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Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011

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de

3, 4 e 6 OUTUBRO 2011


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NACIONAL

Governo acaba com regime de contrapartidas

O Governo decidiu acabar com o regime das
  contrapartidas e revogou o decreto-lei que estabelecia o seu regime jurídico.
 

Diário Económico

Isaltino Morais não está preso porque juiz mudou de
  opinião

Isaltino Morais não está na cadeia, a
  esta hora, porque o juiz Carlos Espírito Santo mudou de posição sobre o
  recurso em que o arguido pediu para ser julgado por um tribunal de júri.
  Começou por atribuir-lhe efeito devolutivo, mas, mais tarde, conferiu-lhe efeito
  suspensivo.

Jornal de Notícias

Açores: Governo avança com ações inspetivas contra
  economia paralela

Uma equipa formada por elementos das inspeções
  regionais das Atividades Económicas, do Trabalho e da Segurança Social vai
  realizar até ao final do ano 180 ações de combate à economia paralela nos
  Açores.

Sapo Notícias

Madeira/Contas: Irregularidades encobriram enormes
  violações dos limites de endividamento - Ministro das Finanças

O ministro das Finanças considerou
  hoje que a divulgação do relatório sobre a situação financeira da Madeira não
  tem precedência na História da democracia em termos de transparência e
  afirmou estar-se perante "enormes violações dos limites de
  endividamento".

Lusa

Ministério Público não dá como provado crime de tráfico
  de influências no caso Portucale

O Ministério Público pediu, esta
  quinta-feira, a responsabilização penal de seis dos 11 arguidos do caso
  Portucale, incluindo o ex-dirigente do CDS Abel Pinheiro, com penas não
  privativas da liberdade, não dando como provado o crime de tráfico de
  influências.

Jornal de Notícias

A corrupção e o Ministério Público

Temos, em Portugal, um problema com o
  Mº Pº. Esta sensação é pública e notória. Enquanto titular da acção penal, a
  sua actividade, no combate à criminalidade económico-financeira organizada,
  (corrupção, branqueamentos de capitais, tráfico de influências, fraude fiscal
  e lavagens de dinheiro através das offshores), é, praticamente, nula.

Correio da Manhã

 

INTERNACIONAL

Kuwait tem protesto contra a corrupção

Quase 3.000 kuwaitianos participaram
  na quarta-feira à noite em um protesto convocado pela oposição para denunciar
  os casos de corrupção que afetam o rico emirado petroleiro.

Agence
  France-Presse

Collective
  feeling drives people to offer bribes: study

Researchers
  at the University of Toronto, including one of an Indian-origin, have found a
  surprising reason behind why some places are more prone to bribery and
  corruption than others - collectivism.

Indian Express

Eulex detêm seis pessoas num caso de corrupção

A polícia da missão europeia no Kosovo
  efetuou seis detenções em Pristina no quadro do desmantelamento de uma rede
  de corrupção relacionada com a compra de armas e munições, com ligações a
  empresas alemãs.

Euronews

Butt and Asif
  'part of rampant corruption at heart of cricket'

Former
  Pakistan cricket captain Salman Butt and his erstwhile team-mate Mohammad
  Asif have been accused of being "willing participants" in a
  "depressing tale of rampant corruption at the heart of international
  cricket", as the trial of the two players began in earnest at Southwark
  Crown Court in London yesterday.

The
  Independent

Demonstrators
  to Protest Perceived Greed, Corruption in D.C.

The
  Occupy Wall Street protest that started in New York City to call attention to
  perceived corporate greed and government corruption has spread to dozens of
  other cities during the past two weeks, reaching Washington this week.

NBC
  Washington

 

4

 

NACIONAL

Combate sem tréguas

A corrupção em Portugal tornou-se
  sistémica, integra já o ADN deste nosso regime moribundo. Regime cuja regeneração
  já só será possível se for implementada uma estratégia global de combate a
  este flagelo nacional.

Correio da Manhã

PS: Seguro quer rever lei do financiamento dos partidos
  e reforçar fiscalização de declarações de interesses

O PS quer rever a lei do financiamento
  dos partidos e das campanhas eleitorais, para tornar esse processo mais
  "transparente", e reforçar a fiscalização das declarações de
  interesses dos titulares de cargos públicos e políticos.

Sic Notícias

Corrupção: Conselho de Prevenção recomenda respeito por
  presunção de inocência em nova legislação

O Conselho de Prevenção da Corrupção
  recomendou hoje à Assembleia da República que respeite a presunção de
  inocência e não inverta o ónus da prova em legislação que criminalize o
  enriquecimento ilícito.

Lusa

Constitucional nega atrasos na apreciação de recurso

O Tribunal Constitucional (TC)
  esclareceu hoje que o recurso que Isaltino Morais tem pendente deu entrada a
  27 de Junho de 2011, foi distribuído a 6 de Julho e entregue a um
  juiz-relator a 11 de Julho, negando atrasos no processo.

Dário de Notícias

DCIAP atribui “prioridade máxima” a inquérito à omissão
  de dívidas

Foi atribuída prioridade máxima ao
  inquérito à omissão de dívida da Madeira, com um prazo limite de seis meses -
  igual ao que é fixado nas investigações em que há arguidos presos.

Diário Económico

Governo confirma extinção da IGAL e fusão com a IGF

O Governo confirmou hoje a extinção da
  Inspecção-geral da Administração Local (IGAL) e a sua fusão com a
  Inspecção-Geral das Finanças (IGF), através de um despacho conjunto do
  ministro das Finanças e do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Diário de Notícias

 

INTERNACIONAL

Anna Hazare vows
  anti-govt drive in UP polls

Anna
  Hazare, who led India's largest street protests against corruption in
  decades, said on Tuesday he plans a hunger strike against the ruling Congress
  party during state elections in Uttar Pradesh next year if the anti-graft Jan
  Lokpal Bill is not quickly passed.

Reuters

4 Arrested In
  Alleged Government Bribery Case

Two
  employees of the U.S. Army Corps of Engineers and two others have been
  arrested in a bribery and kickback scheme, authorities said.

Huff
  Post

IOC's Pound: FIFA
  not transparent on corruption

Longtime
  International Olympic Committee member Dick Pound said Monday that FIFA is
  not being transparent about the extent of corruption within the organization
  and lacks the will to clean up soccer.

Forbes

Nigeria: Corruption,
  Bane of Development of the Country

THERE
  was a pin drop silence at the auditorium of the Yar'Adua Centre in Abuja that
  fateful evening in 2009 when visiting American Secretary of State, Mrs.
  Hillary Clinton, dropped the bombshell: 'Between 1960 and now, the World Bank
  estimated that Nigerian leaders have stolen over $400 billion from the
  treasury'.

All
  Africa

3

 

NACIONAL

Juiz Mário Morgado investiga detenção de Isaltino
  Morais

O juiz desembargador Mário Belo Morgado,
  ex-director nacional da PSP, foi nomeado hoje pelo Conselho Superior da
  Magistratura (CSM) para averiguar se existiram irregularidades na decisão de
  mandar deter o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais

Público

Ministra da Justiça quer travar "expedientes
  dilatórios"

O Governo está a preparar legislação
  “para revisitar as prescrições e pôr fim a expedientes dilatórios” nos
  processos judiciais, indicou esta segunda-feira a ministra da Justiça.

RTP

Isaltino não vai pedir indemnização

O autarca Isaltino Morais não vai
  avançar com qualquer pedido de indemnização ao Estado pela detenção que
  ocorreu na quinta-feira e terminou menos de 24 horas depois.

Correio da Manhã

“As pessoas querem justiça, transparência e não querem
  corrupção”

O desejo é ser governado por partidos
  que dêem estas garantias e poder escolher os governantes, diz Luís Amado.

Diário Económico

 

INTERNACIONAL

Uganda’s
  former vice president ordered to jail ahead of corruption trial

A
  Ugandan official says a court has ordered that the former vice president be
  held in jail ahead of his trial on corruption charges.

The
  Washington Post

My fight
  against corruption will go on: Nitish Kumar

Nitish
  Kumar has vowed to continue his fight againstcorruption and warned that more
  properties of corrupt officials would be seized under the state's anti-graft
  law.

India
  Times

Qaddafi's Son
  Denies Interpol Allegations of Corruption and Intimidation

Muammar
  Qaddafi's son, al-Saadi, denied allegations of corruption and intimidation
  and called Interpol's decision to put him on the equivalent of its most-wanted
  list political, according to an email sent Sunday.

Fox News

Siemens and
  UNDP launch joint anti-corruption efforts for Arab region

Siemens
  and the United Nations Development Programme (UNDP) have teamed up to promote
  integrity and openness throughout the Arab countries of the Middle East and
  North Africa.

AME Info

Frente parlamentar cobra votação de projetos de
  combate à corrupção

 A Frente Parlamentar de Combate
  à Corrupção pretende pressionar o Congresso Nacional para aprovar os projetos
  que propõem medidas para enfrentar a corrupção.

Jornal do Brasil

 

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publicado por Raul Coelho às 19:20
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opiniões/sugestões/críticas e etc.:
De Anónimo a 7 de Outubro de 2011 às 21:39
Peço desculpa em vez de Quelfes, é a freguesia de Olhão!!!!


De Anónimo a 8 de Outubro de 2011 às 07:18
mano anónimo tás desculpado mas não estou totalmente de acordo contigo.
Na minha modesta opinião a Freg. da Fuseta devia ser integrada na de Moncarapacho, Pechão na de Olhão e a de Quelfes, uma parte na de Olhão e outra na de Moncarapacho.
Ficava o concelho de Olhão com 2 freguesias, uma urbana e outra de predominância rural com alguns aglomerados urbanos.
E a gestão ficaria mais racional.
O maior aglomerado urbano, a Cidade de Olhão, com só freguesia, actualmente está em 2, na totalidade da de Olhão e em parte da de Quelfes. 
Não achas bem, mano anónimo?


De Anónimo a 8 de Outubro de 2011 às 15:38
Meu caro,

O problema é que ninguêm vai mexer nos  limites das freguesias, mas sim nas freguesias como um todo, e pelos critérios de agregação tanto Olhão, Pechão e Fuseta têm que ser agregadas. 

Decorrente desta situação, no concelho de Olhão irão existir muitas implicações no status quo politico existente até agora, pois muitos dos que aspiravam em aceder às Juntas de Freguesia e estou a falar no PS, é-lhes tirado o tapete... 

Mas o que me faz muita confusão, é ninguêm se manifestar sobre esta situação e estar tudo calado!!!

Sendo isto é uma alteração muito grande...


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  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

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  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

    Ver mais +++

  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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