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FEVEREIRO 2009 | |||
27/02 | pág.2 pág. 3
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21/02 |
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18/02 |
Somos Olhão! apresentou, hoje, queixa à CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, (site CADA) , pela recusa da Câmara de Olhão em facultar o acesso a documentos de consulta pública. Foi recusada, entre outros, a consulta a processos e documentos referentes a actos da gestão autárquica que o SO! quer ver esclarecidos quanto à legalidade: - Acesso: ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Olhão, mais a Relação dos funcionários contratados e Relação dos avençados contratados onde conste o serviço objecto da Avença; - ao contrato, ou contratos, de locação financeira para aquisição de viaturas automóveis para presidente da Câmara e Vereadores; - ao Processo, ou Processos, que existe em nome de Construções Lagarça, em Brancanes, nas Prainhas, freguesia de Quelfes, vulgo Marina Village; -ao Processo em nome Imoglobo, referente ao Aparthotel Colina Verde na freguesia de Moncarapacho; - ao Processo do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão; - ao processo completo da construção dos blocos de apartamentos n.os 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 13 e 15 na Urbanização Q.ta da Nau; - ao Processo relativo aos Blocos de apartamentos construídos por Lagarça na freguesia de Pechão; - ao processo de reconstrução da moradia 176 na Ilha da Armona; - ao Processo de construção da edificação a norte do Parque do Levante, na Rua Manuel Tomé Vigas Vaz; - ao Processo de elaboração e de aprovação se tal tiver tido lugar, do Plano de Pormenor da UOP1, previsto no PDM e que abrange os terrenos onde está a ser construído o Marina Village.
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17/02 | SO!, pubicou nas páginas temáticas a Lei nº 46/2007, que regula o acesso aos documentos administrativos. | ver Lei | |
16/02 | SO!, aproveitou a presença em Olhão do eurodeputado Miguel Portas, do BE, para entregar documentação do Processo sobre a Ria Formosa que está a preparar para apresentar queixa à Comissão Europeia. | ||
13/02 | Somos Olhão! apresentou queixa à ASAE por não existirem WCs para deficientes nos Mercados Municipais. | ver queixa | |
9/02 |
Somos Olhão! Pediu hoje, 9.02.09, por escrito, à Câmara M. Olhão: - para consultar o Processo de Licenciamento e Construção do Real Marina Hotel; - para consultar o processo de Licenciamento e Construção de uma edificação na Rua Manuel Tomé Vaz; - pediu por Fax à EPNA (Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente) da GNR informação sobre a denúncia que SO! apresentou no dia 21/01/2009 sobre a existência de uma lixeira ilegal em Piares/Quelfes. | FAX para EPNA | |
A Ria Formosa e o Parque Natural em Conferência, organizada pela Tertúlia dos Cafetantes | |||
4/02 | Perguntámos à veredora Margarida Leal o que os serviços camarários fizeram depois da denúncia no Correio da Manhão de 17/11/2008 sobre a situação sub-humana em que se encontravam três habitantes do Bairro do Lopes em Olhão. | FAX | |
3/02 | Perguntámos ao vereador João Peres a confirmaçaõ de declarações ao Jornal Postal do Algarve onde justifica a Lixeira de Piares, ilegal, por " o mesmo acontece em várias outras autarquias". | fax |
Destaques pode fazer parar o texto pondo o ponteiro em cima |
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