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Sábado, 19 de Junho de 2010

ainda a lixeira ilegal em Olhão



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From: Ana Sartóris <Ana.Sartoris@be.parlamento.pt>
Date: 2010/6/11
Subject: Sobre as descargas ilegais de lixo em Olhão, Ministério do Ambiente já respondeu
To:


No passado dia 13 de Abril, o Grupo Parlamentar do BE questionou o Ministério do Ambiente sobre um terreno vedado em Piares, freguesia de Quelfes, onde a Câmara Municipal de Olhão tem vindo a proceder a descargas ilegais de lixo recolhido em vários pontos do concelho, em flagrante incumprimento do regime geral da gestão de resíduos. 

Em Fevereiro de 2009, e na sequência da denúncia apresentada pela associação “Somos Olhão! Movimento de Cidadania Activa”, o Núcleo de Protecção Ambiental do Destacamento Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana emitiu o respectivo Auto de Notícia por Contra-Ordenação, tendo a autarquia olhanense sido igualmente notificada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve. No passado dia 22 de Março, foi levantado novo Auto de Notícia por Contra-Ordenação e o mesmo sido enviado à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Para o Bloco de Esquerda é inadmissível que a situação de manifesta irregularidade da lixeira em causa se mantenha, um ano após a notificação por partes das entidades responsáveis, pelo que as deputadas Cecília Honório e Rita Calvário exigem que a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território torne públicas as medidas instauradas junto da Câmara Municipal de Olhão no sentido de suspender esta manifesta agressão ambiental com evidentes implicações ao nível da saúde pública.

O Ministério do Ambiente nada acrescentou na resposta ao requerimento apresentado pelo BE, repetindo apenas que a CCDR tem vindo a notificar o Município de Olhão sobre a matéria e que o pedido de licenciamento para o projecto do ecocentro seria apresentado no primeiro semestre de 2010.

Face às informações que nos deram, somente esclarecer que a pergunta do BE deu entrada nos serviços da Assembleia da República a 13 de Abril, tendo sido publicada a 19 de Abril, dez dias antes da publicação das perguntas apresentadas pelo PCP e praticamente um mês antes da iniciativa do CDS/PP sobre o mesmo assunto.

A pergunta do BE pode ser consultada aqui.

 

Saudações Bloquistas!

Ana Sartóris

 

Ana Sartóris

Assessora Parlamentar do Bloco de Esquerda

Telefone:               213 919 652         213 919 652

E-mail: ana.sartoris@be.parlamento.pt

 

 

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publicado por SO! às 11:11
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