contactos Newsletter, subscrição ARQUIVOS Comentários, ver

Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011

Presidente da Câmara de Olhão interrompe e impede cidadão de acabar intervenção em sessão camarária pública

Foi ontem, dia 31, no período para intervenção dos munícipes na Sessão camarária que o Sr. Francisco Leal impediu que o cidadão Raul Coelho da Direcção do Somos Olhão! prosseguisse com a sua intervenção onde colocava questões pertinentes à actuação da Câmara.

Damos a conhecer, adiante, na integra a intervenção que estava prevista, conforme o texto que foi no decurso da Sessão entregue a todos os vereadores e às cerca de duas dezenas de munícipes presentes.

Está em itálico o que não foi permitido.


desloque o cursor para mover o texto

Bom dia

Sr.

Presidente

Na última sessão pública da Câmara, coloquei a questão de o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas não ser do conhecimento dos munícipes e a não estar disponível no site da Câmara, passado mais de um mês a situação é a mesma, o que só pode ser entendido como falta de sensibilidade e interesse que o Sr. tem para com o assunto.

Não é com negas histéricos que convence que na Câmara não há corrupção nem o Sr. é corrupto.

Muito menos com ameaças de recurso a outras vias, suponho que judiciais, que cala a denuncia de situações que se passam em Olhão e que em tudo prenunciam a existência de corrupção na Câmara, já em forma sistémica.

Se é pelas vias judiciais, há 20 dias o Sr. foi notificado do despacho de arquivamento de um processo-crime por difamação em que eu era arguido por o Sr. se ter sentido ofendido pela divulgação de uma carta anónima que circulou em Maio de 2009, onde o acusavam de duvidoso comportamento de moral católica na constância do seu casamento, bem como de um sem número de casos de compadrio, favores e corrupção dentro desta Câmara, pois neste processo o Ministério Público não encontrou matéria que me incriminasse mas noutros processos, longe de estarem arquivados, prossegue o inquérito judicial para averiguar da sua culpa no que é acusado.

Já agora Sr. Presidente

Sabe explicar como é que no dia 22 de Julho, passados 2 dias de ter sido aqui levantada a questão do Plano anti-corrupção, é publicado no Diário da República com a sua assinatura, um anúncio de concurso urgente, para no prazo de 2 dias, ser apresentada proposta para Prestação de Serviços para Remoção e Transporte de Resíduos Sólidos do terreno onde irá funcionar o Ecocentro para aterro licenciado, com o valor base de 45 000,00€,

Quando, o que existe no terreno em causa, há para 2 anos, são os estaleiros de cofragem da Empresa CONSDEP – Engenharia e Construção, SA

Quando desde o dia 31 de Agosto de 2010, há um ano, que a CCDR-Algarve emitiu o Alvará para o Ecocentro, como é que se entende que só agora surgiu a urgência, de 2 dias, para a remoção dos “Resíduos”?

Como é que se entende esta urgência se, hoje dia 31, o terreno encontrasse no mesmo estado de há 35 dias, o de há 2 anos,

A urgência verificou-se para a contratação, não para a execução de serviço, que não há para executar.

Sabe-se que uma das áreas apetecíveis para negócios pouco transparentes é o da contratação pública e neste caso um telefonema de dentro da Câmara, avisador do concurso para um “concorrente” amigo é contrato certo.

Se neste caso houve corrupção, é difícil dizer, alguém viu, alguém dar e alguém receber alguma importância por esta informação?

O Sr. Presidente viu?

Se viu, não vai dizer que sim.

Mas é com toda a certeza que processo não correu com transparência e a falta desta é campo aberto para a corrupção.

E onde estava o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas? Que riscos é que assinala para a contratação? Os presentes neste contrato estão assinalados? Qual é a sua probabilidade? Moderada ou sempre presente?

Mas não se julgue que a falta de transparência na Câmara de Olhão é só na contratação.

Ainda recentemente, o Somos Olhão! pediu o acesso nos termos da Lei do Ordenamento do Território, para consulta aos processos dos Planos de Pormenor da UOP8 – o Parque Urbano da Cidade de Olhão e ao da Zona Histórica de Olhão, assim como ao PDM, pois o Sr, Presidente também resolveu não facultar esse acesso.

É também sabido que é nos planos de ordenamento, em particular na sua elaboração ou revisão, que a corrupção age na sua plenitude influindo na decisão das classificações dos terrenos, nos parâmetros de edificabilidade para os diferentes espaços, tirando mais-valias especulativas e ilegais pela via administrativa a troco da compra e influência junto dos decisores.

Sr. Presidente que negócios anda a fazer que os esconde?

A quem quer beneficiar que anda a esconder informação que deveria ser pública?

É mesmo de se perguntar, quais são os seus interesses pessoais e particulares e de familiares de primeiro e 2º grau em todos os Planos de Pormenor, planos de urbanização, PDM e loteamentos no concelho de Olhão durante todo este tempo em que exerce o cargo de presidente da Câmara?

Era bom que se soubesse.

Porque em tudo o que o Sr. está há secretismo e a sua recusa em prestar contas públicas não pressagia nada de bom para a transparência autárquica, foi o BIC , o Business Internacional Center, que o Sr. presidia que desapareceu mas ainda ocupa as instalações sem pagar renda à 5 anos e agora a ambiOlhão, que se recusa dar acesso às Actas das Assembleia Gerais e das reuniões do Conselho de Administração, esta obra de engenharia financeira autárquica para esconder os défices camarários, a que o Sr. preside e logo na 1ª factura apresentou uma dívida escritural dos consumidores que já foi efectivamente paga e justificada por erro informático, e nas facturas subsequentes por estimativas, acertos e algumas trapalhadas espolia descaradamente os consumidores e ainda despudoradamente baixa os ordenados aos trabalhadores obrigados por chantagem a transitarem da Câmara.

Isto vai que ter um dia,  fim.

Raul Coelho

 da Direcção do Somos Olhão!   Movimento de Cidadania Activa

Intervenção na Sessão Camarária pública de 31-08-11


desloque o cursor para mover o texto

publicado por SO! às 16:04
ligação para este post | deixe o seu comentário | ver opiniões/..... (10)
|
Quinta-feira, 21 de Julho de 2011

Moradores do Laranjeiro reclamam

Face às frequentes roturas na conduta que abastece de água os moradores do Laranjeiro, alguns decidiram apresentar as suas razões em Sessão de Câmara, o que obtiveram do Sr. Presidente foi uma vaga promessa que o assunto seria resolvido.

 

Como é hábito, hoje já deve ter caído no esquecimento.

 

São mesmo centenas os prejudicados, que não se tem calado e desta vez reclamaram junto da ambiOlhão com um abaixo assinado e tem a circular uma carta aberta onde é reclamado o ressarcimento pelos prejuízos e invocados os danos.

 

ver carta aberta

ver abaixo assinado

Laranjeiro abaixo assinado

publicado por SO! às 14:57
ligação para este post | deixe o seu comentário | ver opiniões/..... (1)
|
Quinta-feira, 7 de Julho de 2011

ambiOlhão mete água, na factura da água

A ambiOlhão, a nova empresa municipal responsável pelo abastecimento público de água ao concelho de Olhão na sua 1ª factura referente ao consumo referente ao mês de Maio lançou uma importância em VALOR EM DÍVIDA TOTAL e em CONTA CORRENTE, em alguns casos de centenas de euros, que os consumidores não reconhecem como estando em dívida.

Dos protestos e reclamações generalizadas a empresa tardiamente, em comunicado, pretendeu esclarecer atabalhoadamente que se tratava de problema informático que na próxima virá em branco e que se destina para de futuro servirá para os consumidores possam pagar facturas por iniciativa própria, que fica para se perceber o que é.

Desta empresa os munícipes olhanenses vão poder esperar de tudo, não tivesse ela sido constituída à pressa e nas vésperas de sair a proibição generalizada de constituição de novas empresas municipais, por se ter constatado que a maioria não passava de uma artimanha para endividamento desregulado das Câmaras e que no caso concreto tem como presidente da Administração o mesmo presidente responsável por a Câmara de Olhão ter uma dívida de 4.800 M€ à Empresa Águas do Algarve pelo fornecimento de água que os consumidores já pagaram e bem com o aumento que sofreu recentemente.

A ambiOlhão como empresa fornecedora de serviço essencial como é o abastecimento de água para consumo humano tem especiais responsabilidades e deveres, designadamente só tem até 6 meses para cobrar o serviço, findo o qual prescreve o direito a exigir o pagamento.

O consumidor se julgar haver erro na leitura do contador pode por escrito reclamar, e pedir a leitura extraordinária do contador, ficando o prazo de pagamento da factura suspenso, até à resposta que deve ser dada até 22 dias úteis.

Os consumidores devem ficar particularmente atentos aos futuros erros e enganos da ambiOlhão em matéria de facturação e nas falhas da prestação dos serviços que são responsáveis assim como vigilantes na sua administração pois pelo andar que já tomou ainda vamos a ser chamados a contribuir para mais um buraco financeiro.

 

Julho-2011 

 

Comunicado distribuído pelo SO!

Para mais informações sobre a prestação do serviço de fornecimento de água para consumo aconselhamos a visita á página da ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, em:

         http://www.ersar.pt/website/

e também a página de perguntas frequentes:

         http://www.ersar.pt/website/ViewContent.aspx?name=Perguntasfrequentes

 

                                                    

para pesquisar por temas: ,
publicado por Raul Coelho às 16:26
ligação para este post | deixe o seu comentário | ver opiniões/..... (3)
|

Para ler outros posts vá aos ARQUIVOS

SO!  Movimento de Cidadania Activa

 

Destaques

pode fazer parar o texto pondo o ponteiro em cima

  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

    Ler mais +++

  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

    Ver mais +++

  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

    Ver mais +++

  • estivemos
    StatCounter - Free Web Tracker and Counter
    estamos
    online ..
    para pesquisar neste blog
    Loading

    Petições online

    + Petição, Defesa da Ria Formosa

    + Petição, Combate à Corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação

    Índices com mais petições:

    + Petição Pública Online

    + pnet petições

    Causas de âmbito internacional:

    + Avvaz.org ligação

    Somos Olhão!

    a associação

    - estatutos

    - para se associar

    - as nossas contas

    - quem somos

    - contactos

    - para receber as Newsletters

    Câmara Municipal de Olhão, site

    ► Portal do Cidadão – a Minha Rua

    ► CADA – Comissão de Acesso aos Documentos
    Administrativos, site

    ► IGAL – Inspecção Geral da Administração Local.
    Queixa electrónica

    ► PGR – DCIAP - DEPARTAMENTO
    CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL. Corrupção, denuncie aqui . . .

    ► Assembleia da República – Comissão de de Assuntos Constitucionais, Direitos,
    Liberdades e Garantias, site

    .+++para pesquisar por temas

    .+++ ambiente

    .+++ ambiolhão

    .+++ associação so!

    .+++ briefing tiac/ inteli

    .+++ corrupção

    .+++ direito à informação

    .+++ divulgação

    .+++ empresas municipais

    .+++ fesnima

    .+++ infolhão

    .+++ iniciativas de cidadania

    .+++ pdm

    .+++ petições

    .+++ polis r. fomosa

    .+++ proc. r. marina hotel

    .+++ transparência

    .+++ todas as tags

    Quem também se bate pela Transparência,
    contra a Corrupção e outros valores de Cidadania

    TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, site

    Movimento Anti-corrupção, facebook,
    blog

    Outros Movimentos Cívicos

    Contra a Impunidade em Portugal, facebook

    Rede de Movimentos Cívicos de Cidade, facebook

    .+++os últimos comentários

    Não é verdade que se impeça o uso de lamas e água...
    Vi este post http://olhaolivre.blogspot.com/2012/0...
    Adorei i blog, estão de parabens pelo esforço e de...
    nice mt thnx!! disfrutei ler aquela publicação fic...
    Boa noite.Sendo este um dos blogs q mais divulga a...
    Na Câmara Municipal de Olhão existem funcionários ...
    No caso da Cova da Beira não é só o papel do José ...
    Meu caro,O problema é que ninguêm vai mexer nos l...
    mano anónimo tás desculpado mas não estou totalmen...
    Peço desculpa em vez de Quelfes, é a freguesia de ...
    Pois,Anda tudo muito calado em Olhão, mas já é pel...
    Grande Manel, só mesmo tu para tentar trazer evolu...
    E.M. - Empresas Municipalizadas, em Portugal ...
    António Barreto criticou ontem falta de transparên...
    dia 28 a reunião da Câmara é pública
    Não é dizer que A ou B é corrupto não é disso que ...
    Se vocês têem provas que o presidente da CMO é cor...
    Este cacique tem este comportamento porque não tem...
    Quando abrem os tribunais ?

    .+++para pesquisar por temas

    .+++ ambiente

    .+++ ambiolhão

    .+++ associação so!

    .+++ briefing tiac/ inteli

    .+++ corrupção

    .+++ direito à informação

    .+++ divulgação

    .+++ empresas municipais

    .+++ fesnima

    .+++ infolhão

    .+++ iniciativas de cidadania

    .+++ pdm

    .+++ petições

    .+++ polis r. fomosa

    .+++ proc. r. marina hotel

    .+++ transparência

    .+++ todas as tags

    .+++os últimos comentários

    Não é verdade que se impeça o uso de lamas e água...
    Vi este post http://olhaolivre.blogspot.com/2012/0...
    Adorei i blog, estão de parabens pelo esforço e de...
    nice mt thnx!! disfrutei ler aquela publicação fic...
    Boa noite.Sendo este um dos blogs q mais divulga a...
    Na Câmara Municipal de Olhão existem funcionários ...
    No caso da Cova da Beira não é só o papel do José ...
    Meu caro,O problema é que ninguêm vai mexer nos l...
    mano anónimo tás desculpado mas não estou totalmen...
    Peço desculpa em vez de Quelfes, é a freguesia de ...
    Pois,Anda tudo muito calado em Olhão, mas já é pel...
    Grande Manel, só mesmo tu para tentar trazer evolu...
    E.M. - Empresas Municipalizadas, em Portugal ...
    António Barreto criticou ontem falta de transparên...
    dia 28 a reunião da Câmara é pública
    Não é dizer que A ou B é corrupto não é disso que ...
    Se vocês têem provas que o presidente da CMO é cor...
    Este cacique tem este comportamento porque não tem...
    Quando abrem os tribunais ?

    .+++subscrever feeds