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Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011

Consulta a Processo do Real Hotel que a Câmara de Olhão tem mantido escondido

O Somos Olhão! decidiu criar uma Comissão para elaborar um Relatório a tornar público da consulta ao Processo nº 030512 da Câmara de Olhão, respeitante à venda dos terrenos ao Grupo Bernardino Gomes para a construção do Real Marina Hotel.

Esta consulta só foi possível com recurso a Tribunal, que decidiu favoravelmente ao SO!, por a Câmara se recusar a permiti-la, contrariando a lei que considera os documentos em causa como de acesso público.

Teve início a 10 de Fevereiro, são 152 folhas se não faltar nenhuma, que vão continuar a ser analisadas assim que for fornecido a cópia completa do Processo em causa que ficou agendado para o próximo dia 17.

publicado por SO! às 17:18
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opiniões/sugestões/críticas e etc.:
De Anónimo a 14 de Fevereiro de 2011 às 18:54
vejam lá bem como foi possivél a CMO deixar construir onde dantes era uma estrumeira sem estudos de impacto ambiental e sem retirarem de lá o lixo,por isso não construíram as caves.


De Anónimo a 14 de Fevereiro de 2011 às 19:00
O hotel não está construído no sitio onde era a a lixeira mas sim ao lado, o que está construído onde era a estrumeira é parte do Marina Village:


De Alberto Santos a 15 de Fevereiro de 2011 às 09:24

Gostaria de ter acesso ao relatório final.


De Raul Coelho a 15 de Fevereiro de 2011 às 17:45

Sr. Alberto santos de certeza que vai ter acesso ao relatório, tanto mais que vai ser tornado e divulgado publicamente, já tenho é menos certeza em lhe dizer quando será.


A responsável pelo acesso aos documentos administrativos na Câmara de Olhão, a Dr.ª Conceição Godinho, foi quem recebeu, no decurso da consulta presencial no passado dia 10, o pedido da passagem das fotocópias de todo o Processo da compra do terreno do Hotel para continuação da consulta com mais atenção e pormenor dos documentos.


O que eu duvido é que no próximo dia 17, dia afiançado para recebermos a cópia, tal aconteça, é que a Câmara de Olhão já nos habituou a que cada passo em frente no sentido de fazer valer os direitos em matéria de transparência tem de ser conquistado com luta e invariavelmente com recurso a vias judiciais.


Já se nos tornou evidente  que as ordens do Presidente da Câmara em facultar o acesso aos documentos administrativos é: NÃO FACULTAR.


Neste caso, o primeiro pedido de acesso foi feito a 25/01/2010, que foi negado, de tal fizemos queixa à CADA, Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, comissão criada e com funcionamento junto da Assembleia da República, que emitiu um parecer em que recomendava à Câmara satisfazer o nosso pedido, que voltou a negar, recorremos a intimação judicial junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que em sentença decidiu sem hesitação favoravelmente na satisfação da nossa pretensão, o que Câmara sob ameaça de desobediência faz que satisfaz esticando ao máximo os prazos e criando empecilhos de última hora sempre no sentido de adiar a consumação da consulta.



De Anónimo a 16 de Fevereiro de 2011 às 22:00
o leal  como tirante que é sabe como fazer as pessoas desistir e colocá-las umas contra as outras.
aliás é por isso que ele está no poder em Olhão há 20 anos.
só que agora é apoiado por avenças com advogados ditos democratas e pagos pelo erário publico.


De CURIOSO a 18 de Fevereiro de 2011 às 19:47
então hoje já estamos a 19 e nada de evolução na consulta ao segredo do Leal


De Anónimo a 18 de Fevereiro de 2011 às 20:05
vocês são ainda uns anjinhos
o leal não dá fotocopias nenhumas


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