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Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009

Francisco Leal: MENTE

 

  FEVEREIRO 2009  
 27/02

infOlhão

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 21/02

CARTAZ nº 5 

 

 

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18/02

 

Somos Olhão! apresentou, hoje, queixa à CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, (site CADA) , pela recusa da Câmara de Olhão em facultar o acesso a documentos de consulta pública.
Foi recusada, entre outros, a consulta a processos e documentos referentes a actos da gestão autárquica que o SO! quer ver esclarecidos quanto à legalidade:
- Acesso: ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Olhão, mais a Relação dos funcionários contratados e Relação dos avençados  contratados onde conste o serviço objecto da Avença;
- ao contrato, ou contratos, de locação financeira para aquisição de viaturas automóveis para presidente da Câmara e Vereadores;
- ao Processo, ou Processos, que existe em nome de Construções Lagarça, em Brancanes, nas Prainhas, freguesia de Quelfes, vulgo Marina Village;
-ao Processo em nome Imoglobo, referente ao Aparthotel Colina Verde na freguesia de Moncarapacho;
- ao Processo do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão;
- ao processo completo da construção dos blocos de apartamentos n.os 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 13 e 15 na Urbanização Q.ta da Nau;
- ao Processo relativo aos Blocos de apartamentos construídos por Lagarça na freguesia de Pechão;
- ao processo de reconstrução da moradia 176 na Ilha da Armona;
- ao Processo de construção da edificação a norte do Parque do Levante, na Rua Manuel Tomé Vigas Vaz;
- ao Processo de elaboração e de aprovação se tal tiver tido lugar, do Plano de Pormenor da UOP1, previsto no PDM e que abrange os terrenos onde está a ser construído o Marina Village.

 

 

 
17/02 SO!, pubicou nas páginas temáticas a Lei nº 46/2007, que regula o acesso aos documentos administrativos. ver Lei
16/02 SO!, aproveitou a presença em Olhão do eurodeputado Miguel Portas, do BE, para entregar documentação do Processo sobre a Ria Formosa que está a preparar para apresentar queixa à Comissão Europeia.  
 13/02 Somos Olhão! apresentou queixa à ASAE por não existirem WCs para deficientes  nos Mercados Municipais.  ver queixa 
9/02
 
notícia no jornal barlavento a propósito da lixeira de Piares, ver 
Somos Olhão!
 Pediu hoje, 9.02.09, por escrito, à Câmara M. Olhão:
-  para consultar o Processo de Licenciamento e Construção do Real Marina Hotel;
- para consultar o processo de Licenciamento e Construção de uma edificação na Rua      Manuel Tomé Vaz;
- pediu por Fax  à EPNA (Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente) da GNR informação sobre a denúncia que SO! apresentou no dia 21/01/2009 sobre a existência de uma lixeira ilegal em Piares/Quelfes.
FAX para EPNA
 

A Ria Formosa e o Parque Natural em Conferência, organizada pela Tertúlia dos Cafetantes

 
4/02 Perguntámos à veredora Margarida Leal o que os serviços camarários fizeram depois da denúncia no Correio da Manhão de 17/11/2008 sobre a situação sub-humana em que se encontravam três habitantes do Bairro do Lopes em Olhão. FAX
3/02 Perguntámos ao vereador João Peres a confirmaçaõ de declarações ao Jornal Postal do Algarve onde justifica a Lixeira de Piares, ilegal, por " o mesmo acontece em várias outras autarquias". fax

 

publicado por SO! às 17:28
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  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
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  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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