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Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011

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14 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

Governo deve acautelar corrupção nas privatizações

O Conselho de Prevenção da Corrupção organismo liderado por Guilherme d'Oliveira Martins recomenda "a elaboração pelos ministérios responsáveis de um plano de prevenção de riscos de corrupção, relativo a cada processo de privatização".

Correio da Manhã

Enriquecimento ilícito. No melhor caminho para um déjà-vu

PSD e CDS querem apresentar proposta viável. O PS de António José Seguro não parece disposto a aceitar um projecto apenas retocado

ionline

PS pede análise a denúncia de fraude nas presidenciais de 1980

O cabeça de lista do PS-Madeira às eleições de Outubro apelou hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e outras autoridades que analisem "com urgência" a denúncia do deputado do PND sobre a fraude fiscal nas presidenciais de 1980.

Diário de Notícias

Condutor detido por tentar subornar militares da GNR

Um condutor de 56 anos foi detido, por tentar subornar dois militares da GNR de Freixo de Numão, em Vila Nova de Foz Côa.

A Bola

Comissão vota petição do ‘CM’

O relatório sobre a petição do Correio da Manhã para a criminalização do enriquecimento ilícito é hoje apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.

Correio da Manhã

INTERNACIONAL

Financiamentos políticos ocultos estão a agitar a França

A França está mergulhada em mais um escândalo político. A pouco mais de seis meses da eleição presidencial, as declarações do advogado Robert Bourgi sobre financiamentos ocultos de países africanos a Jacques Chirac e Dominique de Villepin durante a presidência de Chirac estão a criar muita agitação.

Euronews

Venezuela junta-se à OEA no combate à corrupção

O governo venezuelano aceitou que uma missão da Organização de Estados Americanos (OEA) visite o país em 2012 no âmbito de uma convenção anti-corrupção que abrange outros 26 países anunciou terça-feira aquele organismo.

Diário Digital

Fight against corruption: This government is divorced from political reality

The Manmohan Singh government has lost touch with both types of PR:public relations and political reality, both of which are inextricably intertwined in the face of the challenge thrown by Anna Hazare and the millions who follow him.

Money Life

Agency to train cabbie whistleblowers

Malaysia's anti-corruption agency is to train thousands of taxi drivers to become informers for cases of abuse of power and corruption, a spokesman said on Wednesday.

iol News

Anti-corruption crusader Anna Hazare not intersted in joining politics

Anti-corruption crusaderAnna Hazare ruled out his joining politics or his movement taking a political turn.

Economic Times

 

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Terça-feira, 13 de Setembro de 2011

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A entrevista de Luis de Sousa do TIAC dada ao programa Prova Oral da RTP3 , ontem, pode ser ouvida em podcast formato MP3, aqui

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13 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

PGR insiste no crime de enriquecimento ilícito

"A criminalização do enriquecimento ilícito, obviamente, facilitará o combate à corrupção". É desta forma que Fernando Pinto Monteiro, questionado pelo Diário Económico, reage à abertura de vários partidos políticos para a criação de um crime para rendimentos cuja origem não é explicada.

Diário Económico

Ex-deputado do PS começa amanhã a ser julgado por 19 crimes de corrupção

Carlos Lopes é acusado ainda de crimes de tráfico de influências, peculato e falsificação de documentos. Pedro Lopes e Luis Silveirinha são também arguidos

Diário de Leiria

CNE considera fraude eleitoral "absolutamente irrelevante"

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Godinho de Matos, disse hoje à agência Lusa que a denúncia feita por um deputado da Madeira de fraude eleitoral nas presidenciais de 1980 é "absolutamente irrelevante".

Diário de Notícias

Governo salvaguarda interesses estratégicos nas privatizações

O Governo deverá avançar com um regime extraordinário que salvaguarde activos estratégicos em sectores considerados fundamentais para o interesse nacional, no âmbito das privatizações.

Jornal de Negócios

Oikos quer maior transparência na Ajuda Pública ao Desenvolvimento

 Apesar da maioria das Organizações Internacionais relevantes e dos Estados Membro da União Europeia o terem feito, Portugal ainda não subscreveu a criação de um modelo internacional comum para prestação de contas da Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

Cyberjornal

 

INTERNACIONAL

Weak enforcement hampers Vietnam's anti-corruption efforts

Vietnam continues to be hampered in its anti-corruption efforts despite its government's recognition of the gravity of the problem and a national strategy aimed at eradicating nationwide corruption.

TrustLaw

Official: Philippines to file at least 2 corruption cases against former President Arroyo

The Philippine government will file at least two major corruption complaints against the former president before the end of the year, senior officials said Tuesday.

The Washington Post

FBI Will Work With New Orleans Police to Fight Corruption

The FBI is sending two agents to work full time in the New Orleans Police Department, part of a massive effort to crack down on corruption and investigate possible civil rights violations.

Newsmax

Croatia PM: corruption probes part of smear campaign

Croatian Prime Minister Jadranka Kosor said on Tuesday that corruption allegations against her HDZ party were part of a smear campaign in the run up to Dec. 4 parliamentary elections.

TrustLaw

Have "zero tolerance" towards corruption: Manmohan

Prime Minister Dr. Manmohan Singh on Tuesday wanted the government officials to have “zero tolerance for corruption”. They should ensure that the developmental works reached the grassroot-level through efficient implementation of the government programmes.

The Hindu

 

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Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011

"Prova Oral" da RTP3 entrevista Luis de Sousa do TIAC

Hoje, das 19h às 20h, o presidente da TIAC, Luís de Sousa, estará no Prova Oral, da Antena 3.

A não perder.

 

http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/prova-oral/?k=Corrupcao-em-tempos-de-crise.rtp&post=35393

 

 
Corrupção.
"É a doença, não diremos deste século, mas dos séculos todos, desde que o Homem se organizou socialmente. É provável que não tenha cura: como uma doença crónica, podemos ir tentando controlá-la, minimizar os estragos e pouco mais. Será mesmo assim?

O nosso convidado de hoje é politólogo. Chama-se Luís de Sousa e acabou de publicar um livro que se chama mesmo isso: Corrupção (edição Fundação Francisco Manuel dos Santos). Uma sinopse:

«O que é a corrupção? Como se estrutura e se processa? Que tipos de corrupção são vistos com tolerância e que tipos são considerados danosos para o funcionamento das instituições? Quais as causas que explicam a prevalência da corrupção numa determinada sociedade ou contexto histórico? Como se tem desenvolvido o combate à corrupção em Portugal? Que papel compete à política, à justiça, aos media e à sociedade civil? Estas e outras questões são objecto de reflexão neste livro.»

E serão objecto de reflexão no programa de hoje. Digam o que pensam do assunto, contem-nos casos, etc. Têm à disposição o 800 25 33 33, a caixa de mensagens do blogue, o facebook e o blaving da Prova Oral. A partir das 19, com Fernando Alvim e Xana Alves"
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12 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

Propostas: Novo líder apresenta pacote para combater a corrupção

O combate à corrupção é uma das três prioridades da agenda política de António José Seguro para a resolução dos principais problemas do País. Sugeriu alterações legislativas que podem abrir a porta à criminalização do enriquecimento ilícito.

Correio da Manhã

PSD quer criminalizar enriquecimento ilícito

O PSD promete avançar com uma proposta para a criação do crime de enriquecimento ilícito. O projeto de lei está em negociação com o CDS-PP e pode ser apresentado a tempo do debate de dia 23, quando o Parlamento debater a proposta do Bloco de Esquerda.

RTP

João Cravinho aponta “uma das falhas mais graves do PS dos últimos tempos”

O antigo deputado socialista João Cravinho acredita que o PS não tem outra alternativa senão apoiar a proposta do PSD de criminalização do enriquecimento ilícito.

Antena 1

Louçã critica Seguro por não apresentar medidas contra corrupção

O coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, critica o secretário-geral do PS, António José Seguro, por não ter apresentado qualquer medida concreta sobre a corrupção no Congresso do PS deste fim de semana. ​

Antena 1

Presidente da Euronext Lisboa: Mercados da dívida deveriam ter uma "maior transparência"

O responsável da praça lisboeta, Luís Laginha de Sousa, defende que a compra e venda de títulos de dívida soberana deve ser menos opaca, aproximando-se das regras das bolsas.

Público

Parceiros e Tribunal de Contas passam ao lado das contas reais do fundo

Se há um organismo do Estado onde verdadeiramente se pode dizer que não há rei nem roque é o Fundo de Capitalização da Segurança Social. Este é o único fundo que não está sujeito à regulação e supervisão do Instituto de Seguros de Portugal, que fiscaliza todos os restantes fundos de pensões nacionais, incluindo o fundo do Banco de Portugal.

ionline

INTERNACIONAL

India Digest: Advani Could Start Yatra Against Corruption in October

Here’s a roundup of news from Indian newspapers, news wires and web sites on Monday, September 12, 2011. The Wall Street Journal has not verified these stories and does not vouch for their accuracy.

The Wall Street Journal

China uses IT-enabled transparency to prevent corruption          

While taking efforts to create an international cooperation mechanism to fight corruption, China is bringing in greater transparency in the working of government departments and agencies, and establishing standardised rules and procedures to ensure fairness and quick redress of people's grievances.

The Hindu

Corruption in Lula da Silva’s administration widely extended to all branches

US ambassador in Brazil Thomas Shannon said the country suffered from “extended corruption” according to a diplomatic cable a year and a half ago referred to former president Lula da Silva administration and which was recently released by Wikileaks.

MercoPress

FSA warns firms over anti-corruption rules

In its latest financial crime newsletter, the regulator highlights the need for financial firms to adhere to separate FSA anti-corruption rules as well as the new Bribery Act.

FT Adviser

Election corruption sends 11 to jail

A male resident was sentenced to two years and three months in jail and 10 other defendants were convicted to one year and three months for corruption activities in the 2009 elections for the fourth Legislative Assembly.

Macau Daily Times

New mobile application to help persons report corruption cases

Artas Bartas, a former employee of the United Nations Development Prograame (UNDP) and his team have developed a mobile application called the Bribespot which will help ordinary people report on instances of corruption they witness in their daily lives.

Ghana Business News

 

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8 e 9 de SETEMBRO 2011


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9-SET.

NACIONAL

Deduzida acusação contra inspector do Trabalho

O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, um deles inspector do Trabalho, pela prática de vários crimes de corrupção passiva e activa para ato ilícito, falsificação de documentos, violação de segredo de funcionário e branqueamento de capitais.

Diário de Notícias

Campus da Justiça: DIAP investiga irregularidades no aluguer

Mudança para as novas instalações devia significar poupança de 1 milhão mas traduziu-se num aumento de 5 milhões O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) está a investigar suspeitas de irregularidade no aluguer do Campus da Justiça, em Lisboa.

TVI 24

Estarreja: Militares da GNR acusados de corrupção optam pelo silêncio

 Um dos arguidos que, segundo o Ministério Público, aceitou dar dinheiro aos guardas para a sua empresa não ser multada, negou ontem as acusações

Diário de Aveiro

INTERNACIONAL

Team Hazare to hold brainstorming session on Jan Lokpal bill

Anna Hazare and his team will start a two-day brainstorming session here Saturday over the future course of action for the Jan Lokpal bill and other issues, an aide of the social activist said Friday.

Daily News Analysis

Champions: tribunal confirma afastamento do Fenerbahçe

O Tribunal Arbitral do Desporto rejeitou nesta sexta-feira o pedido do Fenerbahçe para ser reintegrado na Liga dos Campeões. A decisão confirma o impedimento do campeão turco em participar na principal prova europeia de clubes, por implicação num vasto escândalo de corrupção e viciação de resultados.

Mais Futebol

Operação transparência no Parlamento

"O património dos senhores deputados" espanhóis passa a ficar acessível aos cidadãos, anuncia o jornal espanhol, Público.

Presseurop

China: Anti-Corruption Program Launched

China has launched a program to try to stop corrupt officials from fleeing the country by monitoring transfers of funds and reviewing applications for overseas travel, a government management body said Friday.

Huff Post

BP's anti-corruption drive in Russia examines 365 alleged breaches

BP'sdifficulties in Russia intensified on Friday when its TNK-BP Russian joint venture confirmed that 365 cases of alleged corruption or other violations of company rules had been identified by security staff.

The Guardian

8-SET.

NACIONAL

Empresário nega ter pago suborno a militares da GNR para evitar multa

O empresário de construção civil Agostinho Marques de Sousa negou hoje ter pago qualquer suborno aos dois militares da GNR alegadamente envolvidos numa rede de corrupção que começou a ser julgada esta quinta-feira no Tribunal de Estarreja, envolvendo 13 arguidos.

Público

“Não é essencial ver as contas da Madeira antes das eleições”

Guilherme Silva descola de Vitor Gaspar e diz que “nada no país é tão escrutinado” quanto a região da Madeira.

Diário Económico

Marinho Pinto: "O que os cidadão pagam de impostos devia ser público"

António Marinho e Pinto não tem "papas na língua". Qualquer pergunta tem uma resposta frontal. E muitas delas ilustradas com exemplos.

Jornal de Negócios

Soares Franco: «Projeto assente na transparência»

Filipe Soares Franco apresentou esta quinta-feira, em conferência de imprensa, a sua candidatura à presidência da Federação Portuguesa de Futebol, ele que garante ter a experiência necessária para o cargo, escolhendo a sustentabilidade do futebol nacional como a grande preocupação do seu projeto.

Record

A saúde, a fraude e o jogo do gato e do rato

A saúde é uma actividade económica cada vez mais relevante, nomeadamente nas economias desenvolvidas. É o resultado, entre outros aspectos, da melhoria do nível de vida dos cidadãos, do envelhecimento da população, do exercício da cidadania e dos grandes progressos na Medicina.

Visão

 

INTERNACIONAL

Filipinas: Ex-presidente Gloria Arroyo enfrenta nova acusação de corrupção

A ex-presidente das Filipinas Gloria Macapagal Arroyo foi hoje acusada de um novo delito de corrupção devido a um contrato estatal com a empresa de telecomunicações chinesa ZTE, alegadamente sobrevalorizado em 200 milhões de dólares.

SIC Notícias

Advani announces yatra against corruption

BJP leader LKAdvani on Thursday made a surprise announcement of undertaking ayatra across the country against the menace of corruption, a move seen as an attempt by him to get a grip over the party.

Times of India

Marcha contra corrupção ofusca desfile em Brasília

A Marcha Contra a Corrupção, convocada pelas redes sociais na internet, ofuscou o desfile comemorativo do 7 de Setembro, em Brasília, historicamente marcante por causa da participação do presidente da República e das Forças Armadas.

Diário Grande do ABC

Nigeria: Farida - No Corruption Case Against Jonathan, Patience

 Waziri, while receiving a civil society group, Women Empowering and Enriching Lives, in her office yesterday, distanced the commission from a report attributed to the American diplomatic cable leaks, posted by the whistleblower website wikileaks, accusing the President and his wife of corruption when the former was Governor of Bayelsa State and Vice President.

All Africa

 

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Quarta-feira, 7 de Setembro de 2011

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de

7 de SETEMBRO 2011


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NACIONAL

Resultados da auditoria à Madeira serão conhecidos antes das eleições

O ministro das Finanças afirmou esta noite que a avaliação da situação económica, financeira e orçamental da Madeira já está em curso e os resultados serão conhecidos antes das eleições que vão decorrer a 9 de Outubro.

Jornal de Negócios

SNS obrigado a publicar mensalmente actividade económica a partir de Outubro

A partir do próximo mês todas as instituições de saúde pública têm que disponibilizar mensalmente na Internet os principais dados da sua actividade e desempenho económico, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

Diário de Notícias

Justiça/Estarreja: Tribunal inicia na quarta-feira julgamento de militares da GNR suspeitos de corrupção

O tribunal de Estarreja começa na quarta-feira a julgar 13 arguidos, incluindo três elementos da GNR, acusados de corrupção, entre outros crimes, num processo de alegados subornos de empresários aos militares para evitar multas.

Sapo Notícias

INTERNACIONAL

Moçambique: Corrupção, pobreza ou desemprego ameaçam paz

Falta de transparência nos megaprojetos, crónica corrupção na administração, antigos combatentes não desarmados, pobreza e desemprego são fatores que ameaçam a paz em Moçambique, concluiu o primeiro relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).

Diário Digital

Law on cards to tame corruption

In a bid to root outcorruption from the state, the government is contemplating a new law. The government has planned to draft a new bill with stringent provisions for penal action against government employees found guilty of indulging in corrupt practices.

Times of India

Liberia: "Corruption Fight Must Be Global" President Sirleaf

President Ellen Johnson-Sirleaf has defending her government's record on the fight against corruption, but insists that the fight must now move to the punishment phase.

All Africa

Dubai investor denies bribing Tanzania's Kikwete

Dubai-based investor Ali Albwardy has denied bribing Tanzania's President Jakaya Kikwete and donating $1m (£620,000) to his political party.

BBC

The Trail of Corruption Behind Mexico Casino Attack

As theMexican city of Monterrey struggles to recover from the effects of an arson attack on a casino which killed 52 people, corrupt local governance is again emerging as a major part of the story.

InSight

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de

1, 5 e 6 de Setembro

2011 


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6 SET 2011

NACIONAL

Governo lança campanha contra a corrupção junto das exportadoras

O Ministério da Justiça lançou uma campanha de sensibilização junto das maiores empresas exportadoras nacionais, bem como de outras entidades públicas, a alertar para os riscos de corrupção nas transacções internacionais. ​

Diário Económico

Família de Sócrates movimenta 383 milhões

O Correio da Manhã conta hoje que a família de do ex-primeiro-ministro José Sócrates tem 383 milhões em offshores. Os documentos foram entregues por Mário Machado. Acrescenta o CM que a empresa criada em 2000 no paraíso fiscal de Gilbraltar movimentou autênticas fortunas. Gestores são tio, tia e primos de Sócrates.

Diário de Notícias

Jardim antecipou-se ao anúncio do novo buraco com carta a Passos Coelho

O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, antecipando-se ao anúncio do desvio de 500 milhões nas contas públicas, apresentou ao governo da República “um pedido formal para realização de uma avaliação técnica da situação económica e financeira” do arquipélago.

Público

INTERNACIONAL

México: Juiz nega providência cautelar a Néstor Moreno no escândalo de corrupção com multinacional ABB

Um juiz negou hoje uma providência cautelar ao ex-diretor da empresa estatal mexicana Comissão Federal de Eletricidade (CFE), envolvido num multimilionário escândalo de corrupção que envolve a multinacional suíça ABB, podendo ser novamente preso depois de libertado domingo.

SIC Notícias

Corrupção. Saúde mental de Jacques Chirac pode pôr fim ao julgamento

Há um palavrão no caminho da acusação que pode impedir o avanço do julgamento por corrupção do ex-presidente de França, Jacques Chirac.

Ionline

The Roots of India's Antigraft Churn

India is undergoing a political upheaval. Anger over high-level corruption has become widespread in the past year, adding to Indians' frustration with everyday petty corruption.

The Wall Street Journal

Timor:Ministra continua aguardar acusação alegados corrupção

A ministra da Justiça de Timor-Leste, Lúcia Lobato, disse hoje que continua a «aguardar a acusação definitiva do tribunal» sobre os alegados casos de corrupção pelos quais está a ser investigada.

Diário Digital

5 SET 2011

NACIONAL

Família de Sócrates sob investigação devido a contas em offshores

O Ministério Público tem na sua posse documentos que provam que a família de José Sócrates, ex-primeiro-ministro, tem contas, alegadamente, em offshores há quase 30 anos. Os papéis já foram entregues há mais de um ano por Mário Machado, mas só agora vão começar a ser analisados pelos procuradores.

ionline

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção em revisão

O Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da Câmara Municipal do Barreiro encontra-se em revisão. A informação foi avançada pelo vereador Carlos Moreira, em reunião pública de Câmara.

Jornal do Barreiro

INTERNACIONAL

Processo em que Chirac é acusado de corrupção pode ser reaberto

O processo em que o ex-presidente francês é acusado de corrupção pode ser reaberto. Chirac não deverá estar presente em tribunal, pois os seus advogados afirmam que o ex-líder de 78 anos não está em condições físicas para comparecer nas audiências.

Sol

Timor-Leste: Comissão Anti-Corrupção entrega sete casos ao Ministério Público que envolvem membros do governo

 A Comissão Anti-Corrupção (CAC) de Timor-Leste disse hoje à agência Lusa que estão a ser investigados 16 casos de corrupção, sete dos quais já foram enviados para o Ministério Público, e que há membros do governo envolvidos.

Sic Notícias

Cong to highlight corruption issue during Guj poll campaign

Stepping up the heat on the Narendra Modi-led BJP government in Gujarat in the run up to the assembly elections next year, state Congress has decided to make corruption its main poll campaign issue.

Indian Express

Leading figures in sport give their view on how to fight corruption in sport

In the first comment article Sylvia Schenk, Senior Advisor on sport in Transparency International, opens the debate arguing that corruption, the lack of transparency and other governance problems have become such an urgent challenge to FIFA and other parts of sport that we cannot wait years for the proposed new World Anti-Corruption Agency to be set up and staffed.

Play the Game

Confrontos antes do reinício do julgamento à porta fechada de Mubarak

Vários confrontos ocorreram nesta segunda-feira, na capital egípcia, Cairo, onde decorre uma nova audiência à porta fechada do julgamento do antigo Presidente Hosni Mubarak.

Público

2 SET 2011

NACIONAL

Contrapartidas da Defesa acabam com apenas 30% de execução

O Governo aprovou ontem o fim do regime das contrapartidas, mas estão ainda por executar 70% dos contratos. Segundo o relatório anual da Comissão Permanente de Contrapartidas de 2010, apenas 800 milhões de euros, de um total de 2.950 milhões de valores contratados, estão a ser cumpridos.

Diário Económico

Vagos: Tribunal da Relação agrava penas no processo das areias

Houve uma reviravolta no “processo das areias”, que em Dezembro de 2010 tinha condenado o presidente da Associação Boa Hora ao pagamento de uma multa de dois mil euros (dez euros durante 200 dias) por “abuso de poder”.

Voz do Caima

Paraísos fiscais “lá fora” são muito atractivos

Anonimato assegurado a depositantes e a grande diferença nos impostos que recaem sobre as sociedades que optam pelos chamados paraísos fiscais são argumentos de peso que estes apresentam.

Jornal da Madeira

Em nome da transparência

A promessa é a "doença" endémica da política. Uma promessa vale votos. Prometer é vender credibilidade.

Diário de Notícias (Opinião)

INTERNACIONAL

Cuba vê na corrupção uma perigosa 'contrarrevolução'

O jornal Granma, órgão do Partido Comunista de Cuba, caracterizou nesta quinta-feira a revolução como uma 'perigosa contrarrevolução'.

Agence France-Presse

Former Pennsylvania speaker pleads guilty to corruption

John Perzel, who once was one of Pennsylvania's most powerful political figures, pleaded guilty on Wednesday in a corruption scandal that became known as "bonusgate."

Reuters

Zimbabwe anti-corruption commission sworn in

President Robert Mugabe has sworn in Zimbabwe's anti-corruption commission in an effort to stem graft in the southern African country, state media reported Friday.

Agence France-Presse

Index: Which countries are perceived to be the most corrupt?

Somalia, Myanmar and Afghanistan have the lowest scores on Transparency International'sCorruption Perceptions Index, which measures how people in 178 countries and territories view corruption in their public sectors.

CNN

Revision of Indonesia anti-graft laws worries activists-report

Despite the successful prosecution of over a hundred high-ranking officials and winning all its cases in the Corruption Court, Indonesia’s House of Representatives plans to revise the act governing the Corruption Eradication Commission (KPK) and the Anti-Graft Act, Transparency International’s Indonesia branchwrites.

Trust Law

1 SET 2011

NACIONAL

Base de dados do BdP já tem 53 milhões de contas bancárias

As investigações da Polícia Judiciária e do Ministério Público passaram a recorrer aos dados do banco central.

Diário Económico

Caso dos submarinos ainda sem julgamento marcado

O juiz de instrução que confirmou a acusação do Ministério Público no caso dos submarinos/contrapartidas comunicou às partes que o processo transitou para as Varas Criminais de Lisboa, para que seja marcado julgamento, disse fonte judicial.

Diário de Notícias

A partir de hoje, a justiça nunca mais será a mesma

Acabaram as férias judiciais e este ano o regresso dos magistrados promete. Por um lado, os próximos meses poderão decidir o desfecho de alguns dos processos mais mediáticos - e longos - da história da justiça portuguesa.

ionline

Finanças passam a pente fino 36 PPP e 40 concessões

Os membros da ‘troika' receberam ontem, mesmo em cima do prazo, o relatório de avaliação dos "mais significativos contratos de parcerias público-privadas (PPP)" assinados pelo Estado português, incluindo as que estão sob a alçada da Estradas de Portugal (EP).

Diário Económico

Plano Contra Riscos de Corrupção no Barreiro. Está em marcha revisão do plano aprovado em 2009

Na reunião pública da Câmara Municipal do Barreiro, realizada ontem, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a vereadora Zélia Silva, PS, interrogou sobre a existência de um Plano Contra a Corrupção e Riscos, tendo sido esclarecida pelo vereador Carlos Moreira que a autarquia aprovou o plano no ano 2009, e, neste momento, está em revisão de forma a ser elaborado um novo Plano.

Rostos

Um sistema legal doente: a epidemia dos conflitos de interesses em Portugal

O primeiro artigo que escrevi para a Visão, em co-autoria com uma jovem advogada, presentemente a trabalhar num escritório de advocacia no Brasil, versava sobre o problema grave dos conflitos de interesses em Portugal.

Visão

INTERNACIONAL

Activista indiano Anna Hazare regressa a casa depois de greve de fome

O activista indiano anti-corrupção Anna Hazare regressou à sua aldeia, três dias depois de ter terminado a greve de fome que durou 12 dias, na capital, Deli.

Público

Casino arson massacre in Mexico may be rooted in corruption

When an arson attack killed 52 people at a casino here last week, Mexico President Felipe Calderon called itthe work of “true terrorists” and said U.S. drug users and gun dealers were partly responsible for his country’s violence.

The Washington Post

US commission finds widespread waste and corruption in wartime contracts

Wartime contracting is more prone to waste than in-house spending because it is harder to keep tabs on the money and motives of the private contracting firms, says a bipartisan legislative commission.

Global News

Police need anti-corruption unit: ISS

An independent, specialised anti-corruption unit is needed to deal with corruption in the police, the Institute of Security Studies says in a report released on Thursday.

Times Live

Target in JPMorgan CDO fraud seeks to end SEC case

The only person charged in a JPMorgan Chase & Co (JPM.N) fraud case that led to the bank's $153.6 million settlement with the U.S. Securities and Exchange Commission asked a federal judge to throw out the regulator's lawsuit against him.

Reuters

Dream job or living nightmare?               

Harsh socio-economic conditions in Zimbabwe are pushing many to migrate in search of work so that they can better provide for their families. But the dreams of those migrating can easily turn into living nightmares because of corruption.

Space for Transparency - Blogue da Transparency International

 

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publicado por Raul Coelho às 19:40
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Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011

Presidente da Câmara de Olhão interrompe e impede cidadão de acabar intervenção em sessão camarária pública

Foi ontem, dia 31, no período para intervenção dos munícipes na Sessão camarária que o Sr. Francisco Leal impediu que o cidadão Raul Coelho da Direcção do Somos Olhão! prosseguisse com a sua intervenção onde colocava questões pertinentes à actuação da Câmara.

Damos a conhecer, adiante, na integra a intervenção que estava prevista, conforme o texto que foi no decurso da Sessão entregue a todos os vereadores e às cerca de duas dezenas de munícipes presentes.

Está em itálico o que não foi permitido.


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Bom dia

Sr.

Presidente

Na última sessão pública da Câmara, coloquei a questão de o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas não ser do conhecimento dos munícipes e a não estar disponível no site da Câmara, passado mais de um mês a situação é a mesma, o que só pode ser entendido como falta de sensibilidade e interesse que o Sr. tem para com o assunto.

Não é com negas histéricos que convence que na Câmara não há corrupção nem o Sr. é corrupto.

Muito menos com ameaças de recurso a outras vias, suponho que judiciais, que cala a denuncia de situações que se passam em Olhão e que em tudo prenunciam a existência de corrupção na Câmara, já em forma sistémica.

Se é pelas vias judiciais, há 20 dias o Sr. foi notificado do despacho de arquivamento de um processo-crime por difamação em que eu era arguido por o Sr. se ter sentido ofendido pela divulgação de uma carta anónima que circulou em Maio de 2009, onde o acusavam de duvidoso comportamento de moral católica na constância do seu casamento, bem como de um sem número de casos de compadrio, favores e corrupção dentro desta Câmara, pois neste processo o Ministério Público não encontrou matéria que me incriminasse mas noutros processos, longe de estarem arquivados, prossegue o inquérito judicial para averiguar da sua culpa no que é acusado.

Já agora Sr. Presidente

Sabe explicar como é que no dia 22 de Julho, passados 2 dias de ter sido aqui levantada a questão do Plano anti-corrupção, é publicado no Diário da República com a sua assinatura, um anúncio de concurso urgente, para no prazo de 2 dias, ser apresentada proposta para Prestação de Serviços para Remoção e Transporte de Resíduos Sólidos do terreno onde irá funcionar o Ecocentro para aterro licenciado, com o valor base de 45 000,00€,

Quando, o que existe no terreno em causa, há para 2 anos, são os estaleiros de cofragem da Empresa CONSDEP – Engenharia e Construção, SA

Quando desde o dia 31 de Agosto de 2010, há um ano, que a CCDR-Algarve emitiu o Alvará para o Ecocentro, como é que se entende que só agora surgiu a urgência, de 2 dias, para a remoção dos “Resíduos”?

Como é que se entende esta urgência se, hoje dia 31, o terreno encontrasse no mesmo estado de há 35 dias, o de há 2 anos,

A urgência verificou-se para a contratação, não para a execução de serviço, que não há para executar.

Sabe-se que uma das áreas apetecíveis para negócios pouco transparentes é o da contratação pública e neste caso um telefonema de dentro da Câmara, avisador do concurso para um “concorrente” amigo é contrato certo.

Se neste caso houve corrupção, é difícil dizer, alguém viu, alguém dar e alguém receber alguma importância por esta informação?

O Sr. Presidente viu?

Se viu, não vai dizer que sim.

Mas é com toda a certeza que processo não correu com transparência e a falta desta é campo aberto para a corrupção.

E onde estava o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas? Que riscos é que assinala para a contratação? Os presentes neste contrato estão assinalados? Qual é a sua probabilidade? Moderada ou sempre presente?

Mas não se julgue que a falta de transparência na Câmara de Olhão é só na contratação.

Ainda recentemente, o Somos Olhão! pediu o acesso nos termos da Lei do Ordenamento do Território, para consulta aos processos dos Planos de Pormenor da UOP8 – o Parque Urbano da Cidade de Olhão e ao da Zona Histórica de Olhão, assim como ao PDM, pois o Sr, Presidente também resolveu não facultar esse acesso.

É também sabido que é nos planos de ordenamento, em particular na sua elaboração ou revisão, que a corrupção age na sua plenitude influindo na decisão das classificações dos terrenos, nos parâmetros de edificabilidade para os diferentes espaços, tirando mais-valias especulativas e ilegais pela via administrativa a troco da compra e influência junto dos decisores.

Sr. Presidente que negócios anda a fazer que os esconde?

A quem quer beneficiar que anda a esconder informação que deveria ser pública?

É mesmo de se perguntar, quais são os seus interesses pessoais e particulares e de familiares de primeiro e 2º grau em todos os Planos de Pormenor, planos de urbanização, PDM e loteamentos no concelho de Olhão durante todo este tempo em que exerce o cargo de presidente da Câmara?

Era bom que se soubesse.

Porque em tudo o que o Sr. está há secretismo e a sua recusa em prestar contas públicas não pressagia nada de bom para a transparência autárquica, foi o BIC , o Business Internacional Center, que o Sr. presidia que desapareceu mas ainda ocupa as instalações sem pagar renda à 5 anos e agora a ambiOlhão, que se recusa dar acesso às Actas das Assembleia Gerais e das reuniões do Conselho de Administração, esta obra de engenharia financeira autárquica para esconder os défices camarários, a que o Sr. preside e logo na 1ª factura apresentou uma dívida escritural dos consumidores que já foi efectivamente paga e justificada por erro informático, e nas facturas subsequentes por estimativas, acertos e algumas trapalhadas espolia descaradamente os consumidores e ainda despudoradamente baixa os ordenados aos trabalhadores obrigados por chantagem a transitarem da Câmara.

Isto vai que ter um dia,  fim.

Raul Coelho

 da Direcção do Somos Olhão!   Movimento de Cidadania Activa

Intervenção na Sessão Camarária pública de 31-08-11


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Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011

...

de

30 e 31 de Agosto 2011


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31-08 NACIONAL

Apoios aos artistas a partir de hoje online para "política de transparência" - DGArtes

A Direção-Geral das Artes (DGA) passou a publicar, a partir de hoje, na Internet a lista dos apoios concedidos às entidades culturais financiadas pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC), para "implementar uma política de transparência".

RTP

Demolição do Shopping do Bom Sucesso adiada “sine die”

Sucessivos recursos estão a adiar “sine die” a demolição do Centro Comercial Bom Sucesso, no Porto, que deveria ter ocorrido em Maio, conforme decisão judicial de 2007, explicou o advogado Paulo Duarte.

Porto 24

"Serão criados limites legais à criação de empresas municipais"

O ministro Miguel Relvas revelou esta quarta-feira uma reforma da Administração Local que passa por introduzir limites legais à criação de empresas municipais. Social-democrata acusou ainda o anterior Governo de ter uma atitude "arrogante e sabichona".

Correio da Manhã

Medidas contra a fraude do Orçamento para 2011 continuam por executar

Ainda não foi este ano que os bancos tiveram de enviar ao Fisco uma relação de todos os fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito, efectuados por seu intermédio, a empresários e a profissionais liberais da categoria B do IRS.

Jorrnal de Negócios

INTERNACIONAL

Dilma deve reduzir burocracia para combater corrupção, diz ‘FT’

O combate à corrupção no Brasil não depende apenas da troca de funcionários envolvidos em acusações, como vem fazendo a presidente Dilma Rousseff, mas requer também um combate à burocracia que dá margem à corrupção, na avaliação de editorial publicado nesta quarta-feira pelo diário econômico britânico Financial Times.

BBC Brasil

TI Solomons to investigate Twainese scholarship awards

The Transparency International chapter in Solomon Islands is investigating what it says was corruption in the issuing of Taiwanese scholarships to children of politicians.

Radio Australia

US investigating Oracle for bribery

US authorities have been investigating Oracle for at least a year to see if the business software titan violated anti-bribery laws in its overseas business

Times Live

The Politics of Scorning Politicians

On Sunday, when a tired old man ended hishunger strike by consuming coconut water laced with honey, the humiliation of the Indian government was complete. It was a dramatic but predictable end to a festive anti-corruption campaign that most of the Indian news media considered a revolution. Some even called it the “Indian Spring,” even though, according to the Indian Meteorological Department,India does not have a spring.

New York Times

Sarkozy Faces L'Oreal Heiress Corruption Allegations From French Ex-Judge

It may be the clearest sign that the 2012 French presidential campaign is truly underway. The office of French President Nicolas Sarkozy vehemently denied Wednesday new accusations by a judge that Sarkozy was directly involved in a corruption scandal that hit his party last year.

Huffington Post

30-08

NACIONAL

Enriquecimento ilícito avança mesmo sem CDS

A criminalização do enriquecimento ilícito divide os dois partidos da maioria governamental - PSD a favor, CDS contra -, mas os sociais-democratas tencionam ainda assim avançar com um projecto de lei na AR, quer o partido de Portas queira ou não.

Diário de Notícias

PS: Seguro quer propostas nacionais de Passos Coelho em périplo europeu e dá exemplo de ´off-shores´

O secretário-geral do PS disse hoje esperar que no périplo europeu que realiza esta semana o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apresente propostas nacionais sobre temas que "carecem de decisão" no seio da União Europeia.

Visão

Tribunais reabrem portas na 5ª-feira com processos mediáticos sem fim à vista

As sessões dos processos mais mediáticos, entre os quais o Portucale e o BPN, serão retomadas a partir de quinta-feira quando os tribunais reabrirem as portas, mas nenhum deles tem fim à vista.

Destak

INTERNACIONAL

Taiwan ex-spy chief cleared of corruption charge

Taiwan's ex-spy chief and right-hand man of jailed former president Chen Shui-bian was cleared Tuesday of embezzling diplomatic funds during Chen's term in office, a court said.

Agence France-Presse

Economic neglect, corruption fuel Nigerian militants

The latest horrific terrorist bombing in Nigeria is focusing attention on the economic neglect of the northern half of the country, the apparent breeding ground of the militants who launched the attacks.

The Globe and Mail

Anti-corruption measures at work in World Bank projects

Forensic audits and technical training designed to thwart corruption in World Bank-financed projects, including some in the Philippines, “are achieving results," according to the bank’s ranking anti-corruption official in a statement issued Monday (Tuesday in Manila).

GMA News

Why India's Corruption Fight Is Just Beginning

Antigraft activist Anna Hazare broke his hunger strike Sunday morning after the Indian government conceded to his demands. Hazare, a veteran advocate for social justice, was campaigning for a strong anticorruption (Lokpal) bill with three specific components.

Time

 

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Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011

3ª relação de viaturas abandonadas na via pública a entregar à Câmara de Olhão na próxima sessão pública dia 31

mais uma relação de viaturas abandonadas na via pública em Olhão.

Presidente da Câmara, Francisco Leal, Vereadores do Trânsito, Alberto Almeida, da Higiene e Limpeza, Carlos Martins e do Ambiente, António Camacho, continuam surdos, mudos e parados perante as já mais de 100 viaturas anteriormente assinaladas 


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Rua/nº da porta

Matrícula

marca

cor

Obs.

Av. Sporting C. Olhanense

DE-05-46

Opel

Branco

 

Av. Sporting C. Olhanense

33-09-BN

Ford

Branco

 

Casinha da Gala

40-83-IH

IVECO

Branco

 

Casinha da Gala

UC-47-32

Golf

Branco

 

Casinha da Gala

07-91-TT

Chrysler

Preto

 

Casinha da Gala

98-43-OV

Citroen

Azul

 

Largo da Fábrica Velha

HX-05-46

Volkswagen

Branco

 

Praça João de Deus

67-67-IO

Renault

Cinzento

 

Rua para o Intermarché

13-91-FI

Renault Clio

Vermelho

 

Rua M. Tomé V. Vaz

17-25-OX

Mercedes

Branco

 

Rua M. Tomé V. Vaz

59-13-EA

Accent

Azul

 

Rua Nª Senhora de Fátima

94-34-AQ

Ford

Vermelho

 

Rua Ivens

03-20-AT

Citroen

Cinzento

 

Rua Ivens

96-69-LN

Suzuki

Verde

 

Rua João Lúcio Pereira

74-87-CF

Opel

Vermelho

 

Travessa Manuel Sárrea

OX-42-89

Citroen

Cinzento

 

Urbanização CHASFA

74-59-GC

Lancia

Verde

 

Urbanização Maria Viegas

IJ-36-48

Fiat

Branco

 


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briefing

de

11, 12, 17, 22, 23, 24 e 25

 de Agosto 2011


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25 Agosto 2011

NACIONAL

 ↘ O Risco de Fraude nas organizações e a necessidade (urgente) de o gerir

Os últimos "Fraud Survey" da multinacional de auditoria e consultoria Ernst & Young, entre outras conclusões, mostram-nos que as Empresas estão a privilegiar actualmente a redução e racionalização de custos em detrimento de outras importantes funções, nomeadamente, aquelas que poderão ajudar a uma adequada gestão do risco de fraude nas organizações.

Visão

Reunião entre Governo e Função Pública sem consenso

A reunião desta tarde entre o Governo e a Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) terminou sem consenso, com a estrutura sindical a questionar a transparência do concurso para os cargos dirigentes.

Diário de Notícias

Medidas para estimular a economia anunciadas nas "próximas semanas"

Álvaro Santos Pereira promete para "as próximas semanas" medidas para estimular o crescimento da economia nacional.

Diário Económico

INTERNACIONAL

Prosecutors continue raids in customs corruption scandals

Taipei prosecutors yesterday launched large-scale raids at the Taipei Customs Office under the Directorate General of Customs (DGC) and several customs branches in Keelung and Taoyuan during an ongoing nationwide investigation into alleged corruption scandals involving the country's customs system.

China Post

Anti-corruption movement depicts 'power of people': Army chief V K Singh

Indian Army Chief General V K Singh feels that the support the anti-corruption movement is getting in the country is an indication of 'the power of democracy and power of the people'.

The Economic Times

OAB lança na internet o Observatório da Corrupção

O presidente da Ordem dos Advogados doBrasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse hoje (24), no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção.

Jornal do Brasil

Acusado de corrupção Fenerbahçe é excluído da 'Champions'

O Fenerbahçe, atual campeão turco, acusado de manipular resultados, foi excluído da Liga dos Campeões pela Federação do seu país (TFF) e foi substituído pelo Trabzonspor, que disputava a Liga Europa, anunciou nesta quarta-feira a Uefa.

Agence France-Presse

Moçambique: Pacote Legal Anti-Corrupção

O Centro de Integridade Pública (CIP) iniciou ontem, 24 de Agosto, em Nampula, a divulgação do «Pacote Legal Anti-Corrupção» recentemente aprovado pelo Governo Moçambicano em sessão do Conselho de Ministros.

Jornal Digital

24 Agosto 2011

NACIONAL

 ↘ Deputados querem ouvir BdP e Tribunal de Contas sobre Conselho das Finanças Públicas

O Parlamento quer ouvir o Banco de Portugal e o Tribunal de Contas a propósito da criação do Conselho das Finanças Públicas, uma entidade que vai fiscalizar as contas do Estado e cujos estatutos estão a ser discutidos.

ionline

Ministros apresentam as suas contas

Os políticos têm de declarar os rendimentos ao Tribunal Constitucional. Para a transparência do exercício de cargos públicos, fomos ver as contas que prestaram.XIX Governo

Expresso

INTERNACIONAL

Brasil: José Sarney suspeito de abuso de poder (vídeo)

 Ordem dos Advogados do Brasil quer que presidente do Senado e antigo Presidente, José Sarney, pague pelo uso indevido de um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passar fim de semana na ilha Curupu, da sua família.

Expresso

Bribery Act warning for West Midlands SMEs

Many small to medium-sized firms in the West Midlands are failing to recognise the full implications of the new Bribery Act – leaving a “ticking timebomb” across the region – experts have warned.

Birmingham Post

Indian PM calls all-party meet on corruption

Government, under pressure over Anna Hazare's hunger strike, moves towards adopting tougher anti-corruption measures.

Aljazeera

What Lokpal Bill? We're here for corruption

A group of 20 youngsters enter Delhi Metro, shouting 'Vande Mataram' and urging commuters to sing along. As their voices begin to fade, a middle-aged woman announces, "They don't know a thing about Lokpal, corruption has brought them together."

The Economic Times

Andy Coulson reportedly paid by News International when hired by Tories

David Cameron is facing fresh questions about his decision to hire Andy Coulson in 2007 after it was reported that his former communications director received several hundred thousand pounds from his former employerNews International after he was hired by the Conservative party.

The Guardian

Should Banks profit from dictators' money?

If corruption, especially money laundering and bribery are to be tackled, we need to see action not only from developing countries, but also countries that are home to major financial centres.

Space for Transparency - Blogue da Transparency International

23 Agosto 2011

NACIONAL

 ↘ PS exige “Imediata demissão” de administração dos SMTUC

O secretariado da Comissão Política Concelhia de Coimbra do Partido Socialista (PS) exigiu ontem a «imediata demissão» do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), considerando que quem «oculta factos, informações e actos de corrupção não merece a confiança da Câmara».

Diário de Coimbra

Paulo Portas foi o ministro que declarou menor rendimento

Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, é o membro do Governo que declarou menor rendimento referente ao ano de 2010 - 51.520 euros é o total indicado pelo ministro como trabalhador dependente, conforme a declaração entregue no Tribunal Constitucional (TC).

Público

INTERNACIONAL

Indian PM urges activist to end hunger strike; offers parliamentary discussion of stronger anti-graft bill

On the eighth day of anti-corruption protests, Indian Prime Minister Manmohan Singh urged a 74-year old fasting activist on Tuesday to end his hunger strike and offered to request a parliamentary panel to discuss a stronger legislation to end graft.

The Washington Post

Corruption and impunity pervasive in Liberia – Crisis Group

General and presidential elections due in Liberia are an opportunity to consolidate nascent democracy in a country still recovering from civil war, but a more convincing fight against corruption after the elections will be critical to lasting peace,  International Crisis Group said.

TrustLaw

Russian mayor killed after alleging corruption

The mayor of a small city near Moscow was shot dead Monday in what appeared to be a contract killing, investigators said, soon after he aired corruption allegations against local officials and businessmen.

Reuters

Dijín investigará presiones y manipulaciones electorales en Cali: general Naranjo

El director de la Policía Nacional aseguró que quince investigadores ya se desplazaron a la capital del Valle del Cauca para establecer responsabilidades individuales en actos de corrupción electoral.

El Pais

 ↘ Famine in Africa requires more aid, but also transparency

With drought and famine back in the Horn of Africa, Nicolas Seris, Programme Coordinator Humanitarian Aid, Transparency International Kenya, talks about the challenge of accountability and integrity in the humanitarian aid sector.

Space for Transparency - Blogue da Transparency International

22

NACIONAL

Vale e Azevedo: "Extradição voltou à estaca zero"

O advogado de Dantas da Cunha num processo que condenou Vale e Azevedo afirma que o pedido de extradição para Portugal do ex-presidente do Benfica, detido e libertado hoje em Londres, "voltou à estaca zero e vai arrastar-se por mais anos".

aeiou.expresso

O homem que disse que ia comprar a TVI foi mandado para a prisão

O consultor da firma de capital de risco Megafinance, Pedro Xavier Pereira, está em prisão preventiva, suspeito de burla. Xavier Pereira foi ontem ouvido pelo Tribunal de Instrução Criminal tendo saído com a medida de coacção mais pesada, por decisão do juiz Carlos Alexandre. Estão em causa indícios da prática de crimes de burla. Quanto ao outro arguido do processo, o presidente da empresa, Luis Valente, saiu em liberdade mas vai ter de apresentar-se periodicamente na esquadra da polícia da sua área de residência.

Ionline

INTERNACIONAL

OAB lança campanha anticorrupção; Sigifroi alerta: "tem torcida contra"

A Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí lança na manhã desta segunda-feira (22) a campanha Corrupção Zero no auditório da sede. O evento conta com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral da União, Advocacia Geral da União, entre outras entidades.

Cidadeverde

Tax Directorate okays Nitra Invest office rental bid

CONFLICTS within the ruling Slovak Democratic and Christian Union (SDKÚ), threats of a government crisis, heavy media and opposition criticism, and two detailed – and negative – analyses by transparency and political ethics watchdogs all seemed to stand in the way of Nitra Invest, a company owned by an SDKÚ member, closing a deal to rent offices to the Tax Directorate. But despite all these factors the company has now been chosen by the tax authority and will soon ink a deal with the state.

Spectator

FIFA acknowledges report by TI

FIFA has read with interest the report “Safe Hands: Building integrity and transparency at FIFA” published today by Transparency International (TI), which contains recommendations on corporate governance and compliance.

Fifa

17 Agosto 2011

NACIONAL

Vale e Azevedo em liberdade condicional após ter sido ouvido em tribunal

O ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo foi detido esta manhã em Londres em sequência do pedido de extradição pedido por Portugal, mas saiu em liberdade condicional depois de ouvido no tribunal de primeira instância de Westminster.
Público
DCIAP investiga decisões da Câmara de Lisboa que legalizaram obras no Hotel Internacional

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) abriu no final do ano passado uma "averiguação preventiva" destinada a apurar se existe fundamento para desencadear um inquérito criminal relacionado com as circunstâncias em que o presidente e o vice-presidente da Câmara de Lisboa legalizaram as obras efectuadas, sem licença municipal, pela empresa que explora o antigo Hotel Internacional, na Baixa da cidade.
Público

PJ detém ex-bancário suspeito de burlas de 9 milhões de euros

Um ex-bancário de 40 anos foi detido hoje pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de vários crimes de falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.
Público

INTERNACIONAL

Índia: população vai às ruas para protestar contra corrupção

Milhares de pessoas se reuniram nesta quarta-feira no centro de Nova Déli para expressar seu apoio à greve defome de um veterano ativista anticorrupção, uma iniciativa classificada pelo primeiro-ministro indiano como "totalmente infundada e antidemocrática".
jb
Transparency International calls on FIFA to improve governance

Corporate governance reforms are underway at the Federation Internationale de Football Association (FIFA),after the anti-corruption organization, Transparency International (TI), released a report that suggests an independent group of outsiders should be formed to ensure ‘good governance’ measures are implemented at the organization.

Businessinsider

UP minister resigns on charges of corruption  

Lokayukta recommended Avadh Pal Singh Yadav’s sacking for nepotism.

Business-standart

12 Agosto 2011

NACIONAL

PS vai levar à ERC, à CNE e ao ministro das Finanças aumento da tiragem diária do Jornal da Madeira

"Corrupção financeira"  e "batota eleitoral" são as acusações feitas pelo PS/M so Governo e ao PSD face ao aumento da tiragem diária do Jornal da Madeira.

Diário de Notícias Madeira

PS vai levar à ERC, à CNE e ao ministro das Finanças aumento da tiragem diária do Jornal da Madeira

"Corrupção financeira"  e "batota eleitoral" são as acusações feitas pelo PS/M so Governo e ao PSD face ao aumento da tiragem diária do Jornal da Madeira.

Diário de Notícias Madeira

PJ deteve antigo funcionário de um banco por fraude de 9 ME

A Polícia Judiciária revelou, esta sexta-feira, a detenção de um antigo funcionário de um banco, que terá praticado uma fraude na ordem dos nove milhões de euros.

TSF

INTERNACIONAL

Investigações da CGU sobre corrupção podem demorar até oito meses

As investigações das denúncias de corrupção em ministérios e órgãos do governo federal podem demorar entre seis e oito meses, segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.

Jornal do Brasil

Corruption biggest challenge before youth

The world celebrated theInternational Youth Day on Friday with this year's theme 'Change our world' and the Indian youth were looking towards Anna Hazare campaign to change the system. For them corruption is the biggest challenge today.

Times of India

U.S. Chamber Of Commerce Battles Anti-Bribery Statute

More than three decades after the United States Congress passed theForeign Corrupt Practices Act -- striking a major blow against international corruption by criminalizing bribes to foreign officials -- the U.S. Chamber of Commerce is trying to carve out some major exceptions in the law to prevent prosecutors from enforcing it too aggressively.

Huffington Post

Gender-based corruption is present in Rwandan workplaces:It mostly affects women searching for jobs mainly in the private sector

Gender-based corruption in workplaces exists in Rwanda and particularly affects women in search for job and the private sector, reveals a new report published today by Transparency Rwanda (TR), the civil society organisation leading the fight against corruption. The report is the first of its kind in Rwanda and reveals a number of challenges for the country.

Transparency International

11 Agosto 2011

NACIONAL

"No jobs for the boys" edição de Verão 2011

Numa entrevista recente à TSF, António Barreto tinha alertado para o facto da lei que determina o fim dos mandatos dos directores-gerais assim que o novo Governo toma posse ser "o maior fenómeno de partidarização e corrupção política da Administração Pública".

Jornal de Negócios

ARESP receia fraude com aumento do IVA

 O secretário-geral da Associação de Restauração e Similares de Portugal (ARESP) alerta para a possibilidade de o aumento da taxa intermédia do IVA, agora nos 13 por cento, para compensar a descida na Taxa Social Única (TSU), provocar o aumento da evasão fiscal no sector.

A Bola

Contratos de adesão e tempestades

Os problemas da interpretação do contrato e da protecção do contraente mais fraco colocam-se com particular acuidade nos chamados contratos de adesão.

Visão

INTERNACIONAL

'Kids for cash' judge gets 28 years in Pennsylvania bribery case

A long-serving judge has been ordered to spend nearly 30 years in prison for his role in a bribery scandal that prompted the state's high court to overturn thousands of juvenile convictions.

Guardian

Oposição vai divulgar quem não apoia investigação de corrupção

A oposição adotará, a partir de agora, a estratégia de expor na internet e em veículos de comunicação os nomes de deputados e senadores que estão obstruindo as investigações, pelo Congresso, de denúncias de corrupção em ministérios e órgãos públicos da administração indireta.

Exame

FIFA irradia seis árbitros por “corrupção passiva”

A Comissão Disciplinar da FIFA anunciou ontem ter decidido irradiar seis árbitros, todos envolvidos em casos de corrupção em jogos particulares disputados na Turquia, no mês de Fevereiro.

Público

Medvedev Orders Online Disclosures by Russian Secret Services

Russian PresidentDmitry Medvedev ordered the country’s secret services to publish online disclosures to make their activities more transparent and accessible for citizens.

Bloomberg

Slovenia's interior minister resigns over corruption

Slovenian Interior Minister Katarina Kresal officially resigned Wednesday over indications of corruption in her ministry, a day after her initial offer to step down was turned down by the prime minister.

Univision

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Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011

em Faro a Câmara pede aos munícipes que telefonem a informar de viaturas abandonadas para serem removidas

em Olhão a Câmara recebe às listas a identificação e localização de viaturas abandonadas e marimba-se para o assunto é a contribuição para a degradação ambiental e urbana

 

 

Exmº Sr.

Alberto Augusto Rodrigues

de Almeida

Vereador na

Câmara Municipal de Olhão

 

Ass: viaturas abandonadas

Olhão, 08 de Agosto de 2011

Com conhecimento aos Srs.

Vereadores da Higiene e Limpeza - Eng. Carlos Martins e do Ambiente - Dr. António Camacho

V. Ref.: ___________de ___/___/____

N. Ref.:  018-002 de 08/08/11

 Exmo. Sr.

      No passado dia 20 de Julho em Sessão pública camarária apresentámos uma lista de viaturas abandonadas em via pública em Olhão, passados mais de 15 dias constatamos que a situação é a mesma, a Câmara não tomou medidas efectivas para resolver este problema que transcende a regulação de trânsito, é também de limpeza e ambiental.

      Anexamos a lista então distribuída e uma carta que na altura endereçámos ao Sr. presidente da Câmara a propósito da resposta/esclarecimento dada na Sessão Pública à nossa entrega da lista/relação das viaturas abandonadas.

      Juntamos fotocópia de recorte do Correio da Manhã de 7 de Agosto onde é noticiado como o mesmo problema está a ser tratado pela Câmara de Faro.

      Acrescentamos novas viaturas que encontrámos em situação de abandono de então à data de hoje.

      Desejando que mereça o melhor empenho e atenção da V. parte, somos

Com os cumprimentos

 __________________________________

Raul Coelho

Presidente – Direcção

 

Anexos:

- artigo do Correio da Manhã, ver

- artigo publicado no Região Sul, ver

- lista de viaturas abandonadas entrguegue a 20-Julho e carta resposta a esclarecimento do Presidente da Câmara de Olhão,  ver

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2ª relação de viaturas abandonadas na via pública entregue à Câmara de Olhão

Depois de termos apresentado uma relação com 88 viatura abandonadas na via pública ao Presidente da Câmara de Olhão na última Sessão camarária, a 20 de Julho continuaram a chegar-nos indicações de mais que não tinham sido referenciadas.

Abrimos adenda à Relação que entregámos ao Vereador do Trânsito de modo a dar tempo a que também sejam removidas antes da próxima Sessão pública camarária que se prevê para o fim do mês, apesar da pouca convicção se não mesmo desinteresse em resolver esta questão de degradação ambiental e urbana que o Presidente expressou e que já mereceu a nossa resposta que pode ser vista aqui.

Indica-nos mais casos que conheças, deixando a informação aqui nos comentários ou por mail para somosolhao@gmail.com


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Adenda a Relação de viaturas automóvel abandonadas na via pública, em Olhão                 a ser entregue ao Vereador do Trânsito a 8 de Agosto 2011

 

Rua/nº da porta

Matrícula

marca

cor

Obs.

Área Empresarial de Marim/ao lado do Lote 21

Sem matrícula

Não identificável

vermelho

Carcaça

Área Empresarial de Marim/Travessa ao lado da Carpintaria Valente

QD-56-47

Peugeot  205

Vermelho

 

idem

80-36-LD

Ford Transit

branco

 

Área Empresarial de Marim/ao lado de JPA

EX-09-73

Rover

Cinzento

 

Área Empresarial de Marim/ao lado de JPA

Sem matrícula

Ford Transit

branco

 

Área Empresarial de Marim/ao lado de JPA

44-28-QS

Nissan

Cinzento

 

Área Empresarial de Marim/ao lado de JPA

VI-53-89

Peugeot

cinzento

 

Quinta do Repouso

12-12-OU

Fiat Iveco

Branco

 

Rua 18 de Junho

PQ-92-42

Volvo

Preto

 

Rua João da Rosa/44

RJ-21-61

Renault

Vermelho

 

Rua João da Rosa/35

41-60-AV

Volkswagen Polo

Branco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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...

de

9 e 10 de AGOSTO 2011


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NACIONAL     10.AGO

Magistrados aguardam com "alguma ansiedade" decisões na Justiça

A ministra da Justiça tem pela frente uma agenda de peso, mas não tem adiantado muito trabalho no que diz respeito a nomeações e reformas para a Justiça. Para além do apertado calendário da troika, Paula Teixeira da Cruz tem vários problemas complicados para decidir. ionline

 

INTERNACIONAL   10.AGO

Brasil: 35 detidos por corrupção, incluindo “número dois” do Turismo

O “número dois” do Ministério do Turismo do Brasil foi ontem detido com outras 35 pessoas numa operação anticorrupção, avança o Estado de São Paulo. Os detidos são suspeitos de fraude e corrupção: as autoridades dizem que terão desviado fundos em operações internas do Ministério do Turismo.

Público

Many young people “refuse” to denounce corruption

One third of interviewed young people say they witnessed corruption related to healthcare, traffic police and business, but 40 percent of them did not denounce corruption acts.

Vietnam Net

India’s parliament paralyzed over corruption scandals as key legislation awaits

Angry opposition lawmakers are paralyzing India’s parliament with screaming demonstrations against the government that make it nearly impossible to get any work accomplished.

The Washington Post

Cuba Phone Co. Corruption Scandal Leaks

A new large-scale corruption scandal involving yet another Cuban government ministry, Informatics and Telecommunictions, is unfolding today in Havana, reported Reuters.

Havana Times

Prosecution probing alleged National Security Bureau corruption

Prosecution authorities have launched an investigation into alleged irregularities involving some of the National Security Bureau's (NSB's) foreign-based officials.

Focus Taiwan

 

NACIONAL       9.AGO

Verbas para reconstruir a Madeira gastas em despesa de funcionamento

O governo regional da Madeira pagou despesas de funcionamento com verbas concedidas para financiar a reconstrução na sequência do temporal de 20 de Fevereiro de 2010, confirma o Tribunal de Contas (TC).

Público

Mais de seis mil acumulam funções no público e no privado

Há 6.053 funcionários de câmaras municipais que trabalham também para o sector privado. O levantamento foi feito pela Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL), que, pela primeira vez, traça um retrato nacional da acumulação de funções.

Sol

Governo deixa de fora institutos públicos na lei das nomeações

O executivo liderado por Pedro Passos Coelho quer acabar com as escolhas por confiança política lançadas no tempo de Cavaco Silva.

Público

Advogados: «Fraudes devem ir até às últimas consequências»

O presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados defendeu esta segunda-feira que a investigação às fraudes na cobrança de defesas oficiosas deve ser levada até às últimas consequências, admitindo mesmo a expulsão da profissão, escreve a Lusa.

TVI24

INTERNACIONAL         9.AGO

Hiddink demite-se se corrupção atingir a selecção

O holandês Guus Hiddink fez saber que abandonará o cargo de seleccionador da Turquia se o escândalo de corrupção que assola o futebol do país estiver igualmente relacionado com a selecção.

A Bola

Sudão do Sul: Luta contra a corrupção é a prioridade para o novo Estado

O presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, afirmou hoje que a luta contra a corrupção é uma das prioridades para que o novo Estado tenha sucesso.

SIC Notícias

Retirou-se aos 25 anos porque o futebol é "dinheiro e corrupção"

Javi Poves, jogador do Sporting Gijón, retira-se do futebol porque quer "ter uma vida limpa" e não quer "viver prostituído como 99% das pessoas".

Diário de Notícias

Anti-corruption agency sues Bangladesh ex-PM Zia

An anti-corruption watchdog has sued Bangladesh's former Prime Minister Khaleda Zia on a charge that she used an illegal fund to buy land for a charity named after her late husband.

Taiwan News

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Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011

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5 de Agosto 2011


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NACIONAL

Tribunal de Contas aponta falta de rigor na empreitada do túnel do Marquês

A gestão da empreitada do túnel do Marquês por parte da Câmara Municipal de Lisboa tem-se pautado por "deficiências", administrativas e financeiras. Esta é uma das conclusões do relatório da auditoria feita à obra pelo Tribunal de Contas (TC), publicado ontem poresta entidade.

Público

Empresas só confessaram seis esquemas de planeamento fiscal agressivo

As empresas e os seus consultores fiscais nunca viram esta obrigação com bons olhos, mas, no ano passado, as estatísticas bateram no fundo: ao todo, apenas foram comunicados à Direcção-Geral dos Impostos seis esquemas de planeamento fiscal agressivo.

Jornal de Negócios

Governo quer agravar penas para crimes de fraude fiscalO Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, prometeu para Outubro a apresentação de um plano de combate à fraude e evasão fiscal que prevê a criação de um quadro penal mais exigente para crimes de fraude fiscal agravada.

Público

INTERNACIONAL

Ordem de detenção de antiga primeira-ministra ucraniana Timochenko provoca confrontos no tribunal

A ordem de detenção provisória da ex-primeira-ministra  da Ucrânia Iulia Timochenko, que está a ser julgada por abuso de poder,  foi hoje seguida de confrontos entre deputados do seu grupo parlamentar  e agentes do destacamento especial da polícia "Grifon".

SIC Notícias

Christine Lagarde investigada por fraude e desvio de fundos públicos

Um mês depois de tomar posse como nova diretora-geral do FMI, Christine Lagarde vai ser alvo de um inquérito da justiça francesa por suspeita de “cumplicidade em fraude e desvio de fundos públicos” ocorridos em 2008.

RTP

14 membros da Administração de Macau chantageados

Cerca de 14 membros da administração de Macau receberam cartas anónimas com exigências de pagamento até meio milhão de yuan, quantia que corresponde a cerca de 55 mil euros, sob a ameaça de divulgação de alegados casos de corrupção.

Correio da Manhã

Prosecutors examine bribery claims in Wisconsin recall race

Milwaukee prosecutors have launched two investigations into voter bribery accusations in Wisconsin involving a hotly contested upcoming recall election, officials said on Thursday.

Reuters

Skepticism Over India’s Anticorruption Bill

After a four-decade battle, Indian lawmakers took the first formal step toward creating an independent anticorruption agency on Thursday, introducing a bill in Parliament that would appoint a powerful ombudsman, or Lokpal, to investigate wrongdoing by government officials.

The New York Times

 

 

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publicado por Raul Coelho às 19:45
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Terça-feira, 2 de Agosto de 2011

A Câmara de Olhão continua a não divulgar

O Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas do Município de Olhão

Nós, o Somos Olhão! colocamo-lo na net

Ver o PGRCICMO

Abrir o PGRCICMO

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a partir de amanhã

residentes dos concelhos abrangidos pelo Parque Natural da Ria Formosa deixam de pagar entrada no Centro de Educação Ambiental de Marim

ver Despacho 9589/2011

mail recebido hoje do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade. 

Exmos. Senhores

Junto se anexa o Despacho 9589/2011, publicado hoje em Diário da República, que entrará amanhã em vigor.

Como poderão verificar, o “Anexo III - Entrada em estruturas de visitação” prevê:

3 — Encontram -se isentos de pagamento das entradas nas estruturas de visitação do ICNB, I. P., os residentes dos concelhos abrangidos pelas respectivas áreas protegidas, mediante apresentação de documento comprovativo da residência.

Com os melhores cumprimentos

Georgina Bastos

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade 

Departamento de Comunicação e Gestão de Operações
R. de Santa Marta, 55
1150-294 LISBOA
PORTUGAL
Tel: +351 21 3507900
Fax: +351 21 3507987

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Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011

O aproveitamento das Águas das Etars

Em 15 de Abril de 2009 a então Tertúlia dos Cafetantes organizou um debate com o tema do título, convidado o Dr. Manuel Costa que defendeu o aproveitamento das águas das ETARs, que no caso da Ria Formosa teria como vantagens as ambientais não descarregando os efluentes na água da Ria com os prejuízos económicos na qualidade do marisco, com o seu desvio das águas para a rega na agricultura a economia dos custos na sua obtenção com o adicional de já ter incorporado os três principais nutrientes para a agricultura, o azoto, o fósforo e o potássio.

 Em entrevista ao jornal Público do passado dia, em versão impressa, Manuel Costa dá a conhecer o projecto que desenvolveu para o aproveitamento das águas da  ETAR de Salir.

 O entrevistado de vasto currículo académico, é também associado do SO! onde é membro da Assembleia Geral.

 Nota: A entrevista foi convertida para Word por OCR, pelo que poderão haver imprecisões no texto que publicamos

 

Agrónomo aposta na rega com água de ETAR para substituir adubos químicos

Programa Nacional de Uso Eficiente da Água, lançado em 2001, vai ser aplicado num pomar de alfarrobeiras no barrocal algarvio. Desta vez os promotores não são estrangeiros

reportagem de Idálio Viegas


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A alfarrobeira deixou de ser vista como a "arvore das patacas" para o agricultor, mas ainda domina a paisagem algarvia. A cultura tradicional faz-se de sequeiro, mas existe agora a possibilidade de vir a ser regada com águas residuais tratadas. Além do aumento e da maior rapidez da produção, evita-se o despejo dos esgotos nos rios e ribeiras. No barrocal de Salir, concelho de Loulé, vai ser desenvolvido uni projecto experimental.

 

 

Manuel Costa, agrónomo, viu um colega dinamarquês a usar lamas provenientes de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para fertilizar o terreno onde plantava relva. O acto, em si, não lhe pareceu nada estranho. O que lhe causou admiração foi quando viu a proveniência do produto, escrito nas embalagens -importado dos Estados Unidos da América. "Os deuses devem estar loucos", comentou. É que, em Portugal, diz, "mandamos as lamas para os aterros e não aproveitamos o seu potencial nutriente na agricultura". Com um doutoramento na área agro- ambiental, tenciona pôr em prática os conhecimentos para regar alfarrobeiras, com os efluentes, tratados, provenientes da ETAR de Salir - evitando que o esgoto vá parar à ribeira da Benémola, onde nasce o principal aquífero do Algarve.

Durante seis anos, o investigador andou a "pregar no deserto" para convencer as entidades oficiais da necessidade de usar os efluentes das ETAR na rega de pomares e hortaliças. "Tem sido uma luta inglória", desabafa. Só .-recentemente é que encontrou quem acreditasse que valeria a pena investir nesta área.

Luís Caliço, ex-atleta olímpico, agarrou na ideia. "Acho interessante, mais pelo valor ambiental do que pelo rendimento que espero tirar das alfarrobeiras", disse o antigo profissional de windsurf, que participou nos Jogos Olímpicos de Seul, em 1988.0 preço de arroba de alfarrobas é 4,2 euros, quando em tempos passados já chegou aos dez euros.

O vice-presidente do Agrupamento de Alfarroba e Amêndoa do Algarve (Agrupa),

Horácio Piedade, comenta que em "menos de seis euros a arroba não paga a mão-de-obra na apanha". O representante dos produtores sublinha: "O fruto não fica na arvore porque são os proprietários que apanham e não fazem contas ao trabalho".

Investimento de 75 mil euros

A oportunidade de pôr em prática a investigação desenvolvida na Universidade do Algarve surge num terreno de 16 hectares, situado junto à ETAR de Salir. Em vez dos efluentes serem lançados na ribeira, serão reutilizados na rega de duas mil árvores. A propriedade, situada numa encosta, pedregosa, está coberta por velhas e caducas alfarrobeiras, deixadas ao abandono, sobrevivendo em disputa com os carrascos e outras espécies autóctones, onde se escondem os coelhos. Dentro de três a quatro anos, prevê o agrónomo, "teremos árvores, verdinhas como laranjeiras, carregadas de fruto".

Luís Caliço, profissionalmente ligado à área de compra e venda de propriedades, vê nesta intervenção agro-ambiental a concretização de um sonho familiar. "O meu pai já tinha um projecto para recuperar as alfarrobeiras, mas não passou do papel". Manuel Costa, que também fez um mestrado em Biologia na Noruega, sublinha: "Esta agua [efluentes] contém o alimento perfeito para as árvores, azoto e fósforo". E não há perigo de contaminação do solo? "Não, porque no Algarve não há fábricas e, por isso, a percentagem de metais pesados nos esgotos é residual."

O projecto, candidato a fundos comunitários, representa um investimento de 75 mil euros. "Se eu fosse americano, o financiamento estava garantido", diz Manuel Costa, recordando a cena que observou em Loulé, quando foi montado um relvado [entretanto, substituído por um passeio em pedra] em volta da estátua na rotunda principal da cidade. "Quando vi o meu colega Ijahn Jansen usar lamas importadas dos EUA, ainda olhei duas vezes para ver se tinham sido enriquecidas, mas não, eram mesmo lamas de ETAR". Em Portugal, acrescenta, "mandamos as lamas para aterro e compramos azoto, fósforo e potássio, produzidos pelas fábricas", A aplicação de lamas e efluentes tratados na rega, desde que devidamente controlada, \ enfatiza, "dispensa a aplicação de i adubos". Mas, lamenta: "Nós temos l a tendência para não usar o que é  fácil e barato".

O dirigente da associação ambientalista Almargem, Luís Brás, destaca a "velha batalha" que tem travado para que os campos de golfe passem a ser regados a partir dos efluentes tratados das ETAR. Dos 41 campos de golfe existentes na região, sublinha, apenas o campo dos Salgados (Albufeira) cumpre uma norma que jã existe na legislação, mas não é aplicada. A declaração de impacto ambiental dos projectos aprovados depois de 2004, nota, "exige a reutilização das águas residuais na rega, concedendo um período de transição para se adaptarem".

No entanto, uma vez que é mais barata, a agua proveniente dos furos ou dos perímetros de rega (barragens) acaba por ser a principal fonte de abastecimento. A empresa Águas do Algarve, há cinco anos, anunciou a intenção de avançar com um investimento nesta área, mas, aparentemente, por falta de interesse dos potenciais consumidores, o projecto ficou parado.

Luís Caliço prevê que as alfarrobeiras regadas "ainda possam vir a ser uma boa cultura". Portugal ocupa o terceiro lugar na produção a nível mundial (40 mil toneladas), atingindo um volume de negócios de 32 milhões de euros. O principal produtor é Marrocos, com 100 mil toneladas, Espanha vem a seguir, com 7O mil toneladas.

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publicado por SO! às 17:06
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Sexta-feira, 29 de Julho de 2011

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29 Julho 2011


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NACIONAL

BPN. Regulador da bolsa multa José de Oliveira Costa em 75 mil euros

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) multou José de Oliveira Costa, fundador e ex-presidente do Banco Português de Negócios, em 75 mil euros por ter infringido a "integridade, transparência e equidade do mercado". O ex-banqueiro pediu a impugnação judicial desta decisão.

ionline

Paulo Macedo espera poupar até 260 milhões com combate à fraude

O Ministério da Saúde espera poupar entre 130 milhões e 260 milhões de euros com o combate à fraude no circuito do medicamento e dos meios complementares de diagnóstico (exames e análises).

Jornal de Negócios

Estado gasta mil milhões sem concursos públicos

Só neste ano, o Estado já assinou contratos directamente com o fornecedor, sem concurso público, no valor de mil milhões de euros. Quase metade foi entregue entre a demissão de Sócrates e a tomada de posse de Passos Coelho. O Tribunal de Contas admite investigar.

Jornal de Notícias

PJ detém suspeito de burla ao Centro Nacional de Pensões

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem suspeito de burlar durante 12 anos o Centro Nacional de Pensões e uma instituição bancária, usufruindo da pensão de um familiar falecido.

TSF

INTERNACIONAL

FBI Said to Defer to Scotland Yard in News Corp. U.K. Police Bribery Probe

The FBI isn’t planning to mount an aggressive investigation into allegations thatNews Corp. (NWSA)’s payments to U.K. police officers a decade ago violated a U.S. overseas bribery law, two law-enforcement officials familiar with the matter said.

Bloomberg

Kenya’s anti-corruption body unearths $8.6m of scams

The Kenya Anti-Corruption Commission (KACC) saved the country 780 million Kenya shillings ($8.6 million) in the second quarter of the year, theDaily Nation reported on Friday.

Trust Law

Turkmenistan jails bankers, says wants to stem graft

Turkmenistan has jailed three central bank officials convicted of corruption in an open trial, in what the gas-rich nation's leader says is a bid to stem graft.

Reuters

Tunísia: Ben Ali é condenado a 16 anos por corrupção e fraude

O ex-presidente tunisiano Zine El Abidine Ben Ali foi condenado à revelia nesta quinta-feira a 16 anos de prisão, por corrupção e fraude imobiliária, por dois casos de compra e cessão de terrenos em um bairro de luxo em Túnis.

Agence France-Presse

 

 

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publicado por Raul Coelho às 20:15
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Quinta-feira, 28 de Julho de 2011

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28 Julho 2011


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NACIONAL

Associação teme "avalanche" de nomeações políticas

A associação Transparência e Integridade denuncia aquilo que chama "o início de uma avalanche de nomeações políticas para ocupar mais de 1.200 cargos dirigentes que estão vagos em empresas e organismos do Estado" e exige reformas urgentes para as nomeações.

Diário de Notícias

Director do fisco da Madeira criou empresa off-shore para esquema fraudulento do Nacional

A Lenby - criada pelo presidente do Nacional, Rui Alves, e pelos vice-presidentes João Machado, Gris Teixeira e Sérgio Rebelo - é "uma das sociedades cuja conta bancária foi utilizada para a prossecução do plano criminoso engendrado" pelos dirigentes do clube madeirense acusados de fraude fiscal qualificada, fraude contra a Segurança Social e branqueamento, revela a acusação do Ministério Público.

Público

Política e Negócios

Quase todos nós reconhecemos que a fraude e a corrupção representam obstáculos ao desenvolvimento político, social e económico, sendo isso mesmo demonstrado por numerosos estudos (muitos deles realizados por especialistas do Banco Mundial).

Visão (Opinião)

AHRESP diz que aumento do IVA custará 200 mil empregos

(...) O aumento da taxa do IVA «vai promover a evasão e a fraude fiscal, que a AHRESP combate há décadas, promove a concorrência desleal aos que procuram ser cumpridores. Os índices sectoriais permitem que todos paguem menos, de forma justa e equilibrada.

Sol

SNS: Ministro da Saúde quer combater despesismo nos hospitais

Combate à fraude nos hospitais é prioridade para o ministro da Saúde, Paulo Macedo, que coloca no topo das prioridades a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS). A entrega de unidades à gestão privada e a “cegueira pelos números” não preocupam o membro do Governo.

PT Jornal

INTERNACIONAL

Hosni Mubarak vai ser julgado no Cairo

O ex-presidente egípcio Hosni Mubarak vai ser levado para o Cairo para ser julgado por corrupção e pela morte de manifestantes, processo marcado para 03 de agosto, noticiou a agência oficial Mena.

SIC Notícias

Met police corruption 'in no way endemic', says acting commissioner

The acting commissioner of the Metropolitanpolice has insisted that corruption is "in no way endemic" in the force.

Guardian

Diouf suspenso por denunciar corrupção no futebol africano

O avançado senegalês El Hadji Diouf foi hoje suspenso por cinco anos pela Federação do seu país, na sequência de críticas por parte do actual jogador do Glasgow Rangers ao futebol africano.

A Bola

Leader of India State Resigns Over Corruption Inquiry

The top political leader of an important southern state agreed to resign on Thursday, one day after anticorruption investigators implicated him in a $3.5 billion scandal involving the illegal mining of iron ore.

New York Times

Rummenigge revoltado com a FIFA

"Não aceito mais que sejamos liderados por pessoas que não são sérias e limpas. É altura de intervir. Porque saber que algo está errado obriga-nos a mudar." Karl-Heinz Rummenigge, ex-jogador alemão e presidente da Associação de Clubes Europeus, teceu duras críticas à FIFA e ao presidente Joseph Blatter, em entrevista ao"The Guardian" .

Sic Notícias

Aliado de Dilma investigado por fraude

António Palocci, que foi ministro das Finanças de Lula da Silva e ministro da Presidência no início do governo de Dilma Rousseff, e que em ambas as ocasiões foi afastado por irregularidades, vai ser investigado por suspeita de branqueamento de capitais. O Ministério Público decidiu investigar, entre outras acções suspeitas, as milionárias compras de imóveis em São Paulo feitas por Palocci no final do ano passado.

Correio da Manhã

Ministro reconhece que campeonatos gregos foram e estão "corrompidos"

O ministro grego da Cultura e do Turismo, com  a tutela do Desporto, reconheceu hoje, um dia após a visita de quinta-feira  do presidente da UEFA, que os campeonatos profissionais de futebol

Sic Notícias

Moçambique: Proposta de Revisão da Lei de Combate à Corrupção

O Conselho de Ministros reunido na 26ª Sessão Ordinária , esta Terça-feira, 27 de Julho, em Maputo, apreciou as leis de revisão do código penal e de proteção de vitímas, denunciantes e outros sujeitos processuais.

Jornal Digital

 

 

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publicado por Raul Coelho às 20:00
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Quarta-feira, 27 de Julho de 2011

Condenação de nomeações políticas na Administração Pública e empresas do Estado

Somos Olhão! divulga comunicado da TIAC saído hoje


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Comunicado de Imprensa

TIAC condena nomeações políticas
na Administração Pública e empresas do Estado

 

Associação reclama reformas urgentes no sistema de nomeações públicas

 

Lisboa, 27 de Julho de 2011

 

A TIAC – Transparência e Integridade Associação Cívica, ponto de contacto em Portugal da organização internacional de luta contra a corrupção Transparency International, manifesta a sua oposição e alarme quanto à forma como foram escolhidos os novos elementos da administração da Caixa Geral de Depósitos, no que se teme seja (como tem sido noticiado) apenas o início de uma avalanche de nomeações políticas para ocupar mais de 1200 cargos dirigentes que estão vagos em empresas e organismos do Estado. A TIAC exige ao Governo e do Parlamento reformas urgentes das normas que regem as nomeações públicas.

 

«A nomeação dos novos corpos sociais da Caixa Geral de Depósitos, feita sem qualquer critério de transparência, ignora por completo as recomendações de prevenção da corrupção que a TIAC apresentou no final de Junho ao Governo e à troika que acompanha o processo de resgate a Portugal. Além disso, levanta fundadas preocupações sobre o modo como algumas das reformas previstas no Memorando de Entendimento, nomeadamente as privatizações e a renegociação das parcerias público-privadas, irão ser conduzidas», diz o presidente da TIAC, Luís de Sousa.

 

 

Para a TIAC, as nomeações já anunciadas para a Administração e a Comissão de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos dão seguimento à promiscuidade entre a política e os negócios. A nomeação para a Comissão de Auditoria, em regime de não exclusividade, de advogados envolvidos em negócios nos quais a CGD é participante ou parte interessada, são pontos de particular preocupação. «Este conjunto de nomeações revela uma inquietante indiferença por parte do Governo em relação aos conflitos de interesses nas relações entre o sector público e o sector privado. Esperemos que não seja um anúncio do que ainda está para vir», diz  Luís de Sousa.

 

De modo a salvaguardar o interesse público e a transparência nas nomeações públicas e na condução dos negócios do Estado, a TIAC reitera três recomendações urgentes:

 

1 – Que seja alterada a Lei 51/2005 de 30 de Agosto (a qual determina o fim do mandato dos directores-gerais da Administração Pública, com a tomada de posse de um novo Governo) no sentido de alargar o procedimento concursal assente no mérito e na livre concorrência aos cargos de dirigentes na Administração Pública e acabar com as nomeações de confiança política por despacho do primeiro-ministro e/ou membro do Governo. «Esta prática de partidarização da Administração Pública tem sido uma das principais causas do despesismo clientelar no aparelho do Estado e é um dos grandes entraves à sua modernização», diz Luís de Sousa.

 

2 – No que concerne as nomeações para órgãos reguladores, institutos e fundações de gestão pública, empresas públicas ou com participação do Estado, a TIAC recomenda que a escolha dos candidatos seja objecto de audiência e escrutínio pelas comissões parlamentares de Ética e Economia. As biografias dos candidatos devem obedecer a um formato específico e ser públicas, elencando os cargos ocupados nos últimos anos, interesses detidos (representações em órgãos sociais, participações em capital, etc.), filiações partidárias, laços de família, cargos desempenhados em actuais fornecedores ou clientes e tudo aquilo que possa constituir um conflito de interesses real, potencial ou aparente com a actividade que vão exercer. As biografias dos candidatos e os processos de nomeação deverão constar de um site próprio de fácil consulta.

 

 

3 – No que concerne aos avaliadores/auditores em processos de privatização ou de renegociação de Parcerias Público-Privadas, a TIAC recomenda a criação de uma bolsa de avaliadores/auditores qualificados/credenciados. Compete às Comissões de Ética e Economia da AR definir os termos dos processos de acreditação, cujas regras e procedimentos devem constar de um site próprio de fácil consulta.

 

«O Governo e o Primeiro-Ministro tinham anunciado que iriam romper com as velhas práticas de partidarização do sector público. Pelos vistos, parecem ter-se ficado pelas intenções. A partir de agora, aberto este precedente, é expectável uma pressão feroz por parte das clientelas políticas dos partidos no Governo para o assalto em força à máquina do Estado. O Governo precisa de ser firme, abster-se de fazer nomeações políticas que premeiam fidelidades partidárias à custa do interesse público e avançar o quanto antes com estas reformas no sistema de nomeações para a Administração Pública e organismos do Estado», defende o presidente da TIAC, Luís de Sousa.

 

 

Breve nota:

 Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) – www.transparencia.pt

A TIAC, ponto de contacto nacional da Transparency International, é uma associação sem fins lucrativos que tem como finalidade geral promover a legalidade democrática e a boa governação, combatendo a corrupção e fomentando os valores da transparência, integridade e responsabilidade na opinião pública, nos cidadãos e nas instituições e empresas públicas e privadas, nomeadamente através da realização de campanhas públicas, projectos de investigação, acções de formação e da cooperação com outras organizações governamentais e não-governamentais

 

publicado por Raul Coelho às 16:22
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SO!  Movimento de Cidadania Activa

 

Destaques

pode fazer parar o texto pondo o ponteiro em cima

  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

    Ler mais +++

  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

    Ver mais +++

  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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