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Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011

Câmara de Olhão sempre avessa à transparência

 

somos olhao

 

 

NIF: 509270425

CAE: 94995, 94992

E. Postal: Av. Dr. Bernardino da Silva, 112

8700-300   Olhão

E. Electrónico: somosolhao@gmail.com

Tel.: 964406814

 

Responsável pelo acesso

aos documentos administrativos nos termos do Artº 9 da Lei n.º 46/2007

na Câmara Municipal de Olhão

Sr.ª Dr.ª Conceição Godinho

 

Largo Sebastião Martins Mestre

8700-349          Olhão

 

 

Ass: acesso a documentos

Cc.: público

Olhão, 31 de Janeiro de 2011

V. Ref.: ___________de ___/___/____

N. Ref.:  031-004 de 31/01/11

 

 

Os signatários, requereram nos termos da LADA à Câmara M. de Olhão dirigida ao seu Presidente, a 17/08/2010, que lhes fosse informado “dos nomes e cargos respectivos dos Administradores de todas as Empresas Municipais do Município de Olhão bem assim como dos valores na totalidade das respectivas renumerações”, que não deu qualquer resposta.

Pelo que os requerentes vieram apresentar queixa à CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos), a 3/09/2010, tendo esta entidade em deliberado em Parecer, nº 405/2010 de 22/12/10 por: “… deve o Município de Olhão informar os requerentes dos nomes e cargos dos administradores da Fesnima, EM e da Mercados de Olhão, EM, bem como dos valores das renumerações dos seus administradores.” conforme é do V. conhecimento e na totalidade do Parecer.

Posteriormente, a 11 e a 19 do mês em curso, os requerentes reiteraram, verbalmente, à Dr.ª Conceição Godinho o pedido da prestação das informações pretendidas nos termos do Parecer da CADA, tendo obtido por resposta que a sua satisfação seria para altura posterior.

No dia 25, o Somos Olhão! entrega nos serviços da Câmara carta dirigida ao responsável pelo acesso aos documentos administrativos a pedir para ser informado do atendimento dá ao Parecer 405/10 da CADA, neste mesmo dia com data de 20 é recebedor do ofício (CMO’11.01.20 000739) assinado pela Chefe da Divisão Jurídica em que no último parágrafo perora “Cumpre-me ainda informar, em resposta ao pedido verbal apresentado, que as Empresas Municipais, Fesnima, EM e Mercados de Olhão, têm como Presidente do Conselho de Administração, os Senhores Vítor Manuel Filoménico Lopes e Mário Nunes de Gonçalves, auferindo os mesmos a renumeração equivalente ao de vereador da Câmara Municipal em regime de tempo inteiro.”

 

O Somos Olhão! e os signatários individualmente, vem manifestar a sua total  insatisfação com a resposta dada por a nada responder e identificam uma fuga permanente em todo este processo em a Câmara informar os cidadãos munícipes simplesmente: quem são, que cargo ocupam e quanto ganham os administradores das Empresas Municipais.

É de conhecimento público que cada uma das empresas citadas tem pelo menos 3 membros no Conselho de Administração, só são identificados os seus presidentes.

Das iniciais “todas as empresas”, a resposta omite pelo menos a SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana de Olhão da Restauração e a Futurolhão – Investimentos e Iniciativas de Desenvolvimento.

E a não ser que se pretenda agora que se percorra de novo todo este caminho de 5 meses para se saber quanto ganham os vereadores a tempo inteiro.

E mesmo que se viesse a saber qual a renumeração dos vereadores por este meio, fica sem resposta o valor das ajudas, subsídios, senhas e … outras retribuições usufruídas que formem a totalidade da renumeração.

Não podemos deixar de ver a resposta dada como uma total falta de transparência na prestação de informação aos cidadãos devida pela administração local, pelos eleitos e responsáveis administrativos, pelo que somos a renovar o nosso pedido inicial, precisando melhor, assim desejamos saber todos os nomes e cargos respectivos dos Administradores de todas as Empresas Municipais e Empresariais do Município de Olhão bem assim como de todos os valores da totalidade das respectivas renumerações.

 

Com os melhores cumprimentos

__________________________________

Raul M. Freitas Coelho – Presidente da Direcção do SO!

__________________________________

Manuel   Pereira  Figueira – Tesoureiro do SO!

__________________________________

Alcides Dores Viegas – Vogal da Direcção do SO!

 

publicado por SO! às 17:33
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opiniões/sugestões/críticas e etc.:
De Façamos Portugal Feliz a 2 de Fevereiro de 2011 às 11:16
Boas

Que se faça transparência, não pensem os nossos politicos, mal da nossa politica, que tudo podem fazer, como têm feito, sem dar "cavaco" a todos, que fazem, trocam, inventam e nem eles muitas vezes sabem as voltas que deram, e que dão para inverter e inventar aquilo que não tem direito de existir, nem o porquê de existir. É do conhecimento Geral que a maioria das câmaras se encontra numa situação desagradrável, pergunto, porquê? E quem as dirige, também está? E com que direito alguém tem o direito de poder jogar e brincar com o interesse e trabalho público, porque somos todos nós que pagamos, para que as coisas existam e para que tenhamos TODOS um nível de vida melhor, assim como todas as crianças tenham aquilo que merecem, não, apanharem um dia as dívidas deixadas pelos GESTORES DE INTERESSES PRIVADOS, porque se fossem públicos, as dívidas não existiam, as empresas de amigos não se criavam, mas aquilo que eu penso é que um dia breve estas situações irão terminar e os responsáveis pelas mesmas terão de dar satisfações e pagar pelas suas acções, antigamente e foi-me transmitido os valores que tenho e que transmito, do dever, responsabilidade, respeito pelo próximo e do significado da palavra e do trabalho, coisas que têm sido desvalorizadas e que nesse Mundo da Política infelizmente poucos as têm como modo de vida, sabem, os antigos, muitos daqueles que eu conheci se cá voltassem para ver o que se criou e o que se está a fazer e aqueles que o fazem, nem imagino como ficariam, porque eram coisas que nunca aconteceria na época deles, podiam ser outras, mas assim às descaradas e à vista de todos como tudo é feito e concretizado, não se compreende, nem é de se compreender, se são bons gestores, criem sim empresas deles, privadas sem utilidade nem dinheiros públicos, invistam o dinheiro que eles não têm e que têm de investir o nosso, alguns ainda dos mais pequenitos em empresas públicas a auferirem 200 mil a mais euros mensais, é de uma falta de respeito ao trabalhador de todo o tamanho, são bons, criem as vossas empresas, paguem nas vossas empresas esses salários, agora empresas do estado, públicas? São públicas, não são empresas de elite, são de utilidade publica onde o patamar salarial tem de estar de acordo com toda a função pública, não coloquem os políticos só direitos seus e diferentes de todos, porquê? Os deveres só os outros os têm?  Pergunto o que produzem a maioria? O que cultivaram? Qual a semente sã que lançaram e colheram? A maioria nunca produziu, nem produz nada, encosta-se ao clube/partido e dai faz a sua vida com todos os requintes que a mesma lhe dá. É isso correcto? Lancemos, nem que seja uma petição de esclarecimento desta situação e temos de fazer com todas, mas é assim, o pedido de esclarecimento, é um pedido de esclarecimento, não um vazio sem argumentos, nem valores que façam com que existam, eles sabem disso,não estou a dizer nada de mais.
Lancemos então uma petição online.

Um bem haja a todos e façamos do nosso País, um País de respeito e de orgulho, não aquilo que todos os dias assistimos, se partimos todos ao nível Regional com medidas correctas e certas, ao todo, teremos um País São e com tudo aquilo que todos merecem ter, mas com o trabalho de todos, dando prazer a que todos possam trabalhar e rentabilizar por forma a termos um País que todos merecemos.


De Anónimo a 2 de Fevereiro de 2011 às 12:09
e não se tenham ilusões, a Câmara vai continuar a não responder, a não prestar estas e outras informações aos cidadãos.
Nem os tribunais vão conseguir como já está a acontecer.
A situação só muda com a saída desta camarilha de tiranetes que está acolitada na Câmara e substituída por gente nova independentemente do partido a que pertençam, mas com uma nova mentalidade, aberta à transparência e que não estejam mancomunados com as máfias de interessas particulares


De bodião a 4 de Fevereiro de 2011 às 16:04
Então e que dizer dos partidos da suposta oposição ? Nenhum questiona vencimentos dos gestores das empresas municipais,dos lugares e trocas de lugares e esta oposição dormente e pactuate nada sobre esta matéria questiona quem de direito,ou terão tambêm pedras nos sapatos e dormem encostados ao poder que lhes atiram migalhas,já não há politicos como antigamente e refiro-me há 30 anos.


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