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Sábado, 31 de Outubro de 2009

Sessão Camarária acompanhada por cidadãos

Outubro/2009

30/10

 Nota Informativa a sobre a 1ª Reunião Camarária  

 

 

vê o nosso

15

     Mapa do Ambiente em Olhão visualizar

colabora na sua edição

 

27/10
Nota Informativa a propósito do Encontro de dia 26 para troca de ideias 

.

  

23

Ambiente, ordenamento e cidadania, temas de Encontro do SO! com os cidadãos interessados em trocar ideias na próxima 2ª feira na Recreativa rica às 21h00.

Comparece.

 
Ver Mapa do Ambiente em Olhão num mapa maior

 

 
21/10
A CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) dá a conhecer no seu site o Parecer nº 287 dando razão ao SO! em o presidente da Câmara de Olhão dever facultar o acesso aos documentos dos processos relativos a subsídio a clube desportivo e de três edificações, uma  no Cerro da Cabeça, do “Monte Caeiro” e em Pechão.
site da CADA, ver
Parecer 287, ver
20/10
Polis Litoral em Consulta Pública para Avaliação Ambiental Estratégica
Documentos em consulta (links) :
Estão disponíveis  ao público, para consulta, o Relatório Ambiental Preliminar e o Plano Estratégico da Intervenção e Requalificação da Ria Formosa, nos locais abaixo identificados:
Locais:

- ARH Algarve - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, Rua do Alportel, nº 10, em Faro;
- ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, sede do Parque Natural da Ria Formosa, Quinta de Marim, em Olhão;
- CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Praça da Liberdade, nº 2, em Faro;
- Câmara Municipal de Loulé, Praça da República, em Loulé;
- Câmara Municipal de Faro, Rua do Município, em Faro;
- Câmara Municipal de Olhão, Largo Sebastião Martins Mestre, em Olhão;
- Câmara Municipal de Tavira, Praça da República, em Tavira;
- Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Praça Marquês de Pombal, em Vila Real de Santo António.

link para site da Sociedade Polis

ver

  
Operação de Loteamento, sito em Marim, Freguesia de Quelfes
A proposta de loteamento e correspondente informação técnica elaborada pelos serviços Municipais, encontram -se disponíveis durante o horário de funcionamento (das 9.00 às 12.00 horas e das 14.30 às 16.30 horas), na Secção de Apoio Administrativo ao Departamento de Obras Municipais e de Planeamento e Gestão Urbanística, desta Câmara, onde o processo poderá ser consultado para eventuais observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento. As observações e sugestões dos interessados deverão ser devidamente fundamentadas e apresentadas por escrito, mediante identificação dos autores e entregues, durante o período de discussão pública.
Com publicação no Diário da República, no Jornal e na Internet em http://www.cm -olhao.pt
site da Câmara se qualquer informação nesta data

 

 Enviado por mail e fax para o presidente da Câmara, Francisco Leal

Nota de protesto à Câmara Municipal de Olhão por falta de transparência e acessibilidade da discussão pública em Operação de Loteamento no sítio de Marim

 

Aviso n.º 18078/2009  no

Diário da República, 2.ª série — N.º 199 — 14 de Outubro de 2009  link

 

 

Declaração do SO! a propósito das eleições

 

para ler os textos completos faça correr o cursor lateral à sua esquerda

 

 

 

 

06/10
O Procurador do Ministério Público, junto do Tribunal Administrativo de Loulé, com data de 24/9, informa o SO! da decisão de arquivamento do Processo Administrativo nº 4/2009 que este levantou por sua iniciativa a Francisco Leal, depois de ter ouvido em Março deste ano, em atendimento ao público membros do SO!
A acção movida pelo SO! junto do mesmo Tribunal através do escritório forense do Dr. E. Abúndio que deu origem ao Processo nº 436/09 1BELLE, já foi objecto de sentença condenatória em toda a matéria pedida mais a condenação em multa e repreensão por litígio por má fé de Francisco Leal.

Ver a decisão  do Processo A. nº 4/2009, que esteve a dormir na gaveta do MP

Ver a sentença do Tribunal A.

publicado por SO! às 05:05
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opiniões/sugestões/críticas e etc.:
De a.terra a 7 de Outubro de 2009 às 22:58
A data do post está  errada é 6/10 e não 6/9


De MBoy1 a 7 de Outubro de 2009 às 23:08
VEJAM SO


http://sendables.jibjab.com/view/HGC9TqPsqdEqTj1s (http://sendables.jibjab.com/view/HGC9TqPsqdEqTj1s)


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Destaques

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  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

    Ler mais +++

  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

    Ver mais +++

  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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