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Quarta-feira, 24 de Junho de 2009

Câmara de Olhão, em mais um atentado ambiental

JUNHO/2009

30/06 Somos Olhão!  integra o Movimento de Defesa do Pontal ver
24/06

Membros do "Somos Olhão!" dão entrevista à jornalista Elisabete Farinha para a Deutshe Welle sobre a Ria Formosa, onde houve a oportunidade de defender o seu património natural, económico e humano, denunciar os atentados e politícas anti-ambientais mantidas pela CMO e outras autoridades em violação a legislação nacional e europeia.

A Queixa que apresentámos na CE contra a situação ambiental mereceu particular atenção, assim como as soluções quanto ao aproveitamento possível dos efluentes das Etars.

 
23/06 GNR, Núcleo da Protecção Ambiental-Faro, informa-nos de ter levantado Auto de Notícia por contra-ordenação à Câmara Municipal de Olhão por lançamento de águas residuais das Piscinas Municipais em Ribeira que desagua na Ria Formosa, e da verificação da conformidade do tratamento dado pelo McDonad's. ver ofício
22/06 Cidadãos respondem ao Presidente da Assembleia Municipal de Olhão, dr. Filipe Ramires, onde assinalam a atitude de transparência mas reclamam da forma condicionada como foi facultado o acesso a consulta de Actas da AMO. ver carta
22/06

Com o pagamento da última prestação das custas judiciais do processo movido contra Francisco Leal no Tribunal Administrativo de Loulé, o SO! dá por finda a campanha de fundos " o SO! precisa de fundos como a CMO precisa de transparência"

 

Continuamos a precisar de fundos para a nossa actividade corrente e outras iniciativas.

ver contas
18/06

Campanha de fundos

O SO! precisa de fundos como a Câmara de Olhão precisa de Transparência”.
O SO! lançou esta iniciativa para angariar fundos para suprir os custos com o processo judicial (436/09.1BELLE) no Tribunal Administrativo de Loulé (o competente para o caso), de intimação judicial a informação e acesso a documentos, para o qual, hoje 18, ainda falta pagar a última prestação.
Apoie esta acção pela Transparência em Olhão contribuindo.
Pode fazê-lo por transferência multibanco por este        NIB:
001000004160978000167
Estas contribuições são sempre anónimas, mesmo para o SO!.
Ou por entrega pessoal a qualquer membro do SO!
Para saber mais veja aqui.

18/06

PETIÇÃO

“Salvar a Ria Formosa”
Estamos a proceder à recolha de listas com assinaturas que ainda andem em circulação, no entanto sabemos que existem algumas que não conseguimos localizar, apelamos aos seus detentores que nos, as façam chegar, até 27/06, enviando para a direcção constante nas próprias ou entregando a qualquer membro do SO!
A subscrição on-line, continuará até dia 30 Junho, até lá agradecemos que seja divulgada.

12/06

Apresentámos Queixa à Comissão Europeia por ineficácia da Directiva 2003/98/CE e a sua transposição, a LADA, por não impor efectivamente o fim  para que foi criada - o acesso aos documentos administrativos -  , e por serem os cidadãos a terem que suportar os custos judiciais.

Foi dado conhecimento à PGR.

ver:

- Queixa

- conhecimento à PGR

12/06

A responsável pelo acesso aos documentos administrativos da CMO dá-nos conhecimento que se encontram disponíveis para consulta as Actas das reuniões da Assembleia Municipai de Olhão no próximo dia 26, às 14h30.

O nosso pedido de acesso foi feito a 2/06/09 e referentes a todas as Actas de reuniões ordinárias e extraordinárias desde 1 de Janeiro de 2001. 

 
9/06 Os cidadãos António Terramoto, Carlos Sousa, João Pereira e Raul Coelho apresentaram individualmente, queixa ao Ministério Público contra Francisco Leal, Presidente da Câmara Municipal de Olhão, por ter proferido publicamente injúrias, calúnias e ameaças à integridade física no passado dia 7 em plena Assembleia de Voto em Quelfes.

para ler as queixas clik sobre o nome do respectivo queixoso

 

9/09

Somos Olhão! apresentou queixa ao Ministério Público contra o Presidente da Câmara de Olhão, eng. Francisco Leal, por injúrias danosas e criminosas no passado dia 7 em plena Assembleia Eleitoral em Quelfes.

À hora em que o SO! apresentava queixa, vários cidadãos também formalizavam participação por motivos idênticos.

Participação
8/06 Somos Olhão! distribuiu Nota Informativa a propósito do comportamento do Presidente da Câmara, eng. Francisco Leal, numa mesa de voto em Quelfes. Nota Informativa SO!
3/06 Cidadãos inquirem a ARH - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, sobre descargas de esgotos com origem em empreendimento turístico na Ribeira do Tronco em Moncarapacho. carta
     

publicado por SO! às 13:59
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  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

    Ler mais +++

  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

    Ver mais +++

  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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