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Sábado, 29 de Agosto de 2009

O SO! e as eleições

AGOSTO/2009

O Somos Olhão! por um número significativo dos seus membros estarem envolvidos e comprometidos em actividades político-partidárias eleitorais, para garantir a sua natureza apartidária, vê-se na necessidade em restringir a sua actividade, limitando-se à resposta ao expediente e cumprimento de prazos legais para andamento das acções iniciadas.

O Grupo Coordenador, convocará a próxima reunião plenária do SO! a realizar-se no período de 24 de Outubro a 1 de Novembro de 2009.

Lourenço P. Mendonça

Raul Coelho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Somos Olhão!

abriu um espaço de debate para elaboração dos seus Estatutos.

É público.

É aberto à colaboração de todos.

Vem dar a tua contribuição.

AQUI: http://estatutosso.blogspot.com/

 

 

 



 

 

 

 

  foi actualizado olink, colocado na barra esquerda deste blog, para escrever aos eurodeputados  
24/08 Tomámos conhecimento que o presidente da Câmara de Olhão interpôs recurso para o Tribunal Central Administrativo da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que o condenava a satisfazer o pedido formulado pelo Somos Olhão!  

 

 

18/08

O Secretariado-Geral da Comissão Europeia notifica cidadãos que a queixa apresentada por o Programa Polis do Litoral da Ria Formosa ao não ter AAE (Avaliação Ambiental Estratégica) estar a violar directivas comunitárias está a ser analizada pela Direcção-Geral do Ambiente e que recebeu a referência SG/CDC(2009)A/7664.  
16/08 O MDP - Movimento de Defesa do Pontal, lança "Petição Pela Valorização do Pontal" que pode ser assinada on-line para assinar a Petição
11/08 A PGR, Procuradoria-Geral da República dá a conhecer ao Somos Olhão! que as queixas relativas à falta de Avaliação Ambiental Estratégica para a UOP2 do PDM de Olhão e da POLIS do Litoral da Ria Formosa foram distribuídos para o Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé e a queixa relativa à concessão de verbas a clube desportivo, pela Câmara Municipal de Olhão, foi para o Procurdor da República no Círculo Judicial de Faro.  
6/08

CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, publica Parecer (nº 204) no seu site sobre a queixa apresentado por cidadãos contra o Presidente da Câmara de Olhão, Francisco Leal, por este se ter recusado a dar acesso para consulta ao processo de aquisição de cortinados para o Centro Comunitário do Bairro 28 de Setembro, dando razão aos queixosos.

ver

Parecer

 

SO!
Somos Olhão
Cidadania activa
 
Comunicado à Imprensa
3 de Agosto de 2009
 
 
 
 
 
O Somos Olhão! encontrou-se no passado dia 31 na Sede do Parque da Ria Formosa com o dr. Nuno Grade, da sua direcção, de quem recebeu a documentação pedida anteriormente, por fax a 29/07, sobre as obras a decorrer na Ria em Bias Sul, o qual ainda se prestou a fornecer esclarecimentos e informações adicionais.
À prontidão e à disponibilidade com que foram acedidas as nossas pretensões, registamos e assinalamos
Pelo que tomámos conhecimento as obras em curso , são compensação pela construção da infra-estrura para o ILS/DME da Pista 28 executada pela ANA no Aeroporto Internacional de Faro, destinam-se a renaturalizar uma área de cerca 24 ha, actualmente ocupadas por uma piscicultura( Tapada Dias & Pereira, 17 ha) e salina (Salina do Prudêncio, 7 ha) desactivadas, abrindo-as à circulação das águas das marés pela desobstrução de canais e abertura de entradas, arranque e limpeza de vegetação infestante, a deslocação de uma duna, erguida para protecção da piscicultura, para mais a norte e a vir a ser plantada com vegetação típica de sapal baixo a alto no talude, adaptadas á influência da maré, e plantação de vegetação típica de sistema dunar na plataforma superior, em zonas secase a demolição de edificações existentes com processos adequados à sua natureza, ficando ainda a salina em condições de retomar a actividade.
Assim sendo, poderemos concluir que a Ria Formosa fica a ganhar, a biodiversidade fica incólume e vê aumentada a sua área num espaço que estava degradado.
Também, ficou reconhecida a falta de informação no local, minimamente esclarecedora, quanto às obras em execução.
Quanto à conformidade legal as nossas dúvidas não ficaram cabalmente esclarecidas como ainda surgiram outras.
As medidas compensatórias que estão a ser concretizadas, ficam muito aquém do que a legislação prevê e deveriam ter sido executadas antes da construção da referida pista nº28 o que não se verificou ,e não compensando na devida proporção os danos provocados.
O SO! vai procurar esclarecer, perguntado.
 

 

publicado por SO! às 14:45
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De MBoy a 7 de Outubro de 2009 às 23:10
Vejam Só

http://sendables.jibjab.com/view/HGC9TqPsqdEqTj1s (http://sendables.jibjab.com/view/HGC9TqPsqdEqTj1s)


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  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

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  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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