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Sexta-feira, 25 de Junho de 2010

consulta aberta a processos administrativos da Câmara de Olhão

JUNHO/2010

O Somos Olhão! estende a todos os cidadãos que o queiram a consulta aos documentos dos processos administrativos camarários a que a Câmara de Olhão foi sentenciada judicialmente a facultar

É no próximo dia 29, às 9h30.

Para mais esclarecimentos é contactar-nos pelo mail  ou pelo telm. 964406814

Cãmara de Olhão aceita condenação

publicado por Raul Coelho às 17:45

SO! em 08/02/2011 às 17:00
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Segunda-feira, 24 de Maio de 2010

Câmara de Olhão aceita condenação

MAIO/10

Francisco Leal, presidente da Câmara de Olhão, reconhece e aceita cumprir com a sentença judicial que o condena a satisfazer aos pedidos do Somos Olhão! em matéria de TRANSPARÊNCIA.

Cãmara de Olhão aceita condenação

pode também ler o ofício camarário aqui

para pesquisar por temas: ,
publicado por SO! às 21:45
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Quarta-feira, 28 de Abril de 2010

Câmara de Olhão, novamente condenada

ABRIL/2010

Para ler a sentença completa, 19 páginas:

- em PDF, clik

- em shockwave-flash, clik

- na versão integral da senteça são citadas e transcritas várias partes do Parecer 97/2009 da CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) que pode ser visualizado aqui.

Versão resumida da nossa responsabilidade da

Sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, tomada a 20 de Abril de 2010.  O Autor: Somos Olhão! O Demandado: Câmara Municipal de Olhão no pessoa do seu Presidente, Eng. Francisco Leal.

Começando pelo fim, a Decisão:

 

O que pretendemos com este processo judicial a que o TAFLoulé decidiu satisfazer intimando a Câmara a fazê-lo no prazo de 20 dias?

Às informações e o acesso aos processos administrativos camarários, que pedimos à Câmara e esta não facultou, para acompanhamento e verificação pública da sua conformidade legal no exercício dos direitos de cidadania.

Concretamente, aos:

- Processo de uma edificação em Bias, Moncarapacho, que o Gabinete Técnico da Câmara deu um parecer negativo por violações ao PDM

na Pag. 1

- Processo da Consulta Pública ao Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão para

na Pag. 2

- Processo na rua do Pingo Doce, edifício Ondas

na Pag. 2

E nas Pag.s 2 e 3 da Sentença:

- ao Mapa de Pessoal e Avençados;

- ao Contrato de Locação Financeira para aquisição de viaturas para os Vereadores;

- ao processo da Lixeira em Piares, Quelfes;

- ao Processo  do Plano de Pormenor da UOP1, isto é onde está em vias de conclusão a construção do Marina Village;

- ao Processo de Obras da célebre moradia 176 na Ilha da Armona

- ao Processo de construção dos blocos de apartamentos na Quinta João de Ourém

- aos Processos de construção de alguns blocos de apartamentos  na Quinta das Naus;

- ao Processo do empreendimento Colina Verde, em Moncarapacho;

- ao Processo do Marina Village.

Francisco Leal bem clamou por “caducidade” em questão prévia, mais “falta de interesse legítimo” do SO!, por “termos confusos e pouco claros” que não lhe impediu de saber do que estávamos a tratar, mas o Tribunal não entendeu assim e tratou de reconhecer que

na Pag. 6

 

 

e na Pag. 8

Sentença que ainda esclarece:

na Pag. 16

Para acabar a sentença não esqueceu a Questão Adicional, o Tribunal conforme pode ser lido na Pag. 18, encontrou na Câmara de Olhão, falta de cooperação e boa fé, bem antes pelo contrário, pelo que

na Pag. 19

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publicado por SO! às 15:17
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Sábado, 24 de Abril de 2010

nova sentença a condenar a Câmara de Olhão

ABRIL/2010

Proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé em 20 ABRIL 2010

ver em PDF, por aqui

 

Sentença, 20-04-2010

publicado por SO! às 11:52
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Terça-feira, 20 de Abril de 2010

Polícia Judiciária ouve directores do Somos Olhão!

Estão a ser ouvidos, hoje 20 de Abril, na Directoria de Faro da PJ, Raul Coelho e António Terramoto, o Presidente e o Secretário da Direcção do Somos Olhão! em Processo a decorrer no Tribunal de Olhão após apresentação ao Ministério Público de denúncia feita por cidadão ao Presidente da Câmara de situações de corrupção verificadas na Câmara sem qualquer consequência conhecida.

A participação ao MP:

 

Queixa ao MP Olhão a denúncia que a Câmara esconde:

a denúncia à Câmara de Olhão

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publicado por SO! às 12:05
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Segunda-feira, 5 de Abril de 2010

Suscitou-nos dúvidas e algumas certezas

Situações de violação de Ordenamento e de Ambiente no concelho de Olhão.

- Ordenamento: construção de garagem subterrânea em local do domínio Público Camarário, em terreno de ex-vereador com o pelouro da obras particulares à altura da aprovação do projecto de construção. localização

 

Da situação inquirimos o Presidente da Câmara de Olhão Câmara Olhão Medeiros

- Ordenamento com mais uma ratada na REN - Reserva Ecológica Nacional   localização

Perguntámos ao Sr. Eng. Francisco Leal, ver

Pedimos à CCDR – Algarve:

Olhão, Murteira

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publicado por SO! às 18:15
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Domingo, 21 de Março de 2010

os vereadores também são responsáveis pelo Plano de Emergência Civil

Resposta, a 21 de Março do Vereador João Pereira (BE)

Não deixa de ser curioso os serviços camarários levarem 12 dias a entregar a correspondência dirigida a um vereador da oposição.

O que vem na mesma linha do que se constata no site camarário, onde os vereadores da oposição não tem mail pessoal para serem contactados pelos munícipes,

De: joao pereira [mailto:joaopereira_51@live.com.pt]
Enviada: domingo, 21 de Março de 2010 16:00
Para: somosolhao@gmail.com
Assunto: resposta

 

Exmos srs venho por este meio pedir-lhes desculpa por não ter respondido mais cedo ao solicitado mas a missiva que me enviaram no dia três para a Câmara só me chegou às mãos na última reunião de Câmara dia 17 deste mês.
questionei logo ali o Sr. Presidente da Câmara que me respondeu que não existia o Plano de Emergência de Proteção Civil e que o mesmo estava a ser elaborado.
 
Cumprimentos João Pereira

resposta da Sra. Vereadora Maragarida Leal

clik para ampliar

 

 

Somos Olhão ! questionou todos os vereadores da Câmara de Olhão pela ausência de Plano Municipal de Emergência de Protecção Cívil

 Plano de Emerg e a vereação Olhão

 

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publicado por SO! às 16:45
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Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

temos em Olhão um presidente de Câmara avesso à transparência

Fevereiro/2010

Nlewsletter SO! - 5
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publicado por SO! às 19:21
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Destaques

pode fazer parar o texto pondo o ponteiro em cima

  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

    Ler mais +++

  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

    Ver mais +++

  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

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    No caso da Cova da Beira não é só o papel do José ...
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    Pois,Anda tudo muito calado em Olhão, mas já é pel...
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    dia 28 a reunião da Câmara é pública
    Não é dizer que A ou B é corrupto não é disso que ...
    Se vocês têem provas que o presidente da CMO é cor...
    Este cacique tem este comportamento porque não tem...
    Quando abrem os tribunais ?

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