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Quinta-feira, 21 de Julho de 2011

Não há corrupção na Câmara de Olhão!

clama o seu presidente

na Sessão camarária pública de 20 de Julho na resposta à interpelação do Somos Olhão!

E ameaça recorrer às instâncias (?) das acusações de que se sentiu alvo.

Às questões levantadas respondeu: NADA

texto da intervenção de Director do SO!: 


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Bom dia.

 

Sr. Presidente

 

Antes do Sr. entrar em período de férias gostava que me esclarecesse e deixa-se esclarecido para todos os interessados que, são os cidadãos munícipes de Olhão, se o Plano Municipal  de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas  -   já está a ser implementado.

Defendo e todos dirão o mesmo com mais ou menos convicção que a administração de dinheiros, valores e património públicos geridos pela Câmara devem pautar-se por princípios de interesse geral, designadamente, da prossecução do interesse público, da igualdade, da proporcionalidade, da transparência, da justiça, da imparcialidade, da boa fé e da boa administração e que o fenómeno da corrupção constitui uma violação clara de tais princípios.

 

Pelo que nos é dado a conhecer, podemos ver e constatar diariamente é que há uma clara percepção da existência de corrupção e infracções conexas na Câmara de Olhão, que aumentam a cada dia que passa e que percorre por todos os órgãos e serviços camarários, desde o Presidente e Vereadores ao último funcionário admitido na categoria mais baixa.

 

Se o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas existe, não se dá por ele.

 

Basta ver o que se passa nos contratos celebrados pela Câmara, em particular nas adjudicações directas.

 

Como é que o Sr. explica que tenham sido celebrados 2 contratos com a mesma empresa no valor total de 146.161,00 € para aquisição de bens alimentares para apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, no intervalo de um ano, quando a lei da contratação pública para este tipo de contratos estabelece como limite máximo o valor de 75 000€ para um período de 3 anos?

 

O último contrato foi em Maio, já o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção tinha sido aprovado, mas os riscos não foram identificados e pelos vistos ainda não foi detectado que se está nitidamente a favorecer a entidade adjudicatária dando-lhe vantagem económica e resta saber quem dentro da Câmara está a ser beneficiado.

 

Até a ambiOlhão, a nova empresa municipal que tem o Sr. Presidente da Câmara como Presidente do Conselho de Administração, já contraiu por ajuste directo por 313 875,00 € a limpeza das ruas por meio mecânico, novamente a ultrapassar os 75 000,00€, com o mesmo adjudicatário.

 

E volta a colocar-se quem mais está a beneficiar para além da empresa adjudicatária?

 

A troco do quê ou quanto?

 

Quem diria que a ambiOlhão ainda tão novinha e já com os maus vícios da casa mãe.

 

A situação é tal que estão a decorrer no Ministério Público em Olhão pelo menos 8 Processos de Inquérito por crime de violação da lei da contratação pública pela Câmara de Olhão e Empresas Municipais.

 

Se formos para o licenciamento de obras, campo preferido para a verificação de fenómenos de corrupção, para os responsáveis do Plano em Olhão parece que nada se passa, mas para o Ministério Público do Tribunal Administrativo de Loulé já não é bem assim, tanto que abriu por sua iniciativa,  já este ano  3  processos especiais por ilegalidades em licenciamento para construção e instaurou um processo urgente para perda de mandato para dois membros da edilidade, o Presidente da Câmara, Eng. Francisco Leal e o  Vice-Presidente, Dr. António Pina.

 

Sr. Presidente, o mínimo que pode fazer para começar neste período chamado de férias é divulgar o Plano, inclusive no site da Câmara, para que todos possam conhecê-lo, saber como está organizada a Câmara, quais os seus órgãos e serviços e como estão a ser identificados em cada um deles os riscos de corrupção e infracções conexas, as medidas propostas para evitar a sua consumação e quais os seus responsáveis para a sua implementação.

 

É, em Olhão, tanto mais urgente e necessário quando é sabido pela sua boca que o novo PDM está a decorrer nos seus trâmites normais,

 mas no segredo  – será ?-  do Sr. Engenheiro, a população desconhece o que está a ser preparado quando é sabido que nos planos de ordenamento e nestes em particular, os PDM,  as pressões para a localização, dimensionamento,  a adopção de soluções urbanísticas específicas, as mudanças das categorias dos solos e espaços,  são mais que muitas para benefício e favorecimento de quem partilhar desse seu segredo.

 

Sr. Presidente

 

Que medidas vão ser tomadas para que em torno do PDM de Olhão a corrupção, a falta de transparência no processo, todos os riscos que possam por em causa o interesse público sejam afastados?

 

Sr. Presidente hoje fico por aqui antes que acabem os 5 minutos.

 

Mas é para continuar daqui a um mês, na próxima sessão pública.

 

Raul Coelho

Presidente da Direcção do Somos Olhão!

Movimento de Cidadania Activa

Intervenção na Sessão Camarária pública de

20-07-11

 

 

 

publicado por SO! às 14:59
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opiniões/sugestões/críticas e etc.:
De Anónimo a 21 de Julho de 2011 às 16:01
estou de acordo com o Leal
não há corrupção em Olhão


De Zé aguadeiro. a 21 de Julho de 2011 às 16:09
SE não há corrupção em Olhão expliquem-me lá onde foram parar os 6 milhões que a CMOlhão devia às Aguas do Algarve,divida essa que foi passada para a ambiOlhão empresa municipal presidida pelo presidente da CMOlhão Francisco Leal.
É que embora se saiba que existiam pessoas muito ligadas à CMOlhão que não pagavm água a grande parte dos cidadãos de Olhão sempre pagaram a água a tempo e horas caso contrário a CMOlhão cortava o fornecimento da água.Ora se nós pagamos e a CMO ficou a dever os 6 milhões de euros onde foi parar os 6 milhões?


De António Paula Brito a 21 de Julho de 2011 às 16:42
Se a Câmara fosse corrupta e o presidente da câmara hiper-corrupto e o Raul Coelho fosse lá dizer que a câmara era corrupta, o que é que diria o sr . presidente da câmara? Obviamente, diria o que disse: - Na câmara de Olhão não há corrupção!

Evidentemente seria um case-study : uma câmara com o mesmo partido desde o 25 de Abril e um mesmo presidente há cerca de 20 anos, seria impoluta, tanto que não necessitaria de planos de prevenção de corrupção...


De sim sim a 21 de Julho de 2011 às 17:04
Moss ió drº pina, o leal tá mais teze que uma cavala seca.sendo assim pode lá o homem ser corrupto?


De Jmateus a 24 de Julho de 2011 às 00:25
Estarei disponivel para, em qualquer momento, poder ser útil no processo que a câmara diz intrepôr.

JMateus


De mossdeolhao a 4 de Agosto de 2011 às 22:57
Boas

Só queria deixar aqui uma pequena achega, estes políticos de hoje e então os mais novinhos, presos pelas cordinhas dos abutres, todos juntos não valem nada, mas nada mesmo, infelizmente é a pura verdade, porque para a grande maioria:
- Trabalhar faz calos;
- Vergar a mola dá cabo da coluna;
- Dinheiro fácil e sem suor é o que está a dar;
- Não dão cavaco a nada do que se faz, do que se passa e para onde foi.....
....

Enfim este País é um Texas, metia-os todos a ir para um sitio que eu cá sei...., bom, fico triste porque estes pensamentos existem na maioria dos Portugueses, porque é a nossa realidade, DURA, NUA E CRUA. Esta gente não se preocupa nada, mas nada com o Povo, são corruptos e ainda arrastam os pés de vaidade, quando num Mundo decente só de vergonha, nem saiam à rua, MAS VERGONHA????


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