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Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011

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de

12 e 13 de OUTUBRO 2011


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13/OUT

NACIONAL

Amigos de Sócrates livres do processo

Jorge Pombo, ex-presidente da Câmara da
  Covilhã, e o seu assessor, João Cristóvão, passaram de arguidos a testemunhas
  no processo de investigação à adjudicação da obra da central de compostagem
  de lixo da Cova da Beira à empresa HLC, do empresário Horácio Carvalho.

Correio da Manhã

Justiça quer fiscalizar resultados dos tribunais

O Ministério da Justiça quer impor critério
  quantitativos ao sistema judicial, criando metas que devem ser cumpridas em
  determinado prazo. E fará uma avaliação regular ao grau de concretização dos
  objectivos alcançados pelos juízes.

Diário Económico

Defesa de Isaltino tenta prescrição

Depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter
  ontem chumbado o recurso de Isaltino Morais, a defesa deste aposta agora tudo
  noutro recurso na Relação de Lisboa e no tempo que ainda pode ganhar até ao
  trânsito em julgado da decisão.

Correio da Manhã

MP quer fiscalização prévia da lei do enriquecimento
  ilícito

O Conselho Superior do Ministério Público
  (CSMP) é muito critico face ao projecto de lei do PSD e CDS, em maioria na
  Assembleia, para criminalizar actos de enriquecimento ilícito.

ASJP

Guilherme d’Oliveira Martins alerta para privatizações
  feitas ao desbarato

Em entrevista à Antena 1, o presidente do
  Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção contra a Corrupção deixa vários
  alertas em relação ao Orçamento do Estado para 2012.

RTP

 

INTERNACIONAL

5 officers charged
  in Arkansas corruption sweep plead not guilty to guarding drug shipments

Five Arkansas
  law enforcement officers arrested in a sweeping federal corruption
  investigation have pleaded not guilty to charges they guarded drug shipments
  moving across state lines.

The Washington Post

Massive
  demonstration in Brasilia against corruption and impunity

Over 200.000
  people took to the streets of the Brazilian capital to protest against
  corruption and impunity. The Wednesday rally was convened through the social
  networks and responds to citizens’ organizations with no political
  affiliation.

Mercopress

Ukraine's Yulia Tymoshenko
  faces embezzlement inquiry

Ukrainian
  investigators have opened a corruption inquiry into former leader Yulia
  Tymoshenko, two days after she was jailed for exceeding her powers.

BBC

Libya to investigate
  'every penny' in oil graft probe

Libya's new government vowed on Thursday to investigate "every
  penny" of suspicious oil contracts signed under the former regime,
  responsible for what it described as "unbelievable" corruption.

Agence France-Presse

12/OUT

NACIONAL

Luís de Sousa: “A lei de incompatibilidades protege os
  ex-governantes”

“A lei de incompatibilidade institucionaliza
  o conflito de interesses”. A frase é de Luís de Sousa, director da Associação
  Cívica Transparência e Integridade, que falou hoje à tarde na apresentação do
  livro, “Como os Políticos Enriquecem em Portugal”, de António Sérgio Azenha.

Público

José Sócrates chamado a tribunal

A defesa de Ana Simões, arguida no processo
  da Cova da Beira, no âmbito de uma investigação ao concurso para a construção
  da central de compostagem de lixo, por suspeitas de corrupção, insiste em
  obrigar José Sócrates a depor em Tribunal.

Correio da Manhã

Isaltino diz que defesa vai "estudar" posição
  a tomar após "decisão inesperada"

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino
  Morais,  que hoje viu recusado o recurso para impedir a sua condenação
  por corrupção  passiva, comunicou que a sua defesa vai
  "estudar" a posição a tomar depois  desta "decisão
  inesperada".

SIC Notícias

Defesa de Abel Pinheiro pede absolvição e critica forma
  como decorreu investigação

A defesa do arguido Abel Pinheiro pediu hoje,
  nas alegações finais do julgamento do caso Portucale, a absolvição do
  ex-dirigente do CDS/PP dos crimes de tráfico de influências e de falsificação
  de documentos de que está acusado.

Público

 

INTERNACIONAL

Is Uganda finally
  getting serious about tackling corruption?

One of
  Uganda's most eminent politicians was remanded in custody last week following
  charges of abuse of office, a turn of events that has left anti-graft
  campaigners cautiously optimistic that the government may have finally
  decided to move against high-level corruption.

The Guardian

Glencore unit in
  court over corruption case

A subsidiary
  of commoditiestrader Glencore faced a Brussels courtroom on Wednesday, at the
  start of a criminal case involving allegations of corruption, including
  lavish gifts to an EU official in exchange for information.

Reuters

Police to
  investigate bribery claims against Fifa's Ricardo Teixeira

Brazil's top
  football official Ricardo Teixeira is to be investigated by the police on
  suspicion of illegal transfer of funds into the country and money laundering.

The Guardian

Corruption
  whistleblowers 'fearful'

A STUDY into
  cricket's seedy underworld has found players fear for their safety when
  reporting corrupt approaches and do not have enough trust in administrators
  to deal with the issue.

The Age

 

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publicado por Raul Coelho às 06:51
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  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

    Ler mais +++

  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

    Ver mais +++

  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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