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De: Gab Primeiro Ministro [mailto:pm@pm.gov.pt]
Enviada: segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 11:57
Para: Gab Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Cc: 'somosolhao@gmail.com'
Assunto: FW: protesto contra apoio social discriminatório
Exmo. Senhor
Chefe do Gabinete do
Ministro da Solidariedade e da
Segurança Social
Cumpre-me remeter a V. Exa. o
e-mail enviado ao Senhor Primeiro Ministro por Somos Olhão – Movimento de
Cidadania Activa.
Situando-se a matéria no âmbito
desse Ministério, solicita-se que seja promovida a sua análise, dando
conhecimento ao interessado do andamento que ao assunto vier a ser dado.
Com os melhores cumprimentos
Pel’O Chefe do Gabinete
Mafalda Pereira
(Assessora Administrativa)
|
Gabinete do Primeiro Ministro |
P Antes de imprimir este e-mail pense que estará a gastar papel e
tinta. Proteja o ambiente.
__________________
LG
Advertência
Este correio electrónico foi assinado electronicamente através da
utilização de um certificado de assinatura electrónica qualificada, que lhe dá
força probatória legal nos termos do artigo 3.º do regime jurídico dos
documentos electrónicos e da assinatura electrónica (Decreto-Lei n.º 290-D/99,
de 2 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2003, de 3 de Abril).
Caso deseje validar a assinatura do emissor, deve descarregar,
para o seu computador pessoal, os certificados da entidade emissora no sítio na
Internet: www.ecce.gov.pt/index.php?certificados
Warning
This e-mail was electronically signed, by
means of a qualified electronic signature certificate, with mandatory legal
effect, in accordance with article 3 of the electronic documents and electronic
signature Portuguese legal regime (Decree-Law n.º 290-D/99, of 2 August,
amended by Decree-Law n.º 62/2003, of 3 April).
If you wish to validate the signatory
signature, please download to your personal computer the certificates of the
issuing entity available in the Internet: www.ecce.gov.pt/index.php?certificados
abaixo-assinado, ver
De: Somos Olhão!
[mailto:somosolhao@gmail.com]
Enviada: segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 08:45
Para: Gab Primeiro Ministro
Assunto: protesto contra apoio social discriminatório
Exmo. Sr.
Primeiro Ministro
Juntamos em anexo um
abaixo-assinado que os autores pediram à nossa associação (SO!) para fazer
chegar ao v. conhecimento.
Trata-se de uma manifestação
descontentamento e protesto pela forma pouco transparente, discricionária e
discriminatória como algumas instituições de solidariedade social de Olhão
estão a distribuir ajuda alimentar, vestuário e outros bens provenientes de
redes e organizações nacionais de solidariedade.
Os promotores deste protesto
esperam a v. intercessão junto das entidades responsáveis para reposição da
situação de transparência e justiça no apoio social solidário.
Com os nossos melhores
cumprimentos.
Raul Coelho
Director do:
SO!
Somos Olhão!
Movimento de Cidadania Activa
End. Postal:
Av. Dr.
Bernardino da Silva, 112
8700-300 Olhão
telm: 964406814
mais uma relação de viaturas abandonadas na via pública em Olhão.
Presidente da Câmara, Francisco Leal, Vereadores do Trânsito, Alberto Almeida, da Higiene e Limpeza, Carlos Martins e do Ambiente, António Camacho, continuam surdos, mudos e parados perante as já mais de 100 viaturas anteriormente assinaladas
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Rua/nº da porta |
Matrícula |
marca |
cor |
Obs. |
Av. Sporting C. Olhanense |
DE-05-46 |
Opel |
Branco |
|
Av. Sporting C. Olhanense |
33-09-BN |
Ford |
Branco |
|
Casinha da Gala |
40-83-IH |
IVECO |
Branco |
|
Casinha da Gala |
UC-47-32 |
Golf |
Branco |
|
Casinha da Gala |
07-91-TT |
Chrysler |
Preto |
|
Casinha da Gala |
98-43-OV |
Citroen |
Azul |
|
Largo da Fábrica Velha |
HX-05-46 |
Volkswagen |
Branco |
|
Praça João de Deus |
67-67-IO |
Renault |
Cinzento |
|
Rua para o Intermarché |
13-91-FI |
Renault Clio |
Vermelho |
|
Rua M. Tomé V. Vaz |
17-25-OX |
Mercedes |
Branco |
|
Rua M. Tomé V. Vaz |
59-13-EA |
Accent |
Azul |
|
Rua Nª Senhora de Fátima |
94-34-AQ |
Ford |
Vermelho |
|
Rua Ivens |
03-20-AT |
Citroen |
Cinzento |
|
Rua Ivens |
96-69-LN |
Suzuki |
Verde |
|
Rua João Lúcio Pereira |
74-87-CF |
Opel |
Vermelho |
|
Travessa Manuel Sárrea |
OX-42-89 |
Citroen |
Cinzento |
|
Urbanização CHASFA |
74-59-GC |
Lancia |
Verde |
|
Urbanização Maria Viegas |
IJ-36-48 |
Fiat |
Branco |
|
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em Olhão a Câmara recebe às listas a identificação e localização de viaturas abandonadas e marimba-se para o assunto é a contribuição para a degradação ambiental e urbana
|
|
|
Exmº Sr. Alberto Augusto Rodrigues de Almeida Vereador na Câmara Municipal de Olhão
|
||
Ass: viaturas abandonadas Olhão, 08 de Agosto de 2011 Com conhecimento aos Srs. Vereadores da Higiene e Limpeza - Eng. Carlos Martins e do Ambiente - Dr. António Camacho |
V. Ref.: ___________de ___/___/____ N. Ref.: 018-002 de 08/08/11 |
|
Exmo. Sr. No passado dia 20 de Julho em Sessão pública camarária apresentámos uma lista de viaturas abandonadas em via pública em Olhão, passados mais de 15 dias constatamos que a situação é a mesma, a Câmara não tomou medidas efectivas para resolver este problema que transcende a regulação de trânsito, é também de limpeza e ambiental. Anexamos a lista então distribuída e uma carta que na altura endereçámos ao Sr. presidente da Câmara a propósito da resposta/esclarecimento dada na Sessão Pública à nossa entrega da lista/relação das viaturas abandonadas. Juntamos fotocópia de recorte do Correio da Manhã de 7 de Agosto onde é noticiado como o mesmo problema está a ser tratado pela Câmara de Faro. Acrescentamos novas viaturas que encontrámos em situação de abandono de então à data de hoje. Desejando que mereça o melhor empenho e atenção da V. parte, somos |
||
Com os cumprimentos __________________________________ Raul Coelho Presidente – Direcção |
||
|
Anexos:
- artigo do Correio da Manhã, ver
- artigo publicado no Região Sul, ver
- lista de viaturas abandonadas entrguegue a 20-Julho e carta resposta a esclarecimento do Presidente da Câmara de Olhão, ver
Depois de termos apresentado uma relação com 88 viatura abandonadas na via pública ao Presidente da Câmara de Olhão na última Sessão camarária, a 20 de Julho continuaram a chegar-nos indicações de mais que não tinham sido referenciadas.
Abrimos adenda à Relação que entregámos ao Vereador do Trânsito de modo a dar tempo a que também sejam removidas antes da próxima Sessão pública camarária que se prevê para o fim do mês, apesar da pouca convicção se não mesmo desinteresse em resolver esta questão de degradação ambiental e urbana que o Presidente expressou e que já mereceu a nossa resposta que pode ser vista aqui.
Indica-nos mais casos que conheças, deixando a informação aqui nos comentários ou por mail para somosolhao@gmail.com
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Adenda a Relação de viaturas automóvel abandonadas na via pública, em Olhão a ser entregue ao Vereador do Trânsito a 8 de Agosto 2011
Rua/nº da porta |
Matrícula |
marca |
cor |
Obs. |
Área Empresarial de Marim/ao lado do Lote 21 |
Sem matrícula |
Não identificável |
vermelho |
Carcaça |
Área Empresarial de Marim/Travessa ao lado da Carpintaria Valente |
QD-56-47 |
Peugeot 205 |
Vermelho |
|
idem |
80-36-LD |
Ford Transit |
branco |
|
Área Empresarial de Marim/ao lado de JPA |
EX-09-73 |
Rover |
Cinzento |
|
Área Empresarial de Marim/ao lado de JPA |
Sem matrícula |
Ford Transit |
branco |
|
Área Empresarial de Marim/ao lado de JPA |
44-28-QS |
Nissan |
Cinzento |
|
Área Empresarial de Marim/ao lado de JPA |
VI-53-89 |
Peugeot |
cinzento |
|
Quinta do Repouso |
12-12-OU |
Fiat Iveco |
Branco |
|
Rua 18 de Junho |
PQ-92-42 |
Volvo |
Preto |
|
Rua João da Rosa/44 |
RJ-21-61 |
Renault |
Vermelho |
|
Rua João da Rosa/35 |
41-60-AV |
Volkswagen Polo |
Branco |
|
|
|
|
|
|
Carta que endereçámos à Câmara de Olhão a propósito do atendimento dado pelo seu Presidente na Sessão pública camarária de 20 de Julho à questão das viaturas abandonadas na via pública
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SO!
Exmo. Sr. Eng. Francisco Leal Presidente da Câmara Municipal de Olhão
|
Exmo. Sr.
Ontem, dia 20, na Sessão camarária, no período de participação do público, o Sr. em resposta à nossa exposição sobre a situação que se verifica no concelho da enorme quantidade viaturas automóveis abandonadas na via pública com as implicações que trás para a degradação ambiental e urbana de Olhão acompanhada da entrega de uma relação com a identificação e localização de 88 automóveis dos muitos mais existentes, o Sr. deu uma resposta com a qual discordamos e que não vamos poder esperar pela nova Sessão, daqui a mais de um mês para a apresentarmos.
Assim quando o Sr. diz que a maior parte das viaturas encontram-se penhoradas pelo Tribunal ou pelas Finanças e a Câmara não pode fazer nada, e que a removê-las seria multada, não corresponde à verdade e só pode ser revelador que o sr. desconhece o Código da Estrada o que poderá ser desculpável para um Presidente de Câmara não encartado, não sabemos se é o seu caso, mas, para os Serviços de Trânsito e Vereador da área é completamente injustificável que desconheçam mas pelos vistos acontece na Câmara de Olhão
O Art. 168 do Código da Estrada diz no nº1: Quando o veículo tenha sido objecto de penhora ou acto equivalente, a autoridade que procedeu à remoção deve informar o tribunal das circunstâncias que a justificaram. Não é difícil compreensão, assim como o nº 2: No caso previsto no número anterior, o veículo deve ser entregue à pessoa que para o efeito o tribunal designar como fiel depositário, sendo dispensado o pagamento prévio das despesas de remoção e depósito. E o 3: Na execução, os créditos pelas despesas de remoção e depósito gozam de privilégio mobiliário especial.
O Sr. Presidente invocou também as dificuldades e os custos para a identificação do proprietário da viatura, 9€ por cada identificação feita pela Conservatória do Registo Automóvel, importância que atesta bem a avaliação dos custos que cada viatura abandonada trás para o ambiente e qualidade de vida em Olhão que V. Excia faz, menos de 9€.
Para sua informação, saiba que a PSP tem equipamento que depois de digitalizada a matrícula, em 2/3 segundos sabe o nome e residência do proprietário do veículo e mais informação relevante sobre o mesmo. Sendo a Polícia outra entidade com responsabilidades na fiscalização automóvel, nada mais fácil a Câmara em colaboração com a PSP fazerem o seu papel na matéria.
Haja vontade que, o problema fica resolvido, sem demais encargos para o erário camarário que para o necessário é por vezes tão avara e noutras supérfluas é esbanjadora.
Gratos pela atenção, na esperança de termos contribuído para a resolução deste problema concelhio que se arrasta sem a Câmara encontrar solução, não esperamos agradecimentos.
Olhão 21 de Julho de 2011
________________________________
Raul Coelho
P´ Direcção do SO!
as 88 viaturas automóveis abandonadas que apresentámos
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Relação de viaturas automóvel abandonadas na via pública, em Olhão, entregue pelo Somos Olhão! ao
Sr. Presidente da Câmara a 20 de Julho de 2011 para que trate da sua remoção conforme o Código da Estrada
Rua/nº da porta |
Matrícula |
marca |
cor |
Obs. |
Av. dos Bombeiros Municipais de Olhão/Conjunto Poente |
55-86-GV |
Renault |
branco |
|
Av. Combatentes da Grande Guerra/4 |
XB-26-09 |
Ford Fiesta |
Branco |
|
Av. Dr. Bernardino da Silva/45 |
44-03-HU |
Mitsubishi |
Vermelho |
|
Av. Dr. Bernardino da Silva/96 |
05-94-BU |
ROVER 414GSI |
Vermelho |
|
Av. Sporting Clube Olhanense/Bloco E |
83-66-RC |
Opel corsa |
Verde |
|
Av. Sporting Clube Olhanense/frente à Alicoop |
EU-39-75 |
Opel Kadett |
Branco |
|
Qta. das Cotovias/Lote 3/Edifício Cantadura |
98-65-NG |
Fiat Punto |
Preto |
|
Qta. das Cotovias/Lote 4/Edifício Caturreia |
72-73-HH |
Renault Clio |
branco |
|
Qta. das Cotovias/Traseras do Lote 4 |
76-AL-96 |
Fiat Strada |
Azul |
|
Parque estacionamento/J. Arcanjo |
PX-33-50 |
ford |
Verde |
|
Parque infantil Cavalinha-Cruz Vermelha/Poente |
XF-43-56 |
Renault |
Branco |
|
Parque infantil Cavalinha-Cruz Vermelha/Norte |
14-66-JJ |
Seat |
Vermelho |
|
Parque estacionamento/J. Arcanjo |
69-89-HH |
Opel |
branco |
|
Rua 1º de Janeiro/26 |
26-00-IT |
Fiat |
Vermelho |
|
Rua 1º de Maio/36 |
81-42-JQ |
Alfa Romeo |
cinzento |
|
Rua Associação 11 de Março |
Sem |
Não identificável |
Azul |
Carcaça |
Rua Associação 11 de Março |
Sem |
Não identificável |
Preto |
Carcaça |
Rua Associação 11 de Março |
Sem |
Não identificável |
Branco |
Carcaça |
Rua Carlos da Maia |
SR-75-43 |
Não identificável |
Branco |
|
Rua Cerca de Ferro |
WE-79-89 |
Renault |
Vermelho |
|
Rua Diogo Cristina/17 |
55-99-CB |
Citroen |
Branco |
|
Rua Gil Eanes/51 |
70-33-BJ |
Opel |
Preto |
|
Rua Gil Eanes/51 |
-29-35 |
Peugeot 205 |
Vermelho |
|
Rua Gil Eanes/53 |
83-56-AH |
toyota |
Vermelho |
|
Rua Gil Eanes/53 |
23-25-HE |
Fiat |
Preto |
|
Rua Henrique Pousão |
sem |
Renault |
Azul |
|
Rua Henrique Pousão |
84-99-HZ |
Viatura ligeira mercadorias |
Branco |
|
Rua Nª Sª de Fátima/Bairro do Lopes |
CV-19-79 |
Opel |
Azul |
|
Rua Manuel Tomé Viegas Vaz/20 |
sem |
Partener |
Vermelho |
|
Rua Manuel Tomé Viegas Vaz/22 |
-59-05 |
Ford |
Vermelho |
|
Rua de Olivença/11 |
17-86-HH |
Renault |
preto |
|
Rua de Olivença/3A |
46-12-CZ |
Citroen |
vermelho |
|
Rua do Caminho de Ferro/2 |
86-17-GC |
Opel Corsa |
Cinzento |
|
Rua do Cerrinho/frente Alicoop |
11-25-CV |
Citroen |
cinzento |
|
Rua Dr. João José Mendonça Cortez/2c |
89-08-OT |
Mitsubishi |
branco |
|
Rua Dr. José Afonso/beco para traseiras da R. Agostinho de Macedo |
95-38-FP |
Volkswagen pólo |
preto |
|
Rua Fernando Pessoa |
TX-08-75 |
Peugeot |
Vermelho |
|
Rua Fernando Pessoa |
GP-73-96 |
Não identificável |
branco |
Ligeiro mercadorias |
Rua Joaquim do Ó/lot nº 1 |
LEV-VT-51 |
Renault Espace |
Cinzento |
|
Rua Joaquim do Ó/15 |
35-97-BO |
Seat Toledo |
Preto |
|
Rua José Fernandes Lsboa |
30-34-KA |
Volkswagen |
Preto |
|
Rua Moinho da Barreta/26 |
XG-74-69 |
Ford Fiesta |
Cinzento |
|
Rua Moinho da Barreta/28 |
GT-54-31 |
Datsun |
branca |
|
Rua Moinho da Barreta/28 |
28-20-AV |
Seat |
preto |
|
Trazeiras do Modelo |
QO-63-44 |
Volvo |
Preto |
|
Trazeiras do Modelo |
65-81-LB |
Renault |
Azul |
|
Trazeiras do Modelo |
XL-63-16 |
NISSAN VANETTE |
Branco |
|
Trazeiras do Modelo |
77-46-HG |
Ford Fiesta |
Branco |
|
Trazeiras do Modelo |
40-50-FR |
Citroen |
Vermelho |
|
Trazeiras do Modelo |
90-92-VC |
Fiat |
Branco |
|
Trazeiras do Modelo |
CG-71-03 |
mercedes |
Verde |
|
Trazeiras do Modelo |
05-88-JS |
Fiat |
Azul |
|
Trazeiras do Modelo |
01-44-LN |
opel |
Cinzento |
|
Trazeiras do Modelo |
89-86-CT |
peugeot |
Cinzento |
|
Trazeiras do Modelo |
RA-o1-37 |
renault |
Cinzento |
|
Trazeiras do Modelo |
Sem matrícula |
Ford fiesta |
Preto |
|
Trazeiras do Modelo |
PD-32-14 |
renault |
Branco |
|
Trazeiras do Modelo |
55-00-GE |
NISSAN VANETTE |
branco |
|
Trazeiras do Modelo |
80-18-CM |
Peugeot |
Branco |
|
Trazeiras do Modelo |
92-54-HI |
opel |
Preto |
|
Trazeiras do Modelo |
05-17-HR |
fiat |
Cinzento |
|
Zona Industrial/Sucata do Moto Club/frente |
PC-43-27 |
renault |
Branco |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
87-25-PC |
Rover |
Azul |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
04-85-BG |
Volkswagen |
Branco |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
-20-45 |
Citroen |
preto |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
DAZO2SUY |
Rover |
Vermelho |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
SA 73485 |
Não identificável |
Vermelho |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
95-31-BB |
Citroen shara |
Azul |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
Sem matrícula |
ford |
Cinzento |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
53-ED-38 |
citroen |
Cinzento |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
91-34-LS |
Não identificável |
Cinzento |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
Sem matrícula |
citroen |
Cinzento |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
Sem matrícula |
Opel |
Preto |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
Sem matrícula |
renault |
Preto |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
Sem matrícula |
Não identificável |
cinzento |
Carcaça |
Sucata do Moto Club/lado poente |
Sem matrícula |
fiat |
Verde |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
53-80-OB |
fiat |
Azul |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
Sem matrícula |
Kia |
Verde |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
FI-16-56 |
peugeot |
Cinzento |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
Sem matrícula |
renaul |
Vermelho |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
84-76-GF |
Não identificável |
Preto |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
VR-96-07 |
Mitsubishi |
branco |
Furgão |
Sucata do Moto Club/lado poente |
ML-53-31 |
Saab |
Cinzento |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
75-39-VE |
opel |
Cinzento |
|
Sucata do Moto Club/lado poente |
OX-03-96 |
Ford fiesta |
Branco |
|
Zona Industrial/frente oficina A. Silva |
XR-86-45 |
Volkswagen |
cinzento |
|
|
86-24-MZ |
peugeot |
Branco |
|
Zona Industrial/frente a José Américo Santos |
44-59-GO |
Fiat |
Preto |
|
Av. dos Operários Conserveiros/ Frente à Nautica Caivota |
76-20-GT |
renault |
cinzento |
|
Face às frequentes roturas na conduta que abastece de água os moradores do Laranjeiro, alguns decidiram apresentar as suas razões em Sessão de Câmara, o que obtiveram do Sr. Presidente foi uma vaga promessa que o assunto seria resolvido.
Como é hábito, hoje já deve ter caído no esquecimento.
São mesmo centenas os prejudicados, que não se tem calado e desta vez reclamaram junto da ambiOlhão com um abaixo assinado e tem a circular uma carta aberta onde é reclamado o ressarcimento pelos prejuízos e invocados os danos.
a sucata que a Câmara mantém em espaços públicos
já sinalizámos 86 automóveis ensucatados
Vamos acabar com estas imagens em Olhão
Relação de viaturas abandonadas em espaço público em Olhão, Julho 2011
actualizado a 18 de Julho
Vamos ver como reage a Vereação e o presidente da Câmara quando dia 20 às 11h00 na Sessão pública camarária forem confrontados com esta situação.
Vão continuar a fazer que não é com eles?
desloque o cursor para mover o texto
Rua/nº da porta | matrícula | marca | cor | Obs. |
Av. dos Bombeiros Municipais de Olhão/Conjunto Poente | 55-86-GV | Renault | branco |
|
Av. Dr. Bernardino da Silva/45 | 44-03-HU | Mitsubishi | Vermelho |
|
Av. Dr. Bernardino da Silva/96 | 05-94-BU | ROVER 414GSI | Vermelho |
|
Av. Sporting Clube Olhanense/Bloco E | 83-66-RC | Opel corsa | Verde |
|
Av. Sporting Clube Olhanense/frente à Alicoop | EU-39-75 | Opel Kadett | Branco |
|
Qta. das Cotovias/Lote 3/Edifício Cantadura | 98-65-NG | Fiat Punto | Preto |
|
Qta. das Cotovias/Lote 4/Edifício Caturreia | 72-73-HH | Renault Clio | branco |
|
Qta. das Cotovias/Traseras do Lote 4 | 76-AL-96 | Fiat Strada | Azul |
|
Parque estacionamento/J. Arcanjo | PX-33-50 | ford | Verde |
|
Parque infantil Cavalinha-Cruz Vermelha/Poente | XF-43-56 | Renault | Branco |
|
Parque infantil Cavalinha-Cruz Vermelha/Norte | 14-66-JJ | Seat | Vermelho |
|
Parque estacionamento/J. Arcanjo | 69-89-HH | Opel | branco |
|
Rua 1º de Janeiro/26 | 26-00-IT | Fiat | Vermelho |
|
Rua 1º de Maio/36 | 81-42-JQ | Alfa Romeo | cinzento |
|
Rua Associação 11 de Março | Sem | Não identificável | Azul | Carcaça |
Rua Associação 11 de Março | Sem | Não identificável | Preto | Carcaça |
Rua Associação 11 de Março | Sem | Não identificável | Branco | Carcaça |
Rua Carlos da Maia | SR-75-43 | Não identificável | Branco |
|
Rua Cerca de Ferro | WE-79-89 | Renault | Vermelho |
|
Rua Diogo Cristina/17 | 55-99-CB | Citroen | Branco |
|
Rua Gil Eanes/51 | 70-33-BJ | Opel | Preto |
|
Rua Gil Eanes/51 | -29-35 | Peugeot 205 | Vermelho |
|
Rua Gil Eanes/53 | 83-56-AH | toyota | Vermelho |
|
Rua Gil Eanes/53 | 23-25-HE | Fiat | Preto |
|
Rua Henrique Pousão | sem | Renault | Azul |
|
Rua Henrique Pousão | 84-99-HZ | Viatura ligeira mercadorias | Branco |
|
Rua Nª Sª de Fátima/Bairro do Lopes | CV-19-79 | Opel | Azul |
|
Rua Manuel Tomé Viegas Vaz/20 | sem | Partener | Vermelho |
|
Rua Manuel Tomé Viegas Vaz/22 | -59-05 | Ford | Vermelho |
|
Rua de Olivença/11 | 17-86-HH | Renault | preto |
|
Rua de Olivença/3A | 46-12-CZ | Citroen | vermelho |
|
Rua do Caminho de Ferro/2 | 86-17-GC | Opel Corsa | Cinzento |
|
Rua do Cerrinho/frente Alicoop | 11-25-CV | Citroen | cinzento |
|
Rua Dr. João José Mendonça Cortez/2c | 89-08-OT | Mitsubishi | branco |
|
Rua Dr. José Afonso/beco para traseiras da R. Agostinho de Macedo | 95-38-FP | Volkswagen pólo | preto |
|
Rua Fernando Pessoa | TX-08-75 | Peugeot | Vermelho |
|
Rua Fernando Pessoa | GP-73-96 | Não identificável | branco | Ligeiro mercadorias cx fechada |
Rua Joaquim do Ó/lot nº 1 | LEV-VT-51 | Renault Espace | Cinzento |
|
Rua Joaquim do Ó/15 | 35-97-BO | Seat Toledo | Preto |
|
Rua José Fernandes Lsboa | 30-34-KA | Volkswagen | Preto |
|
Rua Moinho da Barreta/26 | XG-74-69 | Ford Fiesta | Cinzento |
|
Rua Moinho da Barreta/28 | GT-54-31 | Datsun | Cabine branca |
|
Rua Moinho da Barreta/28 | 28-20-AV | Seat | preto |
|
Trazeiras do Modelo | QO-63-44 | Volvo | Preto |
|
Trazeiras do Modelo | 65-81-LB | Renault | Azul |
|
Trazeiras do Modelo | XL-63-16 | NISSAN VANETTE | Branco |
|
Trazeiras do Modelo | 77-46-HG | Ford Fiesta | Branco |
|
Trazeiras do Modelo | 40-50-FR | Citroen | Vermelho |
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Trazeiras do Modelo | 90-92-VC | Fiat | Branco |
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Trazeiras do Modelo | CG-71-03 | mercedes | Verde |
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Trazeiras do Modelo | 05-88-JS | Fiat | Azul |
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Trazeiras do Modelo | 01-44-LN | opel | Cinzento |
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Trazeiras do Modelo | 89-86-CT | peugeot | Cinzento |
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Trazeiras do Modelo | RA-o1-37 | renault | Cinzento |
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Trazeiras do Modelo | Sem matrícula | Ford fiesta | Preto |
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Trazeiras do Modelo | PD-32-14 | renault | Branco |
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Trazeiras do Modelo | 55-00-GE | NISSAN VANETTE | branco |
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Trazeiras do Modelo | 80-18-CM | Peugeot | Branco |
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Trazeiras do Modelo | 92-54-HI | opel | Preto |
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Trazeiras do Modelo | 05-17-HR | fiat | Cinzento |
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Zona Industrial/Sucata do Moto Club/frente | PC-43-27 | renault | Branco |
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Sucata do Moto Club/lado poente | 87-25-PC | Rover | Azul |
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Sucata do Moto Club/lado poente | 04-85-BG | Volkswagen | Branco |
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Sucata do Moto Club/lado poente | -20-45 | Citroen | preto |
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Sucata do Moto Club/lado poente | DAZO2SUY | Rover | Vermelho |
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Sucata do Moto Club/lado poente | SA 73485 | Não identificável | Vermelho |
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Sucata do Moto Club/lado poente | 95-31-BB | Citroen shara | Azul |
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Sucata do Moto Club/lado poente | Sem matrícula | ford | Cinzento |
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Sucata do Moto Club/lado poente | 53-ED-38 | citroen | Cinzento |
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Sucata do Moto Club/lado poente | 91-34-LS | Não identificável | Cinzento |
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Sucata do Moto Club/lado poente | Sem matrícula | citroen | Cinzento |
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Sucata do Moto Club/lado poente | Sem matrícula | Opel | Preto |
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Sucata do Moto Club/lado poente | Sem matrícula | renault | Preto |
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Sucata do Moto Club/lado poente | Sem matrícula | Não identificável | cinzento | Carcaça |
Sucata do Moto Club/lado poente | Sem matrícula | fiat | Verde |
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Sucata do Moto Club/lado poente | 53-80-OB | fiat | Azul |
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Sucata do Moto Club/lado poente | Sem matrícula | Kia | Verde |
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Sucata do Moto Club/lado poente | FI-16-56 | peugeot | Cinzento |
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Sucata do Moto Club/lado poente | Sem matrícula | renaul | Vermelho |
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Sucata do Moto Club/lado poente | 84-76-GF | Não identificável | Preto |
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Sucata do Moto Club/lado poente | VR-96-07 | Mitsubishi | branco | Furgão |
Sucata do Moto Club/lado poente | ML-53-31 | Saab | Cinzento |
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Sucata do Moto Club/lado poente | 75-39-VE | opel | Cinzento |
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Sucata do Moto Club/lado poente | OX-03-96 | Ford fiesta | Branco |
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Zona Industrial/frente oficina A. Silva | XR-86-45 | Volkswagen | cinzento |
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| 86-24-MZ | peugeot | Branco |
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Zona Industrial/frente a José Américo Santos
| 44-59-GO | Fiat | Preto |
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Av. dos Operários Conserveiros/ Frente à Nautica Caivota | 76-20-GT | renault | cinzento |
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Espaço para a sua informação de novos casos |
Vamos apresentar na próxima Sessão Camarária com participação do público, prevista para dia 20 de Julho, esta Relação das viaturas abandonadas e carcaças auto a ocupar a via pública em Olhão.
Será entregue ao Presidente e a todos os Vereadores que serão questionados sobre o que a edilidade vai fazer, não é a 1ª vez que são confrontados publicamente, das anteriores fizeram ouvidos de mercador sem escrúpulos. Desta voltarão a ser confrontados em Agosto, um mês depois, na Sessão pública, para poderem apresentar o trabalho feito.
São largas dezenas de viaturas abandonadas, alguns casos já só as carcaças, que ocupam espaços públicos, vias de trânsito, lugares de estacionamento e passeios, tirando espaço às necessidades do trânsito, criando dificuldades e entraves à mobilidade pedonal.
Ambientalmente são um lixo consentido pela Câmara, cujos responsáveis não podem ignorar pois está á vista desarmada, à frente de todos com que todos encalham, menos o Sr. Presidente da Câmara e os seus Vereadores.
O SO! vai ter esta lista aberta até o próximo dia 19 a todos que queiram colaborar indicando mais situações, deixando na forma de comentário ou para o mail somosolhao@gmail.com, agradecemos que sejam fornecidos todos os itens para uma correcta identificação e localização
Artigo no jornal Público
clik na imagem para a visualizar ampliada
Link para post onde consta o ofício da Comissão Europeia a manifestar a intenção em mover um processo contra Portugal por incorrecta transposição de Directiva comunitária:http://somosolhao.blogs.sapo.pt/36834.html
Mail de um associado do SO! indignado com declaração recente do Presidente da Câmara de Olhao ao jornal Público
Penso que está na altura de mostrar que não somos apenas “senhores para chatear”, mas senhores com provas dadas e que se deve alertar que as associações fazem falta. Basta fazer as contas da água que o Somos Olhão ajudou a evitar.
Agora que O Somos Olhão! – Movimento de Cidadania Activa vai realizar no dia 19 de Março de 2011 uma sessão pública a propósito do Dia Mundial da Água é bom que se realce que
este Movimento sempre tem defendido a transparência em nome dos cidadãos, provou que merece a atenção e o respeito de todos os cidadãos, incluindo do Presidente da Câmara Municipal de Olhão. Nas várias denuncias que temos alertado, a Câmara Municipal de Olhão já aderiu a uma proposta implícita, foi pela denúncia do Somos Olhão! que a Câmara Municipal de Olhão agarrou em algo do Somos Olhão e encerrou e renovou o lago do Jardim dos Patinhos.
Foi por nossa insistência, poupado aos cidadãos um gasto de 13.000€ num só ano.
Esta poupança mostra que afinal não somos “pessoas que apenas querem chatear”, mas sim cidadãos que estão preocupados com um futuro sustentável, preservando hoje para “devolver” amanhã aos nossos filhos, netos e a todos os que ainda não nasceram, em condições de eles poderem sobreviver. Por isso defendemos que o presente não pode ser completamente devorado, explorado e vendido, sem o respeito pelos direitos de todos…. A questão que se coloca é, se em apenas uma denúncia os cidadãos poupam 13000€ de impostos, podemos imaginar quanto se podia poupar com as nossas denúncias. Imaginando que os Vereadores e alguns funcionários levariam os seus carros particulares para o trabalho e assim pouparíamos vários litros de passeios por dia e fins-de-semana. . ..
Um abraço a todos.
S. P.
A denúncia do SO! em Março de 2010
Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia faz proposta para ser intentada acção contra Portugal por incorrecções na transposição de disposições de Directivas comunitárias, com implicações no ordenamento das Orlas Costeiras e no Polis da Ria Formosa.
E reafirma que as acções e projectos concretos incluídos no Plano Estratégico de Intervenção, Requalificação e Valorização da Ria Formosa deverão ser sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental.
link para imagem da carta: ver
Na Assembleia da República debate-se o tema a 25 de janeiro. Partidos já ouviram os argumentos da DECO.
Um dos grandes objetivos da petição pela redução dos Custos de Interesse Geral na eletricidade será cumprido a 25 de janeiro. O debate promovido pelo grupo parlamentar do PSD conta com a presença da DECO, da Confederação da Indústria Portuguesa, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e da EDP.
As 169 474 assinaturas de consumidores recolhidas em apenas 15 dias na iniciativa foram entregues a 14 de dezembro. Numa semana, as audiências foram rapidamente marcadas. A DECO reuniu-se com os grupos parlamentares e com a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
O presidente daquela comissão, o deputado do PS, António José Seguro, que será o relator da petição, reconheceu que “a sensibilidade a esta petição é imensa. O movimento cívico exige a clarificação do pagamento de um serviço essencial.”
( Somos Olhão! :
o conteúdo deste post é de origem da DECO)
de iniciativa do "Correio da Manhã". A subscrição começou hoje e pode ser feito seguindo este link.
texto:
"O titular de cargo político ou equiparado que, durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação, adquirir, por si ou por interposta pessoa, quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado para efeitos de liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e com os bens e seu rendimento constantes da declaração, aditamentos e renovações, apresentados no Tribunal Constitucional, nos termos e prazos legalmente estabelecidos, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. O infractor será isento de pena se for feita prova da proveniência lícita do meio de aquisição dos bens e de que a omissão da sua comunicação ao Tribunal Constitucional se deveu a negligência."
Em Olhão não podemos ficar indiferentes a esta Petição que está correr na net, tanto mais que vivemos num concelho onde continua a não existir o Plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas para a Câmara e Empresas Municipais porque aos responsáveis políticos locais parece não interessar, fazendo tábua rasa dos alertas, denúncias e suspeições de organismos internacionais e nacionais para a proliferação dos casos de corrupção a nível nacional em que as autarquias locais são um dos principais esteios e de cidadãos munícipes que assiduamente tem levantado a sua voz.
Esta Petição “Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação” pretende:
•Uma sessão na Assembleia da República Portuguesa onde se debatam as raízes, os efeitos e as medidas para a diminuição dos fenómenos de corrupção (desde a pequena à grande corrupção);
•Criar campanhas de consciencialização e informação tendo como alvo todos os cidadãos, informando-os sobre o fenómeno da corrupção e suas implicações no estado da democracia e da sociedade portuguesa;
•Criar aulas de frequência obrigatória de cidadania para todos os anos de escolaridade onde se aborde e explane a temática da corrupção;
•Criar uma disciplina obrigatória em todos os cursos superiores de ética e deontologia profissional em que se aborde e explane a temática da corrupção.
Para ler e assinar, veja aqui
Os organizadores no facebook, ver
CARTAZ
Reunião de Câmara pública
dia 27, quarta-feira, às 11h00, no edifício da Câmara
Todos os cidadãos podem participar a estas reuniões camarárias, assistido ao que é aprovado pela vereação e apresentar pedidos de esclarecimentos ao Presidente da Câmara sobre como está a ser gerida
Fogo de artifício na passagem de ano em 2009 foram 74 500€
Iluminação em 2009 foram 74 250€
Espectáculo musical em 2009 foram 19 500€
Quando não dá dinheiro para a alimentação dos alunos das escolas básicas.
Quando o número de desempregados em Olhão é o maior de sempre.
Quando há fome no concelho.
Põe as tuas perguntas nas Sessões Camarárias
Nota para a imprensa enviada a 7.10.10
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve reiterou por ofício de 22.09.2010, junto da Câmara Municipal de Olhão, medidas a tomar para resolver problemas ambientais criados por aterros, vulgo entulhos, feitos por esta Autarquia em área do Parque Natural da Ria Formosa, Reserva, Reserva Ecológica Nacional e Domínio Hídrico, a Poente da cidade de Olhão.
Em nova acção de fiscalização no local efectuada no local a 17.09.2010, desencadeada em resultado de pedido de informação pelo SO! a CCDR-A constatou que as recomendações já feitas em Fevereiro deste ano não tinham sido cumpridas.
Este aterro com deposição de entulhos e lixos foram objecto de várias denúncias e queixas pela associação de cidadania Somos Olhão! quando tomou conhecimento que estava a ser executado por viaturas camarárias em NOV/2009, chegado à Assembleia da República, tendo vários Grupos Parlamentares questionado o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território ao ponto de a ser considerada de “situação grave”, levantado um auto de notícia e apontadas medidas urgentes para minorar os danos ambientais.
Hoje, quase a um ano deste dano ambiental um grupo de membros do SO! pode verificar no local que a Câmara fez tábua rasa das recomendações, mesmo depois do empenho que colocou na escolha da Ria Formosa para uma das 7 Maravilhas de Portugal, que não passou de show-off , para esconder este atentado a par de outros como as descargas directas de esgotos e da ETAR Poente para a Ria Formosa com todos os prejuízos para a biodiversidade, o ambiente e as actividades económicas tradicionais, na sua maior parte para consumo alimentar.
Anexos:
- Ofícío do MAOT, ver
- pedido do SO! à CCDR, ver
- resposta da CCDR-A ao SO!, ver
- Ofício da CCDR-A para a CMO, ver
SETEMBRO / 2010
Queixa apresentada por cidadãos à ASAE contra a Câmara de Olhão, ver recibo
À
Direcção Regional do Algarve
Da ASAE
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Exmos. Srs.
Os requerentes vêm junto desta Direcção Regional pedir que seja verificada por acção inspectiva a situação em que estão a funcionar os parquímetros na cidade de Olhão, designadamente os instalados nos Parques de Estacionamento nas: Av. da República, Av. 5 de Outubro, Av. 5 de Outubro no lado sul dos Mercados Municipais, Rua Capitão Carlos Mendonça e Praça Patrão Lopes, uma vez que pelo menos, constatam que os fracções de tempo a pagar pelos utilizadores é de 30 minutos, conforme os próprios parquímetros indicam e que juntamos fotografia, quando alguma da legislação para o efeito determina que as fracções de tempo serão no máximo de 15 minutos, designadamente o Decreto-Lei Nº 81/2006 de 20 de Abril, Artigo 12º , com reflexos negativos e lesivos para a economia dos cidadãos que recorrem e este serviço camarário.
Os requerentes constatam ainda que a ASAE não desmentiu as notícias recentemente vindas a público na imprensa escrita nacional de que teriam sido aprendidos vários parquímetros nesta cidade de Olhão, uma vez que na data de 20 deste mês todos eles se encontravam a funcionar normalmente aceitando inapropriadamente aos utentes importâncias superiores ao legal.
Os requerentes esperam e desejam uma actuação tão rápida como o valor dos prejuízos já causados ao longo destes anos aos cidadãos.
21 de Setembro de 2010
___________________________
Manuel Pereira Figueira BI: 135736-2
_______________________________
Raul Manuel Freitas Coelho CC: 2185257
Informativo nº 2 20 de Setembro 2010 Contacto: ctolhao@gmail.com | |
*Cartaz afixado no último fim de semana a chamar a atenção para 4 Empresas Municipais de Olhão, umas com défice crónico e administrações que se recusam a prestar informações, outras que ninguém sabe onde ficam para o que servem ou quem as administra. Mas nenhuma com Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas. Em anexo o Cartaz, ou ver aqui *Carta dirigida à Câmara de Olhão a que o seu Presidente não responde * Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal Largo Sebastião Martins Mestre 8700-349 Olhão Olhão, 17 de Agosto de 2010 Assunto: Pedido de informação e acesso a documentos sobre renumerações dos Administradores das Empresas Municipais de Olhão Os requerentes vêm pedir que sejam informados, dos nomes e cargos respectivos dos Administradores de todas as Empresas Municipais do Município de Olhão bem assim como dos valores na totalidade das respectivas renumerações. Pedem mais os requerentes, o acesso para consulta e reprodução, nos termos da LADA, aos documentos administrativos existentes nos processos das respectivas Empresas Municipais de modo a podermos acompanhar e verificar a informação supra pretendida. Com os melhores cumprimentos Alcides Manuel Dores Viegas Manuel Pereira Figueira Raul Manuel Freitas Coelho
Para remover o seu mail desta lista de distribuição, clique aqui |
JUNHO/2010
O Somos Olhão! estende a todos os cidadãos que o queiram a consulta aos documentos dos processos administrativos camarários a que a Câmara de Olhão foi sentenciada judicialmente a facultar
É no próximo dia 29, às 9h30.
Para mais esclarecimentos é contactar-nos pelo mail ou pelo telm. 964406814
No passado dia 13 de Abril, o Grupo Parlamentar do BE questionou o Ministério do Ambiente sobre um terreno vedado em Piares, freguesia de Quelfes, onde a Câmara Municipal de Olhão tem vindo a proceder a descargas ilegais de lixo recolhido em vários pontos do concelho, em flagrante incumprimento do regime geral da gestão de resíduos.
Em Fevereiro de 2009, e na sequência da denúncia apresentada pela associação “Somos Olhão! Movimento de Cidadania Activa”, o Núcleo de Protecção Ambiental do Destacamento Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana emitiu o respectivo Auto de Notícia por Contra-Ordenação, tendo a autarquia olhanense sido igualmente notificada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve. No passado dia 22 de Março, foi levantado novo Auto de Notícia por Contra-Ordenação e o mesmo sido enviado à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Para o Bloco de Esquerda é inadmissível que a situação de manifesta irregularidade da lixeira em causa se mantenha, um ano após a notificação por partes das entidades responsáveis, pelo que as deputadas Cecília Honório e Rita Calvário exigem que a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território torne públicas as medidas instauradas junto da Câmara Municipal de Olhão no sentido de suspender esta manifesta agressão ambiental com evidentes implicações ao nível da saúde pública.
O Ministério do Ambiente nada acrescentou na resposta ao requerimento apresentado pelo BE, repetindo apenas que a CCDR tem vindo a notificar o Município de Olhão sobre a matéria e que o pedido de licenciamento para o projecto do ecocentro seria apresentado no primeiro semestre de 2010.
Face às informações que nos deram, somente esclarecer que a pergunta do BE deu entrada nos serviços da Assembleia da República a 13 de Abril, tendo sido publicada a 19 de Abril, dez dias antes da publicação das perguntas apresentadas pelo PCP e praticamente um mês antes da iniciativa do CDS/PP sobre o mesmo assunto.
A pergunta do BE pode ser consultada aqui.
Saudações Bloquistas!
Ana Sartóris
Ana Sartóris
Assessora Parlamentar do Bloco de Esquerda
Telefone: 213 919 652 213 919 652
E-mail: ana.sartoris@be.parlamento.pt
Para evitar nova condenação judicial, Presidente da Câmara de Olhão acede a requerimento do SO! para consulta de documentos do processo da venda dos terrenos para a construção à Sociedade de Empreendimentos Turísticos José Bernardino Gomes, SA.
Foram precisos 16 meses, desde o 1º pedido à Câmara, para que Francisco Leal na eminência de mais uma condenação judicial decidisse mostrar como funciona a transparência da Câmara de Olhão.
Foi condenado nas custas , pelo “mínimo legal aplicável por ter dado causa à acção” que de qualquer modo, ainda por cima, vai sair dos nossos bolsos.
A decisão do Tribunal Administrativo e F. de Loulé:
Destaques pode fazer parar o texto pondo o ponteiro em cima |
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Petições online
Causas de âmbito internacional: + Avvaz.org ligação |
Somos Olhão! a associação - quem somos
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► Câmara Municipal de Olhão, site ► Portal do Cidadão – a Minha Rua ► CADA – Comissão de Acesso aos Documentos ► IGAL – Inspecção Geral da Administração Local. ► PGR – DCIAP - DEPARTAMENTO ► Assembleia da República – Comissão de de Assuntos Constitucionais, Direitos, ► ► ► |
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Quem também se bate pela Transparência, ► TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, site► Movimento Anti-corrupção, facebook,
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