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Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011

em Olhão nem a solidariedade social escapa à falta de transparência

De: Gab Primeiro Ministro [mailto:pm@pm.gov.pt]
Enviada: segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 11:57
Para: Gab Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Cc: 'somosolhao@gmail.com'
Assunto: FW: protesto contra apoio social discriminatório

 

Exmo. Senhor

Chefe do Gabinete do

Ministro da Solidariedade e da
Segurança Social

 

Cumpre-me remeter a V. Exa. o
e-mail enviado ao Senhor Primeiro Ministro por Somos Olhão – Movimento de
Cidadania Activa.

Situando-se a matéria no âmbito
desse Ministério, solicita-se que seja promovida a sua análise, dando
conhecimento ao interessado do andamento que ao assunto vier a ser dado.

 

Com os melhores cumprimentos

 

Pel’O Chefe do Gabinete

 

Mafalda Pereira

(Assessora Administrativa)

 


  
 

Gabinete do Primeiro Ministro

 
Rua da Imprensa à Estrela, 4 – 1200-888 Lisboa – Portugal

  Tel.: (+351) 21 392 35 00 Fax: (+351) 21 395 16 16

pm@pm.gov.pt

P Antes de imprimir este e-mail  pense que estará a gastar papel e
tinta. Proteja o ambiente.

__________________

LG

 

Advertência

Este correio electrónico foi assinado electronicamente através da
utilização de um certificado de assinatura electrónica qualificada, que lhe dá
força probatória legal nos termos do artigo 3.º do regime jurídico dos
documentos electrónicos e da assinatura electrónica (Decreto-Lei n.º 290-D/99,
de 2 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2003, de 3 de Abril).

Caso deseje validar a assinatura do emissor, deve descarregar,
para o seu computador pessoal, os certificados da entidade emissora no sítio na
Internet: www.ecce.gov.pt/index.php?certificados

 

Warning

This e-mail was electronically signed, by
means of a qualified electronic signature certificate, with mandatory legal
effect, in accordance with article 3 of the electronic documents and electronic
signature Portuguese legal regime (Decree-Law n.º 290-D/99, of 2 August,
amended by Decree-Law n.º 62/2003, of 3 April).

If you wish to validate the signatory
signature, please download to your personal computer the certificates of the
issuing entity available in the Internet: www.ecce.gov.pt/index.php?certificados

 

 abaixo-assinado, ver

De: Somos Olhão!
[mailto:somosolhao@gmail.com]
Enviada: segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 08:45
Para: Gab Primeiro Ministro
Assunto: protesto contra apoio social discriminatório

 

Exmo. Sr.

Primeiro Ministro

Juntamos em anexo um
abaixo-assinado que os autores pediram à nossa associação (SO!) para fazer
chegar ao v. conhecimento.

Trata-se de uma manifestação
descontentamento e protesto pela forma pouco transparente, discricionária e
discriminatória como algumas instituições de solidariedade social de Olhão
estão a distribuir ajuda alimentar, vestuário e outros bens provenientes de
redes e organizações nacionais de solidariedade.

Os promotores deste protesto
esperam a v. intercessão junto das entidades responsáveis para reposição da
situação de transparência e justiça no apoio social solidário.

Com os nossos melhores
cumprimentos.

Raul Coelho

Director do:

 SO!

Somos Olhão!

Movimento de Cidadania Activa

End. Postal:

Av. Dr.
Bernardino da Silva, 112

8700-300 Olhão

telm: 964406814

http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

somosolhao@gmail.com

publicado por Raul Coelho às 14:06
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Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011

3ª relação de viaturas abandonadas na via pública a entregar à Câmara de Olhão na próxima sessão pública dia 31

mais uma relação de viaturas abandonadas na via pública em Olhão.

Presidente da Câmara, Francisco Leal, Vereadores do Trânsito, Alberto Almeida, da Higiene e Limpeza, Carlos Martins e do Ambiente, António Camacho, continuam surdos, mudos e parados perante as já mais de 100 viaturas anteriormente assinaladas 


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Rua/nº da porta

Matrícula

marca

cor

Obs.

Av. Sporting C. Olhanense

DE-05-46

Opel

Branco

 

Av. Sporting C. Olhanense

33-09-BN

Ford

Branco

 

Casinha da Gala

40-83-IH

IVECO

Branco

 

Casinha da Gala

UC-47-32

Golf

Branco

 

Casinha da Gala

07-91-TT

Chrysler

Preto

 

Casinha da Gala

98-43-OV

Citroen

Azul

 

Largo da Fábrica Velha

HX-05-46

Volkswagen

Branco

 

Praça João de Deus

67-67-IO

Renault

Cinzento

 

Rua para o Intermarché

13-91-FI

Renault Clio

Vermelho

 

Rua M. Tomé V. Vaz

17-25-OX

Mercedes

Branco

 

Rua M. Tomé V. Vaz

59-13-EA

Accent

Azul

 

Rua Nª Senhora de Fátima

94-34-AQ

Ford

Vermelho

 

Rua Ivens

03-20-AT

Citroen

Cinzento

 

Rua Ivens

96-69-LN

Suzuki

Verde

 

Rua João Lúcio Pereira

74-87-CF

Opel

Vermelho

 

Travessa Manuel Sárrea

OX-42-89

Citroen

Cinzento

 

Urbanização CHASFA

74-59-GC

Lancia

Verde

 

Urbanização Maria Viegas

IJ-36-48

Fiat

Branco

 


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ver mais relacionado com este assunto

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Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011

em Faro a Câmara pede aos munícipes que telefonem a informar de viaturas abandonadas para serem removidas

em Olhão a Câmara recebe às listas a identificação e localização de viaturas abandonadas e marimba-se para o assunto é a contribuição para a degradação ambiental e urbana

 

 

Exmº Sr.

Alberto Augusto Rodrigues

de Almeida

Vereador na

Câmara Municipal de Olhão

 

Ass: viaturas abandonadas

Olhão, 08 de Agosto de 2011

Com conhecimento aos Srs.

Vereadores da Higiene e Limpeza - Eng. Carlos Martins e do Ambiente - Dr. António Camacho

V. Ref.: ___________de ___/___/____

N. Ref.:  018-002 de 08/08/11

 Exmo. Sr.

      No passado dia 20 de Julho em Sessão pública camarária apresentámos uma lista de viaturas abandonadas em via pública em Olhão, passados mais de 15 dias constatamos que a situação é a mesma, a Câmara não tomou medidas efectivas para resolver este problema que transcende a regulação de trânsito, é também de limpeza e ambiental.

      Anexamos a lista então distribuída e uma carta que na altura endereçámos ao Sr. presidente da Câmara a propósito da resposta/esclarecimento dada na Sessão Pública à nossa entrega da lista/relação das viaturas abandonadas.

      Juntamos fotocópia de recorte do Correio da Manhã de 7 de Agosto onde é noticiado como o mesmo problema está a ser tratado pela Câmara de Faro.

      Acrescentamos novas viaturas que encontrámos em situação de abandono de então à data de hoje.

      Desejando que mereça o melhor empenho e atenção da V. parte, somos

Com os cumprimentos

 __________________________________

Raul Coelho

Presidente – Direcção

 

Anexos:

- artigo do Correio da Manhã, ver

- artigo publicado no Região Sul, ver

- lista de viaturas abandonadas entrguegue a 20-Julho e carta resposta a esclarecimento do Presidente da Câmara de Olhão,  ver

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publicado por SO! às 18:57
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2ª relação de viaturas abandonadas na via pública entregue à Câmara de Olhão

Depois de termos apresentado uma relação com 88 viatura abandonadas na via pública ao Presidente da Câmara de Olhão na última Sessão camarária, a 20 de Julho continuaram a chegar-nos indicações de mais que não tinham sido referenciadas.

Abrimos adenda à Relação que entregámos ao Vereador do Trânsito de modo a dar tempo a que também sejam removidas antes da próxima Sessão pública camarária que se prevê para o fim do mês, apesar da pouca convicção se não mesmo desinteresse em resolver esta questão de degradação ambiental e urbana que o Presidente expressou e que já mereceu a nossa resposta que pode ser vista aqui.

Indica-nos mais casos que conheças, deixando a informação aqui nos comentários ou por mail para somosolhao@gmail.com


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Adenda a Relação de viaturas automóvel abandonadas na via pública, em Olhão                 a ser entregue ao Vereador do Trânsito a 8 de Agosto 2011

 

Rua/nº da porta

Matrícula

marca

cor

Obs.

Área Empresarial de Marim/ao lado do Lote 21

Sem matrícula

Não identificável

vermelho

Carcaça

Área Empresarial de Marim/Travessa ao lado da Carpintaria Valente

QD-56-47

Peugeot  205

Vermelho

 

idem

80-36-LD

Ford Transit

branco

 

Área Empresarial de Marim/ao lado de JPA

EX-09-73

Rover

Cinzento

 

Área Empresarial de Marim/ao lado de JPA

Sem matrícula

Ford Transit

branco

 

Área Empresarial de Marim/ao lado de JPA

44-28-QS

Nissan

Cinzento

 

Área Empresarial de Marim/ao lado de JPA

VI-53-89

Peugeot

cinzento

 

Quinta do Repouso

12-12-OU

Fiat Iveco

Branco

 

Rua 18 de Junho

PQ-92-42

Volvo

Preto

 

Rua João da Rosa/44

RJ-21-61

Renault

Vermelho

 

Rua João da Rosa/35

41-60-AV

Volkswagen Polo

Branco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Quinta-feira, 21 de Julho de 2011

Sr. Presidente tire a carta de condução para saber o Código da Estrada

Carta que endereçámos à Câmara de Olhão a propósito do atendimento dado pelo seu Presidente na Sessão pública camarária de 20 de Julho à questão das viaturas abandonadas na via pública


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SO!

Exmo. Sr.

Eng. Francisco Leal

Presidente da Câmara Municipal de Olhão

 

Exmo. Sr.

Ontem, dia 20, na Sessão camarária, no período de participação do público, o Sr. em resposta à nossa exposição sobre a situação que se verifica no concelho da enorme quantidade viaturas automóveis abandonadas na via pública com as implicações que trás para a degradação ambiental e urbana de Olhão acompanhada da entrega de uma relação com a identificação e localização de 88 automóveis dos muitos mais existentes, o Sr. deu uma resposta com a qual discordamos e que não vamos poder esperar pela nova Sessão, daqui a mais de um mês para a apresentarmos.

Assim quando o Sr. diz que a maior parte das viaturas encontram-se penhoradas pelo Tribunal ou pelas Finanças e a Câmara não pode fazer nada, e que a removê-las seria multada, não corresponde à verdade e só pode ser revelador que o sr. desconhece o Código da Estrada o que poderá ser desculpável para um Presidente de Câmara não encartado, não sabemos se é o seu caso, mas, para os Serviços de Trânsito e Vereador da área é completamente injustificável que desconheçam mas pelos vistos acontece na Câmara de Olhão

O Art. 168 do Código da Estrada diz no nº1:  Quando o veículo tenha sido objecto de penhora ou acto equivalente, a autoridade que procedeu à remoção deve informar o tribunal das circunstâncias que a justificaram. Não é difícil compreensão, assim como o nº 2: No caso previsto no número anterior, o veículo deve ser entregue à pessoa que para o efeito o tribunal designar como fiel depositário, sendo dispensado o pagamento prévio das despesas de remoção e depósito. E o 3: Na execução, os créditos pelas despesas de remoção e depósito gozam de privilégio mobiliário especial.       

 

O Sr. Presidente invocou também as dificuldades e os custos para a identificação do proprietário da viatura, 9€ por cada identificação feita pela Conservatória do Registo Automóvel, importância que atesta bem a avaliação dos custos que cada viatura abandonada trás para o ambiente e qualidade de vida em Olhão que V. Excia faz, menos de 9€.

Para sua informação, saiba que a PSP tem equipamento que depois de digitalizada a matrícula, em 2/3 segundos sabe o nome e residência do proprietário do veículo e mais informação relevante sobre o mesmo. Sendo a Polícia outra entidade com responsabilidades na fiscalização automóvel, nada  mais fácil a Câmara em colaboração com a PSP fazerem o seu papel na matéria.

Haja vontade que, o problema fica resolvido, sem demais encargos para o erário camarário que para o necessário é por vezes tão avara e noutras supérfluas é esbanjadora.

Gratos pela atenção, na esperança de termos contribuído para a resolução deste problema concelhio que se arrasta sem a Câmara encontrar solução, não esperamos agradecimentos.

Olhão 21 de Julho de 2011

 

________________________________

Raul Coelho

P´ Direcção do SO!  

 

as 88 viaturas automóveis abandonadas que apresentámos  


desloque o cursor para mover o texto

Relação de viaturas automóvel abandonadas na via pública, em Olhão, entregue pelo Somos Olhão! ao

Sr. Presidente da Câmara a 20 de Julho de 2011 para que trate  da sua remoção conforme o Código da Estrada

Rua/nº da porta

Matrícula

marca

cor

Obs.

Av. dos Bombeiros Municipais de Olhão/Conjunto Poente

55-86-GV

Renault

branco

 

Av. Combatentes da Grande Guerra/4

XB-26-09

Ford Fiesta

Branco

 

Av. Dr. Bernardino da Silva/45

44-03-HU

Mitsubishi

Vermelho

 

Av. Dr. Bernardino da Silva/96

05-94-BU

ROVER 414GSI

Vermelho

 

Av. Sporting Clube Olhanense/Bloco E

83-66-RC

Opel corsa

Verde

 

Av. Sporting Clube Olhanense/frente à Alicoop

EU-39-75

Opel Kadett

Branco

 

Qta. das Cotovias/Lote 3/Edifício Cantadura

98-65-NG

Fiat Punto

Preto

 

Qta. das Cotovias/Lote 4/Edifício Caturreia

72-73-HH

Renault  Clio

branco

 

Qta. das Cotovias/Traseras do Lote 4

76-AL-96

Fiat Strada

Azul

 

Parque estacionamento/J. Arcanjo

PX-33-50

ford

Verde

 

Parque infantil Cavalinha-Cruz Vermelha/Poente

XF-43-56

Renault

Branco

 

Parque infantil Cavalinha-Cruz Vermelha/Norte

14-66-JJ

Seat

Vermelho

 

Parque estacionamento/J. Arcanjo

69-89-HH

Opel

branco

 

Rua 1º de Janeiro/26

26-00-IT

Fiat

Vermelho

 

Rua 1º de Maio/36

81-42-JQ

Alfa Romeo

cinzento

 

Rua Associação 11 de Março

Sem

Não identificável

Azul

Carcaça

Rua Associação 11 de Março

Sem

Não identificável

Preto

Carcaça

Rua Associação 11 de Março

Sem

Não identificável

Branco

Carcaça

Rua Carlos da Maia

SR-75-43

Não identificável

Branco

 

Rua Cerca de Ferro

WE-79-89

Renault

Vermelho

 

Rua Diogo Cristina/17

55-99-CB

Citroen

Branco

 

Rua Gil Eanes/51

70-33-BJ

Opel

Preto

 

Rua Gil Eanes/51

  -29-35

Peugeot  205

Vermelho

 

Rua Gil Eanes/53

83-56-AH

toyota

Vermelho

 

Rua Gil Eanes/53

23-25-HE

Fiat

Preto

 

Rua Henrique Pousão

sem

Renault

Azul

 

Rua Henrique Pousão

84-99-HZ

Viatura ligeira mercadorias

Branco

 

Rua Nª Sª de Fátima/Bairro do Lopes

CV-19-79

Opel

Azul

 

Rua Manuel Tomé Viegas Vaz/20

sem

Partener

Vermelho

 

Rua Manuel Tomé Viegas Vaz/22

  -59-05

Ford

Vermelho

 

Rua de Olivença/11

17-86-HH

Renault

preto

 

Rua de Olivença/3A

46-12-CZ

Citroen

vermelho

 

Rua do Caminho de Ferro/2

86-17-GC

Opel Corsa

Cinzento

 

Rua do Cerrinho/frente Alicoop

11-25-CV

Citroen

cinzento

 

Rua Dr. João José Mendonça Cortez/2c

89-08-OT

Mitsubishi

branco

 

Rua Dr. José Afonso/beco para traseiras da R. Agostinho de Macedo

95-38-FP

Volkswagen pólo

preto

 

Rua Fernando Pessoa

TX-08-75

Peugeot

Vermelho

 

Rua Fernando Pessoa

GP-73-96

Não identificável

branco

Ligeiro mercadorias

Rua Joaquim do Ó/lot nº 1

LEV-VT-51

Renault Espace

Cinzento

 

Rua Joaquim do Ó/15

35-97-BO

Seat  Toledo

Preto

 

Rua José Fernandes Lsboa

30-34-KA

Volkswagen

Preto

 

Rua Moinho da Barreta/26

XG-74-69

Ford Fiesta

Cinzento

 

Rua Moinho da Barreta/28

GT-54-31

Datsun

branca

 

Rua Moinho da Barreta/28

28-20-AV

Seat

preto

 

Trazeiras do Modelo

QO-63-44

Volvo

Preto

 

Trazeiras do Modelo

65-81-LB

Renault

Azul

 

Trazeiras do Modelo

XL-63-16

NISSAN VANETTE

Branco

 

Trazeiras do Modelo

77-46-HG

Ford Fiesta

Branco

 

Trazeiras do Modelo

40-50-FR

Citroen

Vermelho

 

Trazeiras do Modelo

90-92-VC

Fiat

Branco

 

Trazeiras do Modelo

CG-71-03

mercedes

Verde

 

Trazeiras do Modelo

05-88-JS

Fiat

Azul

 

Trazeiras do Modelo

01-44-LN

opel

Cinzento

 

Trazeiras do Modelo

89-86-CT

peugeot

Cinzento

 

Trazeiras do Modelo

RA-o1-37

renault

Cinzento

 

Trazeiras do Modelo

Sem matrícula

Ford fiesta

Preto

 

Trazeiras do Modelo

PD-32-14

renault

Branco

 

Trazeiras do Modelo

55-00-GE

NISSAN VANETTE

branco

 

Trazeiras do Modelo

80-18-CM

Peugeot

Branco

 

Trazeiras do Modelo

92-54-HI

opel

Preto

 

Trazeiras do Modelo

05-17-HR

fiat

Cinzento

 

Zona Industrial/Sucata do Moto Club/frente

PC-43-27

renault

Branco

 

Sucata do Moto Club/lado poente

87-25-PC

Rover

Azul

 

Sucata do Moto Club/lado poente

04-85-BG

Volkswagen

Branco

 

Sucata do Moto Club/lado poente

  -20-45

Citroen

preto

 

Sucata do Moto Club/lado poente

DAZO2SUY

Rover

Vermelho

 

Sucata do Moto Club/lado poente

SA 73485

Não identificável

Vermelho

 

Sucata do Moto Club/lado poente

95-31-BB

Citroen shara

Azul

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

ford

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

53-ED-38

citroen

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

91-34-LS

Não identificável

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

citroen

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

Opel

Preto

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

renault

Preto

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

Não identificável

cinzento

Carcaça

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

fiat

Verde

 

Sucata do Moto Club/lado poente

53-80-OB

fiat

Azul

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

Kia

Verde

 

Sucata do Moto Club/lado poente

FI-16-56

peugeot

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

renaul

Vermelho

 

Sucata do Moto Club/lado poente

84-76-GF

Não identificável

Preto

 

Sucata do Moto Club/lado poente

VR-96-07

Mitsubishi

branco

Furgão

Sucata do Moto Club/lado poente

ML-53-31

Saab

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

75-39-VE

opel

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

OX-03-96

Ford fiesta

Branco

 

Zona Industrial/frente oficina A. Silva

XR-86-45

Volkswagen

cinzento

 

 

86-24-MZ

peugeot

Branco

 

Zona Industrial/frente a José Américo Santos

44-59-GO

Fiat

Preto

 

Av. dos Operários Conserveiros/

Frente à Nautica Caivota

76-20-GT

renault

cinzento

 

 

 

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publicado por SO! às 14:58
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|

Moradores do Laranjeiro reclamam

Face às frequentes roturas na conduta que abastece de água os moradores do Laranjeiro, alguns decidiram apresentar as suas razões em Sessão de Câmara, o que obtiveram do Sr. Presidente foi uma vaga promessa que o assunto seria resolvido.

 

Como é hábito, hoje já deve ter caído no esquecimento.

 

São mesmo centenas os prejudicados, que não se tem calado e desta vez reclamaram junto da ambiOlhão com um abaixo assinado e tem a circular uma carta aberta onde é reclamado o ressarcimento pelos prejuízos e invocados os danos.

 

ver carta aberta

ver abaixo assinado

Laranjeiro abaixo assinado

publicado por SO! às 14:57
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|
Segunda-feira, 18 de Julho de 2011

em Olhão é impossivel não dar por ela

a sucata que a Câmara mantém em espaços públicos

já sinalizámos 86 automóveis ensucatados

Vamos acabar com estas imagens em Olhão

para ver detalhes clik na imagem acima
 

Relação de viaturas abandonadas em espaço público em Olhão, Julho 2011

  actualizado a 18 de Julho

Vamos ver como reage a Vereação e o presidente da Câmara quando dia 20 às 11h00 na Sessão pública camarária forem confrontados com esta situação.

Vão continuar a fazer que não é com eles?


desloque o cursor para mover o texto

 

Rua/nº da porta

matrícula

marca

cor

Obs.

Av. dos Bombeiros Municipais de Olhão/Conjunto Poente

55-86-GV

Renault

branco

 

Av. Dr. Bernardino da Silva/45

44-03-HU

Mitsubishi

Vermelho

 

Av. Dr. Bernardino da Silva/96

05-94-BU

ROVER 414GSI

Vermelho

 

Av. Sporting Clube Olhanense/Bloco E

83-66-RC

Opel corsa

Verde

 

Av. Sporting Clube Olhanense/frente à Alicoop

EU-39-75

Opel Kadett

Branco

 

Qta. das Cotovias/Lote 3/Edifício Cantadura

98-65-NG

Fiat Punto

Preto

 

Qta. das Cotovias/Lote 4/Edifício Caturreia

72-73-HH

Renault  Clio

branco

 

Qta. das Cotovias/Traseras do Lote 4

76-AL-96

Fiat Strada

Azul

 

Parque estacionamento/J. Arcanjo

PX-33-50

ford

Verde

 

Parque infantil Cavalinha-Cruz Vermelha/Poente

XF-43-56

Renault

Branco

 

Parque infantil Cavalinha-Cruz Vermelha/Norte

14-66-JJ

Seat

Vermelho

 

Parque estacionamento/J. Arcanjo

69-89-HH

Opel

branco

 

Rua 1º de Janeiro/26

26-00-IT

Fiat

Vermelho

 

Rua 1º de Maio/36

81-42-JQ

Alfa Romeo

cinzento

 

Rua Associação 11 de Março

Sem

Não identificável

Azul

Carcaça

Rua Associação 11 de Março

Sem

Não identificável

Preto

Carcaça

Rua Associação 11 de Março

Sem

Não identificável

Branco

Carcaça

Rua Carlos da Maia

SR-75-43

Não identificável

Branco

 

Rua Cerca de Ferro

WE-79-89

Renault

Vermelho

 

Rua Diogo Cristina/17

55-99-CB

Citroen

Branco

 

Rua Gil Eanes/51

70-33-BJ

Opel

Preto

 

Rua Gil Eanes/51

  -29-35

Peugeot  205

Vermelho

 

Rua Gil Eanes/53

83-56-AH

toyota

Vermelho

 

Rua Gil Eanes/53

23-25-HE

Fiat

Preto

 

Rua Henrique Pousão

sem

Renault

Azul

 

Rua Henrique Pousão

84-99-HZ

Viatura ligeira mercadorias

Branco

 

Rua Nª Sª de Fátima/Bairro do Lopes

CV-19-79

Opel

Azul

 

Rua Manuel Tomé Viegas Vaz/20

sem

Partener

Vermelho

 

Rua Manuel Tomé Viegas Vaz/22

  -59-05

Ford

Vermelho

 

Rua de Olivença/11

17-86-HH

Renault

preto

 

Rua de Olivença/3A

46-12-CZ

Citroen

vermelho

 

Rua do Caminho de Ferro/2

86-17-GC

Opel Corsa

Cinzento

 

Rua do Cerrinho/frente Alicoop

11-25-CV

Citroen

cinzento

 

Rua Dr. João José Mendonça Cortez/2c

89-08-OT

Mitsubishi

branco

 

Rua Dr. José Afonso/beco para traseiras da R. Agostinho de Macedo

95-38-FP

Volkswagen pólo

preto

 

Rua Fernando Pessoa

TX-08-75

Peugeot

Vermelho

 

Rua Fernando Pessoa

GP-73-96

Não identificável

branco

Ligeiro mercadorias cx fechada

Rua Joaquim do Ó/lot nº 1

LEV-VT-51

Renault Espace

Cinzento

 

Rua Joaquim do Ó/15

35-97-BO

Seat  Toledo

Preto

 

Rua José Fernandes Lsboa

30-34-KA

Volkswagen

Preto

 

Rua Moinho da Barreta/26

XG-74-69

Ford Fiesta

Cinzento

 

Rua Moinho da Barreta/28

GT-54-31

Datsun

Cabine branca

 

Rua Moinho da Barreta/28

28-20-AV

Seat

preto

 

Trazeiras do Modelo

QO-63-44

Volvo

Preto

 

Trazeiras do Modelo

65-81-LB

Renault

Azul

 

Trazeiras do Modelo

XL-63-16

NISSAN VANETTE

Branco

 

Trazeiras do Modelo

77-46-HG

Ford Fiesta

Branco

 

Trazeiras do Modelo

40-50-FR

Citroen

Vermelho

 

Trazeiras do Modelo

90-92-VC

Fiat

Branco

 

Trazeiras do Modelo

CG-71-03

mercedes

Verde

 

Trazeiras do Modelo

05-88-JS

Fiat

Azul

 

Trazeiras do Modelo

01-44-LN

opel

Cinzento

 

Trazeiras do Modelo

89-86-CT

peugeot

Cinzento

 

Trazeiras do Modelo

RA-o1-37

renault

Cinzento

 

Trazeiras do Modelo

Sem matrícula

Ford fiesta

Preto

 

Trazeiras do Modelo

PD-32-14

renault

Branco

 

Trazeiras do Modelo

55-00-GE

NISSAN VANETTE

branco

 

Trazeiras do Modelo

80-18-CM

Peugeot

Branco

 

Trazeiras do Modelo

92-54-HI

opel

Preto

 

Trazeiras do Modelo

05-17-HR

fiat

Cinzento

 

Zona Industrial/Sucata do Moto Club/frente

PC-43-27

renault

Branco

 

Sucata do Moto Club/lado poente

87-25-PC

Rover

Azul

 

Sucata do Moto Club/lado poente

04-85-BG

Volkswagen

Branco

 

Sucata do Moto Club/lado poente

  -20-45

Citroen

preto

 

Sucata do Moto Club/lado poente

DAZO2SUY

Rover

Vermelho

 

Sucata do Moto Club/lado poente

SA 73485

Não identificável

Vermelho

 

Sucata do Moto Club/lado poente

95-31-BB

Citroen shara

Azul

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

ford

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

53-ED-38

citroen

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

91-34-LS

Não identificável

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

citroen

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

Opel

Preto

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

renault

Preto

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

Não identificável

cinzento

Carcaça

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

fiat

Verde

 

Sucata do Moto Club/lado poente

53-80-OB

fiat

Azul

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

Kia

Verde

 

Sucata do Moto Club/lado poente

FI-16-56

peugeot

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

Sem matrícula 

renaul

Vermelho

 

Sucata do Moto Club/lado poente

84-76-GF

Não identificável

Preto

 

Sucata do Moto Club/lado poente

VR-96-07

Mitsubishi

branco

Furgão

Sucata do Moto Club/lado poente

ML-53-31

Saab

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

75-39-VE

opel

Cinzento

 

Sucata do Moto Club/lado poente

OX-03-96

Ford fiesta

Branco

 

Zona Industrial/frente oficina A. Silva

XR-86-45

Volkswagen

cinzento

 

 

86-24-MZ

peugeot

Branco

 

Zona Industrial/frente a José Américo Santos

 

44-59-GO

Fiat

Preto

 

Av. dos Operários Conserveiros/

Frente à Nautica Caivota

76-20-GT

renault

cinzento

 

Espaço para a sua informação de novos casos

 


 

Vamos apresentar na próxima Sessão Camarária com participação do público, prevista para dia 20 de Julho, esta Relação das viaturas abandonadas e carcaças auto a ocupar a via pública em Olhão.

Será entregue ao Presidente e a todos os Vereadores que serão questionados sobre o que a edilidade vai fazer, não é a 1ª vez que são confrontados publicamente, das anteriores fizeram ouvidos de mercador sem escrúpulos. Desta voltarão a ser confrontados em Agosto, um mês depois, na Sessão pública, para poderem apresentar o trabalho feito.

São largas dezenas de viaturas abandonadas, alguns casos já só as carcaças, que ocupam espaços públicos, vias de trânsito, lugares de estacionamento e passeios, tirando espaço às necessidades do trânsito, criando dificuldades e entraves à mobilidade pedonal.

Ambientalmente são um lixo consentido pela Câmara, cujos responsáveis não podem ignorar pois está á vista desarmada, à frente de todos com que todos encalham, menos o Sr. Presidente da Câmara e os seus Vereadores.

O SO! vai ter esta lista aberta até o próximo dia 19 a todos que queiram colaborar indicando mais situações, deixando na forma de comentário ou para o mail somosolhao@gmail.com, agradecemos que sejam fornecidos todos os itens para uma correcta identificação e localização

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publicado por SO! às 20:03
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Segunda-feira, 28 de Março de 2011

notícia

Artigo no jornal Público

clik na imagem para a visualizar ampliada

Link para post onde consta o ofício da Comissão Europeia a manifestar a intenção em mover um processo contra Portugal por incorrecta transposição de Directiva comunitária:http://somosolhao.blogs.sapo.pt/36834.html

publicado por SO! às 20:20
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Sexta-feira, 4 de Março de 2011

Declarações de Francisco Leal ao Jornal Público geram indignação entre os associados do SO!

Mail de um associado do SO! indignado com declaração recente do Presidente da Câmara de Olhao ao jornal Público


Penso que está na altura de mostrar que não somos apenas “senhores para chatear”, mas senhores com provas dadas e que se deve alertar que as associações fazem falta. Basta fazer as contas da água que o Somos Olhão ajudou a evitar.

Agora que O Somos Olhão! – Movimento de Cidadania Activa vai realizar no dia 19 de Março de 2011 uma sessão pública a propósito do Dia Mundial da Água é bom que se realce que

este Movimento sempre tem defendido a transparência em nome dos cidadãos, provou que merece a atenção e o respeito de todos os cidadãos, incluindo do Presidente da Câmara Municipal de Olhão. Nas várias denuncias que temos alertado, a Câmara Municipal de Olhão já aderiu a uma proposta implícita, foi pela denúncia do Somos Olhão! que a Câmara Municipal de Olhão agarrou em algo do Somos Olhão e encerrou e renovou o lago do Jardim dos Patinhos.

 

Foi por nossa insistência, poupado aos cidadãos um gasto de 13.000€ num só ano.

Esta poupança mostra que afinal não somos “pessoas que apenas querem chatear”, mas sim cidadãos que estão preocupados com um futuro sustentável, preservando hoje para “devolver” amanhã aos nossos filhos, netos e a todos os que ainda não nasceram, em condições de eles poderem sobreviver. Por isso defendemos que o presente não pode ser completamente devorado, explorado e vendido, sem o respeito pelos direitos de todos…. A questão que se coloca é, se em apenas uma denúncia os cidadãos poupam 13000€ de impostos, podemos imaginar quanto se podia poupar com as nossas denúncias. Imaginando que os Vereadores e alguns funcionários levariam os seus carros particulares para o trabalho e assim pouparíamos vários litros de passeios por dia e fins-de-semana. . ..

 

 Um abraço a todos.

S. P.

 

 Onde Francisco Leal se refere aos membros do como “"Esses senhores não querem nada, querem é chatear.”

 

A denúncia do SO! em Março de 2010

 

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publicado por SO! às 17:57
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Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011

Comissão Europeia acompanha (ao longe) o que anda a ser feito no âmbito do Polis da Ria Formosa

      Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia faz proposta para ser intentada  acção contra Portugal por incorrecções na transposição de disposições de Directivas comunitárias, com implicações no ordenamento das Orlas Costeiras e no Polis da Ria Formosa.

 

      E reafirma que as acções e projectos concretos incluídos no Plano Estratégico de Intervenção, Requalificação e Valorização da Ria Formosa deverão ser sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental.

 

link para imagem da carta: ver

publicado por SO! às 19:00
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Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011

Eletricidade sem extras na agenda política

Na Assembleia da República debate-se o tema a 25 de janeiro. Partidos já ouviram os argumentos da DECO.

 

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Um dos grandes objetivos da petição pela redução dos Custos de Interesse Geral na eletricidade será cumprido a 25 de janeiro. O debate promovido pelo grupo parlamentar do PSD conta com a presença da DECO, da Confederação da Indústria Portuguesa, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e da EDP.

 

As 169 474 assinaturas de consumidores recolhidas em apenas 15 dias na iniciativa foram entregues a 14 de dezembro. Numa semana, as audiências foram rapidamente marcadas. A DECO reuniu-se com os grupos parlamentares e com a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.

 

O presidente daquela comissão, o deputado do PS, António José Seguro, que será o relator da petição, reconheceu que “a sensibilidade a esta petição é imensa. O movimento cívico exige a clarificação do pagamento de um serviço essencial.”


( Somos Olhão! :

o conteúdo deste post é de origem da DECO)

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publicado por SO! às 09:48
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Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011

Petição pela criminalização do enriquecimento ilícito

de iniciativa do "Correio da Manhã". A subscrição começou hoje e pode ser feito seguindo este link.

texto:

"O titular de cargo político ou equiparado que, durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação, adquirir, por si ou por interposta pessoa, quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado para efeitos de liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e com os bens e seu rendimento constantes da declaração, aditamentos e renovações, apresentados no Tribunal Constitucional, nos termos e prazos legalmente estabelecidos, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. O infractor será isento de pena se for feita prova da proveniência lícita do meio de aquisição dos bens e de que a omissão da sua comunicação ao Tribunal Constitucional se deveu a negligência."

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publicado por SO! às 16:22
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Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010

Petição à Assembleia da República

Em Olhão não podemos ficar indiferentes a esta Petição que está correr na net, tanto mais que vivemos num concelho onde continua a não existir o Plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas para a Câmara e Empresas Municipais porque aos responsáveis políticos locais parece não interessar, fazendo tábua rasa dos alertas, denúncias e suspeições de organismos internacionais e nacionais para a proliferação dos casos de corrupção a nível nacional em que as autarquias locais são um dos principais esteios e de cidadãos munícipes que assiduamente tem levantado a sua voz.

Esta Petição “Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação” pretende:

•Uma sessão na Assembleia da República Portuguesa onde se debatam as raízes, os efeitos e as medidas para a diminuição dos fenómenos de corrupção (desde a pequena à grande corrupção);
•Criar campanhas de consciencialização e informação tendo como alvo todos os cidadãos, informando-os sobre o fenómeno da corrupção e suas implicações no estado da democracia e da sociedade portuguesa;
•Criar aulas de frequência obrigatória de cidadania para todos os anos de escolaridade onde se aborde e explane a temática da corrupção;
•Criar uma disciplina obrigatória em todos os cursos superiores de ética e deontologia profissional em que se aborde e explane a temática da corrupção.

Para ler e assinar, veja aqui

Os organizadores no facebook, ver

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publicado por SO! às 09:14
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Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010

As interpelações públicas à Câmara de Olhão

CARTAZ

Reunião de Câmara pública

dia 27, quarta-feira, às 11h00, no edifício da Câmara

Todos os cidadãos podem participar a estas reuniões camarárias, assistido ao que é aprovado pela vereação e apresentar pedidos de esclarecimentos ao Presidente da Câmara sobre como está a ser gerida

  • Ø quanto vai gastar este ano a CMO com:

Fogo de artifício na passagem de ano em 2009 foram 74 500€

Iluminação em 2009 foram 74 250€

Espectáculo musical em 2009 foram 19 500€

Quando não dá dinheiro para a alimentação dos alunos das escolas básicas.

Quando o número de desempregados em Olhão é o maior de sempre.

Quando há fome no concelho.

  • Ø Porque continuam os parquímetros a roubar.
  • Ø Porque não responde a quantos são e quanto ganham no total os Administradores das Empresas Municipais, sendo que o mínimo é 2 400€ para cada um mensalmente
  • Ø Porque continuam os atropelos urbanísticos
  • Ø Porque se amontoa o lixo por todo o lado
  • Ø Porque há sucata automóvel a ocupar as vias públicas
  • Ø Porque não há WCs públicos, nem nos jardins
  • Ø Porque é que a Câmara é o maior poluidor da Ria Formosa com esgotos directos e a ETAR Poente que ainda intoxica e envenena a população da cidade
  • Ø Há que exigir aos autarcas que prestem contas do que andam a fazer com o nosso dinheiro

Põe as tuas perguntas nas Sessões Camarárias

 

publicado por SO! às 16:01
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Sábado, 9 de Outubro de 2010

aterro da Câmara de Olhão na Ria Formosa que ainda não foi removido

Nota para a imprensa enviada a 7.10.10


 

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve reiterou por ofício de 22.09.2010, junto da Câmara Municipal de Olhão, medidas a tomar para resolver problemas ambientais criados por aterros, vulgo entulhos, feitos por esta Autarquia em área do Parque Natural da Ria Formosa, Reserva, Reserva Ecológica Nacional e Domínio Hídrico, a Poente da cidade de Olhão.

Em nova acção de fiscalização no local efectuada no local a 17.09.2010, desencadeada em resultado de pedido de informação pelo SO!  a CCDR-A constatou que as recomendações já feitas em Fevereiro deste ano não tinham sido cumpridas.

Este aterro com deposição de entulhos e lixos foram objecto de várias denúncias e queixas pela associação de cidadania Somos Olhão! quando tomou conhecimento que estava a ser executado por viaturas camarárias em NOV/2009, chegado à Assembleia da República, tendo vários Grupos Parlamentares questionado o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território ao ponto de a ser considerada de  “situação grave”,  levantado um auto de notícia  e apontadas medidas urgentes para minorar os danos ambientais.

Hoje, quase a um ano deste dano ambiental um grupo de membros do SO! pode verificar no local que a Câmara fez tábua rasa das recomendações,  mesmo depois do empenho que colocou na escolha da Ria Formosa para uma das 7 Maravilhas de Portugal, que não passou de show-off , para esconder este atentado a par de outros como as descargas directas de esgotos e da ETAR Poente para a Ria Formosa com todos os prejuízos para a biodiversidade, o ambiente e as actividades económicas tradicionais, na sua maior parte para consumo alimentar.

Anexos:

- Ofícío do MAOT, ver

- pedido do SO! à CCDR, ver

- resposta da CCDR-A ao SO!, ver

- Ofício da CCDR-A para a CMO, ver

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publicado por SO! às 10:53
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Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010

ASAE pactua com ilegalidade da Câmara de Olhão em roubo ao consumidor

SETEMBRO / 2010

 

Queixa apresentada por cidadãos à ASAE contra a Câmara de Olhão, ver recibo


À

Direcção Regional do Algarve

Da ASAE

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Exmos. Srs.

Os requerentes vêm junto desta Direcção Regional pedir que seja verificada por acção inspectiva a situação em que estão a funcionar os parquímetros na cidade de Olhão, designadamente os instalados nos Parques de Estacionamento nas: Av. da República, Av. 5 de Outubro, Av. 5 de Outubro no lado sul dos Mercados Municipais, Rua Capitão Carlos Mendonça e Praça Patrão Lopes, uma vez que pelo menos, constatam que os fracções de tempo a pagar pelos utilizadores é de 30 minutos, conforme os próprios parquímetros indicam e que juntamos fotografia, quando alguma da legislação para o efeito determina que as fracções de tempo serão no máximo de 15 minutos, designadamente o Decreto-Lei Nº 81/2006 de 20 de Abril, Artigo 12º , com reflexos negativos e lesivos para a economia dos cidadãos que recorrem e este serviço camarário.

Os requerentes constatam ainda que a ASAE não desmentiu as notícias recentemente vindas a público na imprensa escrita nacional de que teriam sido aprendidos vários parquímetros nesta cidade de Olhão, uma vez que na data de 20 deste mês todos eles se encontravam a funcionar normalmente aceitando inapropriadamente aos utentes importâncias superiores ao legal.

Os requerentes esperam e desejam uma actuação tão rápida como o valor dos prejuízos já causados ao longo destes anos aos cidadãos.

21 de Setembro de 2010

___________________________

 Manuel Pereira Figueira        BI: 135736-2

 

_______________________________

Raul Manuel Freitas Coelho    CC: 2185257                                                                      

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publicado por Raul Coelho às 07:26

SO! em 08/02/2011 às 16:59
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Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010

CIDADANIA E TRANSPARÊNCIA 2

Informativo nº 2 20 de Setembro 2010

Contacto: ctolhao@gmail.com

*Cartaz afixado no último fim de semana a chamar a atenção para 4 Empresas Municipais de Olhão, umas com défice crónico e administrações que se recusam a prestar informações, outras que ninguém sabe onde ficam para o que servem ou quem as administra. Mas nenhuma com Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas.

Em anexo o Cartaz, ou ver aqui

*Carta dirigida à Câmara de Olhão a que o seu Presidente não responde

*

Exmº Sr.

Presidente da Câmara Municipal

Largo Sebastião Martins Mestre

8700-349 Olhão

Olhão, 17 de Agosto de 2010

Assunto: Pedido de informação e acesso a documentos sobre renumerações dos Administradores das Empresas Municipais de Olhão

Os requerentes vêm pedir que sejam informados, dos nomes e cargos respectivos dos Administradores de todas as Empresas Municipais do Município de Olhão bem assim como dos valores na totalidade das respectivas renumerações.

Pedem mais os requerentes, o acesso para consulta e reprodução, nos termos da LADA, aos documentos administrativos existentes nos processos das respectivas Empresas Municipais de modo a podermos acompanhar e verificar a informação supra pretendida.

Com os melhores cumprimentos

Alcides Manuel Dores Viegas

Manuel Pereira Figueira

Raul Manuel Freitas Coelho

Acompanhe-nos em

http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

Para remover o seu mail desta lista de distribuição, clique aqui

publicado por Raul Coelho às 09:25

SO! em 08/02/2011 às 16:59
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Sexta-feira, 25 de Junho de 2010

consulta aberta a processos administrativos da Câmara de Olhão

JUNHO/2010

O Somos Olhão! estende a todos os cidadãos que o queiram a consulta aos documentos dos processos administrativos camarários a que a Câmara de Olhão foi sentenciada judicialmente a facultar

É no próximo dia 29, às 9h30.

Para mais esclarecimentos é contactar-nos pelo mail  ou pelo telm. 964406814

Cãmara de Olhão aceita condenação

publicado por Raul Coelho às 17:45

SO! em 08/02/2011 às 17:00
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Sábado, 19 de Junho de 2010

ainda a lixeira ilegal em Olhão



---------- Forwarded message ----------
From: Ana Sartóris <Ana.Sartoris@be.parlamento.pt>
Date: 2010/6/11
Subject: Sobre as descargas ilegais de lixo em Olhão, Ministério do Ambiente já respondeu
To:


No passado dia 13 de Abril, o Grupo Parlamentar do BE questionou o Ministério do Ambiente sobre um terreno vedado em Piares, freguesia de Quelfes, onde a Câmara Municipal de Olhão tem vindo a proceder a descargas ilegais de lixo recolhido em vários pontos do concelho, em flagrante incumprimento do regime geral da gestão de resíduos. 

Em Fevereiro de 2009, e na sequência da denúncia apresentada pela associação “Somos Olhão! Movimento de Cidadania Activa”, o Núcleo de Protecção Ambiental do Destacamento Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana emitiu o respectivo Auto de Notícia por Contra-Ordenação, tendo a autarquia olhanense sido igualmente notificada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve. No passado dia 22 de Março, foi levantado novo Auto de Notícia por Contra-Ordenação e o mesmo sido enviado à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Para o Bloco de Esquerda é inadmissível que a situação de manifesta irregularidade da lixeira em causa se mantenha, um ano após a notificação por partes das entidades responsáveis, pelo que as deputadas Cecília Honório e Rita Calvário exigem que a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território torne públicas as medidas instauradas junto da Câmara Municipal de Olhão no sentido de suspender esta manifesta agressão ambiental com evidentes implicações ao nível da saúde pública.

O Ministério do Ambiente nada acrescentou na resposta ao requerimento apresentado pelo BE, repetindo apenas que a CCDR tem vindo a notificar o Município de Olhão sobre a matéria e que o pedido de licenciamento para o projecto do ecocentro seria apresentado no primeiro semestre de 2010.

Face às informações que nos deram, somente esclarecer que a pergunta do BE deu entrada nos serviços da Assembleia da República a 13 de Abril, tendo sido publicada a 19 de Abril, dez dias antes da publicação das perguntas apresentadas pelo PCP e praticamente um mês antes da iniciativa do CDS/PP sobre o mesmo assunto.

A pergunta do BE pode ser consultada aqui.

 

Saudações Bloquistas!

Ana Sartóris

 

Ana Sartóris

Assessora Parlamentar do Bloco de Esquerda

Telefone:               213 919 652         213 919 652

E-mail: ana.sartoris@be.parlamento.pt

 

 

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publicado por SO! às 11:11
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Sexta-feira, 11 de Junho de 2010

Câmara de Olhão, novamente julgada

Para evitar nova condenação judicial, Presidente da Câmara de Olhão acede a requerimento do SO! para consulta de documentos do processo da venda dos terrenos para a construção à Sociedade de Empreendimentos  Turísticos José Bernardino Gomes, SA.

Foram precisos 16 meses, desde o 1º pedido à Câmara, para que Francisco Leal na eminência de mais uma condenação judicial decidisse mostrar como funciona a transparência da Câmara de Olhão.

Foi condenado nas custas , pelo “mínimo legal aplicável por ter dado causa à acção” que de qualquer modo, ainda por cima, vai sair dos nossos bolsos.

A decisão do Tribunal Administrativo e F. de Loulé:

ler sentença

 

sentença-309-10

publicado por SO! às 16:07
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SO!  Movimento de Cidadania Activa

 

Destaques

pode fazer parar o texto pondo o ponteiro em cima

  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

    Ler mais +++

  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

    Ver mais +++

  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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