contactos Newsletter, subscrição ARQUIVOS Comentários, ver

Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011

Presidente da Câmara de Olhão interrompe e impede cidadão de acabar intervenção em sessão camarária pública

Foi ontem, dia 31, no período para intervenção dos munícipes na Sessão camarária que o Sr. Francisco Leal impediu que o cidadão Raul Coelho da Direcção do Somos Olhão! prosseguisse com a sua intervenção onde colocava questões pertinentes à actuação da Câmara.

Damos a conhecer, adiante, na integra a intervenção que estava prevista, conforme o texto que foi no decurso da Sessão entregue a todos os vereadores e às cerca de duas dezenas de munícipes presentes.

Está em itálico o que não foi permitido.


desloque o cursor para mover o texto

Bom dia

Sr.

Presidente

Na última sessão pública da Câmara, coloquei a questão de o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas não ser do conhecimento dos munícipes e a não estar disponível no site da Câmara, passado mais de um mês a situação é a mesma, o que só pode ser entendido como falta de sensibilidade e interesse que o Sr. tem para com o assunto.

Não é com negas histéricos que convence que na Câmara não há corrupção nem o Sr. é corrupto.

Muito menos com ameaças de recurso a outras vias, suponho que judiciais, que cala a denuncia de situações que se passam em Olhão e que em tudo prenunciam a existência de corrupção na Câmara, já em forma sistémica.

Se é pelas vias judiciais, há 20 dias o Sr. foi notificado do despacho de arquivamento de um processo-crime por difamação em que eu era arguido por o Sr. se ter sentido ofendido pela divulgação de uma carta anónima que circulou em Maio de 2009, onde o acusavam de duvidoso comportamento de moral católica na constância do seu casamento, bem como de um sem número de casos de compadrio, favores e corrupção dentro desta Câmara, pois neste processo o Ministério Público não encontrou matéria que me incriminasse mas noutros processos, longe de estarem arquivados, prossegue o inquérito judicial para averiguar da sua culpa no que é acusado.

Já agora Sr. Presidente

Sabe explicar como é que no dia 22 de Julho, passados 2 dias de ter sido aqui levantada a questão do Plano anti-corrupção, é publicado no Diário da República com a sua assinatura, um anúncio de concurso urgente, para no prazo de 2 dias, ser apresentada proposta para Prestação de Serviços para Remoção e Transporte de Resíduos Sólidos do terreno onde irá funcionar o Ecocentro para aterro licenciado, com o valor base de 45 000,00€,

Quando, o que existe no terreno em causa, há para 2 anos, são os estaleiros de cofragem da Empresa CONSDEP – Engenharia e Construção, SA

Quando desde o dia 31 de Agosto de 2010, há um ano, que a CCDR-Algarve emitiu o Alvará para o Ecocentro, como é que se entende que só agora surgiu a urgência, de 2 dias, para a remoção dos “Resíduos”?

Como é que se entende esta urgência se, hoje dia 31, o terreno encontrasse no mesmo estado de há 35 dias, o de há 2 anos,

A urgência verificou-se para a contratação, não para a execução de serviço, que não há para executar.

Sabe-se que uma das áreas apetecíveis para negócios pouco transparentes é o da contratação pública e neste caso um telefonema de dentro da Câmara, avisador do concurso para um “concorrente” amigo é contrato certo.

Se neste caso houve corrupção, é difícil dizer, alguém viu, alguém dar e alguém receber alguma importância por esta informação?

O Sr. Presidente viu?

Se viu, não vai dizer que sim.

Mas é com toda a certeza que processo não correu com transparência e a falta desta é campo aberto para a corrupção.

E onde estava o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas? Que riscos é que assinala para a contratação? Os presentes neste contrato estão assinalados? Qual é a sua probabilidade? Moderada ou sempre presente?

Mas não se julgue que a falta de transparência na Câmara de Olhão é só na contratação.

Ainda recentemente, o Somos Olhão! pediu o acesso nos termos da Lei do Ordenamento do Território, para consulta aos processos dos Planos de Pormenor da UOP8 – o Parque Urbano da Cidade de Olhão e ao da Zona Histórica de Olhão, assim como ao PDM, pois o Sr, Presidente também resolveu não facultar esse acesso.

É também sabido que é nos planos de ordenamento, em particular na sua elaboração ou revisão, que a corrupção age na sua plenitude influindo na decisão das classificações dos terrenos, nos parâmetros de edificabilidade para os diferentes espaços, tirando mais-valias especulativas e ilegais pela via administrativa a troco da compra e influência junto dos decisores.

Sr. Presidente que negócios anda a fazer que os esconde?

A quem quer beneficiar que anda a esconder informação que deveria ser pública?

É mesmo de se perguntar, quais são os seus interesses pessoais e particulares e de familiares de primeiro e 2º grau em todos os Planos de Pormenor, planos de urbanização, PDM e loteamentos no concelho de Olhão durante todo este tempo em que exerce o cargo de presidente da Câmara?

Era bom que se soubesse.

Porque em tudo o que o Sr. está há secretismo e a sua recusa em prestar contas públicas não pressagia nada de bom para a transparência autárquica, foi o BIC , o Business Internacional Center, que o Sr. presidia que desapareceu mas ainda ocupa as instalações sem pagar renda à 5 anos e agora a ambiOlhão, que se recusa dar acesso às Actas das Assembleia Gerais e das reuniões do Conselho de Administração, esta obra de engenharia financeira autárquica para esconder os défices camarários, a que o Sr. preside e logo na 1ª factura apresentou uma dívida escritural dos consumidores que já foi efectivamente paga e justificada por erro informático, e nas facturas subsequentes por estimativas, acertos e algumas trapalhadas espolia descaradamente os consumidores e ainda despudoradamente baixa os ordenados aos trabalhadores obrigados por chantagem a transitarem da Câmara.

Isto vai que ter um dia,  fim.

Raul Coelho

 da Direcção do Somos Olhão!   Movimento de Cidadania Activa

Intervenção na Sessão Camarária pública de 31-08-11


desloque o cursor para mover o texto

publicado por SO! às 16:04
ligação para este post | deixe o seu comentário | ver opiniões/..... (10)
|
Terça-feira, 2 de Agosto de 2011

A Câmara de Olhão continua a não divulgar

O Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas do Município de Olhão

Nós, o Somos Olhão! colocamo-lo na net

Ver o PGRCICMO

Abrir o PGRCICMO

para pesquisar por temas: , ,
publicado por SO! às 15:13
ligação para este post | deixe o seu comentário
|
Quinta-feira, 21 de Julho de 2011

Não há corrupção na Câmara de Olhão!

clama o seu presidente

na Sessão camarária pública de 20 de Julho na resposta à interpelação do Somos Olhão!

E ameaça recorrer às instâncias (?) das acusações de que se sentiu alvo.

Às questões levantadas respondeu: NADA

texto da intervenção de Director do SO!: 


desloque o cursor para mover o texto

Bom dia.

 

Sr. Presidente

 

Antes do Sr. entrar em período de férias gostava que me esclarecesse e deixa-se esclarecido para todos os interessados que, são os cidadãos munícipes de Olhão, se o Plano Municipal  de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas  -   já está a ser implementado.

Defendo e todos dirão o mesmo com mais ou menos convicção que a administração de dinheiros, valores e património públicos geridos pela Câmara devem pautar-se por princípios de interesse geral, designadamente, da prossecução do interesse público, da igualdade, da proporcionalidade, da transparência, da justiça, da imparcialidade, da boa fé e da boa administração e que o fenómeno da corrupção constitui uma violação clara de tais princípios.

 

Pelo que nos é dado a conhecer, podemos ver e constatar diariamente é que há uma clara percepção da existência de corrupção e infracções conexas na Câmara de Olhão, que aumentam a cada dia que passa e que percorre por todos os órgãos e serviços camarários, desde o Presidente e Vereadores ao último funcionário admitido na categoria mais baixa.

 

Se o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas existe, não se dá por ele.

 

Basta ver o que se passa nos contratos celebrados pela Câmara, em particular nas adjudicações directas.

 

Como é que o Sr. explica que tenham sido celebrados 2 contratos com a mesma empresa no valor total de 146.161,00 € para aquisição de bens alimentares para apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, no intervalo de um ano, quando a lei da contratação pública para este tipo de contratos estabelece como limite máximo o valor de 75 000€ para um período de 3 anos?

 

O último contrato foi em Maio, já o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção tinha sido aprovado, mas os riscos não foram identificados e pelos vistos ainda não foi detectado que se está nitidamente a favorecer a entidade adjudicatária dando-lhe vantagem económica e resta saber quem dentro da Câmara está a ser beneficiado.

 

Até a ambiOlhão, a nova empresa municipal que tem o Sr. Presidente da Câmara como Presidente do Conselho de Administração, já contraiu por ajuste directo por 313 875,00 € a limpeza das ruas por meio mecânico, novamente a ultrapassar os 75 000,00€, com o mesmo adjudicatário.

 

E volta a colocar-se quem mais está a beneficiar para além da empresa adjudicatária?

 

A troco do quê ou quanto?

 

Quem diria que a ambiOlhão ainda tão novinha e já com os maus vícios da casa mãe.

 

A situação é tal que estão a decorrer no Ministério Público em Olhão pelo menos 8 Processos de Inquérito por crime de violação da lei da contratação pública pela Câmara de Olhão e Empresas Municipais.

 

Se formos para o licenciamento de obras, campo preferido para a verificação de fenómenos de corrupção, para os responsáveis do Plano em Olhão parece que nada se passa, mas para o Ministério Público do Tribunal Administrativo de Loulé já não é bem assim, tanto que abriu por sua iniciativa,  já este ano  3  processos especiais por ilegalidades em licenciamento para construção e instaurou um processo urgente para perda de mandato para dois membros da edilidade, o Presidente da Câmara, Eng. Francisco Leal e o  Vice-Presidente, Dr. António Pina.

 

Sr. Presidente, o mínimo que pode fazer para começar neste período chamado de férias é divulgar o Plano, inclusive no site da Câmara, para que todos possam conhecê-lo, saber como está organizada a Câmara, quais os seus órgãos e serviços e como estão a ser identificados em cada um deles os riscos de corrupção e infracções conexas, as medidas propostas para evitar a sua consumação e quais os seus responsáveis para a sua implementação.

 

É, em Olhão, tanto mais urgente e necessário quando é sabido pela sua boca que o novo PDM está a decorrer nos seus trâmites normais,

 mas no segredo  – será ?-  do Sr. Engenheiro, a população desconhece o que está a ser preparado quando é sabido que nos planos de ordenamento e nestes em particular, os PDM,  as pressões para a localização, dimensionamento,  a adopção de soluções urbanísticas específicas, as mudanças das categorias dos solos e espaços,  são mais que muitas para benefício e favorecimento de quem partilhar desse seu segredo.

 

Sr. Presidente

 

Que medidas vão ser tomadas para que em torno do PDM de Olhão a corrupção, a falta de transparência no processo, todos os riscos que possam por em causa o interesse público sejam afastados?

 

Sr. Presidente hoje fico por aqui antes que acabem os 5 minutos.

 

Mas é para continuar daqui a um mês, na próxima sessão pública.

 

Raul Coelho

Presidente da Direcção do Somos Olhão!

Movimento de Cidadania Activa

Intervenção na Sessão Camarária pública de

20-07-11

 

 

 

publicado por SO! às 14:59
ligação para este post | deixe o seu comentário | ver opiniões/..... (6)
|
Quinta-feira, 14 de Julho de 2011

"Corrupção nas Autarquias", uma Conferência que poderia ter-se realizado em Olhão

No passado dia 8 em Almada, numa Conferência “Corrupção nas Autarquias”, de acordo com o que se pode ler na imprensa, Paulo Morais

Vice-Presidente do TIAC defendeu que em Portugal os lucros no urbanismo só são equiparáveis com os do tráfico de droga e só com uma grande vontade política pode fazer com que a situação mude senão daqui a anos será muito mais lucrativos que os do tráfico.

“o urbanismo é, no quadro do poder local, «a matéria mais passível de gerar fenómenos de corrupção», acrescentando que essa área «representa 90 por cento dos casos» deste tipo de crime.”

. . .

 “A solução, considerou, existe e deve operar-se a dois níveis: «Ao nível das causas, mudando - limpando - a legislação sobre urbanismo no parlamento e, criando uma unidade de missão no Governo para actuar junto dos diversos ministérios; e ao nível das consequências, pondo a Justiça a funcionar e, por exemplo, demolindo os edifícios em incumprimento».”

Reconhecendo que a actual legislação é permissiva e os tribunais inoperantes.

No Somos Olhão! sabemos bem do que está a falar, desde o primeiro momento que percepcionámos que nível da Câmara de Olhão, pelo que se constata no urbano edificado em violação ao PDM e Ordenamento em geral e aos beneficiários como o Grupo Bernardino Gomes já sinalizado nos meandros da corrupção, não estaria inocente.

E aqui também a máquina da Justiça, tem-se mostrado ineficiente, desde a Provedoria de Justiça, a Procuradoria-Geral da República ao Ministério Público nos Tribunais Administrativos e Judiciais, desde logo pela morosidade com que tratam as queixas e por aceitarem invariavelmente da Câmara na pessoa do seu representante, o Presidente, as suas declarações em processo o valor de verdade inatingível como ‘pessoa de bem’, quando é exactamente sobre ele e a teia que o rodeia que incide a suspeição.

Ainda recentemente, o Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e F. de Loulé em Despacho (pág.2) no Processo Administrativo 33/2008  em que ordenou o seu arquivamento e que reportava a cinco denúncias apresentadas em 2008, não se coibiu de aceitar como verdade a declaração do presidente da Câmara em que este negava a acusação de não ter sido publicado a seu tempo no site da Câmara o anúncio da consulta pública aos Termos de Referência do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão, quando foi o próprio Eng. Francisco Leal que na altura afirmou não ter sido publicado por não ser obrigatório, quando o MP recebeu a documentação comprovativa da entrevista.

Sendo que também é verdade que nesse mesmo Despacho informa

 

 

Mas mais três anos à espera é que nos espera com este andar e assim a Justiça não anda a tempo.

As opiniões expressas neste post não são necessariamente as da associação SO! mas sim do seu autor

para pesquisar por temas: ,
publicado por Raul Coelho às 15:32
ligação para este post | deixe o seu comentário
|

Para ler outros posts vá aos ARQUIVOS

SO!  Movimento de Cidadania Activa

 

Destaques

pode fazer parar o texto pondo o ponteiro em cima

  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

    Ler mais +++

  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

    Ver mais +++

  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

    Ver mais +++

  • estivemos
    StatCounter - Free Web Tracker and Counter
    estamos
    online ..
    para pesquisar neste blog
    Loading

    Petições online

    + Petição, Defesa da Ria Formosa

    + Petição, Combate à Corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação

    Índices com mais petições:

    + Petição Pública Online

    + pnet petições

    Causas de âmbito internacional:

    + Avvaz.org ligação

    Somos Olhão!

    a associação

    - estatutos

    - para se associar

    - as nossas contas

    - quem somos

    - contactos

    - para receber as Newsletters

    Câmara Municipal de Olhão, site

    ► Portal do Cidadão – a Minha Rua

    ► CADA – Comissão de Acesso aos Documentos
    Administrativos, site

    ► IGAL – Inspecção Geral da Administração Local.
    Queixa electrónica

    ► PGR – DCIAP - DEPARTAMENTO
    CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL. Corrupção, denuncie aqui . . .

    ► Assembleia da República – Comissão de de Assuntos Constitucionais, Direitos,
    Liberdades e Garantias, site

    .+++para pesquisar por temas

    .+++ ambiente

    .+++ ambiolhão

    .+++ associação so!

    .+++ briefing tiac/ inteli

    .+++ corrupção

    .+++ direito à informação

    .+++ divulgação

    .+++ empresas municipais

    .+++ fesnima

    .+++ infolhão

    .+++ iniciativas de cidadania

    .+++ pdm

    .+++ petições

    .+++ polis r. fomosa

    .+++ proc. r. marina hotel

    .+++ transparência

    .+++ todas as tags

    Quem também se bate pela Transparência,
    contra a Corrupção e outros valores de Cidadania

    TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, site

    Movimento Anti-corrupção, facebook,
    blog

    Outros Movimentos Cívicos

    Contra a Impunidade em Portugal, facebook

    Rede de Movimentos Cívicos de Cidade, facebook

    .+++os últimos comentários

    Não é verdade que se impeça o uso de lamas e água...
    Vi este post http://olhaolivre.blogspot.com/2012/0...
    Adorei i blog, estão de parabens pelo esforço e de...
    nice mt thnx!! disfrutei ler aquela publicação fic...
    Boa noite.Sendo este um dos blogs q mais divulga a...
    Na Câmara Municipal de Olhão existem funcionários ...
    No caso da Cova da Beira não é só o papel do José ...
    Meu caro,O problema é que ninguêm vai mexer nos l...
    mano anónimo tás desculpado mas não estou totalmen...
    Peço desculpa em vez de Quelfes, é a freguesia de ...
    Pois,Anda tudo muito calado em Olhão, mas já é pel...
    Grande Manel, só mesmo tu para tentar trazer evolu...
    E.M. - Empresas Municipalizadas, em Portugal ...
    António Barreto criticou ontem falta de transparên...
    dia 28 a reunião da Câmara é pública
    Não é dizer que A ou B é corrupto não é disso que ...
    Se vocês têem provas que o presidente da CMO é cor...
    Este cacique tem este comportamento porque não tem...
    Quando abrem os tribunais ?

    .+++para pesquisar por temas

    .+++ ambiente

    .+++ ambiolhão

    .+++ associação so!

    .+++ briefing tiac/ inteli

    .+++ corrupção

    .+++ direito à informação

    .+++ divulgação

    .+++ empresas municipais

    .+++ fesnima

    .+++ infolhão

    .+++ iniciativas de cidadania

    .+++ pdm

    .+++ petições

    .+++ polis r. fomosa

    .+++ proc. r. marina hotel

    .+++ transparência

    .+++ todas as tags

    .+++os últimos comentários

    Não é verdade que se impeça o uso de lamas e água...
    Vi este post http://olhaolivre.blogspot.com/2012/0...
    Adorei i blog, estão de parabens pelo esforço e de...
    nice mt thnx!! disfrutei ler aquela publicação fic...
    Boa noite.Sendo este um dos blogs q mais divulga a...
    Na Câmara Municipal de Olhão existem funcionários ...
    No caso da Cova da Beira não é só o papel do José ...
    Meu caro,O problema é que ninguêm vai mexer nos l...
    mano anónimo tás desculpado mas não estou totalmen...
    Peço desculpa em vez de Quelfes, é a freguesia de ...
    Pois,Anda tudo muito calado em Olhão, mas já é pel...
    Grande Manel, só mesmo tu para tentar trazer evolu...
    E.M. - Empresas Municipalizadas, em Portugal ...
    António Barreto criticou ontem falta de transparên...
    dia 28 a reunião da Câmara é pública
    Não é dizer que A ou B é corrupto não é disso que ...
    Se vocês têem provas que o presidente da CMO é cor...
    Este cacique tem este comportamento porque não tem...
    Quando abrem os tribunais ?

    .+++subscrever feeds