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Quinta-feira, 14 de Julho de 2011

"Corrupção nas Autarquias", uma Conferência que poderia ter-se realizado em Olhão

No passado dia 8 em Almada, numa Conferência “Corrupção nas Autarquias”, de acordo com o que se pode ler na imprensa, Paulo Morais

Vice-Presidente do TIAC defendeu que em Portugal os lucros no urbanismo só são equiparáveis com os do tráfico de droga e só com uma grande vontade política pode fazer com que a situação mude senão daqui a anos será muito mais lucrativos que os do tráfico.

“o urbanismo é, no quadro do poder local, «a matéria mais passível de gerar fenómenos de corrupção», acrescentando que essa área «representa 90 por cento dos casos» deste tipo de crime.”

. . .

 “A solução, considerou, existe e deve operar-se a dois níveis: «Ao nível das causas, mudando - limpando - a legislação sobre urbanismo no parlamento e, criando uma unidade de missão no Governo para actuar junto dos diversos ministérios; e ao nível das consequências, pondo a Justiça a funcionar e, por exemplo, demolindo os edifícios em incumprimento».”

Reconhecendo que a actual legislação é permissiva e os tribunais inoperantes.

No Somos Olhão! sabemos bem do que está a falar, desde o primeiro momento que percepcionámos que nível da Câmara de Olhão, pelo que se constata no urbano edificado em violação ao PDM e Ordenamento em geral e aos beneficiários como o Grupo Bernardino Gomes já sinalizado nos meandros da corrupção, não estaria inocente.

E aqui também a máquina da Justiça, tem-se mostrado ineficiente, desde a Provedoria de Justiça, a Procuradoria-Geral da República ao Ministério Público nos Tribunais Administrativos e Judiciais, desde logo pela morosidade com que tratam as queixas e por aceitarem invariavelmente da Câmara na pessoa do seu representante, o Presidente, as suas declarações em processo o valor de verdade inatingível como ‘pessoa de bem’, quando é exactamente sobre ele e a teia que o rodeia que incide a suspeição.

Ainda recentemente, o Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e F. de Loulé em Despacho (pág.2) no Processo Administrativo 33/2008  em que ordenou o seu arquivamento e que reportava a cinco denúncias apresentadas em 2008, não se coibiu de aceitar como verdade a declaração do presidente da Câmara em que este negava a acusação de não ter sido publicado a seu tempo no site da Câmara o anúncio da consulta pública aos Termos de Referência do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão, quando foi o próprio Eng. Francisco Leal que na altura afirmou não ter sido publicado por não ser obrigatório, quando o MP recebeu a documentação comprovativa da entrevista.

Sendo que também é verdade que nesse mesmo Despacho informa

 

 

Mas mais três anos à espera é que nos espera com este andar e assim a Justiça não anda a tempo.

As opiniões expressas neste post não são necessariamente as da associação SO! mas sim do seu autor

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publicado por Raul Coelho às 15:32
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