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Quarta-feira, 27 de Agosto de 2008

infOlhão nº 1

 

SO !
Somos Olhão
Cidadania activa
 
infOlhão               n.º 1
na internet estamos em:
 
http://somosolhao.blogs.sapo.pt    
 
 1
 
 
 
 
 27/08/2008
Câmara de Olhão recusa receber carta de Somos Olhão! – movimento de Cidadania para o seu presidente, Eng. Francisco Leal, a quem pedíamos informação de quem autorizou e ao abrigo de que legislação foi permitido que fosse construída esta edificação na Fuseta, a menos de 10 metros da água da Ria Formosa.
Foto tirada com a maré vazia
E ainda se os serviços de fiscalização e obras da Câmara, de que o presidente é responsável, tem conhecimento desta obra uma vez que não apresenta qualquer informação sobre Alvará ou dono de obra , presumindo-se que seja clandestina mesmo á frente dos olhos de todos.
Pode saber de mais na net em: http://somosolhao.blogs.sapo.pt
 

 2
Acções iniciadas em Agosto:
 
·         Pedimos à Administração da FESNIMA esclarecimentos sobre a metodologia da escolha da empresa para organizar o Festival do Marisco de 2008;
·         Questionámos a Comissão da Reserva Agrícola do Algarve sobre se foram cumpridos os procedimentos legais para a desanexação da Reserva Agrícola dos terrenos onde foram construídos alguns edifícios no empreendimento turístico Colina Verde na Maragota em Moncarapacho;
·         Pedimos à Câmara de Olhão esclarecimentos sobre se todas as construções na Colina Verde – Maragota foram devidamente licenciadas com todos os requisitos legais satisfeitos;
·         Questionámos à FESNIMA sobre se é verdade que nos últimos 6 anos terão sido feitos pagamentos a fornecedores através de contas bancárias particulares;
·         Quisemos saber se o que resta do Posto de Abastecimento de combustíveis da Rua Almirante Reis representa algum perigo para os moradores da zona; 
·         Perguntámos ao Presidente da Câmara qual é a qualidade da água que é fornecida para consumo humano no concelho.
·         Inquirimos o Eng. Francisco Leal sobre a construção de um edifício de apartamentos, na Fuseta, a 10 metros da água da Ria Formosa, presumivelmente clandestino pois sem cartaz identificador da obra.
 
Destas acções demos conhecimento:
 
·         Num caso à Comissão Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;
 
·         Noutros casos aos partidos com bancada na Assembleia Municipal de Olhão;
 
·         E em todos ao Presidente da Câmara Municipal de Olhão, Eng. Francisco Leal.
 

 

3

Acções em preparação:
 
Ø Questionar o Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Filipe Ramires sobre a situação do processo de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão depois de verificadas irregularidades na consulta pública aos Termos de Referência do mesmo Plano de Pormenor;
Ø Questionar o Eng. Francisco Leal, e a Reserva da Ria Formosa como é possível a construção de um Resort turístico-habitacional em pleno Parque da Reserva da Ria Formosa, na zona poente da Fuseta;
 
Ø Questionar o Presidente da Câmara, Eng. Francisco Leal sobre como pensa resolver o caso da ETAR poente quanto à qualidade dos efluentes lançados para a Ria Formosa e das emanações, permanentes, gasosas pestilentas que assiduamente assolam a Cidade de Olhão e arredores assim como da sua qualidade como ar respirável.
 
Outras podem surgir a todo o momento por comunicação para o Somos Olhão!
A participação de todos é fundamental.
 
 
Para saber de mais pormenores da nossa actividade
Para participares nas nossas acções
Para dares a tua opinião
Para ajudares monetariamente
Visita o
Somos Olhão!
em
http://somosolhao.blogs.sapo.pt
 

 

4

Quem somos:
Um movimento de cidadania activa em Olhão para constituir uma Associação de Cidadania.
Somos completamente independentes de qualquer organização, sendo que os seus membros podem pertencer a qualquer partido.
Não pode pertencer, e será expulso, quem tendo sido eleito para órgão legislativo tenha aprovado legislação contra ou limitativas dos direitos de Cidadania, se eleito para órgão executivo tenha aplicado essas leis.
Uma organização em que podem participar todos os nascidos em Olhão ou que residam em Olhão.
Todos os membros tem de estar identificados, sendo que só o nome será publicamente divulgado.
Todos os membros tem iguais direitos e deveres, participando em pé de igualdade nas decisões.
A comissão coordenadora é e só isso mesmo: coordenadora.
Para a nossa actividade utilizamos todos e só os meios legais para o exercício de cidadania: o protesto, a reclamação, o pedido de informação e esclarecimento, a petição, a acção popular, todas as vias judiciais, … a convocação da concentração e da manifestação e todos os outros.
Não tomamos casos individuais, a não ser a defesa intransigente de algum dos seus membros ou subscritor de acção que seja perseguido ou prejudicado por o ser, assim como a algum familiar directo, ou caso de Direitos Humanos.
Não tomamos casos de situações particulares que não sejam do interesse geral.
 
Mais informações e sempre actualizadas  visite na internet
Somos Olhão!
em
Colabora, reimprime e distribui.
 
 
http://somosolhao.blogs.sapo.pt

para pesquisar por temas:
publicado por SO! às 21:15
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opiniões/sugestões/críticas e etc.:
De Anónimo a 29 de Agosto de 2008 às 22:37
só estas denuncias não chegam. É preciso pôr esta corja em tribunal e se a justiça for justa vão todos para a grelha.
CORRUPTOS DA CÂMARA PARA A CADEIA JÀ!


De joao pereira a 5 de Setembro de 2008 às 12:57
desiludam-se os tribunais nunca conseguem provar corrupçao.eu posso dizer que fiz varias queixas tanto a procuradoria como ao igat de irregularidades da camara fui ouvido pela judiciaria a quatro anos e ate agora nada.denunciei que os edificios na quinta da nau em olhao foram licenciados com alvaras de construçao falsos.a mesma empresa aparece com seis numeros diferentes nos documentos da camara mas copia do alvara nao existe . questionei a camara como e possivel darem-se liçença de habitabilidade com alvaras falsos nunca me respondeu.dpepois da minha denuncia o empreiteiro que estava la fugiu. o dono da obra que tambem não tem alvara afixou os mesmos numeros falsos de alvara falsos como seus e continuou a obra isto so nesta camara.os lotes tem todos alteraçoes nas caves ilegais.quandos os donos das fraçoes saberem que vivem em casas ilegais vai ser o bonito.pois como sabem um documento falso invalida tudo o que foi feito.e depois há dividas desse empreiteiro que fugiu. 0 que dá para o subempreiteiros anularem todas as escrituras e os donos coitados mais os bancos ficarem a ver navios.portanto quem estiver interessado veja como foram instruidos os processos dos lotes1, 2,3 ,7 ,8 ,9,10,13,14,15etc todos promovidos por eusebio e carmo lda.tambem denunciei a construçao de um palacete entr pechao e estoi que fica a direita quem vai de pechao para estoi que tem aprovados 3oo mts de area na camara mas que construiram 2000mts.quando questionados pelo igat a camara respondeu que nºao tinham visto nada como se aquilo estivesse escondido.mas como não havia saida possivel apesar do dono da obra ter apresentado um projecto de alteraçoes mas como o outro projecto já era uma alteraçao ao moinho la a camara respondeu ao igat dizendo que mandou fazer o derrube da obra.mas isto já se passaram alguns anos mas a casa continua de pe.os fiscais da camara disseram que tinham desconhecimento daquela obra coitados estão com falta de vista.mas no mesmo periodo numa obra no meio do campo escondida foram embargar a obra porque o velhote estava a substituir as telhas do telhado sem liçença.impressionante.por hoje fico-me por aqui porque tenho muito mais para contar.


De SO! a 10 de Setembro de 2008 às 16:13
Somos Olhão! agradece ao sr. João Pereira, caso ache interesse, em contactar-nos pelo email : somosolhao@gmail.com para nos esclarecer melhor sobre o conteúdo do comentário que aqui deixou a 5 de Setembro, às 12:57
SO!


De nbrijaniya a 17 de Junho de 2022 às 07:15
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  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
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  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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