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Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011

em Olhão nem a solidariedade social escapa à falta de transparência

De: Gab Primeiro Ministro [mailto:pm@pm.gov.pt]
Enviada: segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 11:57
Para: Gab Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Cc: 'somosolhao@gmail.com'
Assunto: FW: protesto contra apoio social discriminatório

 

Exmo. Senhor

Chefe do Gabinete do

Ministro da Solidariedade e da
Segurança Social

 

Cumpre-me remeter a V. Exa. o
e-mail enviado ao Senhor Primeiro Ministro por Somos Olhão – Movimento de
Cidadania Activa.

Situando-se a matéria no âmbito
desse Ministério, solicita-se que seja promovida a sua análise, dando
conhecimento ao interessado do andamento que ao assunto vier a ser dado.

 

Com os melhores cumprimentos

 

Pel’O Chefe do Gabinete

 

Mafalda Pereira

(Assessora Administrativa)

 


  
 

Gabinete do Primeiro Ministro

 
Rua da Imprensa à Estrela, 4 – 1200-888 Lisboa – Portugal

  Tel.: (+351) 21 392 35 00 Fax: (+351) 21 395 16 16

pm@pm.gov.pt

P Antes de imprimir este e-mail  pense que estará a gastar papel e
tinta. Proteja o ambiente.

__________________

LG

 

Advertência

Este correio electrónico foi assinado electronicamente através da
utilização de um certificado de assinatura electrónica qualificada, que lhe dá
força probatória legal nos termos do artigo 3.º do regime jurídico dos
documentos electrónicos e da assinatura electrónica (Decreto-Lei n.º 290-D/99,
de 2 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2003, de 3 de Abril).

Caso deseje validar a assinatura do emissor, deve descarregar,
para o seu computador pessoal, os certificados da entidade emissora no sítio na
Internet: www.ecce.gov.pt/index.php?certificados

 

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signature Portuguese legal regime (Decree-Law n.º 290-D/99, of 2 August,
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If you wish to validate the signatory
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issuing entity available in the Internet: www.ecce.gov.pt/index.php?certificados

 

 abaixo-assinado, ver

De: Somos Olhão!
[mailto:somosolhao@gmail.com]
Enviada: segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 08:45
Para: Gab Primeiro Ministro
Assunto: protesto contra apoio social discriminatório

 

Exmo. Sr.

Primeiro Ministro

Juntamos em anexo um
abaixo-assinado que os autores pediram à nossa associação (SO!) para fazer
chegar ao v. conhecimento.

Trata-se de uma manifestação
descontentamento e protesto pela forma pouco transparente, discricionária e
discriminatória como algumas instituições de solidariedade social de Olhão
estão a distribuir ajuda alimentar, vestuário e outros bens provenientes de
redes e organizações nacionais de solidariedade.

Os promotores deste protesto
esperam a v. intercessão junto das entidades responsáveis para reposição da
situação de transparência e justiça no apoio social solidário.

Com os nossos melhores
cumprimentos.

Raul Coelho

Director do:

 SO!

Somos Olhão!

Movimento de Cidadania Activa

End. Postal:

Av. Dr.
Bernardino da Silva, 112

8700-300 Olhão

telm: 964406814

http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

somosolhao@gmail.com

publicado por Raul Coelho às 14:06
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Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011

Eletricidade sem extras na agenda política

Na Assembleia da República debate-se o tema a 25 de janeiro. Partidos já ouviram os argumentos da DECO.

 

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Um dos grandes objetivos da petição pela redução dos Custos de Interesse Geral na eletricidade será cumprido a 25 de janeiro. O debate promovido pelo grupo parlamentar do PSD conta com a presença da DECO, da Confederação da Indústria Portuguesa, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e da EDP.

 

As 169 474 assinaturas de consumidores recolhidas em apenas 15 dias na iniciativa foram entregues a 14 de dezembro. Numa semana, as audiências foram rapidamente marcadas. A DECO reuniu-se com os grupos parlamentares e com a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.

 

O presidente daquela comissão, o deputado do PS, António José Seguro, que será o relator da petição, reconheceu que “a sensibilidade a esta petição é imensa. O movimento cívico exige a clarificação do pagamento de um serviço essencial.”


( Somos Olhão! :

o conteúdo deste post é de origem da DECO)

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publicado por SO! às 09:48
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Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011

Petição pela criminalização do enriquecimento ilícito

de iniciativa do "Correio da Manhã". A subscrição começou hoje e pode ser feito seguindo este link.

texto:

"O titular de cargo político ou equiparado que, durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação, adquirir, por si ou por interposta pessoa, quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado para efeitos de liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e com os bens e seu rendimento constantes da declaração, aditamentos e renovações, apresentados no Tribunal Constitucional, nos termos e prazos legalmente estabelecidos, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. O infractor será isento de pena se for feita prova da proveniência lícita do meio de aquisição dos bens e de que a omissão da sua comunicação ao Tribunal Constitucional se deveu a negligência."

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Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010

Petição à Assembleia da República

Em Olhão não podemos ficar indiferentes a esta Petição que está correr na net, tanto mais que vivemos num concelho onde continua a não existir o Plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas para a Câmara e Empresas Municipais porque aos responsáveis políticos locais parece não interessar, fazendo tábua rasa dos alertas, denúncias e suspeições de organismos internacionais e nacionais para a proliferação dos casos de corrupção a nível nacional em que as autarquias locais são um dos principais esteios e de cidadãos munícipes que assiduamente tem levantado a sua voz.

Esta Petição “Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação” pretende:

•Uma sessão na Assembleia da República Portuguesa onde se debatam as raízes, os efeitos e as medidas para a diminuição dos fenómenos de corrupção (desde a pequena à grande corrupção);
•Criar campanhas de consciencialização e informação tendo como alvo todos os cidadãos, informando-os sobre o fenómeno da corrupção e suas implicações no estado da democracia e da sociedade portuguesa;
•Criar aulas de frequência obrigatória de cidadania para todos os anos de escolaridade onde se aborde e explane a temática da corrupção;
•Criar uma disciplina obrigatória em todos os cursos superiores de ética e deontologia profissional em que se aborde e explane a temática da corrupção.

Para ler e assinar, veja aqui

Os organizadores no facebook, ver

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Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010

a DECO lança PETIÇÃO

"Em 2011, o custo da electricidade vai pesar mais no orçamento dos consumidores. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propôs, em Outubro, uma média de 3,8% de aumento na tarifa da electricidade.

Opções políticas e medidas legislativas condicionam a fixação das tarifas e levam a que a parcela dos “Custos de Interesse Geral” continue com um crescimento imparável. Em 2011, prevê-se um total de 2,5 mil milhões de euros de custos, um aumento superior a 30%, face a 2010. Por exemplo, na factura, por cada € 100 pagos, € 42 referem-se a “Custos de Interesse Geral”, que podem e devem ser reduzidos. Alguns não têm relação directa com a produção e distribuição de energia eléctrica.

É indispensável e urgente repensar a política de taxas e sobrecustos que recai nas nossas facturas. Para 2011, a diminuição de 10% nestes custos levaria a uma redução de 5% na factura.

Há muito que a DECO alerta para a situação no sector e exige uma redução dos custos de interesse geral, para que o preço a pagar pelos consumidores seja mais justo."

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  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

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  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

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  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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    dia 28 a reunião da Câmara é pública
    Não é dizer que A ou B é corrupto não é disso que ...
    Se vocês têem provas que o presidente da CMO é cor...
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