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Domingo, 10 de Agosto de 2008

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16/10 recebemos ofício da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Algarve a informar, relativamente ao empreendimento Colina Verde, que a àrea de 13 000 m2 incluídos no Campo de Golf  assim como a àrea ocupada por 3 vivendas e um bloco de apartamentos não tinham sido desanexadas da Reserva Agrícola Nacional. ofício
 16/10 entregámos carta para o presidente da Câmara de Olhão a pedir informações sobre os termos em que foi licenciada a construção de uma edificação (vivenda) em nome de Mendes Segundo, autarca municipal. 

carta:

pág.1

pág.2 

16/10 entregámos carta para o presidente da Câmara de Olhão a pedir informação sobre o resultado da consulta pública sobre o PP da Zona Histórica e qual aredacção final dos Termos de Referência. carta
15/10 recebemos da PGR, Procuradoria-Geral da República ofício  com informação sobre o encaminhamento das participções que o Somos Olhão! fez ofício
14/10 recebemos do IGAL, Inspecção-Geral da Administração Local, ofício a informar o SO! que foram solicitados esclarecimentos aos Srs. Presidêntes da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Olhão, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve bem como à Presidente da Junta de Freguesia de Olhão sobre a queixa apresentada pelo SO! ofício
14/10 carta do Grupo Parlamentar do PC a, acusar recepção de carta nossa carta
 14/10 carta do Grupo Parlamentar do PS a acusar recepção e a informar de encaminhamento para Vice-Presidente do GP de nosso ofício sobre: "Ausência de resposta por parte da Câmara Municipal de Olhão a questões colocadas pelos cidadãos relativas à gestão autárquica"  carta
9/10 carta do Provedor de Justiça a informar que a nossa queixa sobre a consulta pública do PP da Zona Histórica de Olhão ia ser objecto de análise e sendo caso ser pedidas explicações à Câmara Municipal de Olhão

carta:

pág.1

pág2

 9/10 carta para a CRRAA com pedido de informação com localizações precisas sobre desafectação da Reserva Agrícola no empreendimento Colina Verde, Maragota

 carta:

pág1

pág2

 2/10 Carta ao presidente da Câmara a questionar sobre o Marina Village   carta
1/10 Grupo Parlamentar do PS informa ter encaminhado documentação sobre o "atropelo à Lei..." para o responsável pela área do Ordenamento do Território, A. e Poder Local e para a Coordenadora dos Deputados eleitos pelo Círculo da Algarve.  carta
     
     
 24/09  queixa à Procuradoria-Geral da República, ao IGAL, ao Provedor de Justiça e ao IGAT, de construção a menos de 10 metros do mar na Fuseta.  
 23/09 P.P. da Zona Histórica, nas mãos de deputados da Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República.   carta
23/09 as ratas morderam, hoje, ao Francisco Leal 4 estradas
 22/09  CMO, isola o posto de combustível na Alm. Reis  imag1   imag2
18/09 carta para Francisco Leal PP Zona Histórica da Cidade de Olhão
16/09

carta para os Grupos Parlamentares dos partidos na Assembleia da República e email para todos os deputados.

Queixa ao Provedor de Justiça, IGAL e Procuradoria-Geral da República.

 
     

 

publicado por SO! às 09:32
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  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

    Ler mais +++

  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

    Ver mais +++

  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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