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Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011

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de

3 de NOVEMBRO 2011


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NACIONAL

PGR considera "insultuosos e ofensivos" comentários
  que o acusam de favorecer Sócrates no processo "Face Oculta"

O Procurador-geral da República (PGR)
  classificou hoje de “insultuosos e ofensivos” os comentários sobre a alegada
  fuga de informação para os amigos do ex-primeiro-ministro José Sócrates sobre
  a investigação do processo “Face Oculta”.

Público

Isaltino pode ser preso, caso transitou em julgado

Isaltino Morais pediu que a juíza do
  Tribunal de Oeiras Carla Cardador fosse afastada do processo-crime em que é
  arguido, estando previsto que o Tribunal da Relação de Lisboa decida o
  recurso na próxima terça-feira.

Económico

DCIAP: Combate à corrupção é tema de conferência com
  PGR

O «Ministério Público e o combate à
  corrupção» é o tema da conferência que o Departamento Central de Investigação
  e Acção Penal (DCIAP) realiza hoje em Lisboa, com Procurador-geral da
  República, Pinto Monteiro.

Diário Digital

 

INTERNACIONAL

One-month old baby
  received a salary in Nigeria

 A
  one-month old baby, said to hold a diploma, was on the Nigerian government
  payroll, officials have discovered, exposing the levels to which corruption
  runs in Africa's most populous country.

Agence France-Presse

Acusado de corrupção, vice-presidente do Peru depõe no
  Congresso

O vice-presidente peruano Omar Chehade
  se defendeu de alegações de corrupção diante do Congresso na quarta-feira,
  apesar dos depoimentos de três generais que poderiam aumentar a pressão pela
  sua renúncia.

Reuters

Pakistan spot-fixing
  scandal: cheating is not rampant in cricket, says ICC's head of
  anti-corruption

The
  head of international cricket's anti-corruption unit has insisted those
  involved in match-fixing are only "a tiny number" but admits the
  scandal which saw three Pakistan players jailed today is not an isolated
  case.

The Telegraph

Former Croatian PM
  rejects corruption charges

Former
  Croatian Prime Minister Ivo Sanader dismissed "with indignation"
  charges that he took a bribe from Austria's Hypo Bank in 1995, at the start
  of his corruption and war profiteering trial in Zagreb on Thursday.

Reuters

Bodmer, U.S. Witness
  in Azeri Bribery Case, Faces New Laundering Claims

A
  Swiss lawyer who was the U.S. government’s star witness in the 2009 bribery
  trial of American businessman Frederic Bourke faces new allegations that he
  orchestrated a $1

Bloomberg

 

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Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011

...

de

18, 19, 20, 21 e 25 de OUTUBRO 2011


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25-OUTUBRO

NACIONAL

Prisão de Isaltino: Arquivado processo contra juíza da
  primeira instância

O Conselho Superior da Magistratura (CSM)
  decidiu hoje dar seguimento ao processo de averiguações para apurar eventual
  responsabilidade disciplinar do Tribunal da Relação no caso da detenção de
  Isaltino Morais e arquivar o processo contra a juíza da primeira instância.

Diário de Notícias


  PCP diz que há falta de clareza nos estudos sobre
  PPP

Partido comunista critica falta de clareza na
  maioria dos estudos e trabalhos apresentados sobre as PPP.  

Diário Económico


  Pereira recusa coligação

Vítor Pereira recusou uma coligação com a
  lista de Luís Guilherme para as eleições do Conselho de Arbitragem da FPF,
  que se realizam no dia 10 de Dezembro.

Correio da Manhã

 

INTERNACIONAL

EU transparency rules won't achieve clarity-letter

EU
  commissioners are expected on Tuesday to approve draft transparency rules for
  mining, forestry and energy firms, which resource companies said could impede
  access to oil, gas and other assets in disputed areas, such as the Caspian.

Reuters

Activists urge Morocco to clean up its act on
  corruption

Pro-democracy
  activists have urged participants at a high-level United Nations conference
  to put pressure on Morocco to take steps to fight corruption, including
  increased transparency and accountability.

TrustLaw

Butt and Asif accused of corruption on basis of
  'guess work', court hears

Salman Butt
  and Mohammad Asif have been accused of "deceit, greed and corrupt
  practice" on the basis of "coincidence, innuendo and
  guesswork" a court heard on Monday.

The Guardian

The basics of integrity in procurement

Why and how
  does corruption occur in procurement? Why is it important to prevent
  corruptionin procurement? What are the main risks at various stages of the
  procurement process,and what can be done to mitigate them?

TrustLaw


  Luta contra a evasão fiscal garante 14 mil
  milhões de euros ao G20

O secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría,
  anunciou esta terça-feira que a luta contra os paraísos fiscais permitiu que
  20 países arrecadassem cerca de 14 mil milhões de euros em impostos desde
  2009. Itália e Estados Unidos ocupam os primeiros lugares da tabela.​

RTP

21 - OUTUBRO

NACIONAL

Fundações alvo de censo para evitar "abusos"

O Governo quer "disciplinar" o
  panorama das fundações em Portugal, alvo de "alguns abusos", em
  nome da "transparência, do rigor e do uso devido dos dinheiros
  públicos", disse esta sexta-feira o secretário de Estado Feliciano
  Barreiras Duarte.

Agência Financeira

Grupo de trabalho sobre enriquecimento ilícito deverá
  ter texto final até início de Novembro

O grupo de trabalho sobre as iniciativas
  legislativas para criminalizar o enriquecimento ilícito deverá ter um texto
  final para apresentar na comissão de Assuntos Constitucionais até 4 de
  Novembro, disse aos jornalistas o coordenador, Hugo Velosa (PSD).

Público

Cândida Almeida promete que fará o “melhor” para
  “perceber o que se passou” na Madeira

A directora do Departamento Central de Investigação
  e Acção Penal (DCIAP) prometeu hoje que o Ministério Público fará o seu
  “melhor” para “perceber o que se passou e apresentar resultados” do
  inquérito-crime sobre a omissão das dívidas na Madeira.

Público

 

INTERNACIONAL

UN Anti-corruption
  Conference in Morocco: Civil Society will claim seat at the table in
  Marrakesh

Anti-corruption
  advocates and representatives from 154 states are gathering from 24 to 28
  October 2011 in Marrakesh, Morocco, for the fourth session of the Conference
  of States Parties to the UN Convention against Corruption (UNCAC) to discuss
  progress in implementing the Convention and countering corruption globally.

Transparency International

Blatter launches
  anti-corruption battle plan

FIFA president
  Sepp Blatter went on the offensive Friday, hoping his new anti-corruption
  drive will ease the pressure on his scandal-hit organisation and bring
  transparency into the world body.

Agence France-Presse

Burundi most corrupt
  in E.Africa again: survey

Burundi is
  East Africa's most corrupt country for the second year in a row, with the
  region's police, revenue authorities and the judiciary rated as the worst
  offenders, a Transparency International (TI)survey showed on Friday.

Reuters Africa

Moçambique: CIP Lança relatório regional do barómetro
  global da corrupção

O Centro de Integridade Pública (CIP), em
  parceria com a Transparência Internacional (TI), procederá, a 27 de Outubro,
  na capital moçambicana, ao lançamento do relatório regional do Barómetro
  Global da Corrupção (GBC).

Jornal Digital

Brasil: cai o sexto ministro acusado de corrupção

Desta vez, o ministro suspeito de
  corrupção  é o responsável pelo Desporto. Orlando Silva nega a acusação,
  mas a Presidente  brasileira, Dilma Rousseff, decidiu ontem o seu
  afastamento do Governo.

Expresso

20 - Outubro

NACIONAL

Arguidos do Face Oculta preparam argumentos para início
  do julgamento

Os arguidos do caso Face Oculta estão “neste
  momento a apresentar as suas contestações e o rol de testemunhas” para dia 8
  de Novembro, quando começa, em Aveiro, o julgamento deste caso mediático,
  soube o i.

I Informação

Relvas diz que é preciso combater 'corrupção' e 'teia
  promíscua entre privados e poder político'

O ministro Adjunto e dos Assuntos
  Parlamentares, Miguel Relvas, defendeu hoje no Parlamento que «mais República
  significa combater implacavelmente a corrupção» e «a teia promíscua entre
  interesses privados e o poder política».

Sol

Ministério Público não sustenta acusação de 19 crimes
  de corrupção a ex-deputado

Nas alegações finais o procurador do
  Ministério Público disse ter "alguma dificuldade" em suportar a
  acusação de 19 crimes de corrupção imputados ao ex-deputado Carlos Lopes.
  Defesa pediu a absolvição dos três arguidos

Diário de Leiria

Accionista pediu 3 milhões de euros

Amadeu Lima de Carvalho, auto-intitulado
  accionista maioritário da SIDES – empresa detentora da extinta Universidade
  Independente – solicitou ao Millennium//BCP um financiamento de três milhões
  de euros em 2004.

Correio da Manhã

Eleições FPF: Fernando Gomes defende transparência e
  credibilidade

O candidato à presidência da Federação
  Portuguesa de Futebol (FPF) Fernando Gomes defende como linhas mestras no seu
  programa eleitoral a “transparência, a credibilidade e a proteção ao atleta
  português”, revelou hoje à Lusa fonte da candidatura.

Futebol 365

 

INTERNACIONAL

In Egypt, corruption
  cases had an American root

Beginning two
  decades ago, the United States government bankrolled an Egyptian think tank
  dedicated to economic reform. A different outcome is only now becoming
  visible in the fallout from Egypt’s Arab Spring.

The Washington Post

In Greece,
  'corruption pervades every corner of life'

Leonidas
  Pitsoulis, 43, returned to Thessaloniki seven years ago after leaving at 18
  to study and then teach in America and at the LSE in London. Coming back as
  an adult after leaving as a teenager was an eye-opener, he said.

The Guardian (Blog)

Corruption in South
  Africa

YET another
  South African chief of police and at least two ministers look set to bite the
  dust in the latest swirl of corruption scandals to hit President Jacob Zuma’s
  government.

The Economist

FIFA May Seek to
  Identify Soccer Bribe Takers, Advisor Says

Soccer’s
  governing body may ask a Swiss court to identify senior officials who took
  money from its former marketing partner ISL, which went bankrupt in 2001, an
  adviser to FIFA said.

Business Week

Guiné Equatorial: Estados Unidos avançam com investigação
  contra filho do Presidente Obiang

Os Estados Unidos vão avançar com uma
  investigação às suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais do filho
  mais velho do Presidente da Guiné Equatorial, revelou hoje em comunicado a
  Human Rights Watch (HRW).

Sic Notícias

19 - OUTUBRO

NACIONAL

Troika em cima de Universidade Independente

A troika pediu
  informações sobre os dívidas realizadas pelos responsáveis da entretanto
  extinta Universidade Independente, revelou esta manhã de terça-feira, no
  Tribunal de Monsanto, em Lisboa, uma testemunha do processo que está a ser
  julgado pelo colectivo de juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, presidido
  pelo desembargador Ricardo Cardoso.

Correio da Manhã

Cova da Beira: Julgamento de caso de corrupção e
  branqueamento adiado "sine die"

O julgamento do caso Cova
  da Beira, envolvendo crimes de corrupção e branqueamento de capitais,
  agendado para quarta-feira nas Varas Criminais de Lisboa, voltou a ser adiado
  sem nova data, revelou à Agência Lusa fonte judicial.

SIC Notícias

Juiz adverte para conexão entre sistema económico e financiamento
  de partidos políticos

O problema da corrupção
  é, sobretudo, “uma questão da governação” e o seu controlo, através da
  prevenção, “é uma exigência de todos os cidadãos” defendeu o juiz José Mouraz
  Lopes, esta tarde na conferência sobre “Estado, Administração Pública e
  prevenção da Corrupção” a decorrer na reitoria da Universidade de Lisboa.

Público

Processos de privatização devem ser transparentes

A ministra da Justiça
  defendeu ontem o acompanhamento dos processos de privatização de empresas,
  como a EDP, a Galp e REN, entre outras, de forma a que decorram de uma forma
  "transparente".

Correio da Manhã

 

INTERNACIONAL

Corruption still rife in construction industry

Despite persistent campaigns and tough penalties in recent years,
  corruption in infrastructure projects is still pervasive, China's anti-graft
  agencies have warned.

According to the Central Commission for Discipline Inspection of the
  Communist Party of China, the country's key anti-graft agency, over the first
  eight months of this year, about 6,800 officials have been prosecuted for
  corruption in infrastructure projects across the country.

China Daily

FBI was investigating Murtha for corruption, new
  records show

Several months before Rep. John Murtha died, the FBI was moving to
  expand its ongoing investigation of the powerful lawmaker into a full public
  corruption probe, newly released records show.

Washington Post

Berlusconi ilibado em caso de fuga fiscal

Filho do
  primeiro-ministro italiano vai ter de responder em tribunal, juntamente com
  administradores do grupo Mediaset.

TVI24

Fight against corruption: Govt. to introduce 5 new
  legislations

Law Minister Salman Khurshid has said that the government will bring
  five new legislations in the winter session of Parliament to fight
  corruption.

News on Air

18 - OUTUBRO

NACIONAL

Denúncias de corrupção à PGR já originaram 70
  averiguações preventivas

O número de denúncias de corrupção
  participadas através da página da Internet da Procuradoria-Geral da República
  (PGR) tem diminuído, mas as cerca de duas mil recebidas desde o início da
  criação do site já deram origem a 70 averiguações preventivas, disse esta
  manhã a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal
  (DCIAP), Cândida Almeida.

Público

Legislação sobre prescrições e incidentes processuais
  vai sofrer alterações

A ministra da Justiça anunciou esta manhã que
  vai apresentar em breve aos parceiros judiciais propostas de alteração da
  legislação sobre prescrições e incidentes processuais.

RTP

Cova da Beira: julgamento adiado sem nova data

O julgamento do caso Cova da Beira,
  envolvendo crimes de corrupção e branqueamento de capitais, agendado para
  quarta-feira nas Varas Criminais de Lisboa, voltou a ser adiado sem nova
  data, revelou à Agência Lusa fonte judicial.

TVI24

Privatizações precisam de"acompanhamento" e
  "transparência", diz ministra da Justiça

A ministra da Justiça defendeu hoje, numa
  conferência sobre prevenção da corrupção, que as privatizações em Portugal
  necessitam de um "acompanhamento" e que os cidadãos não aceitarão
  que qualquer processo decorra com "falta de transparência".

RTP

Will Portuguese
  privatisation pay the bill?

Portugal aims
  to raise €7 billion through privatisation as part of the conditions of its
  €78 billion IMF-EU bailout. Portugal’sLuis de Sousa, Chairman of TIAC, our
  national contact point in Portugal, talks about their efforts to maintain
  transparency as Portugal implements the conditions of its bailout.

Space for Transparency

 

INTERNACIONAL

Nigeria member of parliament
  criticises citizens for hailing corruption – paper

A Nigerian
  member of parliament says bad governance is pervasive in the West African
  country because corrupt people are hailed as heroes for their wealth, the
  Vanguard newspaper reported on Friday.

TrustLaw

Corruption stories
  hurting Quebec government: poll

Allegations of
  widespread corruption in the construction industry are hurting Quebec's governing
  Liberals, who would have little chance of forming a stable government if an
  election were held now, according to a poll released on Tuesday.

Reuters Canada

Ghana's past efforts
  at fighting corruption has been piecemeal - Ayamdoo

An
  anti-corruption crusader has said Ghana’s efforts at fighting corruption have
  been piecemeal, adhoc, unco-ordinated and difficult to monitor.

Ghana News Agency

Red tape, corruption
  stifle Iraq's economy

Imad Talib
  al-Obeidi ticks off 18 places he had to visit to start his bottled water
  plant: the police, the environment directorate, the health directorate, the
  city council and the district council, for starters.

Associated Press

Revised ICC rules
  boost G20 efforts to curtail corruption

Responding to
  the G20's call on business to stamp out corruption, the International Chamber
  of Commerce (ICC) has launched the ICC Rules on Combating Corruption.

Business Intelligence

Working together
  toward change

More than 400
  people from the Transparency International Movement gathered in Berlin from
  14-16 October for our largest ever Annual Membership Meeting. Representatives
  of National Chapters and Individual Members travelled from 106 countries and
  joined with the Secretariat to discuss the Movement’s current and future
  activities.​

Transparency International

 

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publicado por Raul Coelho às 20:05
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Terça-feira, 18 de Outubro de 2011

...

de

17 de OUTUBRO 2011


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NACIONAL

Cova da Beira vai a
  julgamento, mas investigação ficou a meio

Não foi só o papel de Sócrates que ficou
  por esclarecer. A segunda fase do projecto foi marcada pelo favorecimento de
  um dos arguidos.

Público

Ao falar de 'saco azul'
  Berardo não pretendeu levantar suspeitas de corrupção na Fundação

O comendador Joe Berardo diz que
  quando falou da existência de um "saco azul" na Fundação Centro
  Cultural de Belém, não pretendeu "acusar alguém de má gerência dos
  fundos do Estado".

Diário de Notícias

Bastonário Técnicos de
  Contas: é necessária legislação 'muito transparente' para cargos públicos

O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais
  de Contas defendeu hoje que o país necessita de legislação «muito
  transparente» para responsabilizar titulares de cargos públicos e de um
  «abanão» na organização do Estado.

Sol

 

INTERNACIONAL

Anti-corruption campaign worked, says Medha

With
  the Congress suffering a defeat in the Hisar by-election, social activist and
  member of Anna Hazare's core committee Medha Patkar on Monday said the
  campaign against corruption did have an impact on the poll result.

The Hindu

Ministro brasileiro do Desporto
  acusado de corrupção

Dilma Rousseff, presidente do Brasil,
  pediu explicações a Orlando Silva, ministro do desporto, relativamente a
  acusações de corrupção que acabam de lhe ser feitas.

Record

FIFA to offer rewards and amnesties to match-fixing
  whistleblowers from January

FIFA
  have confirmed rewards and amnesties would be offered to match-fixing
  whistleblowers in a bid to eradicate corruption from the game.

Daily Mail

Romanian
  PM Dismisses State Secretary Arrested For Corruption

Bucharest.
  Romanian Prime Minister Emil Boc on Sunday dismissed Silviu Bian from his position
  of state secretary and head of the National Employment Agency, following his
  arrest on corruption charges, Government spokeswoman Ioana Muntean told
  Romanian Mediafax agency.

Focus

 

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Domingo, 16 de Outubro de 2011

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de

14 de OUTUBRO 2011


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TEXTO

NACIONAL

MP recorreu da libertação de Isaltino Morais

A prisão de Isaltino Morais por 24
  horas está a provocar uma confusão no processo que envolve o autarca: o Ministério
  Público recorreu da libertação, por sua vez a defesa avançou com um recurso
  sobre sua prisão.

Diário de Notícias

Offshore congelada na Inglaterra

O Ministério Público (MP) mandou
  arrestar uma conta offshore com 44 mil euros no banco Lloyds, na ilha inglesa
  de Guernesey, detida por António José Morais e a sua ex-mulher Ana Simões –
  ambos arguidos no processo Cova da Beira por suspeitas de corrupção na
  adjudicação da obra da central de compostagem de lixo à empresa HLC.

Correio da Manhã

Salários de políticos à lupa

Um esclarecimento prévio. O jornalista
  António Sérgio Azenha, autor de Como os Políticos Enriquecem em Portugal, faz
  questão de dizer que não é uma questão de lei. "Nada disto é
  ilegal", esclarece à VISÃO.

Visão

Caso João Pinto. Julgamento de alegada fraude fiscal
  inicia-se a 23 de Janeiro

O julgamento de João Vieira Pinto,
  José Veiga, Luís Duque e Rui Meireles, acusados de alegado envolvimento em
  esquema de fraude fiscal na transferência do futebolista para o Sporting,
  inicia-se a 23 de janeiro, disse fonte judicial à Lusa.

i Informação

 

INTERNACIONAL

Corruption
  and the world in 2011

The
  following is adapted from the opening speech by Transparency International chair
  Hugette Labelle, at the anti-corruption movement’s annual meeting that brings
  together activists from over 100 countries around the world.

Space
  for Transparency

London Court
  Clerk Pleads Guilty in First Bribery Act Case

A
  London court clerk accused of asking for a 500 pound ($789) bribe to help
  clear a suspect of a driving offense became the first person to plead guilty
  under the U.K.’s new bribery law.

Boomberg

5 officers
  charged in Arkansas corruption sweep plead not guilty to guarding drug
  shipments

Five
  eastern Arkansas police officers pleaded not guilty Thursday to accusations
  they accepted bribes and looked the other way while drug traffickers shipped marijuana,
  cocaine and other illegal drugs through Arkansas, Mississippi and Tennessee.

The
  Washington Post

Zambia's new
  president vows corruption crackdown

Zambia's
  new President Michael Sata on Friday said he wanted to draft a new
  constitution by the end of the year as part of his drive to weed out
  corruption and change the way Zambia does business.

Agence
  France-Presse

World Bank
  suspends Bangladeshi bridge loan amid corruption probe

The
  World Bank has suspended its $1.2-billion (U.S.) loan for a Bangladeshi
  bridge project as an investigation deepens into allegations of corruption in
  abiddingprocess that has a Canadian connection.

The
  Globe and Mail

 

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Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011

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de

12 e 13 de OUTUBRO 2011


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13/OUT

NACIONAL

Amigos de Sócrates livres do processo

Jorge Pombo, ex-presidente da Câmara da
  Covilhã, e o seu assessor, João Cristóvão, passaram de arguidos a testemunhas
  no processo de investigação à adjudicação da obra da central de compostagem
  de lixo da Cova da Beira à empresa HLC, do empresário Horácio Carvalho.

Correio da Manhã

Justiça quer fiscalizar resultados dos tribunais

O Ministério da Justiça quer impor critério
  quantitativos ao sistema judicial, criando metas que devem ser cumpridas em
  determinado prazo. E fará uma avaliação regular ao grau de concretização dos
  objectivos alcançados pelos juízes.

Diário Económico

Defesa de Isaltino tenta prescrição

Depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter
  ontem chumbado o recurso de Isaltino Morais, a defesa deste aposta agora tudo
  noutro recurso na Relação de Lisboa e no tempo que ainda pode ganhar até ao
  trânsito em julgado da decisão.

Correio da Manhã

MP quer fiscalização prévia da lei do enriquecimento
  ilícito

O Conselho Superior do Ministério Público
  (CSMP) é muito critico face ao projecto de lei do PSD e CDS, em maioria na
  Assembleia, para criminalizar actos de enriquecimento ilícito.

ASJP

Guilherme d’Oliveira Martins alerta para privatizações
  feitas ao desbarato

Em entrevista à Antena 1, o presidente do
  Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção contra a Corrupção deixa vários
  alertas em relação ao Orçamento do Estado para 2012.

RTP

 

INTERNACIONAL

5 officers charged
  in Arkansas corruption sweep plead not guilty to guarding drug shipments

Five Arkansas
  law enforcement officers arrested in a sweeping federal corruption
  investigation have pleaded not guilty to charges they guarded drug shipments
  moving across state lines.

The Washington Post

Massive
  demonstration in Brasilia against corruption and impunity

Over 200.000
  people took to the streets of the Brazilian capital to protest against
  corruption and impunity. The Wednesday rally was convened through the social
  networks and responds to citizens’ organizations with no political
  affiliation.

Mercopress

Ukraine's Yulia Tymoshenko
  faces embezzlement inquiry

Ukrainian
  investigators have opened a corruption inquiry into former leader Yulia
  Tymoshenko, two days after she was jailed for exceeding her powers.

BBC

Libya to investigate
  'every penny' in oil graft probe

Libya's new government vowed on Thursday to investigate "every
  penny" of suspicious oil contracts signed under the former regime,
  responsible for what it described as "unbelievable" corruption.

Agence France-Presse

12/OUT

NACIONAL

Luís de Sousa: “A lei de incompatibilidades protege os
  ex-governantes”

“A lei de incompatibilidade institucionaliza
  o conflito de interesses”. A frase é de Luís de Sousa, director da Associação
  Cívica Transparência e Integridade, que falou hoje à tarde na apresentação do
  livro, “Como os Políticos Enriquecem em Portugal”, de António Sérgio Azenha.

Público

José Sócrates chamado a tribunal

A defesa de Ana Simões, arguida no processo
  da Cova da Beira, no âmbito de uma investigação ao concurso para a construção
  da central de compostagem de lixo, por suspeitas de corrupção, insiste em
  obrigar José Sócrates a depor em Tribunal.

Correio da Manhã

Isaltino diz que defesa vai "estudar" posição
  a tomar após "decisão inesperada"

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino
  Morais,  que hoje viu recusado o recurso para impedir a sua condenação
  por corrupção  passiva, comunicou que a sua defesa vai
  "estudar" a posição a tomar depois  desta "decisão
  inesperada".

SIC Notícias

Defesa de Abel Pinheiro pede absolvição e critica forma
  como decorreu investigação

A defesa do arguido Abel Pinheiro pediu hoje,
  nas alegações finais do julgamento do caso Portucale, a absolvição do
  ex-dirigente do CDS/PP dos crimes de tráfico de influências e de falsificação
  de documentos de que está acusado.

Público

 

INTERNACIONAL

Is Uganda finally
  getting serious about tackling corruption?

One of
  Uganda's most eminent politicians was remanded in custody last week following
  charges of abuse of office, a turn of events that has left anti-graft
  campaigners cautiously optimistic that the government may have finally
  decided to move against high-level corruption.

The Guardian

Glencore unit in
  court over corruption case

A subsidiary
  of commoditiestrader Glencore faced a Brussels courtroom on Wednesday, at the
  start of a criminal case involving allegations of corruption, including
  lavish gifts to an EU official in exchange for information.

Reuters

Police to
  investigate bribery claims against Fifa's Ricardo Teixeira

Brazil's top
  football official Ricardo Teixeira is to be investigated by the police on
  suspicion of illegal transfer of funds into the country and money laundering.

The Guardian

Corruption
  whistleblowers 'fearful'

A STUDY into
  cricket's seedy underworld has found players fear for their safety when
  reporting corrupt approaches and do not have enough trust in administrators
  to deal with the issue.

The Age

 

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Terça-feira, 11 de Outubro de 2011

...

de

11 de OUTUBRO 2011


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NACIONAL

Investigação da Ferrostaal descobre "pagamentos
  questionáveis"

Uma investigação interna da Ferrostaal
  descobriu "pagamentos questionáveis ou impróprios" nas operações da
  empresa em todo o mundo, ainda que esses pagamentos não tenham sido
  "sistemáticos", revela The Wall Street Journal (WSJ).

RTP

Justiça dos enganos

Os principais males que afectam a
  justiça são a morosidade na resolução dos processos e a credibilidade. E
  aquilo a que temos assistido não contribui para a credibilização e
  dignificação da justiça.

Correio da Manhã (Opinião)

Secretariado Nacional do PS comprometem-se a divulgar
  rendimentos e bens

Os membros do Secretariado Nacional do
  PS assinaram hoje um compromisso ético prevendo a suspensão de mandato em
  casos de acusação definitiva em processo crime e a obrigatoriedade de divulgação
  na Internet das declarações de rendimentos e património.

Público

 

INTERNACIONAL

FIFA begins
  Caribbean bribery cases

The
  latest wave of FIFA election bribery cases began Tuesday, as 15 Caribbean
  soccer officials started explaining their part in an alleged plot involving
  former presidential candidate Mohamed bin Hammam.

ESPN

Peru president
  replaces senior police officers in 'anti-corruption purge'

Ollanta
  Humala signs decree pushing 30 police generals into retirement, including
  head of anti-drugs division.

The Guardian

Huawei Implicated in China
  Mobile Corruption Case

The
  trial of Shen Changfu (沈长富), the former party secretary and general manager of
  China Mobile's Chongqing office, began at Chongqing's No. 5 Intermediate
  People's Court on Oct 10. Shen is being charged with corruption, with
  prosecutors alleging that together with his son, Shen Juncheng (沈俊成) -
  who is also known as Shen Li (沈力) - he accepted
  up to 36 million yuan in bribes from various companies.

The
  Economic Observer

AP Exclusive:
  Afghanistan obstructs graft probes

A major
  investigation into an influential Afghan governor accused of taking bribes
  has been shut down and its top prosecutor transferred to a unit that doesn't
  handle corruption cases, Afghan and U.S. officials said.

CBS News

Prominent Indians
  warn of threats to growth

Leading
  Indian businessmen, economists and judges have warned that the country's
  future prospects are threatened by "galloping corruption", a
  stagnant legal system and lack of reform.

Agence
  France-Presse

 

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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011

...

de

10 de OUTUBRO 2011


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NACIONAL

Privatizações: Seguro pede medidas anti-corrupção

O secretário-geral do PS advertiu esta
  segunda-feira o Governo para a necessidade de as futuras privatizações serem
  acompanhadas de planos de prevenção anti-corrupção e de os serviços de
  inspecção não perderem eficácia no controlo da administração pública.

Correio da Manhã

Nova direcção do PS tem "vontade genuína" de
  combater corrupção

O presidente do Sindicato dos
  Magistrados do Ministério Público disse, esta segunda-feira, ter encontrado
  nos novos responsáveis pela direcção do PS uma "vontade genuína" de
  se envolverem na luta contra a corrupção e "um interesse grande em
  credibilizar a Justiça e o sistema judiciário".

Jornal de Notícias

Combate à corrupção deve estar presente no processo das
  privatizações, diz ASFIC

A necessidade de o combate à corrupção
  estar presente no acompanhamento do processo de privatizações em Portugal foi
  hoje uma das preocupações manifestadas pela Associação Sindical dos
  Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) na reunião com o
  secretário-geral do PS.

Público

Ex-ministros ficam ricos com a política

Pina Moura, Armando Vara e Dias
  Loureiro. Todos eles foram ministros, todos eles tinham salários modestos
  antes de chegarem ao Governo e todos eles acabaram por fazer carreira no
  mundo empresarial, aumentando o rendimento anual para valores acima dos cinco
  dígitos.

Correio da Manhã

 

INTERNACIONAL

Roménia: Justiça corrupta de alto a baixo

Um novo escândalo de corrupção está a
  abalar a Justiça romena, afirma o România liberă, cuja manchete diz:
  "Sistema podre: 11 juízes do Supremo acusados de corrupção." ​

Presseurop

México: Detidos pelo menos 85 polícias por suspeita de
  corrupção

Pelo menos 85 polícias de três
  municípios de Nuevo León, no norte do México, foram detidos hoje por soldados
  e agentes da polícia por suspeita de ligações ao crime organizado.

Sic Notícias

Escritora Isabel Allende espera "onda
  mundial" contra a corrupção

A escritora chilena Isabel Allende
  disse hoje que espera que as manifestações previstas este mês em dezenas de
  cidades do mundo sejam "uma onda mundial de mudança" e que
  "acabem com a corrupção".

Sic
  Notícias

World Bank halts
  $1.2 bn Bangladesh loan

The
  World Bank said Monday that it had put on hold a $1.2 billion loan for a huge
  bridge in Bangladesh amid allegations of corruption in the bidding process.

Agence
  France-Presse

SFO delays bribery
  inquiry involving EADS subsidiary

A
  formal investigation by the Serious Fraud Office (SFO) into allegations that
  bribes were paid by a defence company with British links to Saudi Arabian
  officials is being delayed while the Government considers the political
  implications.

The
  Telegraph

 

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Domingo, 9 de Outubro de 2011

...

de

7 de OUTUBRO 2011


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NACIONAL

Seguro quer obrigar membros do
  Governo a fazerem uma declaração de interesses

O secretário-geral do PS, António José
  Seguro, anunciou hoje que os socialistas vão propor a obrigatoriedade dos
  ministros, secretários de Estado e dos membros dos seus gabinetes fazerem uma
  declaração de interesses, consultável pela Internet.

Sol

MP desiste do crime principal

O Ministério Público deixou ontem cair
  a principal acusação (tráfico de influências) no caso Portucale, pedindo a
  responsabilização penal de apenas seis dos 11 arguidos no processo, que
  envolve ainda acusações de abuso de poder e de falsificação de documentos.

Correio da Manhã

Inspecção de Finanças aponta erros
  tanto ao Estado como a Berardo

A Inspecção-Geral de Finanças aponta
  irregularidades na gestão da Fundação Berardo entre 2007 e 2009 por falta de
  transparência e inventário desadequado.

Público

Fiscalização de solicitadores tem
  sido "deficitária"

O presidente da Câmara dos
  Solicitadores (CS) reconheceu esta quinta-feira que a fiscalização da
  actividade dos agentes de execução (cobrança de dívidas) foi
  "deficitária" nos últimos 7 ou 8 anos e que é preciso
  "melhorar" a acção fiscalizadora e preventiva.

Correio da Manhã

 

INTERNACIONAL

Nigeria's EFCC arrests ex-governors for alleged fraud

Nigeria's
  anti-corruption agency has arrested three former state governors for
  allegedly embezzling funds amounting to $674m (£436m).

BBC

Anna video targets Congress as 'govt of the corrupt'

Anna
  Hazare has delivered on his threat to the Congress - that he will ask voters
  not to support the party because it has not introduced the new
  anti-corruption Lokpal Bill.

NDTV

Thousands protest in Jordan against corruption

 More
  than 3,000 people on Friday took part in an anti-corruption march in the
  Jordanian capital organised for the first time by a newly formed partnership
  of Islamists and leftists.

Khaleej
  Times

Thousands protest in Jordan against corruption

An
  assistant commissioner for the largest municipal provider of affordable
  housing in the country was among seven people charged in a housing corruption
  probe Thurday that authorities said earned the defendants more than $1
  million in kickbacks and bribes in the last decade.

Forbes

 

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Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011

...

de

3, 4 e 6 OUTUBRO 2011


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NACIONAL

Governo acaba com regime de contrapartidas

O Governo decidiu acabar com o regime das
  contrapartidas e revogou o decreto-lei que estabelecia o seu regime jurídico.
 

Diário Económico

Isaltino Morais não está preso porque juiz mudou de
  opinião

Isaltino Morais não está na cadeia, a
  esta hora, porque o juiz Carlos Espírito Santo mudou de posição sobre o
  recurso em que o arguido pediu para ser julgado por um tribunal de júri.
  Começou por atribuir-lhe efeito devolutivo, mas, mais tarde, conferiu-lhe efeito
  suspensivo.

Jornal de Notícias

Açores: Governo avança com ações inspetivas contra
  economia paralela

Uma equipa formada por elementos das inspeções
  regionais das Atividades Económicas, do Trabalho e da Segurança Social vai
  realizar até ao final do ano 180 ações de combate à economia paralela nos
  Açores.

Sapo Notícias

Madeira/Contas: Irregularidades encobriram enormes
  violações dos limites de endividamento - Ministro das Finanças

O ministro das Finanças considerou
  hoje que a divulgação do relatório sobre a situação financeira da Madeira não
  tem precedência na História da democracia em termos de transparência e
  afirmou estar-se perante "enormes violações dos limites de
  endividamento".

Lusa

Ministério Público não dá como provado crime de tráfico
  de influências no caso Portucale

O Ministério Público pediu, esta
  quinta-feira, a responsabilização penal de seis dos 11 arguidos do caso
  Portucale, incluindo o ex-dirigente do CDS Abel Pinheiro, com penas não
  privativas da liberdade, não dando como provado o crime de tráfico de
  influências.

Jornal de Notícias

A corrupção e o Ministério Público

Temos, em Portugal, um problema com o
  Mº Pº. Esta sensação é pública e notória. Enquanto titular da acção penal, a
  sua actividade, no combate à criminalidade económico-financeira organizada,
  (corrupção, branqueamentos de capitais, tráfico de influências, fraude fiscal
  e lavagens de dinheiro através das offshores), é, praticamente, nula.

Correio da Manhã

 

INTERNACIONAL

Kuwait tem protesto contra a corrupção

Quase 3.000 kuwaitianos participaram
  na quarta-feira à noite em um protesto convocado pela oposição para denunciar
  os casos de corrupção que afetam o rico emirado petroleiro.

Agence
  France-Presse

Collective
  feeling drives people to offer bribes: study

Researchers
  at the University of Toronto, including one of an Indian-origin, have found a
  surprising reason behind why some places are more prone to bribery and
  corruption than others - collectivism.

Indian Express

Eulex detêm seis pessoas num caso de corrupção

A polícia da missão europeia no Kosovo
  efetuou seis detenções em Pristina no quadro do desmantelamento de uma rede
  de corrupção relacionada com a compra de armas e munições, com ligações a
  empresas alemãs.

Euronews

Butt and Asif
  'part of rampant corruption at heart of cricket'

Former
  Pakistan cricket captain Salman Butt and his erstwhile team-mate Mohammad
  Asif have been accused of being "willing participants" in a
  "depressing tale of rampant corruption at the heart of international
  cricket", as the trial of the two players began in earnest at Southwark
  Crown Court in London yesterday.

The
  Independent

Demonstrators
  to Protest Perceived Greed, Corruption in D.C.

The
  Occupy Wall Street protest that started in New York City to call attention to
  perceived corporate greed and government corruption has spread to dozens of
  other cities during the past two weeks, reaching Washington this week.

NBC
  Washington

 

4

 

NACIONAL

Combate sem tréguas

A corrupção em Portugal tornou-se
  sistémica, integra já o ADN deste nosso regime moribundo. Regime cuja regeneração
  já só será possível se for implementada uma estratégia global de combate a
  este flagelo nacional.

Correio da Manhã

PS: Seguro quer rever lei do financiamento dos partidos
  e reforçar fiscalização de declarações de interesses

O PS quer rever a lei do financiamento
  dos partidos e das campanhas eleitorais, para tornar esse processo mais
  "transparente", e reforçar a fiscalização das declarações de
  interesses dos titulares de cargos públicos e políticos.

Sic Notícias

Corrupção: Conselho de Prevenção recomenda respeito por
  presunção de inocência em nova legislação

O Conselho de Prevenção da Corrupção
  recomendou hoje à Assembleia da República que respeite a presunção de
  inocência e não inverta o ónus da prova em legislação que criminalize o
  enriquecimento ilícito.

Lusa

Constitucional nega atrasos na apreciação de recurso

O Tribunal Constitucional (TC)
  esclareceu hoje que o recurso que Isaltino Morais tem pendente deu entrada a
  27 de Junho de 2011, foi distribuído a 6 de Julho e entregue a um
  juiz-relator a 11 de Julho, negando atrasos no processo.

Dário de Notícias

DCIAP atribui “prioridade máxima” a inquérito à omissão
  de dívidas

Foi atribuída prioridade máxima ao
  inquérito à omissão de dívida da Madeira, com um prazo limite de seis meses -
  igual ao que é fixado nas investigações em que há arguidos presos.

Diário Económico

Governo confirma extinção da IGAL e fusão com a IGF

O Governo confirmou hoje a extinção da
  Inspecção-geral da Administração Local (IGAL) e a sua fusão com a
  Inspecção-Geral das Finanças (IGF), através de um despacho conjunto do
  ministro das Finanças e do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Diário de Notícias

 

INTERNACIONAL

Anna Hazare vows
  anti-govt drive in UP polls

Anna
  Hazare, who led India's largest street protests against corruption in
  decades, said on Tuesday he plans a hunger strike against the ruling Congress
  party during state elections in Uttar Pradesh next year if the anti-graft Jan
  Lokpal Bill is not quickly passed.

Reuters

4 Arrested In
  Alleged Government Bribery Case

Two
  employees of the U.S. Army Corps of Engineers and two others have been
  arrested in a bribery and kickback scheme, authorities said.

Huff
  Post

IOC's Pound: FIFA
  not transparent on corruption

Longtime
  International Olympic Committee member Dick Pound said Monday that FIFA is
  not being transparent about the extent of corruption within the organization
  and lacks the will to clean up soccer.

Forbes

Nigeria: Corruption,
  Bane of Development of the Country

THERE
  was a pin drop silence at the auditorium of the Yar'Adua Centre in Abuja that
  fateful evening in 2009 when visiting American Secretary of State, Mrs.
  Hillary Clinton, dropped the bombshell: 'Between 1960 and now, the World Bank
  estimated that Nigerian leaders have stolen over $400 billion from the
  treasury'.

All
  Africa

3

 

NACIONAL

Juiz Mário Morgado investiga detenção de Isaltino
  Morais

O juiz desembargador Mário Belo Morgado,
  ex-director nacional da PSP, foi nomeado hoje pelo Conselho Superior da
  Magistratura (CSM) para averiguar se existiram irregularidades na decisão de
  mandar deter o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais

Público

Ministra da Justiça quer travar "expedientes
  dilatórios"

O Governo está a preparar legislação
  “para revisitar as prescrições e pôr fim a expedientes dilatórios” nos
  processos judiciais, indicou esta segunda-feira a ministra da Justiça.

RTP

Isaltino não vai pedir indemnização

O autarca Isaltino Morais não vai
  avançar com qualquer pedido de indemnização ao Estado pela detenção que
  ocorreu na quinta-feira e terminou menos de 24 horas depois.

Correio da Manhã

“As pessoas querem justiça, transparência e não querem
  corrupção”

O desejo é ser governado por partidos
  que dêem estas garantias e poder escolher os governantes, diz Luís Amado.

Diário Económico

 

INTERNACIONAL

Uganda’s
  former vice president ordered to jail ahead of corruption trial

A
  Ugandan official says a court has ordered that the former vice president be
  held in jail ahead of his trial on corruption charges.

The
  Washington Post

My fight
  against corruption will go on: Nitish Kumar

Nitish
  Kumar has vowed to continue his fight againstcorruption and warned that more
  properties of corrupt officials would be seized under the state's anti-graft
  law.

India
  Times

Qaddafi's Son
  Denies Interpol Allegations of Corruption and Intimidation

Muammar
  Qaddafi's son, al-Saadi, denied allegations of corruption and intimidation
  and called Interpol's decision to put him on the equivalent of its most-wanted
  list political, according to an email sent Sunday.

Fox News

Siemens and
  UNDP launch joint anti-corruption efforts for Arab region

Siemens
  and the United Nations Development Programme (UNDP) have teamed up to promote
  integrity and openness throughout the Arab countries of the Middle East and
  North Africa.

AME Info

Frente parlamentar cobra votação de projetos de
  combate à corrupção

 A Frente Parlamentar de Combate
  à Corrupção pretende pressionar o Congresso Nacional para aprovar os projetos
  que propõem medidas para enfrentar a corrupção.

Jornal do Brasil

 

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Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011

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de

29 e 30 SETEMBRO 2011


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30 de SETEMBRO

NACIONAL

Luís
  de Sousa. “A corrupção é uma das maiores fragilidades da democracia
  portuguesa”

Um dos maiores especialistas portugueses em
  corrupção não tem muitas coisas positivas para dizer sobre a situação em
  Portugal, a não ser que há hoje maior percepção do fenómeno

ionline

Caso
  Isaltino: Presidente da Câmara de Oeiras é detido, mas não perde o mandato

O presidente da Câmara de Oeiras foi detido
  quinta-feira pela PSP, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa o ter
  condenado a dois anos de prisão, por fraude fiscal e branqueamento de
  capitais, mas não perde o mandato.

Visão

PGR
  não comenta caso de Isaltino por desconhecer oficialmente o processo

O procurador-geral da República (PGR)
  escusou-se hoje a comentar a detenção do presidente da Câmara de Oeiras,
  Isaltino Morais, na tarde de ontem, afirmando que não tem conhecimento
  oficial do processo e que não fala sobre casos concretos.

Público

BE
  defende "lei exemplar" para crimes de fraude fiscal e branqueamento
  de capitais

O BE foi o único partido que esta manhã, na
  Assembleia da República, reagiu à detenção de Isaltino Morais. Os bloquistas
  pedem uma aplicação "exemplar" da lei para os crimes de frause
  fiscal e branqueamento de capitais.

Público

Isaltino
  Morais colocado em liberdade dentro de minutos

Isaltino Morais será libertado dentro de
  minutos do estabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa, onde estava desde
  ontem à tarde, depois de ter sido preso ontem, soube o Negócios.

Jornal de Negócios

Principais
  casos de autarcas no banco dos réus

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino
  Morais, foi detido na quinta-feira, no âmbito de um processo em que foi
  condenado a dois anos de prisão efectiva por branqueamento de capitais e
  fraude fiscal.

Sol

PJ
  apreende facturas falsas no valor de quatro milhões de euros

A PJ realizou 33 buscas na Grande Lisboa numa
  investigação por crimes de falsificação de documento, fraude fiscal e
  associação criminosa no sector da construção civil, tendo sido apreendidas
  facturas de valor superior a quatro milhões de euros.

Jornal de Notícias

 

INTERNACIONAL

Ghana: Stop the Excuses and Pass Right to Information
  Bill

The Ghana
  Integrity Initiative (GII), a local chapter of Transparency International
  (TI), is calling on Parliament to live up to its responsibility to the
  electorate and pass the Right to Information (RTI) Bill without any further
  delay.

All Africa

French 'supercop' arrested on suspicion of colluding
  with drugs barons

The French
  police force has been shaken by what could become its biggest corruption
  scandal in decades after Lyon's deputy police chief, nicknamed
  "Supercop" for his fight against drugs, was arrested on suspicion
  of colluding with international drugs barons.

The Guardian

Baba Ramdev says change economic policies to get rid of
  corruption

Stating that
  Jan Lokpal Bill is a small step in the whole process of getting rid of
  corruption, Yoga GuruBaba Ramdev expressing confidence on Friday said we can
  get rid of hundred percent corruption in the country through a change in
  economic policies and formulation of laws.

India Times

Interpol to police domestic cricket corruption?

The
  International Cricket Council is in talks with Interpol about forging formal
  links to help combat corruption in the sport.

Dawn
 

Brasil:
  Ex-prefeito de São Paulo denunciado por branqueamento de capitais

O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo da Justiça brasileira, aceitou a denúncia do Ministério Público do país contra o deputado federal Paulo Maluf e a sua família por branqueamento de capitais desviados de obras realizadas quando o político era prefeito de São Paulo.

Expresso

 

 29 de SETEMBRO

NACIONAL

Relatório sobre a Madeira será apresentado amanhã às
  18h30

O relatório sobre a situação financeira
  da Madeira será apresentado amanhã às 18h30 pelo ministro das Finanças, Vítor
  Gaspar.

Expresso

Jardim no Conselho de Estado para explicar Madeira

O presidente do Governo Regional da
  Madeira disse hoje que «em princípio» vai marcar presença no Conselho de
  Estado que o Presidente da República irá convocar em Outubro, ocasião em que
  admite esclarecer a situação da região, escreve a Lusa.

TVI24

Cavaco considera que os seus alertas foram ignorados

Cavaco Silva recordou que o anterior Governo
  rejeitou até ao último momento pedir ajuda externa e considera que os seus
  alertas sucessivos sobre a grave situação do país, não foram ouvidos.

RTP

Seguro e a corrupção

A principal razão pela qual António
  José Seguro venceu Francisco Assis nas eleições internas do PS foi a sua
  reconhecida distância face ao universo Sócrates.

Visão (Opinião)

 

INTERNACIONAL

Treinador do Otelul acusado de corrupção

Dorinel Munteanu, técnico do Otelul
  Galati que o Benfica derrotou na terça-feira, foi acusado de tentar subornar
  adversários. A denúncia partiu de Adrian Porumboiu, líder do Vaslui,
  adversário do Sporting na Liga Europa e antiga equipa orientada pelo
  treinador.

Record

Detido banqueiro suspeito de desviar 34 milhões de
  dólares no Nepal

O presidente do Nepal Share Market and
  Finance, no Nepal, foi detido pela suspeita de ter desviado 34 milhões de
  dólares (cerca de 25 milhões de euros), naquele que se pode vir a revelar o
  caso de fraude mais grave do país.

Público

Jordan defers
  corruption bill debate after outcry

Jordan's
  senate on Thursday postponed indefinitely a meeting to discuss a bill that
  would criminalise corruption allegations, following a public outcry.

Agence
  France-Presse

Iraq regime tries to
  silence corruption whistleblowers

The
  Iraqi government is seeking to silence critics who accuse it of rampant
  corruption by removing officials who try to prosecute racketeers and
  intimidating politicians and journalists who support them.

The
  Independent

Middle East firms
  need UK Bribery Act compliance programmes, conference hears

Experts
  have warned that firms operating in the Middle East must implement robust
  anti-bribery programmes to offset the risks posed by the UK Bribery Act 2010
  and other global anti-corruption initiatives.

TrustLaw

 

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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011

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de

28 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

PS promete ser «implacável» e «firme» contra corrupção

O secretário-geral do PS afirmou, esta
  quarta-feira, que o seu partido adoptará, até ao final do ano, um conjunto de
  medidas para um combate «implacável» e «firme» à corrupção, respeitando os
  «princípios civilizacionais» inerentes ao Estado de Direito.

TVI24

Tribunal de Contas vai ter mais poderes de fiscalização
  prévia

O Tribunal de Contas vai ter mais
  poderes de fiscalização prévia e sanções mais pesadas, anunciou Guilherme
  D'Oliveira Martins numa iniciativa promovida pela TSF e OTOC.

TSF

Governo apresenta 6ª-feira resultado da auditoria à
  Madeira

Os resultados da auditoria às contas
  da Região Autónoma da Madeira serão apresentados na sexta-feira, garantiu
  hoje o primeiro-ministro no debate quinzenal, no Parlamento, em resposta a
  uma questão colocada pelo deputado Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda.

Diário Digital

BE aborda combate à corrupção

A Candidatura do BE à Assembleia
  Legislativa aborda questões relacionadas com o "combate à
  corrupção" e ao 'regime de favores' instalados na Madeira.

Diário de Notícias da Madeira

 

INTERNACIONAL

Nigeria: Calls for
  Action to Beef Up Anti-Corruption Efforts

Despite
  early optimism in Nigeria's anti-corruption efforts, analysts and citizens
  are losing faith in the potential for progress, with Human Rights Watch (HRW)
  saying immediate action is necessary to maintain public confidence that
  fighting corruption can make a difference.

All
  Africa

Egypt ex-minister
  jailed for corruption

A Cairo
  court on Wednesday sentenced the former information minister to seven years
  behind bars and the former head of state TV to five years on corruption
  charges.

Agence France-Presse

Congresso Global contra corrupção será realizado no
  Brasil em 2012

Brasília vai sediar, de 7 a 10 de
  novembro de 2012, a 15ª Conferência Internacional Anti-Corrupção (IACC, sigla
  em inglês). O anúncio foi feito hoje pela promotora do evento, a ONG
  Transparência Internacional, em sua sede, em Berlim (Alemanha).

Jornal
  do Brasil

AP Enterprise: UK
  tabloid paid spies for scoops

Efficient,
  well-dressed and well-liked, Sue Harris was at the heart of the Sunday
  People, the smallest of Britain's weekly tabloids. She booked flights,
  reserved accommodation, and tallied expenses for the populist paper's dozen
  or so full-time reporters.

Forbes

ONG espeta 594 vassouras próximo do Congresso Nacional
  em Brasília

Num ato simbólico contra a corrupção,
  a ONG Rio de Paz espetou hoje no relvado da Esplanada dos Ministérios, em
  Brasília, 594 vassouras verdes e amarelas, igual ao número de parlamentares
  no Congresso Nacional.

Lusa

EU 'should appoint
  transparency officers'

European
  Union institutions and offices are too "reactive" and
  "defensive" in their approach to public access to documents and
  information officers should be appointed to uphold citizens' rights.

Public
  Service Europe

 

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publicado por Raul Coelho às 18:37
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Terça-feira, 27 de Setembro de 2011

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de

27 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

PS: Seguro reúne-se com agentes da Justiça na
  quarta-feira

O secretário-geral do PS, António José
  Seguro, vai dar início na quarta-feira a um conjunto de reuniões com
  responsáveis no setor da Justiça destinadas a contribuir para um «compromisso
  nacional sério e eficiente» no combate à corrupção.

Diário Digital

Empresário de Cascais praticou burlas de milhões nos
  EUA

Um empresário português residente na
  zona de Cascais é o principal suspeito arrolado na operação da Polícia
  Judiciária (PJ) denominada “60 segundos”, a qual permitiu já congelar contas
  bancárias cujo montante total ascende a mais de 1,5 milhões de dólares.

Público

Oposição exige plano de resgate da Madeira até dia 9

Toda a oposição a Alberto João Jardim
  defende, em nome da transparência, que os eleitores madeirenses tenham
  conhecimento da auditoria às contas públicas e do plano de resgate financeiro
  antes de 9 de Outubro, dia das eleições regionais.

Público

 

INTERNACIONAL

How to monitor and
  evaluate anti-corruption agencies

The
  number of Anti-corruption agencies (ACAs) around the world has increased
  dramatically over the past decades. Nevertheless, the value of ACAs is
  increasingly being questioned by international donors and national
  governments. Frequently, ACAs are not considered to deliver on the high
  expectations bestowed upon then.

TrustLaw

Watchdog Group Warns
  of Oil Corruption in Liberia

The
  international watchdog group Global Witness says corruption is rampant in Liberia's
  oil sector, even before any oil has been discovered.  In a report
  Monday, the group said government and business officials have been involved
  in bribery to get contracts approved.

Voice
  of America

In Indonesia,
  Corruption Scandals Plague Anti-Graft President

When
  Indonesian President Susilo Bambang Yudhoyono took office in 2004, he vowed
  to wage a campaign of "shock therapy" to help rid his country of
  endemic corruption.  ​

Time

1st GOP trial opens
  in Pa. corruption scandal

Driven
  by a hunger to expand their power base, top Republicans in the Pennsylvania
  House of Representatives illegally used millions of dollars in taxpayers'
  money, employees and equipment to compile massive databases of information
  about state voters to boost the potency of GOP campaigns, the lead prosecutor
  said Monday as the corruption trial of three former officials opened.​

Forbes

 

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...

de

26 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

Adversários de Jardim insistem em contas transparentes

Ao segundo dia da campanha para as eleições
  na Madeira, os partidos que procuram travar uma reedição da maioria absoluta
  de Alberto João Jardim voltam a apelar a Lisboa para que divulgue, antes do
  escrutínio, a auditoria às contas da Região Autónoma e o consequente programa
  de ajustamento financeiro.

RTP

PGR recebe António José Seguro para discutir corrupção

O procurador-geral da República, Pinto
  Monteiro, recebe na próxima quarta feira de manhã em audiência, António José
  Seguro, secretário geral do PS. A audiência foi marcada a pedido do líder dos
  socialistas.

Público

Buraco nas contas da Madeira é principal tema do
  primeiro dia de campanha eleitoral

O candidato do PS/Madeira, Maximiniano
  Martins, voltou a pedir a intervenção do Presidente da República, Cavaco
  Silva, por causa do buraco financeiro. ​

RTP

Crimes fiscais terão penas mais graves já no próximo
  ano

A medida vai constar no Orçamento e faz
  parte do plano estratégico de combate à fraude fiscal.

Diário Económico

O voto do PS sobre o enriquecimento ilícito

O Director do DN, João Marcelino,
  interrogou-se sobre o sentido de voto do PS face aos projectos sobre a
  criminalização do enriquecimento ilícito. O respeito pelo modo como o fez, e
  pelos leitores do DN, leva-me a escrever este artigo.

Diário de Notícias

 

INTERNACIONAL

Azerbaijan furious
  over boxing bribery claims

The
  world boxing championships began in Baku on Monday amid official fury at
  claims that multi-million dollar bribes were paid to ensure gold medals for
  Azerbaijani fighters at the 2012 Olympics.

Agence
  France-Presse

TIB to trace use of
  climate funds
             
 

Transparency
  International Bangladesh will track the spending of the climate change fund
  to ensure its proper use.

The Daily Star

Thais show power
  against corruption

A
  large number of Thais yesterday joined force against corruption,
  participating in the short rally from Lumpini Park to Silom Road which was
  participated by Prime Minister Yingluck Shinawatra, politicians and leading
  figures in the business circle.

The
  Nation

Kenya's Nobel laureate Wangari
  Maathai dies aged 71

Kenya's
  Nobel laureate Wangari Maathai has died in Nairobi while undergoing cancer
  treatment. She was 71.

BBC

Itália: Advogados de Berlusconi dão o dito por não dito

Os advogados do primeiro-ministro
  italiano, Sílvio Berlusconi, no processo judicial sobre possíveis
  irregularidades na venda dos direitos televisivos do canal Mediaset,
  propriedade do magnata italiano, confirmaram esta segunda-feira a ausência do
  líder do Governo na audiência marcada para hoje.

Diário Digital

 

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publicado por Raul Coelho às 19:43
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Sábado, 24 de Setembro de 2011

...

de

23 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

Aprovada criminalização do enriquecimento ilícito

O Parlamento aprovou hoje, na
  generalidade, projectos de lei da maioria PSD/CDS-PP, do PCP e do BE para criminalizar
  o enriquecimento ilícito dos titulares de cargos públicos, que obtiveram o
  voto contra do PS.

Diário de Notícias

Augusto
  Inácio absolvido de acusação de fraude fiscal

Augusto Inácio foi hoje absolvido pelo
  Tribunal de Guimarães da acusação de fraude fiscal no âmbito do chamado caso
  «saco azul», referente ao período em que treinou o V. Guimarães.

A Bola

Coelho denuncia casos de corrupção

José Manuel Coelho do PTP-Madeira
  realiza amanhã, dia 24 de Setembro, uma acção de denúncia de revelação de
  casos de corrupção no Governo Regional da Madeira de Alberto João Jardim e no
  PSD-Madeira em frente à porta da Secretaria do Turismo da Madeira.

Diário de Notícias da Madeira

Governo Regional diz que dívida da Madeira é de 5,8 mil
  milhões de euros

O Conselho Regional da Madeira
  anunciou hoje que o montante total da dívida ascende a 5,8 mil milhões de
  euros, sendo três mil milhões do Governo Regional e 2,8 mil milhões do sector
  público empresarial.

Público

António Costa acusa PSD Madeira de enriquecimento
  ilícito

"Toda a gente conhece e é sabido
  o que tem sido o enriquecimento de pessoas e empresas ligadas a pessoas da
  direção do PSD Madeira ao longo destes anos", afirmou o socialista
  António Costa na SIC Notícias.

Expresso

 

INTERNACIONAL

Team Anna launches
  'say no to bribes' campaign
        
 

Members
  ofTeam Anna on Friday began a campaign in government offices across the
  capital to motivate employees against accepting bribes.

India
  Times

Rogge: Corruption
  charges must be taken seriously

IOC
  President Jacques Rogge on Friday welcomed an investigation by amateur
  boxing's governing body into allegations that millions of dollars have been
  paid to guarantee Azerbaijan two gold medals in the ring at next year's
  London Olympics.

Forbes

Nicolas Sarkozy's
  best man charged in arms sales corruption scandal

Nicolas
  Sarkozy's battle for re-election has been overshadowed by a major corruption
  scandal after two of his closest friends were charged by judges investigating
  alleged kickbacks on arms sales to Pakistan.

The Guardian

Chirac corruption
  ruling set for December 15

A
  French court trying former president Jacques Chirac and nine others on
  corruption charges said Friday it will hand down its ruling on December 15.

Business
  Recorder

Soccer Official
  Colin Klass Banned for 26 Months After Bribery Hearing

Caribbean
  soccer official Colin Klass was banned for 26 months and fined 5,000 Swiss
  francs ($5,500) by the sport’s governing body over involvement in a meeting
  where former presidential candidate MohamedBin Hammam allegedly offered
  bribes, FIFA said.

Bloomberg

 

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publicado por Raul Coelho às 17:24
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Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011

...

de

22 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

AR: PS vota contra projetos do PSD/CDS, PCP e Bloco
para combate ao enriquecimento ilícito

O PS decidiu hoje votar contra os
projetos do PSD/CDS, PCP e Bloco de Esquerda sobre enriquecimento ilícito,
considerando que "ferem gravemente" a Constituição ao transporem
para a inversão do ónus da prova para a lei criminal.

Expresso

Transparência: BE, CDS e PCP garantem que todos os
deputados entegraram declaração de interesses

BE, PCP e CDS-PP garantiram hoje que
todos os seus deputados entregaram a declaração de interesses na Assembleia
da República, assim como os socialistas António José Seguro e José Lello e o
social-democrata Mota Amaral.

Lusa

Impostos estão a "derreter" em mecanismos de
corrupção

O vice-presidente da associação
Transparência e Integridade, Paulo Morais, afirmou hoje que grande parte dos
impostos que os portugueses pagam estão a "derreter" em mecanismos
de corrupção.

Diário de Notícias

Site com despesas do Estado e interesses dos políticos
estará disponível até dezembro

O vice-presidente da associação
Transparência e Integridade, Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro
estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública
relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos.

RTP

Angola: Ativista Rafael Marques ouvido na PJ como
testemunha em inquérito que envolve BES

O ativista e jornalista angolano
Rafael Marques foi hoje ouvido pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de um
inquérito que envolve um negócio do BES com uma empresa angolana, disse hoje
à agência Lusa o seu advogado.

Visão

Enriquecimento ilícito. De que estamos a falar?

1. Enriquecer é bom para quem o
consegue, seja uma pessoa ou uma sociedade. A riqueza não dá a
felicidade mas ajuda muito. A riqueza social, vulgo desenvolvimento, não é a
única vertente de um progresso humano sustentado, mas ajuda muito.

Visão

INTERNACIONAL

França nega qualquer relação entre Sarkozy e um caso de
corrupção

A presidência francesa desmentiu, esta
quinta-feira, qualquer relação entre Nicolas Sarkozy e o financiamento, em
1995, da campanha eleitoral do ex-primeiro-ministro Edouard Balladur, após a
condenação de dois dos seus amigos.

Jornal de
Notícias

Omani journalists
face jail for corruption article

Two
Omani journalists have appealed against a court decision sentencing them to prison
for publishing an article on alleged corruption in the justice ministry, a
reporter at their newspaper said on Thursday.

Reuters

CVC to appear before
Parliamentary panel on Lokpal tomorrow

The
CVC is likely to recommend vigilance framework underLokpal for the corporates
among others when it appears before theParliamentary Committee tomorrow to
give its views on proposed anti-corruption bill.

India
Times

2 more sales tax
officials in Anti Corruption Bureau net

Within
a week of the assistant commissioner of sales tax getting arrested for taking
a bribe of Rs1.75 lakh, two more sales tax officials in the city were booked
by the Anti Corruption Bureau (ACB).

Daily News and
Anylisis

Corruption Inquiry
Rocks Kuwait

Two
of Kuwait’s largest banks thought it a bit suspicious when about $92 million
was transferred into the accounts of two members of Parliament.

New York Times

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Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011

...

de

21 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

Inspector exonerado diz que 'a corrupção ganhou'

O ministro dos Assuntos Parlamentares,
  Miguel Relvas, exonerou esta tarde Orlando Nascimento da liderança da
  Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL).

Sol

PGR abre inquérito a ocultação de dívida na Madeira

O Procurador-Geral da República mandou
  abrir um inquérito-crime para apurar eventuais ilícitos penais no caso da
  omissão de verbas na dívida do Governo Regional da Madeira. Alberto João
  Jardim saúda a decisão e diz "nada temer".

RTP

Jardim agradece inquérito-crime

O presidente do Governo Regional
  garante "não temer" as consequências da investigação anunciada pela
  Procuradoria-Geral da República (PGR) às contas da Madeira.

Expresso

PS quer pena de prisão para enriquecimento ilícito

Partido quer alargar obrigatoriedade
  de entregar declaração de rendimentos a altos dirigentes da administração
  directa e indirecta, dirigentes da administração local e regiões autónomas

TVI24

Parceria internacional para Governo Aberto

Foi lançada oficialmente aOpen
  Government Partnership (OGP), uma iniciativa global que visa tornar a
  governação mais transparente a vários níveis, desde a tomada de decisões aos
  gastos de dinheiros públicos.

i-gov

Futebol: Justiça - Augusto Inácio conhece sentença
  sobre acusação de fraude fiscal na quinta-feira

O treinador de futebol Augusto Inácio
  conhece na quinta-feira a decisão do Tribunal de Guimarães sobre a acusação
  de fraude fiscal no âmbito do processo "saco azul", referente ao
  período de Pimenta Machado como presidente do Vitória de Guimarães.

Visão

 

INTERNACIONAL


  UK refuses to sign up to oil, mining and gas
  transparency initiative

The
  UK Government has declined to follow the example of the USA, instead saying
  it would be "inappropriate" to participate in a two-way intitiative
  that would publicly reveal all domestic financial dealings with extraction
  companies

The Telegraph


  Give voice to people to remove corruption: Rahul

Congress
  general secretary Rahul Gandhi today said to remove corruption, the political
  system in the country should give a "strong voice" to the people.

Business Standard

Brasil: Manifestação contra corrupção atrai tem menos
  adeptos que o esperado no Rio de Janeiro

A manifestação anti-corrupção
  convocada para hoje na praça da Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro,
  atraiu menos participantes do que se esperava, confirmando o ceticismo do
  brasileiro em relação a esse tipo de protesto.

Expresso


  Pakistani team to meet Anna Hazare for tips on
  anti-graft crusade

Social
  activist Anna Hazare, who led one of India's biggest mass movements against
  corruption, will receive a Pakistani delegation at his home in Ralegan
  Siddhi, Maharashtra, on Wednesday to seek his opinion on starting a similar
  drive in their country.

India Times

Duas pessoas próximas a Sarkozy em prisão preventiva
  pelo 'caso Karachi'

Duas pessoas próximas ao presidente
  francês Nicolas Sarkozy foram colocadas nesta quarta-feira em prisão
  preventiva no âmbito do capítulo financeiro do chamado "caso
  Karachi", que mistura corrupção, segredos de defesa e um atentado,
  indicaram fontes judiciais.

Agence
  France-Presse


  G20 anti-corruption commitments crucial to economic
  recovery and stability

Transparency
  International (TI) calls on finance ministers from the Group of 20 leading
  economies (G20), meeting Friday, 23 September, around the IMF/World Bank
  Annual meetings, to make good their anti-corruption commitments as part of
  their efforts to encourage economic recovery.

Transparency International

 

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publicado por Raul Coelho às 21:19
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Terça-feira, 20 de Setembro de 2011

...

de

20 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

Face Oculta. Defesa do ex-homem-forte da REN alega
  "falta de provas"

Caso vai ser julgado no Tribunal de Aveiro
  e a primeira sessão arranca a 8 de Novembro. Ao todo, há 36 arguidos
  envolvidos

ionline

Plano de combate à fraude fiscal é prioritário para o
  Governo

O Governo considera prioritária a
  elaboração de um plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscais para
  o período entre 2012 e 2014, que obrigará ao reforço dos recursos humanos da
  Inspeção Tributária.

Diário Digital

Corrupção e vendas em saldo são riscos nas privatizações, avisa FMI

"As privatizações não são apenas
  sobre o aumento de receitas, mas também sobre crescimento", refere Paulo
  Mauro.

Jornal de Negócios

Não denunciar negócios suspeitos nos bancos pode dar
  coimas de dois milhões

Banco de Portugal vai punir a ausência
  de comunicação de operações potencialmente irregulares.

Diário Económico

José Manuel Coelho denuncia amanhã casos na Empresa de
  Electricidade da Madeira

José Manuel Coelho do PTP-Madeira
  realiza amanhã, quarta-feira, dia 21 de Setembro, uma visita à sede da
  Empresa de Electricidade da Madeira no sentido de esclarecer toda a história
  acerca do buraco financeiro da EEM e a sua verdadeira dimensão e origem.

Diário de Notícias da Madeira

 

INTERNACIONAL

'To stop corruption
  provide financial security to Pak players'

Former
  Pakistan players have advised thePakistan Cricket Board (PCB) to adopt
  measures to provide financial security to players in order to stop them from
  getting involved in corrupt practices.

Times
  of India

Prosecutors ask
  Paris court to dismiss corruption case against former President Chirac

Prosecutors
  have asked a Paris court to dismiss a case of alleged corruption in a trial
  in which former President Jacques Chirac is the star defendant.

The Washington
  Post

Kenya: Transparency
  International Advises Water Companies

Water
  companies in the country have to engage the community more in order to better
  their service delivery, Transparency International-Kenya has said.

All
  Africa

FATF targets
  corruption, tax evasion as part of AML efforts

The
  Financial Action Task Force's review of its recommendations could mean that
  corruption, tax evasion and issues on tax havens become more closely related
  to anti-money laundering, an APG official told a conference held in Kuala
  Lumpur yesterday.

TrustLaw

Principal accionista do UBS critica “falhas” que
  permitiram fraude financeira

A direcção do banco suíço UBS reuniu
  hoje em Singapura, onde um dos maiores accionistas da instituição criticou as
  “falhas” de controlo do banco que revelou um buraco de 2,3 mil milhões de
  dólares (1.666 milhões de euros) por fraude financeira.

Público

República Dominicana: Guerra à corrupção motiva
  candidatura presidencial de ex-presidente

O antigo presidente da República
  Dominicana, Hipólito Mejía, disse hoje que a guerra à corrupção motivou-o a
  apresentar-se às próximas eleições presidenciais, às quais concorre pelo
  Partido Revolucionário Dominicano (PRD).

Sic Notícias

 

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publicado por Raul Coelho às 20:23
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Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011

...

de

19 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

Presidente e PGR já saberiam da dívida oculta da
  Madeira

O Presidente da República e o
  Procurador-geral da República já saberiam da dívida oculta da Madeira há pelo
  menos dois meses.

Sic Notícias

Jardim nega ter confessado ocultação de dívidas da
  Madeira

O presidente do Governo regional da
  Madeira, Alberto João Jardim, em comunicado distribuída esta tarde, acusa a
  comunicação social de ter manipulado as suas declarações em que, por
  “qualquer eventual frase ou “lapsus linguae”, assumiu ter ocultado dívidas.

Público

Madeira: TC alertou para necessidade de "maior
  clareza" nas contas

Presidente do Tribunal de Contas diz que alertou "há
  vários anos" para a necessidade de haver uma "maior clareza na
  apresentação das contas e dos compromissos" da Madeira.

Expresso

PSD "desafia" Governo Regional a incluir
  pressupostos do pacote de transparência no Orçamento para 2012

O PSD/Açores desafiou hoje o Governo
  Regional a incluir nas propostas de Plano e Orçamento para 2012 os
  pressupostos que constam do pacote para a transparência das contas públicas apresentado
  pelos social-democratas, que está em analise no parlamento.

RTP Açores

Mira Amaral. "Infelizmente, para todos, Durão Barroso
  não é Jacques Delors"

O ex-ministro diz que é mais barato mandar para casa
  funcionários públicos, pagando-lhes o salário do que mantê-los a trabalhar

ionline

 

INTERNACIONAL

Berlusconi arrives
  in court for hearing in corruption case

 Italian Premier Silvio
  Berlusconi has arrived at Milan’s courthouse for the resumption of one of the
  four ongoing trials against him.

The Washington
  Post

Hazare launches city
  group's campaign against corruption

PUNE: Members of the Pune wing
  of India Against Corruption (IAC) launched an anti-corruption campaign titled
  'say no to bribe' at Ralegan Siddhi, in the presence ofAnna Hazare on Sunday.
 

Times of India

Os patrões querem acabar com a corrupção

"A elite dos negócios já não tem paciência para a
  corrupção", refere em título o Hospodářské noviny, que publica uma
  entrevista com Andrej Babiš, um dos empresários checos mais influentes.

Presseurop

Mind power and
  corruption

The first casualty ofcorruption
  is governance. In ademocracy, due diligence and debate in Parliament is the
  only way to bring in changes and new laws.

Times of India

Protesto coloca 594 vassouras em Copacabana

Uma manifestação pacífica convocada
  pela organização não-governamental brasileira "Rio da Paz" fincou
  594 vassouras pintadas de verde e amarelo na orla da Praia de Copabacabana
  nesta madrugada para pedir o fim da corrupção no país.

Correio da Manhã

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Sábado, 17 de Setembro de 2011

...

de

16 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

Ex-vice-cônsul da embaixada de Portugal na Turquia acusado de corrupção

O Ministério Público acusou o ex-vice-cônsul da embaixada portuguêsa em Ancara na Turquia pelos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos, abuso de poder, fraude fiscal e tráfico de influências.

Público

PCP exige «absoluta transparência» na Madeira

O PCP condenou hoje a «deliberada ocultação» das contas da Madeira pelo seu Governo Regional e disse que irá estudar a apresentação de iniciativas «no sentido de garantir absoluta transparência» relativamente à situação financeira da região.

Diário Digital

Deputado que denunciou fraude diz-se ameaçado

O deputado do PND-Madeira, António Fontes, afirmou hoje que os actos eleitorais nesta região "têm sido um regabofe" e disse estar a ser "alvo de ameaças" desde que denunciou a alegada fraude eleitoral nas Presidenciais de 1980 na região.

Diário de Notícias

Privatizar deve ocorrer de acordo com melhores práticas internacionais

As privatizações das empresas públicas portuguesas devem ser feitas de acordo com as melhores práticas internacionais, com transparência e com acesso à informação, disse hoje, em Lisboa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

Público

Luís Duque lava as mãos do caso João Pinto

Actual administrador e Rui Meireles dizem desconhecer qualquer fraude fiscal na contratação do jogador pelo Sporting em 2000.

Diário de Notícias

INTERNACIONAL

Amnesty to tax evaders worries Transparency International

With the government considering a plan to offer an amnesty scheme for voluntary disclosure of undisclosed bank accounts and assets held abroad, corruption watchdog Transparency International (TI) has expressed concerns about the amnesty to tax evaders.

Business Standard

Zimbabwe: Let's Gang-Fight Corruption

Rabid critics of the Zimbabwean Government, chief among them, Transparency International have been parroting a white lie incessantly that "there is no political will in the country to fight corruption".

All Africa

Dilma tem menos tolerância à corrupção, diz ONG Contas Abertas

A vontade sem precedentes da presidente Dilma Rousseff de enfrentar a corrupção ganhou força com a demissão do ministro do Turismo, o quarto a deixar o governo em cem dias, após ser alvo de denúncias, e alimenta um movimento anticorrupção da sociedade civil.

Agence France-Presse

Irradiação de Bin Hammam confirmada

A FIFA confirmou, esta quinta-feira, a irradiação de Mohamed Bin Hammam, por corrupção

RTP

Corruption News highlight: Graft fugitive’s allegations rock Indonesia’s ruling party

Former treasurer Muhammad Nazaruddin has tainted the reputation of Indonesia’s Democratic Party by accusing its members of rampant corruption. The country’s most-hunted graft fugitive made his allegations during his own escape from corruption charges and on his return to Indonesia after ten weeks on the run.

Space for Transparency (Blogue da Transparency International)

 

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publicado por Raul Coelho às 14:39
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Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011

...

de

15 SETEMBRO 2011


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NACIONAL

Conselho de Prevenção da Corrupção de olho nas privatizações

"Natureza, interesses e valores das privatizações comportam vulnerabilidades que podem consubstanciar-se em riscos de corrupção"

ionline

«Não conheço nenhuma proposta de Seguro contra a corrupção»

PSD desafia PS a aprovar o projecto dos social-democratas para criminalizar o enriquecimento ilícito O líder parlamentar do PSD desafiou o PS a aprovar o projecto dos social-democratas para criminalizar o enriquecimento ilícito, afirmando não se recordar de qualquer proposta de António José Seguro para melhorar o combate à corrupção.

TVI 24

Antigo líder do PS de Figueiró dos Vinhos julgado por corrupção

O candidato derrotado do PS às eleições autárquicas de Figueiró dos Vinhos em 2009, Carlos Lopes, remeteu-se ontem ao silêncio na primeira sessão do julgamento em que é acusado de ter recebido financiamento ilícito para o partido.

As beiras

"As contas públicas não são transparentes"

António Barreto criticou ontem falta de transparência das contas públicas, referindo que só com a intervenção externa se conheceram alguns números.

Diário Económico

INTERNACIONAL

Vietnam under pressure from international anti-corruption laws to act

The extra-territorial reach of foreign anti-corruption legislation and the increasingly large number of foreign companies involved in bribing Vietnamese government officials are starting to have an impact in the country.

TrustLaw

The OECD and corruption: The tents of the righteous

CRONYISM and sleaze are an ever-present danger in international organisations. Away from the scrutiny of elected lawmakers and voters, members’ bad habits and the self-interest of officials compound each other.

The Economist

Executives worry about corruption risks: survey

U.S. companies face huge challenges in detecting or preventing corruption even as the government steps up enforcement of anti-bribery laws, a new survey by management consultant group Deloitte LLP shows.

Reuters

5th Brazilian cabinet member resigns amid corruption allegations

Brazil's tourism minister has resigned amid corruption allegations, the latest in a string of cabinet defections that have occurred under a cloud of suspicion.

CNN

Egypt regime insider found guilty of corruption

One of the Middle East's most prominent steel magnates was sentenced Thursday to 10 years in jail in a corruption case that targeted a leading figure associated with ousted President Hosni Mubarak and his son.

Forbes

 

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publicado por Raul Coelho às 19:38
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SO!  Movimento de Cidadania Activa

 

Destaques

pode fazer parar o texto pondo o ponteiro em cima

  • --- O Ministério das Finanças pelo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA deu a conhecer o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) Onde apresenta as entidades a extinguir, a fundir e a criar

    Ler mais +++

  • --- Site com despesas do Estado e interesses dos políticos estará disponível até dezembro. O vice-presidente da associação Transparência e Integridade (TIAC), Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos. Ver mais +++
  • --- Dinheiros públicos vão pagar multas dos dirigentes partidários. Os dinheiros públicos vão servir para pagar as multas aplicadas aos dirigentes partidários. A nova Lei de Financiamento Partidário descreve as multas como despesas dos partidos subsidiadas pelo Estado.

    Ver mais +++

  • --- O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que a ministra da Justiça está a propor aos cidadãos que façam «justiça pelas próprias mãos» ao tentar fazer a «limpeza dos tribunais» sugerida pela troika.

    Ver mais +++

  • Petições online

    + Petição, Defesa da Ria Formosa

    + Petição, Combate à Corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação

    Índices com mais petições:

    + Petição Pública Online

    + pnet petições

    Causas de âmbito internacional:

    + Avvaz.org ligação

    Somos Olhão!

    a associação

    - estatutos

    - para se associar

    - as nossas contas

    - quem somos

    - contactos

    - para receber as Newsletters

    Câmara Municipal de Olhão, site

    ► Portal do Cidadão – a Minha Rua

    ► CADA – Comissão de Acesso aos Documentos
    Administrativos, site

    ► IGAL – Inspecção Geral da Administração Local.
    Queixa electrónica

    ► PGR – DCIAP - DEPARTAMENTO
    CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL. Corrupção, denuncie aqui . . .

    ► Assembleia da República – Comissão de de Assuntos Constitucionais, Direitos,
    Liberdades e Garantias, site

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    Quem também se bate pela Transparência,
    contra a Corrupção e outros valores de Cidadania

    TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, site

    Movimento Anti-corrupção, facebook,
    blog

    Outros Movimentos Cívicos

    Contra a Impunidade em Portugal, facebook

    Rede de Movimentos Cívicos de Cidade, facebook

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