhão! acusa publicamente o vereador João Peres de mandar roubar e chefiar o roubo do placard que tinham com informação das nossas actividades e apresentar queixa ao Procurador da República em Olhão.

Mais pormenores podem ser vistos aqui.

 
 20/11

na reunião realizada neste dia, já aqui referida, foi decidido anunciar que o espaço online para debate já foi criado, é o Fórum Olhão.

Ficou ainda decidido organizar um ciclo de Conferências sobre a Ria Formosa a agendar.

Ficou marcada nova reunião para 4 de Dezembro.

 
 20/11 foi roubado, neste dia, depois das16horas um placard para afixação de informação, localizado no passeio central da Av. da República, Olhão.   
20/11 Somos Olhão! vai estar no dia 20, quinta-feira, às 21h00, na Recreativa Olhanense (rica) para participar numa reunião aberta a todos os interessados em trocar ideias para o Olhão dos cidadãos.  
17/11 participámos ao Tribunal de Contas e pedimos a investigação sobre questões que colocámos à FESNIMA e ao eng. Leal, presidente da Câmara de Olhão e que não nos foram respondidas, e, ainda à situação irregular em que se encontram as contas de todas as Empresas Municipais. texto do ofício
 17/11 perguntámos ao Presidente da Câmara de Olhão por escrito e com conhecimento a todos os Vereadores, porque desconfiamos que o eng. Leal não dá conhecimento à restante vereação conhecimento da nossa correspondência,  sobre a legalidade da autorização da construção de uma vivenda (Alberto Almeida) em Quatrim e de outra na Murteira de Cima (Moncarapacho).

ofício1

ofício2

14/11 por motivos de extravio de correio só agora tomámos conhecimento das perguntas feitas pela deputada Alda de Macedo, do BE, ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, sobre a consulta pública do PP da Zona Histórica de Olhão, cuja resposta já divulgamos a 6/11. perguntas
6/11 tomámos conhecimento da resposta , dada a 21/10/08, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, ao BE sobre o PP da ZHO. carta
6/11 tomamos conhecimento que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda perguntou ao Ministro do Ordenamento do Território sobre os factos relativos ao Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão, em 29/09/08 carta
     
 29/10  a Provedoria de Justiça informa-nos, com data de 23, que a nossa queixa "sobre a qualidade da água para consumo humano em Olhão", deu origem a processo  ofício
 23/10 tomámos conhecimento de ofício do Provedor de Justiça a dar conhecimento que a nossa queixa sobre uma edificação na Fuseta a 10 metros do mar deu origem ao Processo. R-5388/08 (AI) 

ofício:

pág1

pág2 

 22/10 Tomámos conhecimento da resposta do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta formulada pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão.  Resposta 
22/10 recebemos do Grupo Parlamentar do PP informação que o nosso ofício de 2 deste mês seguiu para os deputados que integram a Comissão Parlamentar do Poder Local  ofício
 21/10 requeremos na Secção de Obras da CMO, cópia do Alvará do Aparthotel Colina Verde e colocação à disponibilidade do mesmo para consulta.  requerimento 
 17/10 a Secção de Obras da Câmara de Olhão recusa pedido de Alvará do Aparthotel Colina Verde, documento público que atesta uma decisão, pública, camarária.   
16/10 recebemos ofício da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Algarve a informar, relativamente ao empreendimento Colina Verde, que a àrea de 13 000 m2 incluídos no Campo de Golf  assim como a àrea ocupada por 3 vivendas e um bloco de apartamentos não tinham sido desanexadas da Reserva Agrícola Nacional. ofício
 16/10 entregámos carta para o presidente da Câmara de Olhão a pedir informações sobre os termos em que foi licenciada a construção de uma edificação (vivenda) em nome de Mendes Segundo, autarca municipal. 

carta:

pág.1

pág.2 

16/10 entregámos carta para o presidente da Câmara de Olhão a pedir informação sobre o resultado da consulta pública sobre o PP da Zona Histórica e qual a redacção final dos Termos de Referência. carta
15/10 recebemos da PGR, Procuradoria-Geral da República ofício  com informação sobre o encaminhamento das participações que o Somos Olhão! fez ofício
14/10 recebemos do IGAL, Inspecção-Geral da Administração Local, ofício a informar o SO! que foram solicitados esclarecimentos aos Srs. Presidêntes da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Olhão, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve bem como à Presidente da Junta de Freguesia de Olhão sobre a queixa apresentada pelo SO! ofício
14/10 carta do Grupo Parlamentar do PC a, acusar recepção de carta nossa carta
 14/10 carta do Grupo Parlamentar do PS a acusar recepção e a informar de encaminhamento para Vice-Presidente do GP de nosso ofício sobre: "Ausência de resposta por parte da Câmara Municipal de Olhão a questões colocadas pelos cidadãos relativas à gestão autárquica"  carta
9/10 carta do Provedor de Justiça a informar que a nossa queixa sobre a consulta pública do PP da Zona Histórica de Olhão ia ser objecto de análise e sendo caso ser pedidas explicações à Câmara Municipal de Olhão

carta:

pág.1

pág2

 9/10 carta para a CRRAA com pedido de informação com localizações precisas sobre desafectação da Reserva Agrícola no empreendimento Colina Verde, Maragota

 carta:

pág1

pág2

 2/10 Carta ao presidente da Câmara a questionar sobre o Marina Village   carta
1/10 Grupo Parlamentar do PS informa ter encaminhado documentação sobre o "atropelo à Lei..." para o responsável pela área do Ordenamento do Território, A. e Poder Local e para a Coordenadora dos Deputados eleitos pelo Círculo da Algarve.  carta
     
     
 24/09  queixa à Procuradoria-Geral da República, ao IGAL, ao Provedor de Justiça e ao IGAT, de construção a menos de 10 metros do mar na Fuseta.  
 23/09 P.P. da Zona Histórica, nas mãos de deputados da Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República.   carta
23/09 as ratas morderam, hoje, ao Francisco Leal 4 estradas
 22/09  CMO, isola o posto de combustível na Alma. Reis  imag1   imag2
18/09 carta para Francisco Leal PP Zona Histórica da Cidade de Olhão
16/09

carta para os Grupos Parlamentares dos partidos na Assembleia da República e email para todos os deputados.

Queixa ao Provedor de Justiça, IGAL e Procuradoria-Geral da República.

 
     

 

publicado por SO! às 10:15
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opiniões/sugestões/críticas e etc.:
De zézé a 27 de Outubro de 2008 às 22:41
Gostaria de informar que tanto este blogue "Somos Olhão" , como o "Olhão Livre", como finalmente o "Bate-estacas", poderão orgulhar-se de terem sido nomeados oficiosamente como o eixo do mal, pelo sr. Presidente da Câmara. Este sr. proibiu os funcionários da autarquia de entrarem nestes indecorosos blogues (a partir da última semana) e até contratou recentemente um informático da Universidade cuja função é entregar-lhe diariamente uma listagem dos funcionários, que tiveram o atrevimento de ir aos blogues lerem as últimas falcatruas que neles são reveladas!
Obviamente que quem não deve não teme e Francisco Leal teme e teme muito... A única coisa que ele pode fazer é mesmo tentar esconder as suas falcatruas e amedrontar quem pode, pelo menos os seus funcionários e todos quantos dependem da Câmara... É uma pena que o PS Olhão se deixe enganar e instrumentalizar desta maneira! Acordem, porra! Querem acabar com o vosso partido em Olhão?! Querem acabar como um bando de fascistas agarrados ao poder?


De Anónimo a 28 de Outubro de 2008 às 17:09
Já agora junte-lhe o Cdu em Olhão.
Está confirmadissimo que o Presidente Leal, também não gosta do que lá se escreve...
E atenção brevemente ao "Vai dar banho ao cão"
Zé Carlos


De anónimo a 27 de Novembro de 2008 às 16:12
Já agora que trata-se de uma conferência de imprensa, quais os orgãos de comunicação social, que convidaram, convidar a RTP, Sic e TVI, mais uns jornais de topo e querem ver como isto que se tem passado, pode ser falado e visto em todo o país.

Têm provas apresentem aos meios de comunicação social que eles fazem o resto, muitas pessoas não sabem o que se passa em Olhão dentro da Cêmara é uma forma de divulgar os acontecimentos.


De Anónimo a 2 de Dezembro de 2008 às 22:25
Parece-me bem que se vão pondo a nú as atrocidades que se passam na nossa cidade, pena é que devido a ao "tachismo" vigente em Olhão o ps ganhe eleição após eleição. Enquanto na oposição estiverem Albertos Almeidas e coisas do género será assim...


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  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

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  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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