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construção à beira mar ou dentro da água da Ria Formosa
no dia 24 de Setembro fizémos queixa da falta de resposta pele parte da Câmara de Olhão, ao Procurador da Justiça, ao IGAL, ao IGAT e à Procuradoris-Geral da República.
esta imagem foi colocada aqui a 12 de Setembro
a maré está cheia mas não é das maiores
Hoje dia 26 de Agosto de 2008, uma delegação do Somos Olhão! , pretendeu entregar esta carta dirigida ao Sr. Presidente da Câmara, Eng. Francisco Leal, e foi recusado o seu recebimento pelo funcionário de serviço ao Arquivo da Câmara, o local próprio para esta correspondência.
Com o fundamento que deveria ser entregue sim no Serviço de Obras e Urbanismo, que na sua posse e à revelia aceitou e passou recibo.
Somos Olhão! , esclarece que é um movimento de CIDADANIA e não um vizinho incomodado com uma obra ao lado ou uma equipa de informadores tipo bufos que anda a denunciar as tropelias legais que cada um de alguns cometem, nós exercemos o direito que assiste aos cidadãos à Informação.
Nós não questionamos aqui a obra, mas sim o presidente se os serviços camarários de que ele é o 1º responsável agiram com a diligência exigida na aprovação e fiscalização duma edificação.
Da recusa á recepção apresentámos a devida reclamação
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SO!
Somos Olhão! Exmo. Sr.
Cidadania activa. Presidente da Câmara Municipal de
Olhão
Largo Sebastião Martins Mestre
8700-349 Olhão
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Olhão, 26 de Agosto de 2008
C/c: às bancadas dos partidos na
Assembleia Municipal de Olhão
E a todos que queiram tomar
conhecimento.
Exmo. Sr.
Na freguesia da Fuseta encontra-se ainda em fase de acabamentos uma construção que a seguir identificamos em imagem com as coordenadas WGS84: 7º 44' 56,88'' O; 37º 3' 7.31'' N,
Que não apresenta qualquer placa identificadora de Licença de Construção, Alvará ou nome do dono da obra, tudo indicando ser uma construção clandestina cujo muro do logradouro se encontra à volta de oito (8) metros da linha de água da Ria e a edificação a cerca de trinta (30) metros.
Desejamos saber no direito que nos assiste a sermos informados se:
Somos atentamente
______________________________________ com 3 subscritores devidamente identificados |
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O conhecimento desta carta aos partidos PS, PSD e CDU, com assento na Assembleia Municipal de Olhão foi entregue e temos os respectivos recibos, no entanto fomos avisados, pela funcionária de serviço, que a próxima já o não seria.
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coordenadas:
7º 44' 56,88'' O
37º 3' 7.31'' N
WGS84
É esta a entidade à qual as câmaras municipais têm que responder nestes assuntos.
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Destaques pode fazer parar o texto pondo o ponteiro em cima |
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