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Terça-feira, 9 de Novembro de 2010

Falta de transparência em processo que envolve a Câmara de Olhão questionada na Assembleia da República

Governo questionado sobre Processo da CCDR-Algarve contra a Câmara de Olhão

O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território por estar a decorrer um Processo de Contra Ordenação movido pela CCDR-Algarve contra Câmara de Olhão por esta ter feito depósitos de entulhos na Ria Formosa em Novembro de 2009 e desde então não ter tido desenvolvimento para além de estar a decorrer actualmente sob a responsabilidade da mesma pessoa que na altura dos factos era a responsável directa na Câmara pelo Ambiente.


 

De: Gabriela Pedroso [mailto:mgp@pcp.parlamento.pt]
Enviada: segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 16:11
Para: somosolhao@gmail.com
Assunto: Envio de Pergunta do PCP ao Governo

 

Grupo Parlamentar

À

 Direcção de Somos Olhão

 

Na sequência do correio electrónico que nos enviaram no passado dia 25 de Outubro sobre a falta de transparência em Processo da CCDR-A contra a CMO, que agrademos, vimos por este meio dar-vos conhecimento da Pergunta que o Deputado João Ramos, do nosso Grupo Parlamentar, apresentou na Assembleia da República, dirigida ao Ministério do Ambiente, sobre o “Processo de contra-ordenação por deposição de entulho no concelho de Olhão”, de que se anexa a respectiva cópia. 

Com os melhores cumprimentos,

  Pedro Ramos

  (Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP)

  N/Refª: 36558-0539/GP


Ver  Pergunta ao MAOT

Ver  denuncia à CCDR-Algarve  

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