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Quinta-feira, 30 de Julho de 2009

Ria Formosa - atentado ambiental

 JULHO/2009

JULHO/2009

Programa POLIS litoral da Ria Formosa

Cidadãos apresentaram Queixas à Comissão Europeia e à Procuradoria-Geral da República por irregularidades na elaboração do Programa e pedem a suspensão dos trabalhos.

Queixa à CE

Queixa à PGR

 

Plano de Pormenor UOP2 - Quinta de Marim

Cidadãos apresentaram Queixas à CE e à PGR por irregularidades na elaboração do Plano de Pormenor e pedem a sua impugnação.

Queixa à CE

Queixa à PGR

 

SO!
Somos Olhão
Cidadania activa
 
Comunicado à Imprensa
29 de Julho de 2009
 
 
 
 
Atentado Ambiental a decorrer na Ria Formosa
destruição de vários hectares de habitat natural
Para a
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Estão a decorrer trabalhos de movimentação de terrenos em plena Ria Formosa, em Bias-Sul, a norte da Regueira dos Barcos e a Sul da Ecovia, a Longitude: 7o 46’ 43,25’’ O e Latitude: 37o 2’ 27,6’’ N.
Estando envolvidos meios pesados de grande capacidade de trabalho, quatro retroescavadoras, das quais duas giratórias, quatro camiões pesados, dos quais dois de tracção total e articulados.
Os trabalhos estão a consistir em remoção de barreiras separadoras de salinas, tejos, canais e regueiras para zona de enchimento até cota mais elevada que as circundantes. Tendo já afectado mais de seis hectares.
Constata-se de imediato a alteração da circulação das águas das marés, a destruição de toda a vegetação na área e vizinhança dos trabalhos, destruição de comedouros de aves.
Para o local não é de conhecimento público, que tenham sido aprovadas quaisquer construções, por até nem serem permitidas, assim como na listagem oficial dos Estudos de Impacto Ambiental não foi feito nenhum para o local. 
Somos Olhão! chama a atenção da população em geral para este atentado ambiental que está a decorrer numa zona particularmente sensível da nossa Ri Formosa.
Somos Olhão! clama pela exigência às autoridades que tem tutela sobre a Ria que esclareçam de imediato o que se está  a passar e paralisar de imediato todas os trabalhos até apuramento da conformidade legal.
Foram pedidas informações à CCDR-A, PNRRF e à CMO.
SO!
 
 

 

 

 

para ver detalhes clik na imagem

27/07

Neste dia o SO! apresentou à CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) queixas contra o presidente da Câmara de Olhão por este não ter acedido ao pedido de acesso aos documentos dos processos de:

- edificação em Moncarapacho de familiar do respectivo Presidente da Junta de Freguesia;

- edificação em Quelfes, Monte Caeiro, do destacado dirigente político local, Alberto Almeida;

- edificação em Pechão, nas Areias, do principal sócio da empresa Barra e principal empreiteiro dos trabalhos de alcatroamento no concelho;

- atribuição de 360 000€ a clube desportivo.

cartas a disponibilizar on-line a todo o momento

O Tribunal Administrativo de Loulé reconhece ao Somos Olhão! razão em tudo o que foi requerido no processo de intimação judicial para acesso e consulta a vários documentos da administração camarária, que o presidente da Câmara persistia em manter longe do conhecimento público.

A Câmara fica condenada em satisfazer todas estas pretenções do SO! e ainda Francisco Leal é condenado, com multa, por litigiante de má fé, por "...não prestou as informações requeridas,não facultou a consulta aos processos, não agiu em conformidade com as recomendações da CADA, não se mostrou colaborante e ainda omitiu, em juízo, elementos essenciais para a decisão..."

- pode ler a sentença completa aqui (doc. em PDF) -

-se tiver dificuldades em abrir, contacte-nos por este mail a pedir o envio em PDF- 

decisão da sentença, clik para ampliar

 

Este Processo foi movido pelo Somos Olhão! em finais de Maio, pode acompanhar nesta página deste blog no respectivo mês, e fomos representados pelos drs. Abúndio Martins e Nuno Brazuna.

 

17/07

ARH responde pela CCDR-A ao nosso pedido, de dia 9, sobre a qualidade das águas balneares.

resposta
9/07 SO! pediu à CMO informações e acesso a documentos sobre as condições de higiene e segurança na comercialização dos géneros alimentares nos Mercados Municipais de Olhão. pedido
9/07 Somos Olhão! pediu informação à CCDR-A (Ambiente) sobre a qualidade das águas balneares nas prais da Armona -Ria- Olhão, Culatra-Ria, Hangares-Ria e Farol-Ria.  pedido
9/07 Somos Olhão! pediu ao presidente da Câmara, eng. Francisco Leal, informação e acesso a documentos para consulta a fim de  verificar da legalidade, sobre a concessão de subsídios ao SCO. carta
9/07 Somos Olhão! pediu acesso a consulta aos processos de licenciamento e construção de três edificações, uma em Moncarapacho - Cerro da Cabeça, em Quelfes - Monte Caeiro e outra em Pechão/Estoi

Moncarapacho

Quelfes

Pechão

4/07 O programa Biosfera sobre a Ria Formosa vai ser retransmitido na RTP N já amanhã, 5/07,  pelas 06h00. a não perder

 

Programa Biosfera de 1 de Julho

com participação e intervenção do Somos Olhão!

 

ver programa

1/07 membros do SO! participaram na 1ª Reunião da Comissão Coodenadora do Movimento de Defesa do Pontal, onde defenderam para o local a fruição pública, ordenada, do meio natural e a recuperação ambiental dessa parte da Ria Formosa. ver mais desenvolvimentos
1/07 Programa "Biosfera", RTP2, dedicou parte à Ria Formosa com a participação do Somos Olhão! contamos vir a disponibilizar vídeo e anunciar novas retransmissões
1/07 A eurodeputada Marisa Matias  envia-nos subscrição da Petição "Salvar a Ria Formosa" conjuntamente com a de outros eurodeputados  e de dirigentes nacionais do Bloco de Esquerda ver folha
1/07 1ª Reunião da Comissão Coordenadora do Movimento de Defesa do Pontal. ver convocatória
publicado por SO! às 21:33
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opiniões/sugestões/críticas e etc.:
De floripes a 2 de Julho de 2009 às 22:10
gostei d ver o programa bioesfera,denuncia a poluição e apresenta soluções.
coisa que a CMO nem o seu presidente fazem.ocultam as situações e não tem soluções.
vão em frente.por essas e por outras é que o S.O. é cada vez mais receado pelos agentes do poder local.
a cidadania é isso mesmo discutir e apresentar soluções.é isso que os senhore s não querem a todo o custo que os cidadõs discutam os problemas das sua cidades e concelhos.


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Destaques

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  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

    Ler mais +++

  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

    Ver mais +++

  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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    Este cacique tem este comportamento porque não tem...
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